Tribunal de Justiça suspende lei que proíbe manifestação sobre ideologia de gênero nas escolas

A Câmara Municipal de Tatuí recebeu nesta segunda-feira (20) ofício do Tribunal de Justiça informando sobre decisão liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 5.433, de 20 de janeiro de 2020, que proíbe qualquer manifestação sobre ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino do município.

A decisão é uma resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a Prefeitura e a Câmara, em que alega que a lei afronta a liberdade dos professores, fere a competência da União no pacto federativo e a falta de interesse local na complementação da lei. 

A decisão, datada de 15 de janeiro, é assinada pela desembargadora Cristina Zucchi, relatora do Órgão Especial para o caso. A notícia foi comemorada nas redes sociais pelos vereadores Eduardo Sallum e Rodnei Rocha, que votaram contrários ao projeto de lei.

Veja a decisão liminar do TJ que suspende lei considerada inconstitucional de Tatuí

turismo | Roteiro de férias só para a garotada propicia ensaios para a vida jovem

LONGE DOS PAIS

Para promover voo solo

Por Estadão Conteúdo, com edição do DT

Aventura do Enigma da Pedra, no Sítio Carroção, em Tatuí, criado pelo Discovery Channel e sonho da garotada

16/01/2020 | Manter o tédio longe das crianças durante o período de férias escolares pode ser um grande desafio para os pais. Oferecendo atividades como competições e esportes de aventura e artísticas, como teatro, os acampamentos de férias são uma boa opção para quem busca entreter crianças e adolescentes durante o mês de janeiro.

Os pacotes incluem alimentação, hospedagem e, em alguns casos, traslados até os acampamentos. Com uma proposta lúdica e diferentes abordagens adaptadas para cada faixa etária, eles buscam desenvolver atitudes como liderança, sem deixar valores como união, amizade e respeito ao meio ambiente de lado. Confira uma lista de acampamentos com programação confirmada para janeiro de 2020. (Estadão Conteúdo)

Sítio do Carroção

Localizado em Tatuí, o Sítio do Carroção foi eleito pelo Discovery Channel como um dos melhores lugares para se viajar com crianças. O resort pedagógico existe desde 1971, com atividades focadas em experiências ao ar livre, como a fazendinha, a lagoa, o Enigma da Pedra (gincana dentro de uma caverna) e o Bio Planeta, um túnel subterrâneo rodeado de aquários. No próximo ano, serão ofertadas três temporadas de férias e uma de carnaval, cada uma com seis dias. De 5 a 16 anos, a partir de R$ 4.839.

Jully Camp

Oficinas de teatro, bailes e jantares temáticos, noite da pizza. No Jully Camp, em Tatuí, o roteiro de atividades foi pensado para que crianças e adolescentes se aproximem da natureza, deixando um pouco de lado a realidade das grandes cidades. As atividades da temporada são majoritariamente ao ar livre, como tirolesa, passeios de barco e caiaque, toboágua, pescaria e slackline, além dos já tradicionais campos de futebol, piscina e salão de jogos. A temporada é de sete dias para crianças de 3 a 16 anos. A partir de R$ 2.190.

Paiol Grande 

Instalado em uma grande área de preservação na Serra da Mantiqueira, o acampamento Paiol Grande educa crianças e adolescentes sobre a valorização e a preservação da natureza. As atividades abordam os elementos naturais, como água, fogo, terra e ar. Jogos e gincanas trabalham a necessidade de valorização de culturas, de costumes, da solidariedade e das relações entre as pessoas. Duas temporadas foram abertas para crianças de 6 a 17 anos, com duração de oito dias, e de 4 a 8 anos, com duração de quatro dias. A partir de R$ 1.890.

Peraltas

Os participantes serão transportados para o universo de Heróis & Vilões nestas férias. Jogos, jantares, atividades e oficinas estão previstos para engajar os inscritos. Localizado em Brotas, o acampamento proporcionará também uma sessão sobre astronomia no planetário Fundação CEU (Centro de Estudos do Universo). Fora do tema, estão previstos os tradicionais jogos de cooperação e raciocínio, que promovem espírito de equipe, desafios no paredão de escaladas, arco e flecha, carveboard e visitas à fazendinha com interação com os animais. Os pais podem escolher uma das quatro temporadas, que duram até seis dias. O acampamento recebe crianças de 4 a 16 anos. A partir de R$ 1.999.

Acampamento Aruanã

As temporadas do Aruanã, em Embu-Guaçu, são sempre temáticas. Neste verão, o acampamento trabalhará o tema Fundo do Mar, escolhido pelo público em uma votação feita nas redes sociais. Diversas atividades lúdicas envolvendo personagens de desenhos animados trarão à tona assuntos sérios e atuais, como a preservação dos oceanos. As crianças têm acesso ainda a jantares temáticos e oficinas culturais, entre outras atividades durante os sete dias da temporada. De 5 a 17 anos, a partir de R$ 2.990

Marreco Wake School

Você já pensou em matricular seus filhos em uma aula de wakeboard? E em uma imersão no esporte? Na Clínica de Verão promovida por Marcello (Marreco) Giardi, medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio, prata em Guadalajara e dono da Marreco Wake School, as aulas serão ministradas para crianças a partir de seis anos. Até 31 de janeiro, serão abertas dez vagas por temporada, cada uma com uma semana de duração, na sede da escola, em Bragança Paulista. Mariana Nep, medalhista de bronze nos Jogos de Lima em 2019, será uma das instrutoras. A partir de R$ 2.800.

ACM/YMCA

Prática de esportes, jogos, trilhas, festas e fogueiras fazem parte da programação de férias da ACM/YMCA, um dos mais tradicionais acampamentos de São Paulo, localizado em Ibiúna. Todas as atividades são baseadas em princípios de liderança, como coragem, consciência, união e persistência. De 5 a 12 anos. São duas temporadas disponíveis para inscrição, cada uma com sete dias de duração. A partir de R$ 1.221.

Acampamento IsWe

O IsWe é realizado na Fazenda Santo Antônio, em Porto Feliz. Na programação, estão previstas atividades esportivas (jogos no campo pela manhã), culturais/artesanais (atividades no período da tarde) e lúdicas de acampamento, com fantasias e filmes. O traslado está incluído no pacote da temporada, que dura sete dias. De 7 a 17 anos, a partir de R$ 1.500.

NR Acampamentos

O NR oferece mais de um tipo de acampamento em Santo Antônio do Pinhal: os pacotes tradicionais são divididos por faixa etária e duram de 7 ou 14 dias. Para os futuros artistas, uma temporada com aulas de canto, teatro e interpretação. Há também opções focadas em esportes como o futebol (feminino e masculino) e o basquete - este acompanhado pelo ex-atleta da NBA, Rafael Araújo, todos com estada de sete dias. Para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, a partir de R$ 3.978.

Ecologic Park

O Ecologic Park oferece duas atividades exclusivas durante suas duas temporadas. O Jurassicamp promove uma viagem no tempo até a era dos Dinossauros. A Usina Reciclar 4D ocorre na maior atração pedagógica com tecnologia Chromadepth do País, onde as crianças interagem com um ambiente tridimensional, com diferentes sensações de sons, temperaturas e efeitos especiais que abordam os temas relacionados à preservação ambiental. De 6 a 16 anos, a partir de R$ 2.664.

RepLago

Em 2020, o RepLago, localizado em Leme, oferecerá três temporadas com oficinas de cozinha, técnicas de ioiô e arco e flecha, inéditas no acampamento. A nova boia, puxada por uma lancha no lago, e a festa temática Olinda também são novidades para o próximo ano. De 6 a 16 anos, a partir de R$ 4.510.

Últimos dias para inscrições nos cursos do Conservatório de Tatuí

As inscrições para o processo seletivo estão abertas até segunda-feira, dia 20 de janeiro

Instituição oferece 495 novas vagas para cursos nas áreas de música erudita, música popular, artes cênicas e educação musical´

17/01/2020 | Alunos da rede que querem estudar música podem se inscrever em uma das 495 vagas para novos alunos em diversos cursos nas áreas de música erudita, música popular, artes cênicas e educação musical no Conservatório de Tatuí.

As inscrições para o processo seletivo estão abertas até segunda-feira, dia 20 de janeiro, e poderão ser feitas gratuitamente pela internet. As oportunidades são distribuídas entre os quase 60 cursos mantidos pela instituição, com vagas para pessoas com e sem conhecimento musical.

Na área de Música Erudita, os cursos oferecidos são Acordeão, Bombardino, Canto Lírico, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Cordas Dedilhadas Históricas, Cravo, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Fortepiano, Harpa, Luteria, Oboé, Percussão Sinfônica, Piano clássico, Regência, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola, Violão Clássico, Violino, Violino/Viola Barroca, Violoncelo e Violoncelo Barroco/Viola da Gamba.

Na área de MPB/Jazz, as habilitações disponíveis são Bateria, Canto Popular, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Flauta Transversal, Guitarra, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompete, Viola Caipira e Violão. Há também cursos na área de Choro: Bandolim, Cavaquinho, Flauta, Percussão e Violão. Na área de Educação Musical, há vagas para os cursos de Musicalização Infantil (crianças de 04, 05 e 06 anos de idade), Musicografia Braille e Musicalização para Educadores.

Também há vagas para a área de Artes Cênicas, nos cursos de Teatro Juvenil, Teatro Adulto, Aperfeiçoamento em Performance, Oficina de Cenografia, Oficina de Maquiagem Teatral, Oficina de Iluminação, Oficina de Direção e Oficina Som em Cena.

Os regulamentos com mais informações e instruções sobre o processo seletivo, bem como a ficha de inscrições, estão disponíveis no site.

Dr Juliano Teles | Doenças da próstata, sintomas e tratamentos [GUIA DEFINITIVO]

Começou e segue até o dia 24 o período de cadastro do transporte de alunos universitários

A Secretaria de Educação dividiu os trabalhos em três etapas. Estudantes deverão atentar-se às datas.

16/01/2020 | Começou nesta quarta-feira (15/01) e segue até o dia 24/01 (sexta-feira), o período de cadastro, recadastro e pré-cadastro do transporte de alunos universitários para o 1º semestre de 2020. A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Educação, dividiu os trabalhos em três etapas, por isso, os estudantes deverão atentar-se às datas, que seguem abaixo.

O cadastro está sendo feito por uma equipe da empresa responsável pelo transporte, junto com a equipe da Secretaria de Educação, na sede do Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva” (NEBAM), situado na Rua Prof. Oracy Gomes, nº 551, Centro (em frente à Associação Atlética XI de Agosto). Não será possível realizar cadastros após o término do prazo estipulado.

Recadastro (para alunos que já fazem uso do transporte) – O recadastramento dos alunos que já utilizam o transporte e têm interesse em renovar o cadastro para o próximo semestre, está sendo feito nos dias 15/01 (quarta-feira) e 16/01 (quinta-feira), das 8h às 17h, e no dia 17/01 (sexta-feira), das 14h às 20h, na sede do NEBAM.

Os alunos devem comparecer com os seguintes documentos em mãos: 1 cópia da declaração de matrícula (também serão aceitos boleto da faculdade ou outros documentos que comprovem a matrícula do aluno, como por exemplo, o histórico escolar ou grade curricular); e RG ou CNH e CPF original.

Os alunos que estudam em Sorocaba e Boituva, além dos documentos descritos acima, também devem apresentar 1 cópia do comprovante de renda familiar atualizado, como por exemplo, holerite, Carteira de Trabalho, declaração de autônomo autenticada em cartório ou extrato de aposentadoria (é necessário levar o comprovante de renda de todos que estão declarados na ficha de inscrição).

Cadastro novo (para novos alunos) – O cadastro dos alunos que ingressarão na faculdade no 1º semestre de 2020 e que ainda não possuem cadastro, será realizado nos dias 20/01 (segunda-feira) e 21/01 (terça-feira), das 8h às 17h, e no dia 22/01 (quarta-feira), das 14h às 20h, no NEBAM.

Os alunos devem comparecer com a ficha de cadastro (disponível para impressão no site da Prefeitura de Tatuí – www.tatui.sp.gov.br), que deve ser impressa, preenchida e assinada com os seguintes documentos anexos: 1 foto 3×4; 1 cópia do RG; 1 cópia do CPF; 1 cópia da declaração de matrícula (também serão aceitos boleto da faculdade ou outros documentos que comprovem a matrícula do aluno, como por exemplo histórico escolar ou grade curricular); 1 cópia do comprovante oficial do benefício PROUNI/FIES; e 1 cópia do comprovante de endereço no nome do aluno, do pai, ou da mãe (contas de luz, água ou boleto do cartão de crédito). Caso esteja no nome dos avós ou esposo (a), anexar cópia da certidão de nascimento ou de casamento. Se estiver em nome de terceiros, anexar declaração do mesmo, com firma reconhecida em cartório, comprovando a veracidade de sua moradia.

Os estudantes menores de idade deverão comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis.

Pré-cadastro (para alunos que aguardam o resultado de vestibulares ou a resposta do FIES, PROUNI, EMTU e outros) – O cadastro dos alunos que estão aguardando o resultado do vestibular, a resposta do financiamento do FIES, PROUNI, EMTU, entre outros, mas que já desejam assegurar sua vaga no transporte universitário para ingressar na faculdade no 1º semestre de 2020, será realizado nos dias 23/01 (quinta-feira), das 8h às 17h, e no dia 24/01 (sexta-feira), das 14h às 20h, no NEBAM.

Os interessados devem comparecer com os seguintes documentos em mãos: 1 cópia do RG; 1 cópia do CPF; 1 cópia do comprovante de inscrição no vestibular; 1 cópia do comprovante de endereço no nome do aluno, do pai, ou da mãe (contas de luz, água ou boleto do cartão de crédito). Caso esteja no nome dos avós ou esposo (a), anexar cópia da certidão de nascimento ou de casamento. Se estiver em nome de terceiros, anexar declaração do mesmo, com firma reconhecida em cartório, comprovando a veracidade de sua moradia.

Cadastro e recadastro EMTU – Passe Livre (para alunos que estudam em Sorocaba) – Os alunos matriculados nas instituições de ensino (faculdades) de Sorocaba que não efetuaram seu cadastro no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano), devem se cadastrar da seguinte maneira:

1º passo – Solicite na sua instituição de ensino a inclusão de informações no portal da EMTU, como por exemplo, o nome completo, RG, CPF, e CEP residencial. Também é necessário informar se possui benefícios do PROUNI, FIES, ou renda per capita menor de 1 e ½ salários mínimos.

2º passo – Verifique se seu nome foi incluído no site (www.emtu.sp.gov.br/passe). Preencha o formulário da requisição, envie os documentos digitalizados e imprima o boleto.

3º passo – Efetuar o pagamento do boleto na rede bancária. Caso não encontre seu nome no site, informe-se em sua instituição de ensino.

4º passo – Aguarde a confirmação da concessão do seu benefício pela EMTU.

Recadastro EMTU – Passe Livre (para alunos que estudam em Sorocaba) – Os alunos que já possuem o cadastro junto a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) e utilizam o transporte da empresa Rápido Campinas, também precisam fazer o recadastramento para o 1º semestre de 2020 no site (www.emtu.sp.gov.br/passe) e, após confirmação da concessão do seu benefício pela EMTU, atualizar o cartão junto à Empresa Rápido Campinas.

Doe do seu IR para Tatuí

Tatuí está na posição 1.384 do ranking das cidades que mais doam IR.

Tatuí possui uma população de 117.823 habitantes habitantes, e muitos desse habitantes são crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza extrema, privadas de itens básicos para uma vida digna, como água, estudo e moradia, por exemplo.

Em Tatuí, existem 6.406 contribuintes do Imposto de Renda, que utilizam o modelo completo. Atualmente é doado quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos para entidades.

Se todos os contribuintes doassem 6% do valor devido do seu Imposto de Renda, seria possível arrecadar R$ 284.975,94 em doações, para ser distribuído para causas sociais, através dos Fundos para a Infância e a Adolescência.

Atualmente, Tatuí está na posição 1.384 do ranking das cidades que mais doam IR.

No último ano, Tatuí recebeu apenas 63 doações, totalizando quarenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos.

Ajude a mudar essa realidade em Tatuí!

Tatuí recebe apenas 1,79% do potencial de Doações do Imposto de Renda

R$ 47.925,64

Doado

R$ 2.673.477,87

Potencial

Ajude a mudar essa realidade

poesia | Ana Moraes

Sonho: do início ao fim

Belas nuvens oníricas

Escondem os desejos

De forma assaz lírica

Fora do alcance de percevejos

Nuvens brancas como algodão

Que revestem a nudez celeste

Inatingíveis a alheia mão

Cobrem a beleza campestre

O verdejante e exuberante campo

Que se estende, sendo o chão

Onde pisam os pés em barrancos

A realidade, no ódio e paixão

Os sonhos fluem com as cândidas

E cinzas nuvens que o vento sopra

Sob a silenciosa observância das esplêndidas

Estrelas que o céu hospeda

Mas, pelo menos uma vez, um ensejo

Vem, a chuva, os secos campos molhar

Verdejam os campos com sedentos desejos

E o sonho, inacreditavelmente, a se realizar

O céu se limpa e abre seu interior

Mostrando a pura visão do infinito

Daqui a instantes, retornam posterior-

mente, os sonhos em nuvens e seus dendritos

A.M.O.R.

(Ana Moraes de Oliveira Rosa)

PRF apreende cerca de R$ 3 milhões em cigarros contrabandeados

Motorista se diz morador de Tatuí. 600 mil carteiras eram transportadas em um bitrem abordado na BR-163, em Guaíra (PR)

Por Maycon Corazza, no site CGN, editado pelo DT

16/01/2020 | A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 600 mil carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai em Guaíra, na manhã desta quinta (16). Após perseguição, motorista foi preso em flagrante por contrabando. Caminhão utilizado era “clonado”.

Por volta das 9 horas, agentes da PRF deram ordem de parada a um motorista de um bitrem na BR-163, em Guaíra. O motorista desobedeceu a ordem e fugiu, sendo que durante todo o trajeto da fuga em horário de alto fluxo de veículos, o condutor manobrou perigosamente, jogando o caminhão sobre a viatura da PRF, tentando fechá-la ou jogá-la contra outros veículos. E ainda transitou pela contramão de direção, obrigando os outros veículos que vinham em sentido contrário a manobrar para o acostamento.

Próximo à UPA de Guaíra, dentro do município, o motorista abandonou o caminhão e fugiu a pé, sendo detido no interior de um comércio, resistindo violentamente à detenção.

No bitrem, os policiais encontraram cerca de 600 mil carteiras de cigarros contrabandeados do Paraguai, avaliados em cerca de R$ 3 milhões. O motorista, de 47 anos, morador de Tatuí, disse aos agentes que retirou o caminhão em Mundo Novo (MS) e entregaria em Santos (SP). O caminhão, bem como os dois semirreboques, transitava com placas “clonadas”.

Diante dos fatos, o motorista, o caminhão e os cigarros foram encaminhados à Polícia Federal em Guaíra, para o registro dos crimes de desobediência, resistência à prisão, adulteração de identificação de veículo e contrabando e da contravenção penal de direção perigosa.

Coop inscreve para cursos gratuitos em Tatuí

Mensalmente, há 19 anos, a Coop – Cooperativa de Consumo promove o Ciclo de Palestras, um programa que exercita o 5º princípio cooperativista - educação, formação e informação – proporcionando aos cooperados novas experiências e aprendizados. As aulas contam com temas diversos, como gastronomia, alimentação saudável, artesanato, entre outros. 

Em fevereiro, os temas abordados serão: Aprenda a fazer capa de caderno Ilhama, Faça e lucre para o verão com saladas no pote e Lucre na volta às aulas com festival de pães de queijo. As inscrições começarão no dia 23 de janeiro (quinta-feira) e as aulas acontecerão nas lojas Onze de Agosto (rua XI de Agosto, 3045) e Coronel Seabra (rua Coronel Lúcio Seabra, 772 – Centro). As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas na Central de Relacionamentos - 0800-772-2667. 

A programação completa está disponível em www.portalcoop.com.br .

Fatecs divulgam lista de convocados do vestibular

Nesta quarta (15) e quinta-feira (16) será realizada a matrícula dos convocados.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

Fatec de Tatuí divulgou lista de convocados do vestibular — Foto: Divulgação

15/01/2020 | As Fatecs da região divulgaram na internet a lista de convocados do vestibular. A matrícula deve ser feita na secretaria da Fatec onde o vestibulando pretende estudar.

Nesta quarta (15) e quinta-feira (16) será realizada a matrícula dos convocados. Já na sexta-feira (17) haverá a divulgação da segunda lista dos candidatos aprovados.

O candidato deve apresentar uma foto 3x4 recente, além de uma cópia acompanhada do original do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; histórico escolar completo do ensino médio ou equivalente; certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF e documento de quitação com o serviço militar.

Dr Juliano Teles | Medo de morrer do coração [infarto e AVC]

artigo | A ação mais antiga do Supremo Tribunal Federal e o dano temporal

Por Solano de Camargo

Um episódio acontecido no tempo do Império vem marcando a vida de quase 5 mil pessoas em bairros populares na cidade de Iperó, interior do estado de São Paulo: a disputa de terras onde moram pela União e pelo estado de São Paulo, que se transformou na Ação Civil Originária 158. Atualmente, é o feito mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

A longevidade da disputa teve origem na visita que Dom Pedro II fez à Fábrica de Ferro da Fazenda Ipanema, em 1840, quando pediu para a província de São Paulo anexar toda a área — chamada de Campos Realengos — à Coroa, para que pudesse ser utilizada na expansão das atividades da Fazenda Ipanema. Nas instalações daquela que foi a primeira siderúrgica brasileira, se produziram arados, enxadas, cruzes, máquinas e até material bélico usado na Guerra do Paraguai.

A exploração do ferro na área começou no século XVI, com o bandeirante Affonso Sardinha, e foi se consolidar com a vinda de Dom João VI para o Brasil, que modernizou a fábrica e trouxe em 1810 uma equipe de metalúrgicos suecos, especialistas na construção e manejo de altos-fornos. A questão era economicamente tão relevante para o Brasil que envolveu até José Bonifácio, patriarca da Independência, geólogo de formação, sendo nomeado intendente de Minas do Império.

Quando as atividades da fábrica foram encerradas em 1895, a gleba de terras foi revertida para a Coroa portuguesa. Um século depois, o estado paulista considerou aquelas terras devolutas — sem destinação de uso especial — reconhecendo os moradores como proprietários e outorgando-os as respectivas matrículas durante a República Velha. A União, sucessora do Império, contestou a validade das matrículas e ingressou com uma medida judicial em 1958, durante o governo Juscelino Kubitschek, tentando anular os títulos de propriedade e demolir todas as construções que já formam um pequeno povoado, junto ao Supremo Tribunal Federal, ainda localizado no Rio de Janeiro. Passados mais de 60 anos, a indefinição sobre a posse dura até hoje, pois o STF simplesmente não conclui o julgamento do processo.

O tempo é um dado inquietante quando falamos de uma população de cidadãos vulneráveis, que aguardam há várias décadas por uma solução para um impasse que norteia seu dia a dia.

No local, atualmente, encontram-se mais de 1.200 famílias de baixa renda, sendo aproximadamente 30% de crianças e adolescentes. Como os moradores não podem ser considerados os proprietários de suas casas, a Prefeitura de Iperó precisou pedir judicialmente que a Sabesp instalasse o serviço de água nas casas, além de ter construído escolas e um posto de saúde no local.

O processo de Iperó é o mais antigo em tramitação no STF e me remete à exposição de cascas de árvores da artista plástica Ludmilla Alves, porque envolve a ação deletéria do tempo. Embora seja exposta em museu, a mostra é perecível, porque o material é recolhido da natureza e está em processo de decomposição, exigindo um novo olhar dos observadores à medida que o tempo passa. A ACO 158 também envolve vidas e exige uma análise além da letra fria da lei.

O princípio da duração razoável de processo em nosso ordenamento jurídico é uma garantia constitucional, que não é seguido a risca. A Prefeitura de Iperó, que ingressou como amicus curiae na ACO 158, defende a tese de que a área, em qualquer situação, deva ser mantida com os atuais ocupantes, em consonância com os valores dos direitos humanos, presentes nas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, principalmente a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Somente a ação proposta pela família real brasileira reivindicando da União a posse do Palácio Guanabara levou mais tempo em tramitação: 120 anos. A questão da morosidade do Judiciário brasileiro é um dado recorrente, devido a vários fatores: crescimento exponencial das demandas, falta de estrutura do Poder Judiciário e a infinidade de recursos processuais que atrasam os julgamentos, dentre outros. No entanto, essas agruras atingem mais o primeiro e segundo graus de jurisdição do que o STF, que no primeiro semestre de 2019 divulgou um saldo positivo de produtividades: 57,4 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

A ACO 158 chegou a ser pautada pelo Supremo no ano passado, mas não foi analisada, agora tem nova inserção na pauta no próximo mês de março.

O grande temor da população carente dos bairros afetados pela ação judicial é que se repita o caso Pinheirinho, acontecido em 2012, na cidade de São José dos Campos, também no interior de São Paulo, onde uma reintegração de posse removeu mais de 5 mil pessoas carentes de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados e causou um grande impacto social.

Referendar a permanência dos moradores na área em disputa em Iperó é reconhecer que aos direitos sociais se aplica o mesmo regime jurídico dos direitos civis e políticos no Brasil, pontuando um avanço na prestação jurisprudencial. É isso o que se espera do voto da ministra Rosa Weber, relatora da ACO 158, um caso com tanta complexidade e multiplicidade de partes, para que o tempo volte a contar a favor da população e encerre sua ação deletéria.

Solano de Camargo é sócio do Lee, Brock e Camargo Advogados (LBCA), doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito Francês pela Faculdade de Direito de Lyon.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2020, 7h02

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Vila Esperança

Segundo a polícia, o homem desobedeceu a uma ordem de parada e fugiu a pé, entrando em uma casa, sendo abordado na garagem.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Vila Esperança — Foto: Polícia Militar/Divulgação

13/01/2020 | Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas na Vila Esperança, em Tatuí, neste domingo (12).

Segundo a polícia, um homem em atitude suspeita desobedeceu a uma ordem de parada e fugiu a pé. O suspeito entrou em uma casa e acabou abordado na garagem.

Durante busca pessoal, os policiais encontraram três porções de crack. Na casa, a polícia apreendeu mais 79 porções de crack, uma porção a granel da droga e uma porção de maconha. A droga estava sobre um guarda-roupas.

O homem foi levado à central de flagrantes, onde foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

rugby | Piracicaba Rugby supera Rhinos em Tatuí

Time juvenil de Piracicaba venceu amistoso por 92 x 26

Escrito por Líder Esportes, no Líder Esportes, com edição do DT

Equipe de Piracicaba superou a recém-fornada equipe de Tatuí

13/01/2020 | A equipe juvenil do Piracicaba Rugby derrotou no último domingo (12) a representação dos Rhinus de Tatuí, pelo placar de 92×26. O jogo amistoso foi realizado no Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha, em Tatuí. Atual campeão da Liga Aberta, o time piracicabano dominou a partida e abriu ampla vantagem, que foi reduzida pelos mandantes nos últimos dez minutos do tempo regulamentar.

O jogo em Tatuí começou debaixo de chuva, mas o calor ao longo do confronto fez com que dois intervalos extras fossem acrescentados para garantir a hidratação dos jogadores. A equipe do Piracicaba Rugby é mista, com elenco composto por meninas e meninos, e aguarda agora a divulgação do calendário oficial da FPR (Federação Paulista de Rugby) para saber quais competições irá disputar na categoria em 2020.

Jovem é presa e adolescente apreendido por tráfico de drogas na Vila Angélica

Ocorrência foi registrada após denúncia, na noite de domingo. Drogas estavam escondidas em uma árvore.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

Dupla é presa por tráfico de drogas na Vila Angélica — Foto: Polícia Militar/Divulgação

13/01/2020 | Uma jovem de 19 anos foi presa e um adolescente, de 15, apreendido por tráfico de drogas na Vila Angélica, em Tatuí, na noite de domingo (12).

De acordo com as informações da Polícia Militar, a equipe recebeu uma denúncia de que drogas estavam escondidas em uma árvore e, quando chegou ao local, policiais da Força Tática encontraram os suspeitos.

Durante a abordagem na Rua José Tavares, o menor dispensou uma porção de droga e, em revista pessoal, nada de ilícito foi achado. Já a jovem retirou das partes íntimas quatro porções de cocaína e entregou um celular aos policiais. Na árvore foram encontradas outras 27 porções de cocaína.

A mulher foi presa e o menor apreendido. Eles foram encaminhados ao plantão policial e a ocorrência foi registrada como tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Casal é preso acusado de abandonar os filhos no Santa Rita

Crianças de um e três anos foram encontradas em situação de risco

O caso foi registrado na Delegacia de Tatuí. Crédito da foto: Google Street View

Do Cruzeiro do Sul, com edição do DT

13/01/2020 | Um casal de Tatuí foi detido por abandono de incapaz na tarde deste domingo (12). Os filhos, de um e três anos, foram encontradas em situação de risco no jardim Santa Rita de Cássia, na zona sul. Segundo a Polícia Militar, as crianças estavam trancados na residência, desamparados e com medo. Não havia responsável no local.

Segundo o boletim, as crianças estavam visivelmente debilitadas e pediram para ser carregadas pelos policiais. Vizinhos informaram que os abandonos são recorrentes e que, na data, a mãe havia saído e o pai, momentos depois, teria pulado o muro e deixado os filhos sozinhos.

O cadeado do portão foi quebrado e no interior constatado, além de sujeira e fezes, fiação elétrica exposta e uma faca sobre a pia da cozinha, ao alcance das crianças. O Conselho Tutelar foi acionado e deixou as crianças sob a guarda do irmão da mãe.

O casal chegou à residência no momento da ocorrência e recebeu voz de prisão. Ainda segundo a ocorrência, o homem estava dirigindo um veículo com o licenciamento atrasado, sem o cinto de segurança e de chinelo. Foram elaborados três autos de infração. O carro foi recolhido e o casal permaneceu à disposição da Justiça.

Edson Lopes | Melodia de uma noite (Silvestre Fonseca)

Prefeitura de Capela do Alto lança Processo Seletivo

As vagas são para Professores de classe PEB II e III e Adjunto III das Unidades Educacionais e Projetos Educacionais do Município.

10/01/2020 | A Prefeitura de Capela do Alto tornou público o lançamento de um Processo Seletivo Simplificado para Provas e Títulos com o objetivo o preenchimento de vagas e Cadastro Reserva de Professores de classe PEB II e III e Adjunto III das Unidades Educacionais e Projetos Educacionais do Município para contratação por prazo determinado e em caráter temporário.

As inscrições devem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação do Município Capela do Alto, na Rua Tiradentes, nº 60, Centro de Capela do Alto, no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira, no período de 13 a 24 de janeiro de 2020.

Suspeitos de tráfico engolem porções de crack ante abordagem policial em Tatuí

Flagrante ocorreu na Vila Esperança

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

11/01/2020 | Quatro homens foram detidos suspeitos de tráfico de drogas na Vila Esperança, em Tatuí, nesta sexta-feira (10).

De acordo com a Polícia Militar, durante a abordagem, três dos homens alegaram ter engolido algumas porções de crack. Os policiais não encontraram nada de ilícito com os suspeitos, mas, em vistoria pelo local, foram localizadas 47 porções de crack.

Os quatro, junto com a drogas, foram levados ao Pronto-Socorro da cidade, onde um médico fez a retirada de 20 porções de crack do organismo dos três suspeitos.

O grupo foi levado à Central de Flagrantes, onde os três foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e ato infracional de tráfico de drogas. Um dos homens foi liberado.