Celso de Mello (Foto: REUTERS/Adriano Machado) |
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02/06/2023 | 247 - Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello está convencido de que o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, será um magistrado “notável”.
“O dr. Zanin ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo! Estou certo de que o dr. Zanin será um Juiz notável, eticamente qualificado, íntegro, digno, isento e consciente da alta responsabilidade e dos graves encargos que deve ter um magistrado idôneo, probo e independente!”, escreveu o ministro em manifestação divulgada nesta sexta-feira (2).
Celso de Mello considerou ainda que a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo, se aprovado pelo Senado. “O fato de haver sido Advogado do atual Chefe de Estado não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá na Corte nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche!”, disse.
O ministro aposentado do STF relembrou que presidentes de outros países costumam indicar amigos, aliados e auxiliares para Supremas Cortes e este fato não impede que os escolhidos tenham atuação exemplar.
“Vale relembrar, neste ponto, que Felix Frankfurter e Robert H. Jackson, grandes Juízes da Suprema Corte americana, eram amigos e haviam sido conselheiros pessoais do Presidente Franklin D. Roosevelt, quando de sua indicação ao Tribunal! O mesmo ocorreu com outros Juízes da Suprema Corte americana, nomeados por Presidentes de quem eram amigos pessoais ou aliados políticos: Roger B. Taney (indicado pelo Presidente Andrew Jackson), Stephen Field (Presidente Abraham Lincoln), Harlan Fiske Stone (Presidente Calvin Coolidge) e Sherman Minton (Presidente Harry S. Truman)”, lembrou o ministro.