As lutas começam a partir das 8h e tem entrada franca. São esperados aproximadamente 300 atletas de mais de dez cidades paulistas, entre elas Sorocaba, Osasco, Itapetininga, Carapicuiba, Piedade, Angatuba, Itapeva, Capão Bonito e Itararé.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
É neste domingo: Amistoso de Judô em Tatuí deverá atrair mais de 300 atletas
As lutas começam a partir das 8h e tem entrada franca. São esperados aproximadamente 300 atletas de mais de dez cidades paulistas, entre elas Sorocaba, Osasco, Itapetininga, Carapicuiba, Piedade, Angatuba, Itapeva, Capão Bonito e Itararé.
Tatuí promove 2º Curso de Poda em Arborização Urbana
Este curso, numa segunda versão do curso de 2010, tem a intenção de capacitar os profissionais envolvidos na atividade da poda em árvores urbanas.
Nas áreas urbanas, a poda de árvores é uma prática constante que visa a manutenção de árvores seguras, saudáveis e que coexistam em harmonia com os outros equipamentos públicos urbanos. Os profissionais envolvidos e interessados nesta capacitação são os técnicos de poda da área pública, colaboradores das concessionárias de serviços públicos e profissionais autônomos envolvidos nesta atividade.
Além das técnicas e tipos de poda, o curso abordará as questões fisiológicas e de crescimento das árvores e a legislação ambiental envolvida. Este curso, em particular, numa parceria com a empresa Nova Automec, terá a capacitação em operação de motosserra na sua grade.
Esta capacitação de 24h compreenderá parte teórica e prática. Nos dias 19 e 20 será ministrado o curso teórico e no último dia, serão 8h de prática a fim de complementar os conhecimentos ministrados em sala de aula.
O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente, a partir do dia 1º de setembro, no endereço: rua Cel. Aureliano de Camargo nº 943, Centro, CEP 18270-170, Tatuí/SP - Fone/Fax: (15) 3259-2731/3251-3250 - e-mails:meioambiente@tatui.sp.gov.br ou deave@tatui.sp.gov.br.
As vagas são limitadas e a presença obrigatória em pelo menos 20 horas para que o participante receba o certificado. Os autônomos que participarem deste curso, poderão se cadastrar na secretaria a fim de obter licença municipal para atuação profissionalmente dentro do município de Tatuí.
Tatuí coloca cultura e história na rota turística do Estado
Entre notas musicais e construções históricas, cidade é opção a apenas 131 km da capital
Ares musicais e históricos formam a mistura que levam tantos turistas a Tatuí. A cidade, a 131 km da capital, é a conhecida como a "Capital da Música" graças ao Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, uma das escolas mais tradicionais do Brasil, mantido pela Secretaria da Cultura do Governo de São Paulo. Criado em 1951, o conservatório funciona como centro de excelência de ensino de música, luteria e artes cênicas.
Atualmente, o local conta com estudantes de São Paulo, de outros 20 Estados brasileiros e de países da América Latina. São 47 cursos gratuitos e com duração média de seis anos. Na passagem por Tatuí, vale a pena conferir a agenda de shows das orquestras, bandas, big bands e grupos de música de câmara da escola - um boa mostra de cultura e uma ótima lembrança para se levar da cidade. Encontros, festivais, workshops, concertos, espetáculos de teatro, cursos intensivos, palestras e recitais fazem parte da agitada programação.
Agora, não só o "dó, ré, mi, fá" a cidade tem a oferecer. Ela também possui atrativos históricos e naturais. Um prédio, com as linhas dos anos 20, que já foi cadeia, fórum e, atualmente, é um belíssimo e recheado museu é uma das atrações. O prédio da Praça Manoel Guedes abriga desde 1962 a Casa de Cultura Paulo Setúbal e o Museu Histórico de Tatuí, voltado para a literatura, com ênfase na obra do autor tatuiano Setúbal.
O acervo do Museu Histórico é composto por objetos que pertenceram ao seu patrono, peças do cotidiano dos tropeiros, exemplares de arte-sacra, objetos da Revolução Constitucionalista de 1932 e acervo indígena. Estão lá também o fardão e o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras de Setúbal.
Outros exemplares da história da cidade podem ser visto na Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Capela de São João do Bemfica. Nos traços da religiosidade, pode-se descobrir as linhas históricas da cidade. A primeira construção, com porte e estilo de catedral, preserva detalhes arquitetônicos do século XIX. Já a Capela é marco inicial de Tatuí, onde foi realizada a primeira missa, em 11 de Agosto de 1926. O nome São João do Bemfica veio da expressão "São João bem fica aqui. E não lá!", uma vez que alguns fiéis queriam levá-lo para Araçoiaba.
Além disso, em dezembro de 2007, a população de Tatuí ganhou um ótimo espaço para o lazer e educação, o Parque Municipal Ecológico Maria Tuca. Lá, o visitante encontra quadras de volêi de areia e futebol society, bosques para trilha e piscinas naturais.
Do Portal do Governo de São Paulo
Ares musicais e históricos formam a mistura que levam tantos turistas a Tatuí. A cidade, a 131 km da capital, é a conhecida como a "Capital da Música" graças ao Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, uma das escolas mais tradicionais do Brasil, mantido pela Secretaria da Cultura do Governo de São Paulo. Criado em 1951, o conservatório funciona como centro de excelência de ensino de música, luteria e artes cênicas.
Atualmente, o local conta com estudantes de São Paulo, de outros 20 Estados brasileiros e de países da América Latina. São 47 cursos gratuitos e com duração média de seis anos. Na passagem por Tatuí, vale a pena conferir a agenda de shows das orquestras, bandas, big bands e grupos de música de câmara da escola - um boa mostra de cultura e uma ótima lembrança para se levar da cidade. Encontros, festivais, workshops, concertos, espetáculos de teatro, cursos intensivos, palestras e recitais fazem parte da agitada programação.
Agora, não só o "dó, ré, mi, fá" a cidade tem a oferecer. Ela também possui atrativos históricos e naturais. Um prédio, com as linhas dos anos 20, que já foi cadeia, fórum e, atualmente, é um belíssimo e recheado museu é uma das atrações. O prédio da Praça Manoel Guedes abriga desde 1962 a Casa de Cultura Paulo Setúbal e o Museu Histórico de Tatuí, voltado para a literatura, com ênfase na obra do autor tatuiano Setúbal.
O acervo do Museu Histórico é composto por objetos que pertenceram ao seu patrono, peças do cotidiano dos tropeiros, exemplares de arte-sacra, objetos da Revolução Constitucionalista de 1932 e acervo indígena. Estão lá também o fardão e o discurso de posse na Academia Brasileira de Letras de Setúbal.
Outros exemplares da história da cidade podem ser visto na Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição e Capela de São João do Bemfica. Nos traços da religiosidade, pode-se descobrir as linhas históricas da cidade. A primeira construção, com porte e estilo de catedral, preserva detalhes arquitetônicos do século XIX. Já a Capela é marco inicial de Tatuí, onde foi realizada a primeira missa, em 11 de Agosto de 1926. O nome São João do Bemfica veio da expressão "São João bem fica aqui. E não lá!", uma vez que alguns fiéis queriam levá-lo para Araçoiaba.
Além disso, em dezembro de 2007, a população de Tatuí ganhou um ótimo espaço para o lazer e educação, o Parque Municipal Ecológico Maria Tuca. Lá, o visitante encontra quadras de volêi de areia e futebol society, bosques para trilha e piscinas naturais.
Do Portal do Governo de São Paulo
Contação de histórias reúne alunos em escola do Jardim Manoel de Abreu
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Nesta quinta, Asilo faz bazar de venda de peças a R$ 0,50
Nesta quinta-feira, 25, o Lar São Vicente de Paulo estará realizando grande liquidação para a renovação das peças que estão no estoque do bazar. Cerca de dez mil peças usadas, como roupas, calçados, bolsas e utensílios para o lar, estarão sendo comercializadas pelo preço promocional de R$ 0,50.
De acordo com Célia Holtz, vice-presidente do Lar e responsável pelo bazar, o objetivo da liquidação é acabar com o estoque atual para disponibilizar novos produtos aos clientes. Depois das vendas desta quinta-feira, haverá separação entre o bazar e o brechó, no qual são comercializados itens de maior valor.
O bazar acontece no horário tradicional de todas as semanas, das 13h30 às 17h, na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida, 300, ao lado da sede da Amart. Além disto, nesta quinta-feira, simultaneamente ao bazar, o Lar São Vicente de Paulo estará realizando vendas de produtos eletroeletrônicos. Estas vendas também terão descontos, que podem chegar até a 95%. As vendas acontecem na sede do Lar, na mesma rua do bazar, número 451. O telefone para contato é: 3251-4286.
A venda de produtos usados é uma forma encontrada pela direção do asilo para captar recursos e diminuir o déficit mensal de aproximadamente R$ 15 mil. Como recebe muitas doações e parte delas não apresenta possibilidade de uso para os assistidos - roupas infantis, por exemplo -, optou-se pelas vendas.
De acordo com a vice-presidente, nos últimos três anos, o crescimento das vendas tem sido muito interessante. Enquanto que, em 2008, o bazar rendeu aproximadamente R$ 3.500, em 2009, foram quase R$ 16 mil. Já em 2010, os números finais foram ainda mais positivos, chegando a aproximadamente R$ 34,5 mil.
De acordo com Célia Holtz, vice-presidente do Lar e responsável pelo bazar, o objetivo da liquidação é acabar com o estoque atual para disponibilizar novos produtos aos clientes. Depois das vendas desta quinta-feira, haverá separação entre o bazar e o brechó, no qual são comercializados itens de maior valor.
O bazar acontece no horário tradicional de todas as semanas, das 13h30 às 17h, na Rua Prof. Francisco Pereira de Almeida, 300, ao lado da sede da Amart. Além disto, nesta quinta-feira, simultaneamente ao bazar, o Lar São Vicente de Paulo estará realizando vendas de produtos eletroeletrônicos. Estas vendas também terão descontos, que podem chegar até a 95%. As vendas acontecem na sede do Lar, na mesma rua do bazar, número 451. O telefone para contato é: 3251-4286.
A venda de produtos usados é uma forma encontrada pela direção do asilo para captar recursos e diminuir o déficit mensal de aproximadamente R$ 15 mil. Como recebe muitas doações e parte delas não apresenta possibilidade de uso para os assistidos - roupas infantis, por exemplo -, optou-se pelas vendas.
De acordo com a vice-presidente, nos últimos três anos, o crescimento das vendas tem sido muito interessante. Enquanto que, em 2008, o bazar rendeu aproximadamente R$ 3.500, em 2009, foram quase R$ 16 mil. Já em 2010, os números finais foram ainda mais positivos, chegando a aproximadamente R$ 34,5 mil.
Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5.545, de 24.08.2011
Conservatório abre processo seletivo para complementar formação da Orquestra Sinfônica
Serão selecionados alunos da instituição para atuarem no Projeto “Música Orquestral Alemã”, junto com o maestro Felix Krieger
O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí abre processo seletivo aos alunos da instituição para complementar a formação da Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, que atuará no projeto "Música Orquestral Alemã", com regência do maestro Felix Krieger. Serão oferecidas vagas nos seguintes instrumentos: violino, viola, violoncello, contrabaixo, flauta, oboé, clarinete, clarone, fagote, saxofone alto, trompa, trompete, trombone e tímpano.
As inscrições se encerrarão no dia 24 de agosto, às 16h. As fichas de inscrição estarão disponíveis no Centro de Produção do Conservatório e deverão ser preenchidas e entregues para a produção do Programa Coreto Paulista, anexando cópia legível do CPF (quando candidato menor de idade, autorização disponível na produção do conservatório, do pai ou responsável com firma reconhecida).
A seleção para os inscritos ocorrerá somente por meio de teste presencial, realizado no dia 26 de agosto. O candidato deverá executar excertos, definidos previamente, que ficarão disponíveis no Centro de Produção do Conservatório de Tatuí.
A relação dos candidatos aprovados dependerá da deliberação do maestro Felix Krieger. Todos os candidatos aprovados serão contatados por telefone ou e-mail.
Os classificados a integrar a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí deverão participar dos seguintes dias de ensaios: Ensaio de naipe dia 09/09/11, das 9h às 12h, com direção de professores da OSESP, nas dependências do Conservatório; ensaio "Tutti" nos dias 13, 14, 20 e 21 (terças e quartas) de setembro, das 15h30 às 17h30, e dias 16 e 23 (sextas) de setembro, das 9h às 12h, no Teatro Procópio Ferreira, com a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, sob regência do maestro Felix Krieger.
Além dos ensaios, os alunos também atuarão nos concertos do dia 24 de setembro, no Teatro Procópio Ferreira, às 20h30, e no dia 25, no CEU José Saramago, situado na Av. João de Andrade, esquina com Av. Internacional, Jardim Santo Antonio, Osasco/SP. A segunda etapa do Projeto acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, finalizando o Projeto em março de 2012. O Conservatório de Tatuí emitirá declarações de participação para os concertos e ensaios.
Mais informações pelo telefone (15) 3205 8443 ou pelos e-mails rogeriovianna@coretopaulista.com.br e faleconosco@coretopaulista.com.br.
As inscrições se encerrarão no dia 24 de agosto, às 16h. As fichas de inscrição estarão disponíveis no Centro de Produção do Conservatório e deverão ser preenchidas e entregues para a produção do Programa Coreto Paulista, anexando cópia legível do CPF (quando candidato menor de idade, autorização disponível na produção do conservatório, do pai ou responsável com firma reconhecida).
A seleção para os inscritos ocorrerá somente por meio de teste presencial, realizado no dia 26 de agosto. O candidato deverá executar excertos, definidos previamente, que ficarão disponíveis no Centro de Produção do Conservatório de Tatuí.
A relação dos candidatos aprovados dependerá da deliberação do maestro Felix Krieger. Todos os candidatos aprovados serão contatados por telefone ou e-mail.
Os classificados a integrar a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí deverão participar dos seguintes dias de ensaios: Ensaio de naipe dia 09/09/11, das 9h às 12h, com direção de professores da OSESP, nas dependências do Conservatório; ensaio "Tutti" nos dias 13, 14, 20 e 21 (terças e quartas) de setembro, das 15h30 às 17h30, e dias 16 e 23 (sextas) de setembro, das 9h às 12h, no Teatro Procópio Ferreira, com a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, sob regência do maestro Felix Krieger.
Além dos ensaios, os alunos também atuarão nos concertos do dia 24 de setembro, no Teatro Procópio Ferreira, às 20h30, e no dia 25, no CEU José Saramago, situado na Av. João de Andrade, esquina com Av. Internacional, Jardim Santo Antonio, Osasco/SP. A segunda etapa do Projeto acontecerá nos dias 17 e 18 de dezembro, finalizando o Projeto em março de 2012. O Conservatório de Tatuí emitirá declarações de participação para os concertos e ensaios.
Mais informações pelo telefone (15) 3205 8443 ou pelos e-mails rogeriovianna@coretopaulista.com.br e faleconosco@coretopaulista.com.br.
Manu quer orientação no trânsito das rotatórias da cidade
Empresa Rosa ganha licitação por 5 centavos a menos na tarifa
Empresa venceu Piracema e fica por mais 10 anos. Contrato prevê contrapartida de R$ 14 mi
A Empresa de Ônibus Rosa, que presta serviços de transporte público para a Prefeitura de Tatuí há mais de 30 anos, continuará responsável pelas linhas de ônibus (urbana e rural) por mais dez. A viação venceu licitação aberta pelo Executivo – e disputada também pela Piracema – por apresentar a menor tarifa de passagem (R$ 2,40). A confirmação do fim do certame foi feita pelo secretário municipal de Governo e Negócios Jurídicos, Aniz Eduardo Boneder Amadei.
Segundo ele, as duas empresas habilitadas apresentaram todos os requisitos exigidos no processo licitatório (entre eles, qualidade dos veículos e disponibilidade de operação das linhas). Contudo, a Rosa apresentou o menor valor tarifário. “A Rosa saiu vencedora em decorrência do critério da tarifa”, disse. Amadei explicou que é o certame e não a Prefeitura quem define a concessionária vencedora. “A licitação escolhe o ganhador com base nos critérios. O papel da Prefeitura, nesse caso, é apontar esse vencedor”.
O valor de passagem ofertado pela empresa tatuiana foi de R$ 2,40. Em contrapartida, a viação Piracema ofereceu R$ 2,45. “A diferença entre as duas habilitadas, neste caso, foi fundamental”, frisou Amadei. O secretário afirmou que, em função disto, a empresa local foi escolhida como vencedora. A assinatura do contrato de concessão acontecerá na segunda-feira, 28. Pelo documento, a empresa Rosa terá de investir R$ 14,6 milhões, sendo R$ 12,7 milhões em 53 veículos (50 operacionais e 3 de reserva), e o restante na ampliação do sistema de bilhetagem e monitoramento.
O prazo inicial de concessão, segundo informou Amadei, é de dez anos. O documento pode ser prorrogado por igual período e estabelece, ainda, regras que precisam ser cumpridas pela concessionária, já previstas em edital. Entre elas, a regularidade e a continuidade do serviço, “mesmo em situações adversas”.
Os critérios foram incluídos pelo Executivo, conforme o secretário, com base em informações obtidas por intermédio dos chamados “canais abertos” da administração. O processo de licitação para fins de transporte público envolveu, além dos procedimentos normais de elaboração do edital e das condições a serem estabelecidas para o certame, um diagnóstico de qual é a situação do transporte público.
“Essas informações são obtidas por intermédio de analises feitas pela municipalidade e também com base em sugestões e reclamações da população”, comentou Amadei. De acordo com ele, os canais utilizados pela Prefeitura foram a Ouvidoria Municipal e a Secretaria Municipal dos Assuntos dos Transportes e de Segurança Pública. “Nós buscamos alcançar o máximo possível o modelo ideal do transporte público na cidade”, afirmou.
Desse diagnóstico, o Executivo elaborou um “retrato atual do transporte público”. “Nós observamos que os veículos que eram utilizados na cidade poderiam ser modernizados, principalmente, que poderiam ter um investimento em caráter de acessibilidade”, destacou Amadei.
Conforme ele, havia necessidade de atualização da frota utilizada no município em função das políticas publicas de transporte e acessibilidade para idosos e afirmativa dos direitos humanos da pessoa em situação de alguma deficiência.
Além destes critérios, a Prefeitura incluiu no edital de licitação que o transporte seria feito em 42 linhas, sendo 21 urbanas, 4 rurais e 17 atendimentos específicos (transporte de alunos). Também houve a inclusão da capacidade mínima de passageiros. Em Tatuí, os ônibus da empresa vencedora teriam de transportar, no mínimo, 75 passageiros, de acordo com o documento.
Até que a municipalidade chegasse a essa “fórmula” para o edital, o serviço (que vinha sendo prestado pela empresa Rosa) teve de ser “estendido”. Segundo o secretário, o Executivo optou por prorrogar o contrato anterior, assinado em 31 de maio de 1979, que havia vencido em 2009, por conta da legislação. “A Rosa continuou prestando serviço, por meio de um aditivo, dentro da lei específica, porque um dos princípios que norteiam a atividade da administração é o princípio da continuidade do serviço público”, disse.
Amadei afirmou que as políticas públicas fundamentais não podem ser interrompidas “por motivo algum”. Daí a necessidade da prorrogação da prestação de serviço. “O serviço foi estendido também por conta de uma impugnação inicial da licitação, a qual, enquanto não fosse resolvida, nos impediria de inaugurar o certame”. O processo licitatório encerrou-se no dia 25 de julho, com a abertura das propostas das empresas. Após a abertura dos envelopes, houve a análise dos documentos apresentados pelas licitantes.
Segundo ele, apesar de tratar-se de um assunto de “relevante interesse público”, a licitação aconteceu sem “menores problemas”. “Evidentemente que o primeiro edital enfrentou algumas impugnações por parte de algumas empresas interessadas, o que é muito comum nesse segmento, mas, por se tratar de um assunto dessa magnitude, pode-se dizer que foi relativamente tranquilo”.
Amadei também disse que o fato de a empresa Rosa responder na Justiça um processo de ação popular, apresentado em 29 de maio de 1984 em decorrência do contrato anterior assinado com a municipalidade em 1979, não impediu a viação de participar do certame.
“Entendo que não houve impugnação, nesse sentido, da empresa rival que participou da licitação. Além disso, o processo não seria impedimento algum, até porque não há condenação em definitivo. Quando não há trânsito em julgado, não há impedimento”.
Apesar de não estar previsto no edital, Amadei disse que a empresa Rosa deve manter o sistema de integração temporal (possível por meio do bilhete eletrônico). A integração é o período de tempo em que o passageiro pode utilizar o bilhete eletrônico (cartão de passagem) em uma segunda condução, pagando apenas uma passagem. O tempo estipulado em Tatuí é de 30 minutos. “Essa é uma política que vem dando certo e que não tem porque cessar. O novo edital não coloca nenhuma cláusula impeditiva”, disse ele.
IDOSOS
O novo contrato de concessão, segundo Amadei, elimina a necessidade de cadastro prévio para pessoas com idade acima de 65 anos. “Os idosos já têm assegurada a gratuidade do transporte público”, afirmou o secretário. Segundo ele, para ter o direito, basta a pessoa idosa apresentar o RG ao motorista. “Não é necessário fazer nenhum outro cadastro paralelo”, explicou.
Com isto, os idosos ficam desobrigados de fazer qualquer cadastro, seja na Prefeitura, seja na empresa prestadora de serviços. “Isso é um direito do idoso. Então, não podemos condicionar esse direito a qualquer outra exigência”, afirmou Amadei.
O mesmo, no entanto, não vale para os portadores de deficiência. “As pessoas, nesse caso, precisam comprovar uma condição preexistente, que é o fato de ser portador de deficiência”, comentou.
A Prefeitura, atualmente, adota o mesmo critério que o governo federal para conceder gratuidade do transporte interestadual. Desta forma, Amadei explicou que a municipalidade contempla com a isenção do pagamento de passagens as pessoas que tenham as mesmas deficiências indicadas pela União para a concessão de gratuidade.
Com base nisto, os portadores de necessidades especiais, previstas na regulamentação, são orientados a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde para realizar cadastro. Posteriormente, o deficiente submete-se a exames e, a partir do diagnóstico, começa a fazer uso do benefício por meio de uma carteira especial.
A Empresa de Ônibus Rosa, que presta serviços de transporte público para a Prefeitura de Tatuí há mais de 30 anos, continuará responsável pelas linhas de ônibus (urbana e rural) por mais dez. A viação venceu licitação aberta pelo Executivo – e disputada também pela Piracema – por apresentar a menor tarifa de passagem (R$ 2,40). A confirmação do fim do certame foi feita pelo secretário municipal de Governo e Negócios Jurídicos, Aniz Eduardo Boneder Amadei.
Segundo ele, as duas empresas habilitadas apresentaram todos os requisitos exigidos no processo licitatório (entre eles, qualidade dos veículos e disponibilidade de operação das linhas). Contudo, a Rosa apresentou o menor valor tarifário. “A Rosa saiu vencedora em decorrência do critério da tarifa”, disse. Amadei explicou que é o certame e não a Prefeitura quem define a concessionária vencedora. “A licitação escolhe o ganhador com base nos critérios. O papel da Prefeitura, nesse caso, é apontar esse vencedor”.
O valor de passagem ofertado pela empresa tatuiana foi de R$ 2,40. Em contrapartida, a viação Piracema ofereceu R$ 2,45. “A diferença entre as duas habilitadas, neste caso, foi fundamental”, frisou Amadei. O secretário afirmou que, em função disto, a empresa local foi escolhida como vencedora. A assinatura do contrato de concessão acontecerá na segunda-feira, 28. Pelo documento, a empresa Rosa terá de investir R$ 14,6 milhões, sendo R$ 12,7 milhões em 53 veículos (50 operacionais e 3 de reserva), e o restante na ampliação do sistema de bilhetagem e monitoramento.
O prazo inicial de concessão, segundo informou Amadei, é de dez anos. O documento pode ser prorrogado por igual período e estabelece, ainda, regras que precisam ser cumpridas pela concessionária, já previstas em edital. Entre elas, a regularidade e a continuidade do serviço, “mesmo em situações adversas”.
Os critérios foram incluídos pelo Executivo, conforme o secretário, com base em informações obtidas por intermédio dos chamados “canais abertos” da administração. O processo de licitação para fins de transporte público envolveu, além dos procedimentos normais de elaboração do edital e das condições a serem estabelecidas para o certame, um diagnóstico de qual é a situação do transporte público.
“Essas informações são obtidas por intermédio de analises feitas pela municipalidade e também com base em sugestões e reclamações da população”, comentou Amadei. De acordo com ele, os canais utilizados pela Prefeitura foram a Ouvidoria Municipal e a Secretaria Municipal dos Assuntos dos Transportes e de Segurança Pública. “Nós buscamos alcançar o máximo possível o modelo ideal do transporte público na cidade”, afirmou.
Desse diagnóstico, o Executivo elaborou um “retrato atual do transporte público”. “Nós observamos que os veículos que eram utilizados na cidade poderiam ser modernizados, principalmente, que poderiam ter um investimento em caráter de acessibilidade”, destacou Amadei.
Conforme ele, havia necessidade de atualização da frota utilizada no município em função das políticas publicas de transporte e acessibilidade para idosos e afirmativa dos direitos humanos da pessoa em situação de alguma deficiência.
Além destes critérios, a Prefeitura incluiu no edital de licitação que o transporte seria feito em 42 linhas, sendo 21 urbanas, 4 rurais e 17 atendimentos específicos (transporte de alunos). Também houve a inclusão da capacidade mínima de passageiros. Em Tatuí, os ônibus da empresa vencedora teriam de transportar, no mínimo, 75 passageiros, de acordo com o documento.
Até que a municipalidade chegasse a essa “fórmula” para o edital, o serviço (que vinha sendo prestado pela empresa Rosa) teve de ser “estendido”. Segundo o secretário, o Executivo optou por prorrogar o contrato anterior, assinado em 31 de maio de 1979, que havia vencido em 2009, por conta da legislação. “A Rosa continuou prestando serviço, por meio de um aditivo, dentro da lei específica, porque um dos princípios que norteiam a atividade da administração é o princípio da continuidade do serviço público”, disse.
Amadei afirmou que as políticas públicas fundamentais não podem ser interrompidas “por motivo algum”. Daí a necessidade da prorrogação da prestação de serviço. “O serviço foi estendido também por conta de uma impugnação inicial da licitação, a qual, enquanto não fosse resolvida, nos impediria de inaugurar o certame”. O processo licitatório encerrou-se no dia 25 de julho, com a abertura das propostas das empresas. Após a abertura dos envelopes, houve a análise dos documentos apresentados pelas licitantes.
Segundo ele, apesar de tratar-se de um assunto de “relevante interesse público”, a licitação aconteceu sem “menores problemas”. “Evidentemente que o primeiro edital enfrentou algumas impugnações por parte de algumas empresas interessadas, o que é muito comum nesse segmento, mas, por se tratar de um assunto dessa magnitude, pode-se dizer que foi relativamente tranquilo”.
Amadei também disse que o fato de a empresa Rosa responder na Justiça um processo de ação popular, apresentado em 29 de maio de 1984 em decorrência do contrato anterior assinado com a municipalidade em 1979, não impediu a viação de participar do certame.
“Entendo que não houve impugnação, nesse sentido, da empresa rival que participou da licitação. Além disso, o processo não seria impedimento algum, até porque não há condenação em definitivo. Quando não há trânsito em julgado, não há impedimento”.
Apesar de não estar previsto no edital, Amadei disse que a empresa Rosa deve manter o sistema de integração temporal (possível por meio do bilhete eletrônico). A integração é o período de tempo em que o passageiro pode utilizar o bilhete eletrônico (cartão de passagem) em uma segunda condução, pagando apenas uma passagem. O tempo estipulado em Tatuí é de 30 minutos. “Essa é uma política que vem dando certo e que não tem porque cessar. O novo edital não coloca nenhuma cláusula impeditiva”, disse ele.
IDOSOS
O novo contrato de concessão, segundo Amadei, elimina a necessidade de cadastro prévio para pessoas com idade acima de 65 anos. “Os idosos já têm assegurada a gratuidade do transporte público”, afirmou o secretário. Segundo ele, para ter o direito, basta a pessoa idosa apresentar o RG ao motorista. “Não é necessário fazer nenhum outro cadastro paralelo”, explicou.
Com isto, os idosos ficam desobrigados de fazer qualquer cadastro, seja na Prefeitura, seja na empresa prestadora de serviços. “Isso é um direito do idoso. Então, não podemos condicionar esse direito a qualquer outra exigência”, afirmou Amadei.
O mesmo, no entanto, não vale para os portadores de deficiência. “As pessoas, nesse caso, precisam comprovar uma condição preexistente, que é o fato de ser portador de deficiência”, comentou.
A Prefeitura, atualmente, adota o mesmo critério que o governo federal para conceder gratuidade do transporte interestadual. Desta forma, Amadei explicou que a municipalidade contempla com a isenção do pagamento de passagens as pessoas que tenham as mesmas deficiências indicadas pela União para a concessão de gratuidade.
Com base nisto, os portadores de necessidades especiais, previstas na regulamentação, são orientados a comparecer na Secretaria Municipal de Saúde para realizar cadastro. Posteriormente, o deficiente submete-se a exames e, a partir do diagnóstico, começa a fazer uso do benefício por meio de uma carteira especial.
Do jornal O Progresso de Tatuí, edição 5545, de 24.08.2011
Juri absolve comparsa de homicida
Nesta terça-feira, 23, Cristiano da Cruz Silva foi absolvido pelo juri popular da acusação de que concorreu para a morte de Marcos Antonio de Souza, crime ocorrido no Residencial Astória no dia primeiro de setembro de 2008. O réu foi acusado de ter incentivado e emprestado uma faca para Ronaldo Lima Moreira matar a vítima. Ronaldo está foragido.
A defesa de Cristiano, representada pelos advogados Dra. Ana Lúcia Camargo de Oliveira Villar e Dr. Alan de Augustinis, argumentou que Cristiano teria sido coagido por Ronaldo a emprestar-lhe a faca e que a morte de Marcos Antonio não teria sido devido às facadas, mas sim aos chutes e murros que foram desferidos contra a cabeça da vítima, causando-lhe traumatismo craniano. A acusação do Ministério Público foi representada pelo promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Pozzi, que sustentou a culpabilidade do réu Cristiano porque teria acompanhado o corréu Ronaldo e providenciado a faca para a consumação do homicídio.
A sessão foi interrompida mais de uma vez devido a manifestação de parente na plateia e discussão sobre os quesitos a serem votados pelo Conselho de Sentença. Duas testemunhas de defesa se retrataram de seu depoimento devido a divergência com declarações prestadas em juízo anteriormente. Foi o primeiro juri presidido pela juíza Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, nova titular da primeira vara criminal da Comarca de Tatuí.
O Conselho de Sentença é composto de sete cidadãos sorteados, no início da sessão do juri, dentre vinte e cinco convocados. Seus votos são secretos. O juiz presidente conta até obter maioria de votos - 4 - para sim ou para não. Neste juri, os jurados reconheceram a participação do acusado no crime mas o absolveram.
A defesa de Cristiano, representada pelos advogados Dra. Ana Lúcia Camargo de Oliveira Villar e Dr. Alan de Augustinis, argumentou que Cristiano teria sido coagido por Ronaldo a emprestar-lhe a faca e que a morte de Marcos Antonio não teria sido devido às facadas, mas sim aos chutes e murros que foram desferidos contra a cabeça da vítima, causando-lhe traumatismo craniano. A acusação do Ministério Público foi representada pelo promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Pozzi, que sustentou a culpabilidade do réu Cristiano porque teria acompanhado o corréu Ronaldo e providenciado a faca para a consumação do homicídio.
A sessão foi interrompida mais de uma vez devido a manifestação de parente na plateia e discussão sobre os quesitos a serem votados pelo Conselho de Sentença. Duas testemunhas de defesa se retrataram de seu depoimento devido a divergência com declarações prestadas em juízo anteriormente. Foi o primeiro juri presidido pela juíza Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, nova titular da primeira vara criminal da Comarca de Tatuí.
O Conselho de Sentença é composto de sete cidadãos sorteados, no início da sessão do juri, dentre vinte e cinco convocados. Seus votos são secretos. O juiz presidente conta até obter maioria de votos - 4 - para sim ou para não. Neste juri, os jurados reconheceram a participação do acusado no crime mas o absolveram.
Yazaki inaugurou novo prédio
O novo prédio irá atender aos 1.500 funcionários que hoje a empresa japonesa emprega.O presidente da Yazaki no Mercosul, Fumio Inaoka e Sérgio Takashi Uchida, gerente da Planta de Tatuí, recepcionaram o prefeito tatuiano e o acompanharam na visita ao novo prédio. Também visitaram a empresa nesta oportunidade o vereador Ronaldo José da Mota, que é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e Região (Sindmetal) e o sindicalista Célio Gregório, vice-presidente do sindicato. “A Yazaki, além de gerar empregos é uma das principais empresas que geram divisas para o município de Tatuí. Como prefeito eu quero agradecer todo este investimento realizado e dizer que a Prefeitura de Tatuí será sempre parceira no que estiver ao seu alcance”, destacou o chefe do Poder Executivo.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Curso de Arbitragem está com inscrições abertas em Tatuí
As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de setembro no Departamento Municipal de Esportes, entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, à Rua Oracy Gomes, nº 599, Vila Primavera.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 15-3251-4844 ou pelo e-mail dmeesportestatui@ig.com.br. As informações que devem ser dadas ou escritas no corpo do e-mail são nome completo, RG e data de nascimento.
O curso será gratuito, sendo que a única despesa por parte dos alunos será de R$ 10 para a compra da apostila que contém a teoria abordada.
A duração do curso será de três dias, sendo ministrado no período de 9 a 11 de setembro (sexta a domingo), nas dependências do Nebam “Ayrton Senna”, na Rua Oracy Gomes, nº 511.
O horário das aulas será das 19h às 22h na sexta (9), 8h às 12h com retorno às 14h e término às 17h no sábado (10) e das 8h às 12h no domingo (11).
Encontro Regional Agrícola e Ambiental reúne 280 agricultores de cinco municípios
Entre os presentes, esteve o secretário Célio Valdrighi (da Agricultura, de Tatuí) e os vereadores tatuianos Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas) e Oséias Rosa.
O objetivo principal do encontro foi de resolver o problema das embalagens de agrotóxicos vendidas ao agricultor, da dificuldade que este tem em levar as embalagens até o ponto de coleta mais próximo, na estrada de Quadra - Guareí. Foram mais de 280 agricultores presentes, tirando dúvidas e questionando sobre os temas.
Já o Plano Safra da Agricultura Familiar aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica dos agricultores e familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. E a linha de crédito do Banco do Brasil, financia as atividades agropecuárias de custeio, investimento e comercialização.
O evento foi promovido pelas secretarias de Agricultura de Capela do Alto, Araçoiaba da Serra e Tatuí, sendo que houve também o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Tatuí.
O projeto foi idealizado pelo engenheiro agrônomo Antonio Roberto Vieira de Campos, secretário de agricultura e meio ambiente de Capela do Alto e contou com apoio de vários patrocinadores, entre eles o Banco do Brasil.
Tavex reforma a Casa de Acolhimento Institucional no Dia do Bem Fazer
A ação social envolveu cerca de 50 pessoas e os trabalhos demoraram cerca de 15 dias. Segundo Anselmo Antoniassi, gerente de RH da Tavex, “a casa foi toda pintada por dentro e por fora. Na ala das meninas, foi decorada com motivos femininos, na cor rosa. Na ala dos meninos, motivos masculinos, da cor azul. Foram trocados alguns móveis e atendidas várias necessidades, como a compra de guarda-roupas multiuso, pois são compactos; uma máquina de lavar roupas, compra de camas infantis, reorganização das camas para melhor aproveitamento dos espaços, construção de um banheiro na ala feminina e troca de divisórias e portas danificadas. Também foi construído e instalado um parquinho infantil. O objetivo era tornar aconchegante o lar das crianças que ali residem”.
A Casa de Acolhimento Institucional, que fica no Polo Experimental de Assistência Social recém montado no Vale da Lua, é mantida pela Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Abriga hoje 32 crianças em situação de risco, que estão ali por determinação judicial ou por decisão do Conselho Tutelar de Tatuí.
No evento, além de funcionários da Tavex e da Casa de Acolhimento Institucional, estavam presentes o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o vice-prefeito Luiz Antonio Vossa Campos, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DIA DO BEM FAZER - Criado em 2009, com o objetivo de celebrar os 70 anos do Grupo Camargo Corrêa, o “Dia do Bem Fazer” tornou-se um evento anual de solidariedade. Profissionais das empresas do grupo, familiares e amigos realizam, simultaneamente, ações voluntárias em prol das comunidades onde vivem em um domingo do mês de agosto.
A iniciativa faz parte do programa “Ideal Voluntário”, desenvolvido pelo Instituto Camargo Corrêa, para estimular e criar oportunidades de trabalho voluntário. Para que este dia aconteça são constituídos Comitês em cada uma das localidades envolvidas. Podem participar profissionais de empresas do Grupo Camargo Corrêa, familiares, amigos e aposentados.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Vândalos emporcalham monumentos públicos
Placas ainda indicam o Fórum no endereço antigo
Conservatório
Requerimento do vereador Vicente Aparecido Menezes (PT) pede ao diretor executivo do Conservatório de Tatuí, Henrique Autran Dourado, “para que nos informe sobre diversos questionamentos a respeito daquela entidade”.
Nova Tatuí
Requerimento do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), pede ao Poder Executivo a instalação de uma lombada na Rua Heitor Villa Lobos, na Nova Tatuí.
Câmara aprova projeto do Executivo para adequação do Mapa do Município
Projeto obriga Bancos a instalar assentos para clientes
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