Saldo do Fundeb é R$ 1,3 milhão maior do que o distribuído em 2014
A Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento acaba de divulgar o valor do bônus a ser repartido entre os professores da rede pública municipal de educação. Serão R$ 2.950.239,11 divididos entre 706 educadores. O recurso é R$ 1.366.078,42 maior que o distribuído no ano passado.
O chamado 14º salário, sempre muito esperado, é fruto das eventuais sobras dos recursos do chamado 60%, percentual exclusivo para investimento no pagamento da remuneração dos docentes, originário do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os parâmetros levam em conta assiduidade, jornada semanal de trabalho, tempo de serviço durante o ano letivo base, 2014, e avaliação de desempenho. O valor médio é de R$ 3.901,95, o maior valor pago é de R$ 4.884,55 e o menor R$ 1.043,96 –, sendo que a base de cálculo também obedece aos mesmos critérios, seguindo as normativas estabelecidas pelo Decreto Municipal 15.829, editado em 29 de dezembro de 2014.
O primeiro bônus a ser repartido aos professores de Tatuí, em 2005, logo após o processo de municipalização do ensino fundamental, foi de R$1.271.002,60. Em 2006, o saldo foi de R$ 827.420,68. Em 2007, R$ 887.899,95. No ano seguinte, R$ 1.453.411,04. Em 2009, queda brusca para R$ 584.297,73. Em 2010, o aumento na arrecadação federal e nos critérios de distribuição para cada cidade elevou o repasse e consequentemente o saldo para R$ 3.307,243,68. Em 2011, R$ 1.408.875,32 foram repartidos. Em 2012, o pagamento foi levado à justiça, já que o recurso teria desvio de finalidade, com transferência para conta movimento da Prefeitura. Em 2014, o valor chegou a R$ 1.584.160,69, na ocasião o segundo maior da história.
O pagamento-extra será depositado nesta quarta-feira, 28, diretamente na conta salário dos servidores. O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, mostrou-se satisfeito em ter mais uma vez cumprindo seu compromisso assumido com o professorado. “Os balancetes também serão disponibilizados para que os professores possam acompanhar todo procedimento com absoluta transparência. Em um ano bastante difícil do ponto de vista financeiro, ficamos a pouco mais de R$ 350 mil do recorde histórico de 2010, quando houve um pico de arrecadação de impostos e receitas no país”, argumentou.
Manu lamentou que a Justiça ainda não tenha se pronunciado sobre o impasse do bônus relativo a 2012. “Assim que tivermos uma decisão farei questão de pagar. Foi esse meu compromisso com os educadores. E ele será cumprido à risca”, reforçou.
A secretária de Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori, lembrou que a atual administração vem obedecendo fielmente a lei e dentro do prazo preconizado. “O valor depende do tamanho da rede pública, número de escolas, quantidade de professores e piso salarial praticado, já que o recurso é exclusivo para pagamento de salários. Se levarmos em conta o tamanho da estrutura atual da educação, esse sem dúvida é o resultado mais expressivo da história. Em 2010, por exemplo, eram apenas 602 professores, 104 a menos que hoje”, finalizou.
