20 de agosto de 2012 • 09h15 - Do Portal Terra, editado pelo DT.
"Ainda tenho muito a dizer. Não me preocupa a angústia do tempo", diz o ministro Celso de Mello ao presidente Ayres Britto, que tentou apressar o voto do colega. "Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço", disse ele.
Foto: STF/Divulgação
O ministro tatuiano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o método de votação a ser usado no julgamento do mensalão, fatiado em sete capítulos, tornou o processo "mais racional". "Penso que organiza melhor cada caso", disse ele, apoiando a escolha adotada primeiramente pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Pelo método, apresentado aos demais na quinta-feira passada, os votos serão em blocos, e não de uma vez só.
Celso disse ainda que o tribunal deve discutir se um eventual empate leva à absolvição, pelo princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, em favor do réu), ou se deve ser considerado um voto de desempate o do presidente Ayres Britto. Nos casos de habeas-corpus, o STF tem entendido que o empate favorece o réu. Mas o caso do mensalão pode gerar um cenário inédito. "Nunca o Supremo registrou empate em caso de ação penal", disse Mello. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o risco de empate aumentou com o fatiamento dos votos, já que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta obrigatoriamente no dia 3, deverá participar de, no máximo, seis sessões no julgamento. Sendo assim, o Supremo deverá julgar inúmeros réus do mensalão com dez ministros. Celso de Mello, que por ser o mais antigo no STF, será o último a votar, promete ser breve. "Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço", disse o ministro. "Vou ser breve."
"Ainda tenho muito a dizer. Não me preocupa a angústia do tempo", diz o ministro Celso de Mello ao presidente Ayres Britto, que tentou apressar o voto do colega. "Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço", disse ele.
Foto: STF/Divulgação
O ministro tatuiano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o método de votação a ser usado no julgamento do mensalão, fatiado em sete capítulos, tornou o processo "mais racional". "Penso que organiza melhor cada caso", disse ele, apoiando a escolha adotada primeiramente pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Pelo método, apresentado aos demais na quinta-feira passada, os votos serão em blocos, e não de uma vez só.
Celso disse ainda que o tribunal deve discutir se um eventual empate leva à absolvição, pelo princípio "in dubio pro reo" (na dúvida, em favor do réu), ou se deve ser considerado um voto de desempate o do presidente Ayres Britto. Nos casos de habeas-corpus, o STF tem entendido que o empate favorece o réu. Mas o caso do mensalão pode gerar um cenário inédito. "Nunca o Supremo registrou empate em caso de ação penal", disse Mello. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o risco de empate aumentou com o fatiamento dos votos, já que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta obrigatoriamente no dia 3, deverá participar de, no máximo, seis sessões no julgamento. Sendo assim, o Supremo deverá julgar inúmeros réus do mensalão com dez ministros. Celso de Mello, que por ser o mais antigo no STF, será o último a votar, promete ser breve. "Quando for a minha vez de votar, estará todo mundo esgotado de cansaço", disse o ministro. "Vou ser breve."
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