Tatuí tem vagas para o Cartão Amigo do Idoso

O Departamento de Bem Estar Social e Cidadania vem realizando desde 26 de março um sistema de busca ativa, através da visita domiciliar de assistentes sociais, para identificar cidadãos com mais de 80 anos, que possuam renda familiar mensal, per capita, de até meio salário-mínimo, para inclusão no programa estadual de transferência direta de renda associado ao Programa Renda Cidadã.

Os principais objetivos do programa é diminuir a privação social e situações de risco de idosos e ai mesmo tempo reduzir a dependência, ampliar a autonomia, promover o bem estar e a qualidade de vida. Os contemplados receberão o Cartão Amigo do Idoso, que dará direito a R$ 100 como benefício, que poderá ser sacado mensalmente nas agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento com foto. O contemplado receberá o cartão magnético para cadastramento de sua senha que é pessoal e intransferível, através do qual receberá o auxílio.

De acordo com dados fornecidos pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Sorocaba, Tatuí poderia contemplar até 72 pessoas com esse programa, porque atualmente só oito idosos recebem o auxílio. A inscrição pode ser realizada em umas das três unidades do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) de Tatuí, localizados à Rua Sete de Setembro, 480, Vila Doutor Laurindo (Leste), Rua Arthur Eugênio dos Santos, 115, Jardim Santa Rita de Cássia (Sul) e Rua João Saulo dos Reis, 90, Jardim Gonzaga (Norte). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3259-6664. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes de renda e residência.

Veja a nota da assessoria de imprensa de Gonzaga

Com relação à matéria publicada a pouco, pela TV TEM, reportando sobre uma manifestação do TJ/SP com relação a um processo sobre contratação de cargos no período 2005/2012, é necessário esclarecer:

- Cumpre informar que a decisão proferida ainda comporta recurso da sentença, e que é importante que seja esclarecido a população que os próprios Desembargadores reconhecem que NÃO houve danos ao Erário Público, NEM enriquecimento sem causa por parte do administrador, bem como NÃO houve dolo ou má fé no ato praticado. Há um julgado semelhante no Tribunal de Justiça de São Paulo, referente ao Município de Alumínio, com acórdão publicado em Outubro de 2012, onde a sentença é favorável a criação de cargos de assessoramento de livre nomeação. Será requerido o mesmo juízo de valor, já que os casos são semelhantes, bem como é importante frisar que o julgado de 2º instância contraria o entendimento predominante do STJ, de modo que a decisão será revista pelos ministros e certamente será declarada a legalidade das contratações.

Em tempo: Em nenhum momento a sentença fala em “oito anos inelegíveis” ou que ele não seja “Ficha Limpa”. Entrando no mérito do “Ficha Limpa”, apenas a condenação por Improbidade Administrativa, com dolo (onde há a intenção de cometer o ilícito), faz caracterizar o político como “Ficha Suja”. [Christian Pereira de Camargo]

Gonzaga diz que não houve prejuízo ao Município e que vai recorrer da decisão do TJSP

Através de nota, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo afirma que vai recorrer da decisão da Justiça que o condenou por criação e contratação irregular de servidores. Gonzaga se baseia no fato de que os desembargadores não reconhecem qualquer prejuízo aos cofres públicos. Ele sustenta ainda que as atitudes do governo municipal não foram movidas por má-fé. A defesa vai se basear em um caso semelhante de outro município, onde a sentença é favorável à criação de cargos.

Gonzaga é condenado pelo Tribunal de Justiça por criação e contratação irregular de cargos

Comunicação Tatuí - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acaba de divulgar uma nova condenação do ex-prefeito de Tatuí Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. O julgamento da ação civil pública, movida pelo Ministério Público, devido a irregularidades na criação e contratação de cargos de confiança foi publicada nesta segunda-feira, 27. A decisão da corte é unânime e deixa Gonzaga inelegível, através da perda dos direitos políticos, pelos próximos quatro anos. O ex-prefeito passa também a ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e será impedido de disputar eleições pelos menos nos próximos oito anos.

Segundo relatório, Gonzaga, durante o exercício 2005 e 2008, passou a direcionar a administração municipal em proveito próprio e de seus apaziguados, vez que criou cargos em comissão que não guardam nenhum vínculo com as características próprias dos cargos em comissão, visto que não são destinados à direção, chefia e assessoramento. “Concluiu-se que o prefeito criou 68 novos servidores municipais que desenvolviam funções meramente técnicas e que não tinham sido submetidos a concurso público, o que ilustra conduta claramente ofensiva aos princípios constitucionais, da isonomia”, relata o MP, referindo-se à tipificação de improbidade administrativa e má-fé.

Sentença repercute na Lei da Ficha Limpa

Comunicação Tatuí - O documento oficial lembra ainda que outros 46 cargos foram criados na mesma gestão e também indevidamente. “Ao reconhecer o ato improbo de Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, passa-se à aplicação das penas previstas no artigo 12, III, da Lei 8.429 de 1992. A perda de função pública mostra-se apropriada ao caso, ante o afrontoso meio de gerir o Executivo Municipal demonstrado pelo Prefeito”, trata a sentença do TJ.

As penas previstas, pela decisão dos desembargadores Rubens Rihl (presidente da corte), Cristina Cotrofe e João Carlos Garcia, são multa civil de três vezes o valor da remuneração do ex-prefeito à época das contratações, logicamente devidamente corrigidas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos e, por fim, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Ficha Limpa - A Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade e prazos de cessação. Conhecida como Lei da Ficha Limpa, prevê impedimentos aos agentes públicos que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Teatro na Praça

Hoje é o seu Dia!

Quinta, 30 de maio

 Célia Quevedo    Aline Menezes
 Kiko Sá    Claudete Porciúncula
 Michelle Graziane    Antonio Carlos
 Mari Oliveira    Ronald Ribeiro

Fotografia de Antonio Edson

Noite, frio e neblina em Tatuí

Prefeitura anuncia reformulação na Secretaria de Infraestrutura

O prefeito José Manoel Correa Coelho anunciou esta semana a reestruturação da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. A pasta passa a ter um secretario interino. O arquiteto José Roberto do Amaral assume o cargo com a missão de dar continuidade à reestruturação e reorganização da Secretaria, iniciada por Alexandre Batiston Facioli  – que deixa suas funções, por motivações pessoais, após diversos avanços no reequipamento da frota, conservação urbana e implantação de novas metodologias de trabalho.

José Roberto do Amaral atua na área há 27 anos, desde que se formou pela Universidade Brás Cubas. Foi diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura de Cesário Lange, entre 1993 e 1996. Foi assistente técnico parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, de 2001 ate 2004, e também atuou na iniciativa privada. Em seu escritório, executa projetos arquitetônicos, gerenciamento técnico e comercial de obras.

A mudança causou reflexos também no Departamento do Meio Ambiente, que também tem novo diretor. O engenheiro agrônomo concursado pela Prefeitura, responsável pelo setor de licenciamento e fiscalização ambiental, José Vicente Alamino Moura, assume também interinamente a coordenação dos trabalhos em substituição a Gérson Belluci Lopes.

Moura é formado pela Universidade de Taubaté, acumula 23 anos de experiência na área, sendo especializado em gestão ambiental em sistemas agrícolas urbanos pela Universidade Federal de Lavras (MG). É especialista em recuperação de áreas rurais degradadas e em Gestão de Bacias Hidrográficas e Geoprocessamento.

Manu considera naturais as mudanças no secretariado

O prefeito Manu tratou as mudanças no secretariado como naturais, em virtude da grande demanda por bons profissionais existente no mercado de trabalho e aos melhores salários praticados pela iniciativa privada. Ele agradeceu a colaboração de ambos, tecendo elogios ao currículo e ao comprometimento de ambos. “Alexandre e Gerson prestaram serviços inestimáveis à nossa municipalidade, em um momento crítico, quando assumimos a Prefeitura sem equipamentos e sem recursos para fazermos as melhorias a tempo das exigências e das necessidades da nossa população. Certamente, o trabalho de reestruturação que eles iniciaram seguirá adiante, com melhorias efetivas e novos avanços a cada dia”, finalizou prefeito.

Após 'arrastão', grupo passou a noite a 200m do local do crime, diz polícia

Do G1 - A Polícia Civil de Tatuí descobriu nesta terça-feira (28) que os criminosos que participaram de um “arrastão” em um restaurante na Colina Verde, no último sábado (25), passaram a noite após o crime em uma casa que fica a aproximadamente 200 metros do estabelecimento.

A polícia chegou a esta informação após a prisão de três dos cinco suspeitos pelo assalto. Os presos são dois homens e uma mulher. Com eles, foi encontrada parte dos objetos roubados.

Outros dois homens estão foragidos, mas a polícia já tem a identificação dos suspeitos. De acordo com a polícia, um deles é de Maringá (PR) e é procurado pela Justiça há três anos. O criminoso é acusado da morte de um policial após um roubo. O outro integrante da quadrilha é da cidade de Conchas (SP). Os mandados de prisão já foram expedidos.

O delegado Alexandre Andreucci explica que na casa-esconderijo morava um dos envolvidos   O homem vivia em um quarto que fica nos fundo da residência. Jorge Camargo, que mora em um dos quartos da frente da casa, ficou assutado: “Eu não imaginava que eles estavam aqui”. A quadrilha é investigada por possível participação em um roubo ocorrido em Tatuí no domingo (26). Os criminosos teriam assaltado um posto de combustíveis da cidade. (Foto: TV TEM)

O arrastão

Do G1 - O arrastão foi em um restaurante na Colina Verde, em Tatuí. No local estavam 21 pessoas e todas foram feitas reféns. De acordo com o delegado, para cometer o roubo a quadrilha composta por cinco pessoas chegou a interditar a rua do restaurante com cones. A ação durou aproximadamente dez minutos. Enquanto dois homens faziam o arrastão dentro do restaurante, os outros três ladrões permaneceram do lado de fora.

Os criminosos levaram bolsas, carteiras, documentos, celulares e chaves de carros. No entanto, desde o dia do crime os criminosos já eram monitorados pela Polícia Militar. Um dos celulares levados pela quadrilha tinha rastreador. Na segunda-feira (27), a polícia conseguiu prender três dos integrantes da quadrilha e os outros dois estão foragidos. Foto: TV Tem

Tatuí terá primeiro polo de ensino técnico de música do país

Ampliar o acesso ao ensino técnico e tecnológico através de parcerias com entidades educacionais federais. Uma das principais propostas do plano de governo do prefeito José Manoel Correa Coelho acaba de ser efetivada e em uma área estratégica para o município. Tatuí será a primeira cidade do Brasil a contar com um polo avançado para ensino técnico de música. A parceria entre a Prefeitura de Tatuí, Associação Cultural Pró-Arte e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi celebrada no último sábado, 25, com a presença de professores, tutores e coordenadores pedagógicos do curso, em evento realizado no Centro Cultural.

Entre os participantes da palestra técnica estiveram a coordenadora geral do programa, Edna Gelmini, o supervisor geral do polo, Mário Sérgio Brescia, o maestro e coordenador pedagógico, Anor Luciano Junior, e o relações públicas da Pronatec/UFMG, José Luiz Costa. Também participaram o professor José Coelho de Almeida, o maestro José Antônio Pereira, e o mestre de banda, Marcelo Afonso.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC foi criado pelo Governo Federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O Polo de Tatuí será instalado na Escola Professora Teresinha Vieira De Camargo Barros, no Jardim Manoel de Abreu, e oferecerá aulas técnicas de instrumentos de sopro, percussão e regência.

Os cursos serão voltados para jovens entre 15 e 30 anos, que já possuam algum conhecimento musical e ensino fundamental completo. As inscrições poderão ser feitas na própria escola (Rua José Bastos, 126 – Jardim Manoel de Abreu), até a próxima sexta-feira, 31, das 19h às 22h. É necessária a apresentação de documentos pessoais, como RG e CPF. O curso tem um ano de duração. As aulas serão as segundas, terças e sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados das 09 às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 96699205. Após a conclusão, todos os alunos recebem um certificado técnico reconhecido pelo Ministério da Educação e UFMG.

“Tatuí foi a escolhida para essa parceria não só por sua tradição musical e pelo apoio incondicional da Prefeitura, mas principalmente porque tem professores capacitados e capazes, como é o caso do professor Coelho e do maestro Pereira, que são responsáveis pelos principais ensinamentos que adquiri em toda minha vida, que levo para minhas aulas na universidade, para a regência dos grupos. Graças a Tatuí me tornei um maestro, pude conhecer o mundo através da minha profissão”, argumento Anor Luciano Junior.

O lançamento do polo da Pronatec foi coroado com um concerto com a banda sinfônica jovem da Associação Cultural Pró-Arte, que teve Anor e Pereira como maestros convidados e a participação na plateia do vice-prefeito, secretário de Governo, Segurança Pública e Transporte, Vicente Menezes. “Os eventos foram ótimos. Os palestrantes puderam esclarecer as dúvidas sobre a instalação do polo e a procura pelos cursos já começou a todo vapor, logo nesta segunda-feira. Os coordenadores do Pronatec ficaram encantados com a nossa cidade e com a qualidade dos nossos músicos”, finalizou Marcelo Afonso.

Hoje é o seu Dia!

Quarta, 29 de maio:    Shirley Costa,   Jorge Soares,
 Jorge Junior    Camila Palacios
 Vilma Leite    Carla Pereira

Gonzaga divulga nota de esclarecimento sobre construções paralizadas

Com relação às denúncias de irregularidades nas construções da Delegacia de Polícia e do Cemem, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo divulgou nota de esclarecimento em sua página no Facebook. Diz a nota: "Com referência às informações divulgadas pela Prefeitura de Tatuí, em relação aos contratos firmados para construção da Delegacia de Polícia e CEMEM (Centro de Especialidades Médicas), informo que no Orçamento do Município para 2013 foi deixada dotação orçamentária do saldo devedor para a conclusão das referidas obras. É o que tinha a informar, com o objetivo de esclarecer os fatos expostos".

Shacman

Fotografia de Antonio Edson

Noite e neblina em Tatuí

Gonzaga e Samuel Moreira discutem o desenvolvimento com prefeitos da região

No sábado (25), o Mavsa Resort, em Cesário Lange, recebeu a presença de lideranças políticas da região, para a discussão de obras e ações do Governo do Estado. Prefeitos e vereadores de 9 municípios da região (Cesário Lange, Pereiras, Pardinho, Torre de Pedra, Cerquilho, Votorantim, Conchas, Porangaba e Sarapuí), vereadores de Boituva, Tatuí e Itatinga e outras lideranças foram ouvidos pelo deputado estadual Samuel Moreira, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e pelo ex-prefeito de Tatuí, atual presidente do PSDB local, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

Cada prefeito teve a oportunidade de apresentar as reivindicações de seus municípios. Samuel Moreira e Gonzaga também expuseram algumas situações pontuais e destacaram a importância dos prefeitos estarem unidos em favor do desenvolvimento regional. Logo após a reunião em Cesário Lange, Samuel Moreira e Gonzaga foram recebidos pelo prefeito Luís Di Fiori, em Itapetininga. O atual secretário de Administração e Finanças de Itapetininga, Luiz Paulo Ribeiro da Silva, também participou do encontro político. [by Christian Pereira de Camargo]

Concerto de jazz e música popular brasileira é opção de lazer no feriado do dia 30

Big Band do Conservatório de Tatuí faz show a partir das 20h30, no Teatro Procópio Ferreira

Jazz e música popular brasileira marcam o repertório do próximo show da Big Band do Conservatório de Tatuí – instituição da Secretaria de Estado da Cultura e do Governo de São Paulo. Sob coordenação de Celso Veagnoli, o grupo apresenta-se no feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, dia 30, a partir das 20h30, no teatro Procópio Ferreira.

O programa conta com obras de compositores americanos e brasileiros. Dos americanos serão apresentadas "Better get hit in your Soul” (do contrabaixista Charles Mingus), “I Remember Clifford” (do saxofonista Benny Golson), “High Maintenance” (do multi-instrumentista Gordon Goodwin) e “Waltz for Toots” (da pianista Maria Schneider). A maior parte do repertório é formada por música brasileira. Serão apresentadas obras de Noel Rosa (“Feitiço da Vila”), Vadico e Noel Rosa (“Feitio de Oração”), Nelson Faria (“Rio” e “Broklin High”), José Roberto Branco (“Esquina”), e de Spok e João Lira (“Passo de Anjo”). A Big Band apresenta ainda a obra ‘Mambo Grosso’, do paraguaio Oscar Aldama, aluno do Conservatório de Tatuí.

“O repertório é diferente e agradável, uma ótima opção para o feriado”, convida o coordenador Celso Veagnoli.

Vereadores de Itapetininga querem saber como funciona o transbordo do lixo de Tatuí

Na sessão desta segunda-feira (27), na Câmara de Vereadores de Itapetininga (SP), os parlamentares voltaram a questionar o processo de licitação para a escolha de uma empresa que fará o transbordo lixo produzido no município para um aterro da região. Um requerimento de autoria de seis parlamentares foi apresentado durante a sessão.

O vereador Mauri de Jesus Morais participou da elaboração do requerimento. Segundo ele, os vereadores solicitaram o envio da cópia completa do processo licitatório realizado em Tatuí, em 2012, para a escolha da empresa de coleta do lixo no município que fica na região de Itapetininga. Morais explica que a avaliação da licitação de Tatuí é importante porque, segundo os vereadores, a empresa que venceu a concorrência em Tatuí no ano passado participa da concorrência aberta em Itapetininga.