Inscrições para o Minha Casa, Minha Vida já começaram em Tatuí

Interessados devem comparecer ao Ginásio Municipal

A fase de inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida começou nesta segunda-feira, 8. Apesar do feriado, os técnicos do setor habitacional da Prefeitura e do Governo Federal estiveram mobilizados no Ginásio Municipal Araão Guerra (Rua Professor Oracy Gomes, 599, em frente à Associação Atlética XI de Agosto), das 8h às 17h. 

As fichas devidamente preenchidas devem ser levadas acompanhadas dos documentos necessários até o dia 20 de dezembro. O período de atendimento incluiu ainda dois sábados, para maior comodidade dos cidadãos que pretendem se inscrever. 

A novidade deste ano foi o período de pré-inscrições. Entre os dias 25 de novembro e 5 de dezembro, cerca de 15 mil pessoas retiraram suas fichas nas unidades do CRAS da Vila Doutor Laurindo, Jardim Gonzaga e Santa Rita. Pela internet, 2,5 mil pré-cadastros foram preenchidos por meio do site oficial do município www.tatui.sp.gov.br. Mas quem ainda não completou o formulário, poderá fazê-lo no período de inscrições. As fichas continuarão a ser distribuídas no Ginásio Municipal. “Esse período serviu para que os cidadãos pudessem levar as fichas para suas casas e preenchê-las com tranquilidade, com o objetivo de minimizar as filas e a espera durante as inscrições. Por isso, lembramos a todos que não é preciso madrugar ou dormir na fila, teremos 12 dias de inscrições”, disse o prefeito José Manoel Correa Coelho. 

Durante a inscrição, os funcionários da Prefeitura farão a conferência dos dados em cada uma das fichas. Os candidatos receberão também um protocolo que confirma participação no Programa e o encaminhamento dos dados para a Caixa Econômica Federal, que fará a triagem.

A documentação exigida é CPF, RG, carteira de trabalho, comprovante de renda, comprovante de residência, certidão de nascimento ou de casamento, certidão de nascimento dos filhos e título de eleitor. Os moradores em área de risco devem ainda apresentar a certidão de ocorrência da Defesa Civil, enquanto os portadores de necessidades especiais devem levar o atestado médico que comprove o nível de deficiência segundo a Classificação Internacional de Doenças. Todos os documentos devem ser originais, não é necessário fotocópia ou xerox.

As inscrições serão destinadas a duas faixas de renda. Para famílias com renda entre zero e três salários-mínimos e de três a seis salários-mínimos.

O loteamento Parque das Flores será implantado no Tanquinho e terá duas etapas. Na primeira fase serão construídas 652 moradias. Os terrenos têm entre 175 e 200 metros quadrados de acordo com as dimensões de cada quadra, já a área construída de cada imóvel é de aproximadamente 46 metros quadrados. O total de moradias será de mil unidades – o maior programa de habitação popular da história da cidade. 

Esta semana, Manu esteve na Secretaria de Estado da Habitação tentando a inclusão do município no Programa Casa Paulista, que complementa o recurso repassado pelo Minha Casa, Minha Vida e prefeituras, e possibilita residências com melhores padrões de qualidade.

Tatuiano é penta-campeão paulista de Motocross

No último final de Semana, o piloto tatuiano Daniel Caputo, 19, foi penta-campeão Paulista de Motocross; O piloto, que há 10 anos representa a cidade de Tatuí no esporte, contou um pouco da sua trajetória na temporada 2014. Daniel teve um ano de superação, pois logo no início do Campeonato a moto veio a quebrar na etapa que ocorreu em Marília, dificultando as pontuações no Campeonato. Além disso, um sério problema no ombro do piloto atrapalhou bastante seu rendimento no Campeonato, mas com muito esforço e dedicação consagrou-se Campeão Paulista e Sul Paulista, no último final de semana na cidade de Angatuba. A diferença entre os pilotos Daniel Caputo e Giovani Camargo, de Capão Bonito, era de apenas 2 pontos. O clima de tensão por parte das equipes era grande, mas Daniel fez ótima largada e com uma concentração perfeita manteve-se à frente de Giovani em meio a muita disputa e rivalidade do começo ao fim, trazendo o título para Tatuí. 

Com informações e foto de Alexandre Buzina
 www.alexandrebuzina.com.br

Copa Craques do Futuro define campeões

No sábado, dia 6, quatro partidas no estádio do Itatibão, do Clube de Campo, definiram os últimos campeões da Copa Craques do Futuro no ano de 2014. Pela série ouro da competição, o Clube de Campo venceu o DRAC de Itapetininga por 2 a 1 na categoria sub-11, e no sub-13 derrotou o Bom de Bola por 6 a 5 nos pênaltis, após empate em 0 a 0 no tempo normal. No sub-17, o Bom de Bola B venceu o Bom de Bola por 1 a 0 e ficou com o título. Já pela série prata, na categoria sub-15, a Associação Atlética XI de Agosto derrotou o DRAC pelo placar de 4 a 1. A Copa Craques do Futuro é promovida pela Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Cetesb limpa rio contaminado com óleo queimado

Do G1- A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) enviou, durante o sábado (6) e domingo (7), técnicos para coletar amostras e realizar a limpeza de um rio em Tatuí. O rio foi contaminado com óleo queimado durante o serviço de pintura de uma ponte.

Um morador diz ter visto o momento em que a ponte era pintada com o óleo queimado sem o uso de pincel. Ele entrou em contato com aTV TEM e enviou fotos do óleo que retirou do rio. Segundo o telespectador que não quer se identificar, o óleo era jogado, acabava escorrendo e indo parar no rio, contaminando a água. No local há uma placa que indica a obra da Secretaria de Infraestrutura.

A Cetesb informou ainda que na manhã desta segunda-feira (8) os técnicos voltaram ao local para verificar a situação.

Abertas inscrições para contratação de monitores e professores de Creche

Do G1- A Prefeitura de Tatuí está com inscrições abertas para o processo seletivo para contratação de monitores de creches. As inscrições seguem até o dia 10 de dezembro e são gratuitas.

Os interessados precisam ter mais de 18 anos, ensino médio concluído e devem passar por uma prova, no dia 14 de dezembro. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e são cinco vagas temporárias, com salário de R$887.

Para fazer a inscrição é necessário ir até a Secretaria de Educação de Tatuí, com documentos pessoais. O endereço é Praça da Bandeira, 65, 1º andar, no Centro.

Também em Tatuí, a Fundação Manoel Guedes abriu edital pra contratação de novos professores temporários, para atuar nas áreas de enfermagem, saúde bucal, farmácia e segurança do trabalho.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de dezembro e o professor deve ser graduado na área em que vai atuar. No total, são 27 vagas.

Outras informações podem ser obtidas na própria escola, que fica na Rua Rui Barbosa, 601, no bairro Valinho. O telefone é o (15) 3251-4700.

Ex-secretário Ronaldo Mota analisa demissões na indústria em Tatuí

O ex-secretário municipal da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Social, Ronaldo José da Mota, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, afirmou que as demissões na indústria em Tatuí em 2014 tiveram impacto no município, mas menor que em 2009. “Não chegou a afetar muito, até porque, quando a empresa sente a crise, a primeira coisa que faz é negociar”, contou. Segundo ele, as empresas têm comportamentos específicos quando em situação de retração. As multinacionais, em geral, demitem. Já as nacionais, conforme Mota, preferem adotar outras políticas. “Elas têm um apego maior ao funcionário, daí, fazem políticas de banco de hora, redução de jornada de trabalho, suspensão de contrato de trabalho e vários acordos”, comentou. Mesmo quando há dispensas, Mota afirmou que as empresas adotam uma série de critérios para fazê-las. O mais comum deles é o PDV (Plano de Demissão Voluntária).

Segundo o ex-secretário, esse tipo de ação contribuiu para que as demissões em 2014 fossem menores que as registradas em 2009. Naquele ano, Mota disse que as indústrias do município demitiram 1.100 trabalhadores.

Conforme Marcos Bueno, diretor municipal da Indústria, a Prefeitura de Tatuí já iniciou conversas extraoficiais com empresários chineses para viabilizar novos investimentos no município, não entrando em pormenores. “Isso está começando a esquentar, mas nossa prospecção será válida para 2015”, disse.

O trabalho da Prefeitura acontece no momento em que o país passa por uma “desaceleração” da economia. Neste ano, a redução no consumo forçou montadoras de automóveis a reduzir a produção. Essa medida fez com que as empresas de Tatuí, fornecedoras de equipamentos e materiais do setor metalmecânico, também freassem, resultando na demissão de mais de 600 pessoas. - O Progresso de Tatuí, editado.

Tatuí participa de fórum com empresários chineses

A secretária municipal de Fazenda, Finanças e Planejamento, Lilian Maria Grando de Camargo, e o diretor do Departamento Municipal da Indústria, Marcos Bueno, viajaram a São Paulo no sábado, 6, para participar do 1o Fórum Empresarial Brasil e China, evento realizado pelo Lide China e CIECBC no Hotel Hyatt São Paulo, no Itaim Bibi.

A previsão é que 180 representantes de empresas asiáticas se encontrem com empresários brasileiros e autoridades de estados e municípios. Tatuí se fez representar pelo Polo Industrial Tatuí, lançado pela FREDi Desenvolvimento Imobiliário no final do mês passado e que pretende atrair 50 indústrias. O empreendimento está localizado no quilômetro 33 da rodovia Mário Batista Mori (SP-141). Conta com apoio da Prefeitura e soma investimento de R$ 30 milhões.

Marcos Bueno informou que o polo é um dos apoiadores do fórum e estendeu o convite de participação ao Executivo. Para a Prefeitura, representa oportunidade de “fazer captação de novos negócios”. “Estaremos lá especificamente para apresentar os dados da cidade”, explicou o diretor municipal. -  O Progresso de Tatuí, editado.

Grupo instrumental - alunos de MPB e JAZZ do conservatório de Tatuí - SP - Brasil wmv

Publicado em 6 de dez de 2014 por Ismael Gomes Junior. Prática de Conjunto 3 - Prof Fábio Leal Piano: Ismael Gomes Júnior Bateria: Jean

The Fusion - THE JOKER (Em memória ao Thiago Forlevize)

Publicado em 7 de dez de 2014 por Gustavo Campos: Esse vídeo foi feito em homenagem ao meu grande amigo e irmão de coração, Thiago Forlevize, que nos deixou esse ano após sofrer um grave acidente automobílistico. As pessoas as quais eu não conheço tiveram os rostos omitidos pois não tenho autorização de uso da imagem das mesmas. A música de fundo é a The Joker, composta e tocada por mim e pelo Thiago, com participação do Betinho Vieira no solo country de guitarra... Nós três estivemos juntos no leito da UTI do Thiago pela última vez na noite seguinte ao acidente... Mas naquela noite não saiu música, apenas lágrimas... Vá em paz, Thiago Forlevize. Sua vida foi curta, mas foi uma festa enquanto esteve conosco! Sentiremos saudades...

Nome de Wadih Helu denomina praça em São Paulo

Projeto de lei proposto pelo vereador Antonio Goulart dos Reis, publicado dia 4  no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, denomina com o nome do advogado e político tatuiano Wadih Helu uma praça localizada no bairro Paraíso, na Capital paulista,

Conforme o projeto, o espaço “com característica de praça e área verde” fica na rua Curitiba, vinculado à Subprefeitura da Vila Mariana. Na justificativa, o vereador disse que se trata de “uma justa homenagem ao paulista, advogado, empresário e dirigente esportivo” falecido aos 89 anos de idade.

Wadih Helu - Formado pela Faculdade de Direito da USP, em 1955, Wadih Helu nasceu em Tatuí, em 15 de março de 1922. O advogado foi deputado estadual de 1979 e 1983, pela Arena; de 1983 a 1991, pelo PDS; de 1991 a 1995, pelo PTB; de 1995 e 1999, pelo PPR; e de 1999 a 2003, pelo PPB. Foi segundo vice-presidente da Assembleia em 1975 e 1976. Fez parte das Comissões de Administração Pública e Judiciária, foi secretário estadual de Administração entre 1979 e 1982, durante o governo de Paulo Maluf. Obteve na sua eleição à Constituinte 28.060 votos, a maioria na capital. Presidiu o Esporte Clube Corinthians Paulista entre 1961 e 1971. Durante a Constituinte, foi membro e relator da Comissão de Administração Pública e atuou nas comissões do Poder Judiciário e de Sistematização. Era filho de Tufic Salim Helu e Zoraide Vieira de Campos Helu. Foi também escrevente no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, de 1940 a 1955. Advogou em São Pauto e entrou na vida pública com filiação ao PDC (Partido Democrata Cristão), sigla pela qual concorreu, em 4 de outubro de 1959, a uma vaga a Câmara de São Paulo. Ficou como suplente, sendo chamado a exercer o mandato de vereador entre 1960 e 1963. Elegeu-se no pleito de 15 de novembro de 1966, pelo partido governista Arena (Aliança Renovadora Nacional), com 13.276 votos para a 6ª Legislatura, entre 1967 e 1971. No primeiro biênio, foi membro das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos da Capital, e suplente na Comissão de Divisão Administrativa e Judiciário. No governo de Laudo Natel à frente do Estado, tornou-se conselheiro da Caixa Econômica do Estado, permanecendo de 1966 a 1967. Nesse mesmo ano, solicitou dispensa para assumir mandato de deputado estadual. Faleceu em São Paulo no dia 7 de junho de 2011.

A melhoria da qualidade urbana nas cidades é tema de encontro técnico em Piracicaba

A gestão adequada dos resíduos sólidos e uma arborização urbana eficiente são dois dos grandes desafios que se apresentam aos administradores públicos nos dias atuais. Por isso, foram os temas escolhidos para o Encontro Técnico sobre Qualidade Ambiental Urbana, a realizar-se no próximo dia 11 de dezembro (quinta-feira) no Espaço Propark, em Piracicaba.

O evento, direcionado especialmente dirigentes municipais, contará com a participação de pesquisadores e de professores doutores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, bem como de profissionais experientes, que farão palestras sobre suas especialidades.

No período da manhã (das 8h às 12h), o assunto será a gestão dos resíduos sólidos, expondo-se as diretrizes para a elaboração do plano de gerenciamento, o diagnóstico ambiental a ser realizado, a importância da mobilização comunitária e da educação ambiental, apresentando-se cases bem-sucedidos desse importante política pública.

Convém lembrar que, com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, todos os municípios brasileiros precisam elaborar e validar junto à população os seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), cujo prazo estipulado pela legislação expirou em 1º de agosto último. 

No período vespertino (das 13h às 18h), serão discutidos no Encontro Técnico sobre a Qualidade Ambiental aspectos da arborização urbana, focando-se a necessidade do planejamento prévio para evitar problemas futuros com a utilização de espécies inadequadas, a legislação ambiental específica para o assunto, expondo-se as tecnologias mais modernas disponíveis aos administradores públicos para a sua implementação.

A importância da arborização nas ruas dos centros urbanos é bastante reconhecida, devido a seus múltiplos benefícios, como a redução da poeira e das ilhas de calor, além de oferecer sombra, valorizar a paisagem e, principalmente, de proporcionar sensação de bem-estar às pessoas.

Apesar dessas vantagens, muitas vezes, as árvores podem causar problemas sérios, como, por exemplo, apresentar risco de queda e tornarem-se verdadeiras ameaças, pelos danos que podem causar às pessoas e ao patrimônio. Podem também ser obstáculos à mobilidade urbana e prejudicar a paisagem, quando recebem podas inadequadas. 

Segundo o coordenador do Encontro, o Prof. Dr. Marcelo Machado Leão, diretor da Propark Paisagismo e Ambiente Ltda., os participantes poderão escolher os temas de sua preferência, optando por participar das palestras realizadas no período da manhã ou somente à tarde. Ele acredita que, em face da relevância dos assuntos tratados para os administradores públicos, a maioria escolherá assistir a todas as palestras.

Serviço:

Encontro Técnico sobre Qualidade Ambiental

Data: 11-12-2014 (quinta-feira)

Horário: das 8h às 18h

Informações e inscrições: Fone (19) 34345622 e E-mail: cursos@propark.com.br

Homem é preso com 2 mil litros de combustíveis irregulares no bairro Barreirinho, em Tatuí

06/12/2014 11h42 - Atualizado em 06/12/2014 13h32

Do G1 Itapetininga e Região

Guardas recolhem galões comprados de forma irregular (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)

Um homem de 40 anos foi preso com 2 mil litros de combustíveis irregulares na noite de sexta-feira (5), em Tatuí. Segundo a Guarda Civil Municipal, o produto era desviado de postos da região e era revendido por um preço menor para moradores e produtores rurais.

A GCM chegou até o local por meio de denúncias anônimas. O combustível fica em uma chácara na Estrada da Guardinha, no Bairro Barreirinho, zona rural de Tatuí. De acordo com a guarda, o funileiro comprava gasolina e diesel, de forma ilegal, de caminhões que abasteciam postos na região.

Todo o combustível desviado era retirado dos caminhões com bombas de sucção e armazenado em galões que ficavam guardados em um barracão na propriedade rural. O homem não informou de quem comprava o produto.

Além do combustível, foram apreendidas duas espingardas, uma de calibre 22 e outra de calibre 36, e também 44 munições de armas de uso restrito das forças armadas. O funileiro e todo o material recolhido, foram encaminhados para a delegacia.

O homem irá responder por receptação qualificada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A pena por esses crimes pode chegar até oito anos de reclusão.

Vem aí a 12ª Corrida Rural Diniz Pollo

Madeireiras de Tatuí e Cerquilho são autuadas por irregularidades

Do G1- A Polícia Ambiental de Tatuí, bloqueou duas madeireiras da região na manhã desta sexta-feira (5). O motivo são irregularidades administrativas e comércio de madeiras nativas vindas do Mato Grosso.

A primeira empresa fica em Cerquilho e foi bloqueada por desorganização do estoque de madeiras.

A outra está localizada em Tatuí e foi bloqueada e autuada no valor de R$ 681 mil pela violação do documento de origem florestal (DOF), por falta de atualização no estoque de mercadorias.

A ação aconteceu depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima e as madeireiras não poderão vender ou comprar o material até que regularizem todas as pendências.

As ocorrências foram apresentadas nas delegacias locais para apuração de crime ambiental. A madeireira de Tatuí tem de 40 a 60 dias para justificar as irregularidades.

Homem é preso por plantar maconha em Tatuí

Nesta quinta-feira, 4, um homem foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes no Bairro CDHU. De acordo com a Guarda Civil Municipal, foram encontrados em sua residência 65 pés de maconha e aproximadamente 1 kg da substância pronta para venda. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia de Policia do município e está à disposição da justiça. Foto e informações de Comunicação tatuí.

Rato morto é encontrado dentro de caixa d'água

Do G1- Um rato morto foi encontrado dentro da caixa d´água da creche Marli Aparecida Gaspar da Silva em Tatuí. Na última segunda-feira (1º), funcionários da escola teriam percebido mau cheiro na água que saía da torneira, e quando foram até a caixa d’água descobriram o roedor em decomposição. Não se sabe quanto tempo o animal já estava morto. Ainda não há registros de crianças passando mal.

Em entrevista ao G1, nesta sexta-feira (5), uma mãe que não quis se identificar afirma que o caso foi descoberto apenas durante a semana, quando os alunos contaram aos pais. Temendo algum mal à saúde do filho, a mulher procurou uma clínica particular para examiná-lo. Ele passa bem.

“A direção da escola disse aos pais que só ia tomar uma atitude se algum aluno passasse mal até 30 dias. Mas, não pude ficar esperando se iria acontecer alguma coisa. Além de mim, outros pais também foram a médicos particulares.”

A médica Lucia Maciel Aguiar já atendeu três crianças alunas da creche. Diz que todas estavam bem, mas explica que os riscos do roedor morto dentro da caixa d’água são muitos.

“A doença mais grave envolvendo o roedor é a leptospirose, mal causado pela urina do rato que afeta o rim e pode causar até óbito. Mas, além disso, o animal em decomposição dentro da caixa d’água poderia causar nas crianças uma infecção gastrointestinal, com vômitos e diarreia. Essa água era usada tanto para beber como fazer a merenda das crianças, então foi um grande risco”, afirma.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo confirmou o caso e informou que o abastecimento foi prontamente interrompido e galões de água mineral foram disponibilizados aos alunos, professores e funcionários. Ainda de acordo com a secretaria, a caixa d´água foi esgotada, limpa e higienizada.

Ainda segundo a secretaria, a caixa d´água fica localizada dentro da escola, na laje. Ela estava devidamente tampada. Havia, porém, uma fresta por onde o animal pode ter entrado. A secretaria ressalta que a manutenção é realizada periodicamente a cada seis meses. Afirma ainda que os pais foram informados sobre o incidente e que a direção da unidade também contatou a Vigilância Sanitária.

 (Foto: Arquivo Pessoal/ Internauta)

GCM de Tatuí flagra uma plantação de maconha

Prova em Angatuba fecha o ano no Motocross. Daniel Caputo já é campeão

A cidade de Angatuba recebe neste final de semana a oitava e última etapa do Campeonato Paulista Motocross MX1-MX2, organizado pelo Vitória Moto Clube - Cross Sport com supervisão da Federação de Motociclismo do Estado São Paulo. As provas também valerão para o encerramento do Campeonato Sul-Paulista.

Pelo Sul-Paulista, o título está assegurado antecipadamente Daniel Caputo, de Tatuí, na MX2 (150cc 2T ou 250cc 4T); e Tales Calazans, de Itapetininga, na MX3 (piloto de 30 a 39 anos / moto importada). Nas outras categorias a disputa ainda está aberta.

O piloto Giovanny Camargo, de Capão Bonito, já está com o título assegurado na categoria MX1 (250cc 2T ou 450cc 4T) das duas competições e na MX Gold (força livre moto importada) do Paulista. O mesmo ocorre com Ricardo Nunes Silva, de Itapetininga, na MXN3 (moto nacional / piloto estreante).

Os treinos serão realizados amanhã das 15h30 às 18h e no domingo das 9h30 às 11h; as provas têm início às 11h30. Todas as atividades são gratuitas ao público.

Notícia publicada na edição de 05/12/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 001 do caderno D - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Governo apresenta Projeto de Lei que aumenta em mais de 10% o piso salarial dos servidores paulistas

O governador Geraldo Alckmin encaminhou nesta quinta-feira, 04, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei Complementar que prevê o reajuste de 10,21% no piso salarial dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, das Autarquias e da Procuradoria Geral de São Paulo. O PL foi enviado em regime de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado, e se aprovado, o reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro

O estudo técnico realizado para a concessão do abono complementar foi feito pela Secretaria de Gestão Pública e, caso aprovado, deverá beneficiar cerca de 54,7 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

Valores - A propositura pretende atualizar os valores de piso estipulados para servidores que compõem as três faixas salariais referentes à carga horária de trabalho. Quem exerce a Jornada Completa (40 horas) passará a ganhar R$ 928,00; aqueles que cumprem a Jornada Comum (30 horas) receberão R$ 696,00; já quem executa a Jornada Parcial (20 horas) ganhará R$ 464,00. Se aprovado esse abono complementar, o piso salarial do funcionalismo público passará de R$ 842,00 para R$ 928,00. - Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Gestão Pública do Estado

Cerca de 300 funcionários municipais poderão ter que devolver dinheiro aos cofres públicos

TJ manda Prefeitura de Tatuí rever cargos e salários devido a lei inconstitucional de 2005

A Prefeitura de Tatuí foi surpreendida nesta semana por uma decisão judicial que deverá ter sérios desdobramentos aos seus funcionários. O Tribunal de Justiça julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com base na Lei Municipal 3.706, sancionada em de 2 de agosto de 2005 pelo então prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Para a corte, os artigos terceiro e quarto são inconstitucionais, pois permitiam que o chefe do Executivo fizesse mudanças de enquadramento funcional e remuneração exclusivamente por portarias, sem aprovação da Câmara Municipal e sem edição de leis específicas. 

O artigo terceiro da lei diz que “o servidor público poderá receber novo enquadramento por mérito, no cargo ou função que ocupa, em decorrência do seu desenvolvimento do exercício de suas atribuições, inclusive nas referências previstas na Lei 3.623, de 25 de janeiro de 2005”. O parágrafo único complementa: “O novo enquadramento, bem como a avaliação do estágio probatório, será viabilizado, mediante avaliação do mérito, tempo de serviço e tempo de cargo ou função do servidor, através de comissão denominada Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, designada pelo chefe do Poder Executivo”.

Já o artigo quarto cita que após a sanção e promulgação da Lei, o prefeito municipal baixaria no prazo máximo de 30 dias ato individual de enquadramento dos serviços, no respectivo cargo ou função. 

A sentença foi expedida no dia 26 de novembro. A Prefeitura pediu anteriormente que os atos praticados com base na lei fossem todos mantidos e que a determinação fosse aplicada a partir da data atual, porém o Tribunal negou essa possibilidade. A Procuradoria do Município irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal, porém o efeito não é suspensivo. Isso significa que até o dia 26 de janeiro os funcionários enquadrados nesse caso deverão ter função e salário reintegrados ao cargo original de concurso. Pelos cálculos preliminares do Departamento de Recursos Humanos, cerca de 300 servidores serão afetados. 

O Ministério Publico deverá ingressar agora com ressarcimento dos pagamentos irregulares ao servidor. A diretora de Recursos Humanos, Fabiana Freitas, afirma que infelizmente os servidores correm o risco de ter que devolver o recurso extra que receberam como complemento irregular de seus salários. “Se o cargo é ilegal, os aumentos são ilegais. A tendência é que o Ministério Público peça que esses salários sejam devolvidos aos cofres públicos”, argumenta.

Fabiana explica que há sérias distorções. Funcionários concursados para serviços gerais que, pouco tempo depois, passando pelo estágio probatório, mudavam de cargo e tinha acréscimo nos seus vencimentos. Os casos são absurdos. Monitores de creche que eram desviados de função e recebiam R$ 1.800 como salário, enquanto colegas de mesmo concurso recebiam no máximo R$ 900. “Há casos onde pintores e merendeiras viraram professores por decreto”, finaliza. - Com informações do Departamento de Comunicação de Tatuí