Exercício de 2013 teve investimentos recordes em saúde e educação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acaba de aprovar as contas do exercício 2013 da Prefeitura de Tatuí, primeiro ano da gestão do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. O documento, assinado pelo conselheiro Sidney Estanislau Beraldo no último dia 26 de maio, foi divulgado em sua integralidade esta semana.
Todas as aplicações foram aprovadas também pela Assessoria Técnico-Jurídica e pelo Ministério Público de Contas. Pelo relatório, as aplicações regimentais foram cumpridas. No ensino foram investidos 26,9% do orçamento, no Fundeb 99,9%, nas despesas do magistério 60 e nas despesas com pessoal 48,4%.
Alguns detalhes da decisão da corte são extremamente positivos. O município investiu 29,1% em saúde, 14,1% (quase o dobro) a mais do que o preconizado. Também, segundo o Tribunal, em 2013 a Prefeitura reverteu o déficit orçamentário vindo de 2012, gerando um superávit orçamentário de R$ 1.923.732,87, o que permitiu a redução do resultado financeiro apresentado no ano anterior. Tatuí também chegou em 2013 ao maior investimento por aluno da série histórica: em 2009 foram R$ 2.823,10; em 2011, R$ 4.097,79; e em 2013, R$ 5.385,88. A aplicação global, com recursos próprios, também cresceu, passando de R$ 24,2 milhões em 2009 para R$ 42,2 milhões em 2013 – 75% a mais.
Outro detalhe importante se refere à aplicação do Fundeb, que atingiu 99,9%, apenas R$ 539,95 não aplicados, sendo que em 2011 esse valor chegou a R$ 207.577,37 e em 2009 a R$ 442.303,96.
O resultado da aplicação financeira foi acompanhado pelos números do Ideb (índice de Educação Básica). Os alunos de quinto ano, em média, atingiram a meta estabelecida, com índice de 5,6, e ficaram 0,7 pontos da média nacional, enquanto os alunos do nono ano, também em cálculo médio, superaram a meta estabelecida com 4,4, ficando 0,4 da média nacional. “Esses dados servem para atestar o bom momento da nossa educação, com seis novas creches inauguradas, material escolar de marca e de qualidade, distribuído gratuitamente aos nossos alunos, câmeras de segurança nas escolas para garantir a integridade do nosso bem mais precioso: que são as nossas crianças, os nossos filhos”, comemorou o Manu.
O prefeito também reiterou que a aprovação das contas é mais um aval de credibilidade, transparência e de capacidade administrativa de sua gestão. “Sabemos que muitos gestores municipais, em primeiro ano de mandato, têm dificuldade para a aprovação de suas contas. Aqui mesmo, em Tatuí, tivemos vários exemplos no passado. Mais importante ainda é saber que estamos fazendo investimentos recordes em saúde e educação, binômio responsável pela melhoria da qualidade de vida da população e para a transformação social que sonhamos para nossa cidade”, completou.
O voto e o texto do relatório são contundentes, inclusive no que tange as contribuições do Tatuíprev – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí: “A instrução dos autos demonstra que o município de Tatuí observou as normas constitucionais e legais no que se refere à aplicação na saúde, remuneração dos profissionais do magistério, transferências de duodécimos ao Legislativo, precatórios, despesas com pessoal, remuneração de agentes públicos, CIDE, royalties, multas de trânsito e encargos sociais, incluindo INSS, Pasep, Previdência Própria e FGTS”.
