sexta-feira, 18 de maio de 2001

Deputado Gonzaga recebe relatório que explica fechamento do Posto Fiscal em Tatuí

18/05/2001 16:14

Posição geográfica, arrecadação e número de atendimento motivaram fechamento do PF

Um relatório, solicitado pelo deputado estadual Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) e divulgado na semana passada pela Secretaria da Fazenda em São Paulo, apontou que a localização geográfica, arrecadação total e número de atendimento ao público foram estudados antes da determinação de fechamento do Posto Fiscal em Tatuí. A partir do dia 30 de maio, os usuários do PF de Tatuí, Cesário Lange, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra terão atendimento prestados pela unidade do posto em Itapetininga. Já os usuários de Boituva deverão se dirigir até a sede da Delegacia Tributária de Sorocaba. 

O fechamento do PF em Tatuí e a permanência da unidade em Tietê são explicados pelo relatório. Segundo ele, a portaria 33, do último dia 26, remanejou a jurisdição dos contribuintes, diante de uma série de estudos. A portaria atende à proposta de implantação de um novo modelo de administração, mais eficiente e eficaz. De acordo com ele, os contribuintes passarão a ter, gradativamente, acesso a serviços eletrônico que permitirão executar todos os serviços disponibilizados pelo Posto Fiscal, sem a necessidade de se dirigir fisicamente a uma unidade fiscal.

segunda-feira, 19 de março de 2001

Gonzaga comunica a reativação do IML de Tatuí

19/03/2001 | ALESP - A reativação do Instituto Médico Legal (IML) de Tatuí, ocorrido no último sábado, 17/2, foi comunicada pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB). A reativação do posto foi concluída após acertos burocráticos da Polícia Científica do Estado de São Paulo. "Após a resolução desses problemas, o posto de Tatuí já foi incluído na escala de funcionários do final de semana e voltou a funcionar normalmente", afirmou o parlamentar. 

O IML de Tatuí foi extinto há cerca de um ano e, desde então, a população local tem sofrido com a demora do serviço público. "Com a reativação do posto, moradores de Tatuí não precisarão deslocar-se até Itapetininga. Para a população, o fechamento do instituto causa uma demora ainda maior para a liberação de corpos, além de maiores gastos com deslocamentos para o IML de Itapetininga. Este trabalho tem a ver com o sentimento das pessoas", concluiu Gonzaga.

Para que o posto fosse reativado, várias reivindicações foram necessárias. A mais formal ocorreu em 17 de março do ano passado, quando o deputado Gonzaga reuniu-se com Celso Periolli, superintendente da polícia técnico-científica da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Através de um dossiê, que incluía fotos, estatísticas e reportagens jornalísticas sobre o IML e o já extinto Instituto de Criminalística em Tatuí, o deputado mostrou ao superintendente Periolli a importância da criação das equipes para as cidades do Vale do Ribeira, atendendo a aproximadamente uma população estimada em 180 mil habitantes.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Luiz Gonzaga Vieira - 3886-6633/6663)

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2001

Borssato diz que cidade terá delegacia de polícia de primeira classe

02/02/2001 15:37 - O prefeito de Tatuí, Ademir Borssato (PTB), recebeu nesta quinta-feira, 1.º de fevereiro, da Secretaria de Segurança Pública, a informação de que, nos próximos dias, a Delegacia de Polícia do Município de Tatuí deverá ser elevada à condição de ´primeira classe. Hoje ela é considerada de segunda classe, equiparando-a a municípios menores, como Tietê, Boituva e Cerquilho. Os números da violência e da criminalidade em Tatuí são muito maiores do que os observados nas cidades vizinhas. 

Com a elevação à condição de primeira classe, a Delegacia de Tatuí estará apta a receber mais recursos, viaturas e efetivo policial, como escrivães e investigadores. O prefeito credita esta conquista às ações promovidas junto aos deputados estaduais e, em especial à atuação do deputado Campos Machado (PTB). Agora, segundo ele, só falta a Secretaria da Segurança aumentar o efetivo da Polícia Militar, criando um novo pelotão. 

segunda-feira, 1 de janeiro de 2001

Delegacias de Ensino

Por Ebenezer Takuno de Menezes, no site EducaBrasil
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01/01/2001 |  Unidades da administração direta existentes em vários estados brasileiros a partir da década de 70, subordinadas às Secretarias da Educação. A criação e a atribuição de prerrogativas às Delegacias de Ensino é competência do Poder Executivo, que, através de atos normativos, exerce seu poder, que lhe é conferido pelos princípios de direito administrativo.

As Delegacias, de forma geral, têm as seguintes atribuições, nas respectivas áreas territoriais de atuação: executar a política educacional da Secretaria da Educação; acompanhar o desenvolvimento do ensino; prestar assistência técnico-administrativa aos Diretores de Escolas de sua área de atuação; e controlar e avaliar as atividades administrativas de sua área de jurisdição.

As Delegacias foram criadas num contexto em que se valorizava estruturas centralizadas e burocráticas. Como, a partir de meados da década de 90, as leis passaram a levar em conta o princípio da descentralização nos sistemas de ensino, o papel dessas delegacias passou a ser repensado. No estado de São Paulo, desde 1999, as Delegacias passaram a se chamar Diretorias de Ensino e tiveram seu número reduzido, com a justificativa de racionalizar administrativamente e ampliar a descentralização do sistema de educação. A proposta é que essas unidades tenham maior autonomia financeira e administrativa e que as escolas recebam verbas para sua manutenção, diretamente na conta da Associação de Pais e Mestres.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, E. T; SANTOS, T. H. Verbete Delegacias de Ensino. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://educabrasil.com.br/delegacias-de-ensino/>. Acesso em 29 set. 2024.

quinta-feira, 30 de dezembro de 1999

Covas inaugura duplicação da SP-127 entre a Castello Branco à Raposo Tavares

Cerimônia ocorre em Tatuí, km 112,5, proximidades do Jardim Tóquio

Do Portal do Governo, com copidesque do DT

Qui, 30/12/1999 | Nesta quinta-feira, dia 30, às 12 horas, o governador Mário Covas entrega a duplicação de 48 quilômetros, entre os quilômetros 104 e 148, trecho que vai da Rodovia Castello Branco (em Tatuí) à Rodovia Raposo Tavares (em Itapetininga). O investimento foi de R$ 71,2 milhões e serão beneficiados os 210 mil moradores da região e os 13 mil motoristas que passam pela estrada diariamente.

Antes, às 10 horas, no município de Buri, Covas inaugura as obras de melhoramento e pavimentação em 8,6 quilômetros da estrada vicinal que liga Buri ao Bairro Costas, onde foram investidos R$ 890 mil.

Às 14h30, em Conchas, o governador entrega as obras realizadas em 23,5 quilômetros da vicinal entre o Terminal Intermodal de Conchas e a Rodovia Marechal Rondon (SP-300). As melhorias e a pavimentação custaram R$ 1,9 milhão.

Encerrando o roteiro, às 16 horas, em Cerquilho, Covas inaugura as obras em 9,2 quilômetros da vicinal Cerquilho-Boituva, que custaram R$ 1,1 milhão. Neste ano, o Governo Covas já realizou melhorias em 1.080 quilômetros de estradas vicinais em todo o Estado.

10h00 – Buri, região de Itapeva
Inauguração da vicinal Buri-Bairro dos Costas
Local: Ponte Vila Marcolina, final da r. Fortunato Ferreira Albuquerque

12h00 – Tatuí/Itapetininga
Inauguração da duplicação da SP-127
Local: Trevo da Rodovia SP-127, km 112,5, Jardim Tóquio
Atenção: Neste local Covas atenderá aos jornalistas da região

14h30 – Conchas, região de Botucatu
Inauguração da vicinal Intermodal Conchas-SP-300
Local: Cia. Nacional de Armazéns Gerais, Terminal Intermodal, s/nº

16h00 – Cerquilho, região de Itapetininga
Inauguração da vicinal Cerquilho-Boituva
Local: Av. Washington Luís s/nº, Jardim Itália.

domingo, 8 de fevereiro de 1976

Delegacia de Ensino de Tatuí passa a integrar a Divisão Regional de Sorocaba

08/02/1976 |  O Decreto nº 7.510, de 29 de janeiro de 1976, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 30 de janeiro, estabelece uma série de alterações na área educacional, visando uma distribuição mais eficiente da rede escolar. O estado agora conta com 8 Divisões Regionais de Ensino, responsáveis pelas atividades educacionais nas localidades de cada região. Com a promulgação do decreto, Tatuí passa a ser vinculada à 4ª Divisão Regional de Ensino de Sorocaba. Esta divisão engloba as Delegacias de Ensino de dez cidades: Sorocaba, Votorantim, Itu, Tatuí, São Roque, Itapetininga, Itapeva, Avaré, Botucatu e Apiaí. "A criação das D.R.E. serve tanto como meio quanto como fim, pois elas coordenam e supervisionam as unidades escolares de ensino fundamental e médio, educação especial e supletivo", afirma Carlos Alberto Lourenço, professor de Cultura Técnica do Centro Inter-Escolar 'Sales Gomes'. Com a nova distribuição, as denominações de grupos escolares e institutos de educação foram substituídas, sendo agora chamadas de Escola Estadual de 1º Grau (para alunos de 7 a 14 anos) e Escola Estadual de 2º Grau. Newton Albuquerque foi nomeado para a Delegacia de Ensino de 1º e 2º Graus de Tatuí.