Justiça devolve um bairro inteiro a Tatuí

AGÊNCIA ESTADO - Um bairro com mais de 100 moradias, entre casas e chácaras, estabelecimentos comerciais, escola e cerca de 600 moradores foi transferido do município de Itapetininga para o de Tatuí, na região de Sorocaba, no interior do Estado de São Paulo, por decisão da Justiça. 

A liminar foi dada nesta quarta-feira pela juíza Andréa Moura Bertoline em ação de retificação de demarcação movida pela Prefeitura de Tatuí contra o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Itapetininga. 

Em demarcação realizada no início do ano, o IGC havia alterado os limites entre as duas cidades, passando para o município de Itapetininga o Bairro de Jurumirim, antes pertencente a Tatuí. 

A disputa deu-se em razão de uma praça de pedágio instalado na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), exatamente na divisa entre os dois municípios. A receita de Imposto Sobre Serviços (ISS) gerada pela praça era dividida entre as duas prefeituras, mas a de Itapetininga, entendendo que o pedágio estava em seu território, solicitou a demarcação ao IGC. 

O órgão confirmou a pretensão de Itapetininga e refez as divisas que acabaram abrangendo também a pequena vila. Na ação movida por Tatuí, o advogado da prefeitura, José Carlos Paes, alinha razões históricas e administrativas e junta documento assinado por 200 moradores que pedem para voltar a ser tatuienses. 

A Prefeitura de Itapetininga vai tentar cassar a liminar. Além da receita do pedágio, está em jogo o cacife político do bairro, com cerca de 300 eleitores.

Santa Casa de Misericórdia de Tatuí está sendo ampliada

21/05/2002 18:47 (plenário)

Deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) disse que foi com muita alegria que a população da cidade de Tatuí e das cidades que a rodeiam receberam investimento do governo do Estado para a ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, especificamente para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Este final de semana pude verificar a qualidade da construção", comentou o parlamentar. "A Santa Casa não pôde fazer convênio com o Iamspe pela falta de estrutura em suas instalações, porém, com esta ampliação as negociações poderão ser retomadas com sucesso. Os governadores que mais olharam por Tatuí são os do PSDB, como demonstram os investimentos feitos em nossa região", concluiu o deputado.

Projeto recebe moção de apoio da Câmara de Tatuí

15/05/2002 10:25

Vereador ressalta caráter social e educacional da propositura

DA ASSESSORIA - Tatuí faz parte da lista de mais 10 cidades paulistas que protocolaram, por meio de seus poderes Legislativos, apoio a mais um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB). Na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 6/5, os vereadores locais aprovaram, por unanimidade, o documento proposto pelo vereador Carlos Alberto de Campos, o popular Betico, que objetiva manifestar apoio ao Projeto de lei 309, de 2001, que visa regulamentar o transporte intermunicipal de estudantes. 

O texto original da propositura, além de manifestar solidariedade ao projeto do parlamentar tatuiano, felicita e cumprimenta Gonzaga pela iniciativa. Segundo Betico, realmente existe a necessidade de aprovação da lei, que atenderá não só aos condutores escolares, mas também aos estudantes que necessitam dessa forma de locomoção. "Fiz questão de propor essa moção ao projeto que deve ser elogiado e ressaltado por sua extensão social e por seu auxílio no setor educacional", revela.

Gonzaga mostrou-se animado com o fato e agradeceu ao apoio do Legislativo tatuiano. "Gostaria de enfatizar que o apoio dos vereadores tatuianos é de suma importância para que esse projeto de lei possa ser aprovado na Assembleia. Quanto mais cidades manifestarem apoio à iniciativa, mais peso e representatividade terá essa causa dentro da Casa de Leis de São Paulo. A aprovação dessa lei demonstra que os vereadores da cidade estão cientes desse problema e interessados em sua resolução", encerra.

Deputado pede à Assembleia anexação do bairro Jurumirim ao município de Tatuí

23/04/2002 11:25 / Da Assessoria

O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) enviou na sexta-feira, 12/4, ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Tatuí, anunciando mais uma de suas ações no sentido de requerer a anexação do bairro Jurumirim à cidade. 

No documento, Gonzaga anuncia, ao Executivo e Legislativo local, a formalização de seu pedido à mesa diretora da Assembléia Legislativa, de reincorporação do bairro rural, atitude que é regulamentada pelo artigo 240, do regimento interno. 

O requerimento, que segundo o parlamentar tem o objetivo de defender os interesses do município de Tatuí, foi protocolado na Assembléia no último dia 9, deve ser analisado pelos membros do Legislativo estadual.

Segundo Gonzaga, esse é mais um esforço que tem por objetivo manter o bairro ligado ao município de Tatuí, uma vez que a maioria de seus moradores já demonstrou essa vontade. "As divisas entre Tatuí e Itapetininga são centenárias. Essa foi a principal abordagem de meu pronunciamento sobre o caso no plenário estadual. É preciso levar em conta não só as questões relativas à geração de renda e arrecadação de impostos, mas também as questões humanas e culturais, que representam os limites dessa ou daquela cidade". 

Gonzaga lembrou ainda que a perda de território não aconteceu e que o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) está elaborando o laudo final e analisando as reivindicações.

Tatuí recebe visita de Arnaldo Madeira

02/02/2002 14:18 - DA ASSESSORIA - O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) recebeu em Tatuí nesta segunda-feira, 18/2, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para um debate sobre questões políticas de âmbito nacional, estadual e regional. Em entrevista coletiva, Madeira confirmou sua disposição para candidatar-se a mais um mandato. "É natural que me candidate à reeleição. Estou exercendo minha segunda legislatura e o trabalho de um deputado exige continuidade", afirmou. 

Para Gonzaga, o intercâmbio entre os legislativos pode trazer benefícios para Tatuí e região.

Portadores de Deficiência de Tatuí são premiados em concurso

12/12/2001 10:12 - Da Assessoria - O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) participou, na última sexta-feira, da solenidade de entrega de prêmios do 2º Concurso Artístico Literário "21 de Setembro", promovido pela Apodet (Associação Portadores de Deficiência de Tatuí). O concurso também comemora a data de 21 de Setembro, que é o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.

A iniciativa, segundo o parlamentar, é louvável por desestimular o preconceito entre as crianças da cidade, com relação a portadores de deficiência. "A atitude ganha em expressão à medida que alia essa nobre e importante causa à questão artística", afirma o parlamentar.

Além de participar, Gonzaga premiou os alunos vencedores. Os primeiros, segundos e terceiros lugares, de cada categoria, receberam uma viagem à reserva ambiental de Paranapanema. "Competir é extremamente importante, mas deve-se também estimular os vencedores. Esse é o objetivo ao propiciar essa viagem aos ganhadores do concurso", completa.

O deputado também lembrou sua luta, na Assembléia Legislativa, para incluir os portadores de deficiência na verba regulamentar para educação. "Há alguns dias, a Federação das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) esteve presente em uma reunião, na Assembléia Legislativa, exatamente para debater esse tema", afirma o parlamentar, que acrescenta "o portador de deficiência não precisa de nossa pena, ou de nosso assistencialismo. Precisa ser respeitado e auxiliado para que possa ter acesso a uma boa qualidade de vida, assim como todos os cidadãos".

Gonzaga consegue reestruturação total da estrada que liga Tatuí a Cesário Lange

10/12/2001 15:20 - E a quinta-feira, 6, foi um dia realmente significativo para Tatuí e região. Durante a cerimônia de assinatura do convênio entre a Acertar (Associação de Cerâmicas de Tatuí e Região) e governo do Estado, para a instalação de um laboratório de certificação de produtos cerâmicos, realizada na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, o deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) solicitou e conseguiu do governador, Geraldo Alckmin, o recapeamento da estrada que liga Tatuí a Cesário Lange.

Em seu pronunciamento, Gonzaga lembrou as melhorias promovidas pelo governo no setor de infra-estrutura viária, na região sudoeste do Estado. "Nunca em nenhum governo, nós tivemos todas as reivindicações atendidas. Estamos muito satisfeitos. Mas, como o trabalho do deputado é pedir gostaria de que vossa excelência prolongue um pouquinho mais o trecho da SP143, para que ela chegue por meio da SP -141 até Tatuí. Com mais R$ 1,4 milhão teremos recuperadas todas as SPs de nossa região", explica.

Alckmin, em seu pronunciamento, atendeu ao pedido do parlamentar autorizando não só o recapeamento, mas também a total reestruturação da estrada, que terá toda a modificação necessária para sua completa melhoria. Essa obra será incluída no financiamento obtido pelo governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá dispor mais de R$ 0,5 bilhão para melhorias viárias. Segundo Alckmin, os processos de licitação deverão ser lançados ainda nos próximos dias.

Professores terão atribuições de aulas em Tatuí

14/11/2001 09:00 - Da Assessoria

O professorado tatuiano comemora mais um benefício obtido pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), para o setor de educação. Desta vez, o benefício é voltado especificamente aos professores, que poderão escolher aulas, semanalmente, em Tatuí, mais precisamente na escola "Barão de Suruí".

Anteriormente, as atribuições aconteciam em Itapetininga. Os professores eram obrigados a se deslocar para a cidade, na tentativa de conseguir uma vaga nas escolas estaduais de Tatuí e região. 

Segundo o professor Alceu Soares, representante do sindicato dos professores, foi uma vantagem significativa, visto que os profissionais tinham gastos com a viagem, pedágios, alimentação e muitas vezes não conseguiam escolher aulas. "O trabalho do deputado Gonzaga foi decisivo para a melhoria. Ele conversou pessoalmente com o nosso diretor de ensino, Antônio Machado Pontes, e conseguiu que as atribuições sejam feitas aqui", afirma Soares, acrescentando que essa era uma reivindicação também do sindicato".

Gonzaga lembra que o trabalho no setor de educação é uma de suas principais preocupações. "Me sinto muito satisfeito em poder atender os professores da cidade, que são os responsáveis pela educação de gerações e gerações de filhos de Tatuí. Eles têm as chaves para melhorar nossa cidade, nosso Estado e nosso país", finaliza.

Solicitada reforma da pista municipal de atletismo de Tatuí

18/09/2001 - Obra poderá ser patrocinada pela Bolsa Mercantil de Futuros

DA ASSESSORIA 

O deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), em audiência na semana passada com o secretário dos Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, Marcos Arbaitman, solicitou obras de reestruturação da pista municipal de atletismo, localizada no Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha, em Tatuí.

Em indicação que já havia encaminhado a Arbaitman, Gonzaga afirmou que "a região de Tatuí não dispõe de instalação esportiva deste gênero, e que, por ser reconhecidamente celeiro de atletas, poderá se tornar, com a realização da obra, um centro regional de atletismo". Gonzaga disse ainda que o município pretende sediar os Jogos Regionais.

"O secretário sugeriu que a reforma da pista seja conseguida a partir de uma série de investimentos realizados pela Bolsa Mercantil de Futuros, que destinou uma verba especial para patrocinar o atletismo no país", afirmou Gonzaga.

Casa do Bom Menino de Tatuí receberá recursos

04/09/2001 14:00 - DA ASSESSORIA - O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) está viabilizando a liberação de recursos para a Casa do Bom Menino, de Tatuí. Na última semana, Gonzaga recebeu na Assembléia Legislativa o secretário da promoção social, Nelson Guimarães Proença, e o presidente da entidade, José Roberto dos Reis.

A Casa do Bom Menino, fundada em 4 de julho de 1981, completou 20 anos de atividades, atendendo e dando abrigo a menores de rua, de um a 21 anos, órfãos, do sexo masculino.

A primeira medida acordada na reunião é a inscrição estadual da instituição filantrópica, que está sendo providenciada junto à região de Botucatu. Segundo Gonzaga, um dos grandes problemas enfrentados pelas entidades assistenciais de Tatuí é a falta do registro estadual, necessário para a liberação de verbas de apoio para essas organizações. 

O presidente da Casa do Bom Menino comemorou a iniciativa e o andamento das negociações. Devem ser liberados, inicialmente, cerca de R$ 6 mil reais, destinados à manutenção da entidade. Reis enfatizou que o apoio do deputado Gonzaga é fundamental, uma vez que a entidade não tem qualquer subsídio da Prefeitura de Tatuí. 

O deputado lembrou a importância do trabalho realizado pela instituição e ressaltou seu empenho em prol das entidades assistenciais de Tatuí. "Consegui anteriormente, junto ao governo do Estado, a liberação de recursos para o Lar São Vicente de Paulo, Força para Viver, Clube Renascer e Lar Donato Flores, e vou continuar trabalhando junto aos abnegados que zelam pelos menos favorecidos de minha cidade", afirma.

Tatuí pede reforma da pista municipal de atletismo

Cidade não recebe os Jogos Regionais desde 1976

Da Assessoria

31/08/2001 12:45 | O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) solicitou ao governador Geraldo Alckmin, por meio de indicação à Assembleia Legislativa do Estado, a reforma e a conclusão da pista de atletismo pertencente ao Centro Esportivo "Major Sílvio de Magalhães Padilha", em Tatuí. 

O parlamentar encaminhou ofício direto ao Governador e ao secretário dos Esportes e Turismo, Marcos Arbaitman, ressaltando no documento a importância da obra para a cidade, uma vez que Tatuí possui grande número de estudantes. "A população jovem do município é bastante numerosa e essa medida irá incentivar o esporte e o lazer, principalmente entre os habitantes de menor renda", afirma o deputado, ao se reportar à conhecida tradição esportiva do município. "Além da necessidade local, num raio de 200 quilômetros não há instalação esportiva semelhante", justifica o parlamentar.

A pista de terra, já existente, seria adequada e reestruturada, dando melhores condições para identificar, conforme o deputado, os futuros talentos do esporte local. Gonzaga também lembrou que existe interesse da população em sediar os Jogos Regionais do Interior, promovidos em parceria entre a Secretaria de Esportes e Turismo e a Prefeitura. "A Prefeitura já providenciou os documentos necessários, como memorial descritivo da reforma e orçamento da planta baixa da pista do conjunto esportivo. Com esse material fica facilitado o processo de solicitação", afirma o deputado.

Deputado Gonzaga recebe relatório que explica fechamento do Posto Fiscal em Tatuí

18/05/2001 16:14

Posição geográfica, arrecadação e número de atendimento motivaram fechamento do PF

Um relatório, solicitado pelo deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e divulgado na semana passada pela Secretaria da Fazenda em São Paulo, apontou que a localização geográfica, arrecadação total e número de atendimento ao público foram estudados antes da determinação de fechamento do Posto Fiscal em Tatuí. A partir do dia 30 de maio, os usuários do PF de Tatuí, Cesário Lange, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra terão atendimento prestados pela unidade do posto em Itapetininga. Já os usuários de Boituva deverão se dirigir até a sede da Delegacia Tributária de Sorocaba. 

O fechamento do PF em Tatuí e a permanência da unidade em Tietê são explicados pelo relatório. Segundo ele, a portaria 33, do último dia 26, remanejou a jurisdição dos contribuintes, diante de uma série de estudos. A portaria atende à proposta de implantação de um novo modelo de administração, mais eficiente e eficaz. De acordo com ele, os contribuintes passarão a ter, gradativamente, acesso a serviços eletrônico que permitirão executar todos os serviços disponibilizados pelo Posto Fiscal, sem a necessidade de se dirigir fisicamente a uma unidade fiscal.

Gonzaga comunica a reativação do IML de Tatuí

19/03/2001 | ALESP - A reativação do Instituto Médico Legal (IML) de Tatuí, ocorrido no último sábado, 17/2, foi comunicada pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB). A reativação do posto foi concluída após acertos burocráticos da Polícia Científica do Estado de São Paulo. "Após a resolução desses problemas, o posto de Tatuí já foi incluído na escala de funcionários do final de semana e voltou a funcionar normalmente", afirmou o parlamentar. 

O IML de Tatuí foi extinto há cerca de um ano e, desde então, a população local tem sofrido com a demora do serviço público. "Com a reativação do posto, moradores de Tatuí não precisarão deslocar-se até Itapetininga. Para a população, o fechamento do instituto causa uma demora ainda maior para a liberação de corpos, além de maiores gastos com deslocamentos para o IML de Itapetininga. Este trabalho tem a ver com o sentimento das pessoas", concluiu Gonzaga.

Para que o posto fosse reativado, várias reivindicações foram necessárias. A mais formal ocorreu em 17 de março do ano passado, quando o deputado Gonzaga reuniu-se com Celso Periolli, superintendente da polícia técnico-científica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Através de um dossiê, que incluía fotos, estatísticas e reportagens jornalísticas sobre o IML e o já extinto Instituto de Criminalística em Tatuí, o deputado mostrou ao superintendente Periolli a importância da criação das equipes para as cidades do Vale do Ribeira, atendendo a aproximadamente uma população estimada em 180 mil habitantes.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Luiz Gonzaga Vieira - 3886-6633/6663)

Borssato diz que cidade terá delegacia de polícia de primeira classe

02/02/2001 15:37 - O prefeito de Tatuí, Ademir Borssato (PTB), recebeu nesta quinta-feira, 1.º de fevereiro, da Secretaria de Segurança Pública, a informação de que, nos próximos dias, a Delegacia de Polícia do Município de Tatuí deverá ser elevada à condição de ´primeira classe. Hoje ela é considerada de segunda classe, equiparando-a a municípios menores, como Tietê, Boituva e Cerquilho. Os números da violência e da criminalidade em Tatuí são muito maiores do que os observados nas cidades vizinhas. 

Com a elevação à condição de primeira classe, a Delegacia de Tatuí estará apta a receber mais recursos, viaturas e efetivo policial, como escrivães e investigadores. O prefeito credita esta conquista às ações promovidas junto aos deputados estaduais e, em especial à atuação do deputado Campos Machado (PTB). Agora, segundo ele, só falta a Secretaria da Segurança aumentar o efetivo da Polícia Militar, criando um novo pelotão. 

Delegacias de Ensino

Por Ebenezer Takuno de Menezes, no site EducaBrasil
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01/01/2001 |  Unidades da administração direta existentes em vários estados brasileiros a partir da década de 70, subordinadas às Secretarias da Educação. A criação e a atribuição de prerrogativas às Delegacias de Ensino é competência do Poder Executivo, que, através de atos normativos, exerce seu poder, que lhe é conferido pelos princípios de direito administrativo.

As Delegacias, de forma geral, têm as seguintes atribuições, nas respectivas áreas territoriais de atuação: executar a política educacional da Secretaria da Educação; acompanhar o desenvolvimento do ensino; prestar assistência técnico-administrativa aos Diretores de Escolas de sua área de atuação; e controlar e avaliar as atividades administrativas de sua área de jurisdição.

As Delegacias foram criadas num contexto em que se valorizava estruturas centralizadas e burocráticas. Como, a partir de meados da década de 90, as leis passaram a levar em conta o princípio da descentralização nos sistemas de ensino, o papel dessas delegacias passou a ser repensado. No estado de São Paulo, desde 1999, as Delegacias passaram a se chamar Diretorias de Ensino e tiveram seu número reduzido, com a justificativa de racionalizar administrativamente e ampliar a descentralização do sistema de educação. A proposta é que essas unidades tenham maior autonomia financeira e administrativa e que as escolas recebam verbas para sua manutenção, diretamente na conta da Associação de Pais e Mestres.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, E. T; SANTOS, T. H. Verbete Delegacias de Ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://educabrasil.com.br/delegacias-de-ensino/>. Acesso em 29 set. 2024.

Covas inaugura duplicação da SP-127 entre a Castello Branco à Raposo Tavares

Cerimônia ocorre em Tatuí, km 112,5, proximidades do Jardim Tóquio

Do Portal do Governo, com copidesque do DT

Qui, 30/12/1999 | Nesta quinta-feira, dia 30, às 12 horas, o governador Mário Covas entrega a duplicação de 48 quilômetros, entre os quilômetros 104 e 148, trecho que vai da Rodovia Castello Branco (em Tatuí) à Rodovia Raposo Tavares (em Itapetininga). O investimento foi de R$ 71,2 milhões e serão beneficiados os 210 mil moradores da região e os 13 mil motoristas que passam pela estrada diariamente.

Antes, às 10 horas, no município de Buri, Covas inaugura as obras de melhoramento e pavimentação em 8,6 quilômetros da estrada vicinal que liga Buri ao Bairro Costas, onde foram investidos R$ 890 mil.

Às 14h30, em Conchas, o governador entrega as obras realizadas em 23,5 quilômetros da vicinal entre o Terminal Intermodal de Conchas e a Rodovia Marechal Rondon (SP-300). As melhorias e a pavimentação custaram R$ 1,9 milhão.

Encerrando o roteiro, às 16 horas, em Cerquilho, Covas inaugura as obras em 9,2 quilômetros da vicinal Cerquilho-Boituva, que custaram R$ 1,1 milhão. Neste ano, o Governo Covas já realizou melhorias em 1.080 quilômetros de estradas vicinais em todo o Estado.

10h00 – Buri, região de Itapeva

Inauguração da vicinal Buri-Bairro dos Costas

Local: Ponte Vila Marcolina, final da r. Fortunato Ferreira Albuquerque

12h00 – Tatuí/Itapetininga

Inauguração da duplicação da SP-127

Local: Trevo da Rodovia SP-127, km 112,5, Jardim Tóquio

Atenção: Neste local Covas atenderá aos jornalistas da região

14h30 – Conchas, região de Botucatu

Inauguração da vicinal Intermodal Conchas-SP-300

Local: Cia. Nacional de Armazéns Gerais, Terminal Intermodal, s/nº

16h00 – Cerquilho, região de Itapetininga

Inauguração da vicinal Cerquilho-Boituva

Local: Av. Washington Luís s/nº, Jardim Itália.

Delegacia de Ensino de Tatuí passa a integrar a Divisão Regional de Sorocaba

08/02/1976 |  O Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 30 de janeiro, estabelece uma série de alterações na área educacional, visando uma distribuição mais eficiente da rede escolar. O estado agora conta com 8 Divisões Regionais de Ensino, responsáveis pelas atividades educacionais nas localidades de cada região. Com a promulgação do decreto, Tatuí passa a ser vinculada à 4ª Divisão Regional de Ensino de Sorocaba. Esta divisão engloba as Delegacias de Ensino de dez cidades: Sorocaba, Votorantim, Itu, Tatuí, São Roque, Itapetininga, Itapeva, Avaré, Botucatu e Apiaí. "A criação das D.R.E. serve tanto como meio quanto como fim, pois elas coordenam e supervisionam as unidades escolares de ensino fundamental e médio, educação especial e supletivo", afirma Carlos Alberto Lourenço, professor de Cultura Técnica do Centro Inter-Escolar 'Sales Gomes'. Com a nova distribuição, as denominações de grupos escolares e institutos de educação foram substituídas, sendo agora chamadas de Escola Estadual de 1º Grau (para alunos de 7 a 14 anos) e Escola Estadual de 2º Grau. Newton Albuquerque foi nomeado para a Delegacia de Ensino de 1º e 2º Graus de Tatuí.