"A necessidade de Tatuí ter um Arquivo Público é iminente", diz vereador
17/02/2023 | Boa tarde, vereador Sallum. Primeiramente, parabéns pela eleição à Presidência da Câmara. Gostaríamos de lhe fazer algumas perguntas para publicação no blog Diário de Tatuí, se assim nos der essa honra.
1 - Vereador, sabemos que seus mandatos na Câmara de Tatuí têm se destacado pela participação popular em seus momentos mais sensíveis. Agora, como presidente do Legislativo, o que poderá ser feito para que a população de uma maneira geral participe mais dos atos da Câmara? Como tornar as sessões da Câmara mais atraentes à presença da população?
Sallum - Primeiramente a honra é minha em estar falando com o Diário de Tatuí, jornal que, mesmo não tendo finalidade comercial, está muito adaptado às mídias sociais e vem trazendo, não de hoje, informação de qualidade para nossa cidade.
O mandato compartilhado, formato que desenvolvemos na Câmara desde 2017, é prova concreta de que se você oferecer espaço para as pessoas participarem das decisões elas correspondem positivamente e fazem o debate necessário para as tomadas de decisões mais assertivas das pautas de interesse público.
Muitos serão os instrumentos para estimular a participação da população além daquelas pautas que mobilizam alguns segmentos em momentos distintos, mas, importante é criar a cultura da participação como, por exemplo, através da Escola do Legislativo, audiências pública e na utilização do espaço físico do legislativo para encontros com entidades da cidade.
2 - O que muda na relação com o público o fato passar de um vereador que fazia contrapontos na Câmara à condição de dirigente do Poder Legislativo? E com relação ao Executivo, o que muda?
Sallum - Começa com o aumento da responsabilidade pois o mandato compartilhado vai continuar com sua proposta de atuação, fazendo apontamentos e contrapontos, como sempre fez, sobre as questões de interesse da população de Tatuí que estiverem em debate na Câmara.
Agora somada a essa responsabilidade, foi-me confiado pela maioria dos vereadores, a administração do orçamento da Casa, oferecendo as melhores condições para que os colegas, independente de partido ou ideologia, para que façam o melhor mandato possível de forma a contemplar a população da cidade.
Buscaremos também, através da Presidência, dar as melhores condições de trabalho, valorização, capacitação e reconhecimento aos servidores públicos do legislativo para que o seu trabalho, que é imprescindível para o andamento do Poder Legislativo, seja cada vez melhor.
Em relação ao Executivo, aprendi que a política, altiva como deve ser, se faz dialogando, mantendo divergências no campo das ideias, nunca levando para o campo pessoal. Quando a política descamba para o campo pessoal pode ser chamada de qualquer outra coisa menos da política que estamos tratando aqui.
Nunca estive alinhado ao Executivo nem pertenci a qualquer bloco de oposição, no entanto converso com os dois lados no interesse do bem público. Para isso fui eleito Vereador, por isso fui reeleito e, agora, eleito presidente da Câmara Municipal de Tatuí.
3 - Vimos que a atual direção do Legislativo abriu processo seletivo para a escolha de um assessor de imprensa. Como o vereador imagina a atuação desse servidor?
Sallum - O profissional que assumir será um servidor ou servidora que atuará para dar maior publicidade aos trabalhos realizados pelos parlamentares, como também transparência no andamento do Legislativo como um todo, abastecendo a imprensa de conteúdo e produzindo materiais para os meios de comunicação oficiais da Câmara Municipal.
Também é importante destacar que este servidor não será funcionário de nenhum presidente ou vereador, mas da instituição Câmara Municipal de Tatuí, devendo lealdade aos fatos e à população, sendo fidedigno nas publicações.
4 - Vimos que o vereador pensa em criar em Tatuí uma Escola do Legislativo, em parceria com faculdades, e a formação de uma biblioteca na Casa de Leis. Isso seria colocado para aprovação do plenário das Câmara como um projeto único ou em paralelo a outro PL, para a EL e a biblioteca?
Sallum - Essa ideia está sendo trabalhada para no momento oportuno, quando sua estrutura conceitual estiver organizada, possa ser apresentada publicamente para que as pessoas façam intervenções que aprimore a forma.
5 - Gostaríamos que o vereador falasse mais sobre essa Escola do Legislativo aos leitores do DT.
Sallum - A ideia a Escola do Legislativo constitui em a Câmara produzir um espaço para atividades de ensino, pesquisa, extensão de maneira gratuita a servidores públicos, entidades sociais e população em geral. Nossa formulação passa por observar outras experiências realizadas em outras cidades e que acrescente para Tatuí qualificação profissional, reflexão democrática e cidadã. Também entendemos que esse projeto pode se tornar importante ferramenta na difusão do trabalho do próprio Legislativo, o que deve aproximar a população da Câmara assim como qualificar o trabalho já existente.
6 - Em entrevista concedida a outro órgão de imprensa, o vereador falou de um arquivo público que, aliás, é um projeto já imaginado anteriormente, mas que não avançou. Quais serão os primeiros passos para que o Arquivo Público se torne realidade em Tatuí?
Sallum - A necessidade de Tatuí ter um Arquivo Público é iminente, seja pela organização dos nossos documentos históricos, seja pela importância de nossos registros estarem em tutela do poder público. Hoje, grande parte da nossa documentação histórica está nas mãos das famílias, sem o tratamento adequado e muitas das vezes limitando o acesso a pesquisadores e a população em geral porque o poder público não oferece espaço adequado para a preservação destes.
Temos conversado com a administração da Câmara e solicitado a nossos servidores que façam visitas a Arquivos de outros municípios para que tenhamos um projeto a ser executado nos próximos dois anos. Paralelamente estaremos também fazendo o levantamento para ter um diagnóstico sobre qual estado e qual o volume de registros que precisaremos operar para isso.
7 - A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um fator importante para a sua eleição para a presidência da Câmara ou são fatos completamente independentes? O fato de o vereador ser do mesmo partido do Presidente da República pode auxiliar na negociação de melhorias advindas da União para a cidade?
Sallum - A eleição do Lula não tem relação direta com a minha eleição de presidente da Câmara Municipal de Tatuí, embora esses dois fatos sejam positivos para a agenda econômica e social da nossa cidade porque temos muitos acessos ao governo que retornou ao poder pelo seu próprio mérito e forma de governar para todos e priorizar o povo pobre que mais necessita da intervenção do Estado para seu bem estar e dignidade humana.
O novo Governo Federal sabe que é nas cidades que o povo vive a sua realidade.
8 - No que o Poder Legislativo pode contribuir com a prevenção de desastres naturais na cidade de Tatuí e amparo às suas vítimas, como a forte chuva que ocorreu no dia 28 de janeiro e causou diversos prejuízos tanto ao município quanto aos cidadãos e deixou diversas famílias desabrigadas?
Sallum - Temos um exemplo concreto de como a Câmara pode contribuir com o socorro à população em caso de desastres naturais como do último dia 28 de fevereiro.
Os vereadores foram chamados para abertura de uma sessão permanente conforme estabelecido no artigo 171 e seguintes do regimento, diante da impossibilidade legal de convocar sessão extraordinária em menor tempo que 48 horas.
O instrumento da "sessão permanente" coloca os vereadores em alerta para, a qualquer momento, serem convocados para votar matéria relacionada ao fato que motivou a utilização desse instrumento de convocação.
Na segunda feira, 30, após o desastre das chuvas, os vereadores aprovaram o aumento da "Bolsa Aluguel Social" de R$ 400 para R$ 600.
Após a conclusão dos trabalhos, a sessão foi suspensa e permaneceu aberta até o fim do recesso legislativo, que ocorreu na última segunda.
Outra forma de contribuir é através da interlocução política com agentes dos governos do Estado e União, muitos parlamentares arregaçaram as mangas e se mobilizaram, eu mesmo, fiz contato com o gabinete da Secretaria de Relações Institucionais do Presidente Lula para que em breve Tatuí receba recursos para auxiliar na recuperação da infraestrutura de nossa cidade.
9 - Nos últimos seis anos, Eduardo Sallum foi eleito vereador quando muitos achavam que o Partido dos Trabalhadores estaria morto; foi para a vice-presidência da Câmara; se reelegeu como o vereador mais votado do município; foi candidato à Câmara Federal; e agora chega à presidência do Legislativo tatuiano. O que mais poderemos esperar de Sallum nos próximos anos?
Sallum - Como você mesmo descreveu em termos de legislativo tatuiano, como vereador, percorri o caminho e concluí o percurso possível existente.
Posso dizer que estou estimulado para seguir em frente, construir algo mais que me permita continuar servindo a cidade em que nasci.
Novos caminhos e novas construções não são pessoais, estarão sempre relacionados àqueles que participam do processo que são os vereadores populares do mandato compartilhado, do meu partido - o PT, o Movimento Práxis, os movimentos sociais, sindicatos e novos aliados que demonstram simpatia e desejo de se somar na elaboração de novos projetos.
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