Do G1- Uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi instaurada nesta terça-feira (17) à noite em Tatuí para investigar o serviço de monitoramento por câmeras instaladas nas escolas do município. Vereadores dizem que pode haver superfaturamento, mas a prefeitura diz que o sistema é completo e caro. Foram 11 votos a favor contra quatro contrários. Um dos parlamentares estava ausente durante a sessão de votação.
A instalação começou a ser feita em algumas escolas municipais com o objetivo de ajudar a identificar vândalos e criminosos caso haja a invasão desses locais, além de prevenir esse tipo de ação. Segundo a prefeitura, 50 prédios públicos serão monitorados durante dois anos, 24 horas por dia, ao custo total de R$ 404 mil por mês. Para a Câmara, comparado com outros municípios, como Votorantim (SP) onde o gasto mensal é de R$ 170 mil por mês, o valor pago pela Prefeitura de Tatuí seria desproporcional.
Durante a sessão, vereadores disseram que questionam a administração por que nenhum documento requerido antes foi entregue ao Legislativo, pois o pedido de esclarecimento já havia sido encaminhado pela Cada de Leis depois da sessão do dia 10 de fevereiro. Um dos vereadores da base do governo defendeu que a licitação foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
O prefeito de Tatuí, José Manoel Correa Coelho, o Manu, disse que enviou respostas aos requerimentos dos vereadores e que o edital prevê um sistema de monitoramento completo, por isso o custo foi mais alto.
“Nosso edital foi feito de uma maneira que contemplasse da melhor maneira o monitoramento, com fibra ótica, botão de pânico e o principal, que são as câmeras em todo o entorno das escolas. Foram recebidos mais de 50 requerimentos em toda a sessão. Esse requerimento do monitoramento é composto por processo de mais de mil páginas e nós respondemos pedindo um aditamento de prazo. Na terça, nosso líder levou ao plenário um CD digitalizado com todo o processo, por isso, não tivemos tempo hábil para tirar cópias e levar no tempo solicitado, mas levamos à sessão”, explica Manu.
A Comissão Especial de Inquérito tem 45 dias para investigar o processo licitatório, mas o prazo pode ser prorrogado caso o presidente da CEI ache necessário. O vereador Márcio Antônio de Camargo (PSDB) irá presidir a comissão e, segundo ele, a partir de agora será feito o trabalho de levantamento de informações. “Para que possamos questionar o poder Executivo e a empresa que participou da licitação, pois precisamos averiguar as irregularidades”, afirma.
Para o vereador Oswaldo Laranjeira (PT), contrário à decisão, é preciso cautela para se fazer a abertura de processos investigativos. “Qualquer que seja a CEI, elas têm um cunho totalmente político”, explica o parlamentar.
Segundo o presidente da Câmara de Tatuí, Wladimir Saporito (PROS), no fim da investigação um relatório será entregue ao Legislativo e uma nova votação será feita: “Esse parecer será lido em uma sessão específica para que haja votação pelos demais membros da Câmara e será visto um parecer final sobre a CEI e veremos se há fundamentação ou não para que, posteriormente, sejam tomadas as devidas providências.”
Durante a sessão, diversas pessoas compareceram ao plenário para acompanhar a votação. É o caso do aposentado Aurélio Serrão Correa, que acredita ser indispensável a participação da população. “O povo deve acompanhar o que acontece na cidade, principalmente no que diz respeito ao dinheiro público e como ele é utilizado”, diz.
