FOTO DE PABLO RUÍZ
domingo, 5 de agosto de 2012
Yazaki e Prefeitura de Tatuí não podem publicar anúncios de emprego discriminatórios
CAMPINAS (SP) - O juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, titular da Vara do Trabalho de Tatuí (SP), proferiu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho, determinando à filial brasileira da metalúrgica Yazaki (de origem japonesa) que se abstenha de publicar anúncios de emprego discriminatórios, sem fazer referência ao sexo, à idade, à cor, à situação familiar ou ao fato do candidato ter sido ex-empregado da empresa. A prefeitura de Tatuí, que também foi acionada na ação civil pública, fica proibida de publicar tais anúncios nas suas unidades de recolocação profissional voltadas ao cidadão, como o Posto de Atendimento ao Trabalhador, ou em qualquer outro local destinado para esse fim.
Nos autos foram juntadas, pelo MPT, provas inquestionáveis da discriminação exercida pela multinacional no oferecimento de aproximadamente 80 vagas de emprego na sua unidade fabril em Tatuí.
Segundo denúncia sigilosa feita por um ex-empregado da empresa à Procuradoria do Trabalho em Sorocaba, a Yazaki teria colocado um cartaz na porta do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Tatuí com a seguinte frase: temos vagas em aberto para contratação imediata desde que não seja ex-funcionário ou tenha feito entrevista em qualquer tempo.
Na instrução do inquérito, conduzido pelo procurador do trabalho Bruno Augusto Ament, não só foi constatada a veracidade da denúncia como também a existência de outros anúncios discriminatórios, com base em inspeção feita no PAT. Os cartazes afixados pela Yazaki ofereciam vagas de auxiliar de produção com restrições ao sexo masculino. Além disso, outras empresas também afixaram anúncios discriminatórios naquele local,, segmentando candidatos por idade e sexo.
O caso, como se percebe, é gravíssimo. Todas as limitações de acesso ao mercado de trabalho impostas pela Yazaki a determinadas pessoas são totalmente injustificáveis, sendo, portanto, ato de discriminação. Evidentemente, além da empresa, quem faz esse anúncio, no caso, o Município de Tatuí, também é responsável pela discriminação, afirma Ament.
Os documentos trazidos à colação pelo autor (MPT) fazem prova inequívoca dos fatos declinados na exordial, eis que revelam imagens de cartazes que anunciam vagas para labor na empresa Yazaki, destinadas tão somente a mulheres e que não tenham sido suas ex-funcionárias, ou ainda, que não tenham passado por entrevista a qualquer tempo, escreve o juiz Barberini.
Além de abster-se de publicar anúncios ilegais, a prefeitura de Tatuí deve efetuar a retirada dos cartazes discriminatórios atualmente existentes na sede do PAT.
As obrigações impostas pela justiça devem ser cumpridas imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil.
No mérito da ação, o MPT pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, reversível ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
Processo nº 0001130-09.2012.5.15.0116
Autor: ASCOM PRT-15
Nos autos foram juntadas, pelo MPT, provas inquestionáveis da discriminação exercida pela multinacional no oferecimento de aproximadamente 80 vagas de emprego na sua unidade fabril em Tatuí.
Segundo denúncia sigilosa feita por um ex-empregado da empresa à Procuradoria do Trabalho em Sorocaba, a Yazaki teria colocado um cartaz na porta do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Tatuí com a seguinte frase: temos vagas em aberto para contratação imediata desde que não seja ex-funcionário ou tenha feito entrevista em qualquer tempo.
Na instrução do inquérito, conduzido pelo procurador do trabalho Bruno Augusto Ament, não só foi constatada a veracidade da denúncia como também a existência de outros anúncios discriminatórios, com base em inspeção feita no PAT. Os cartazes afixados pela Yazaki ofereciam vagas de auxiliar de produção com restrições ao sexo masculino. Além disso, outras empresas também afixaram anúncios discriminatórios naquele local,, segmentando candidatos por idade e sexo.
O caso, como se percebe, é gravíssimo. Todas as limitações de acesso ao mercado de trabalho impostas pela Yazaki a determinadas pessoas são totalmente injustificáveis, sendo, portanto, ato de discriminação. Evidentemente, além da empresa, quem faz esse anúncio, no caso, o Município de Tatuí, também é responsável pela discriminação, afirma Ament.
Os documentos trazidos à colação pelo autor (MPT) fazem prova inequívoca dos fatos declinados na exordial, eis que revelam imagens de cartazes que anunciam vagas para labor na empresa Yazaki, destinadas tão somente a mulheres e que não tenham sido suas ex-funcionárias, ou ainda, que não tenham passado por entrevista a qualquer tempo, escreve o juiz Barberini.
Além de abster-se de publicar anúncios ilegais, a prefeitura de Tatuí deve efetuar a retirada dos cartazes discriminatórios atualmente existentes na sede do PAT.
As obrigações impostas pela justiça devem ser cumpridas imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil.
No mérito da ação, o MPT pede a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, reversível ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
Processo nº 0001130-09.2012.5.15.0116
Autor: ASCOM PRT-15
Do site JusBrasil
Empresa é notificada por vaga de emprego discriminatória em Tatuí
Do G1 Itapetininga - Uma empresa metalúrgica multinacional com filial instalada em Tatuí foi proibida pelo juiz titular da Vara do Trabalho da cidade, Marcus Menezes Barberino Mendes, de publicar anúncios de emprego discriminatórios, sem fazer referência ao sexo, à idade, à cor, à situação familiar ou ao fato do candidato ter sido ex-empregado da empresa.
A prefeitura de Tatuí também foi acionada na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por divulgar as vagas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), órgão ligado ao executivo.
Segundo a notificação do MPT, o PAT estaria informando um anúncio de 80 vagas de emprego, mas proibindo a participação de ex-funcionários no processo seletivo.
O MPT recebeu uma denúncia de um ex-empregado da empresa informando sobre o cartaz. Um promotor foi até o local e constatou que na porta do PAT havia o anúncio com a seguinte frase: “temos vagas em aberto para contratação imediata desde que não seja ex-funcionário ou tenha feito entrevista em qualquer tempo”.
Além dessa ação discriminatória, o promotor encontrou outros anúncios da empresa no posto de trabalho oferecendo vagas de auxiliar de produção com restrições ao sexo masculino.
De acordo com o MPT, as limitações de acesso ao mercado de trabalho impostas pela empresa são injustificáveis, sendo entendido como um ato de discriminação. A prefeitura também é responsável pela divulgação das vagas, como aponta o órgão.
A prefeitura foi acionada para retirar os cartazes da sede do PAT com os devidos anúncios. As obrigações impostas pela justiça devem ser cumpridas sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
A ação movida pelo MPT pede aos envolvidos o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, reversível ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. A empresa e a prefeitura podem recorrer da decisão.
Durante a visita ao PAT, o promotor constatou que outras empresas também afixaram anúncios discriminatórios naquele local, segmentando candidatos por idade e sexo.
Jovem surda se forma Técnica em Nutrição em Tatuí
Renata Cibelle é a primeira deficiente auditiva da escola a se formar.
Com muito orgulho, jovem conta que tirou nota máxima no TCC.Do G1 Itapetininga e Região
A Escola Técnica Estadual (Etec) de Tatuí (SP) teve um dia histórico nesta sexta-feira (3). Foi a primeira vez que um estudante com deficiência auditiva se formou em um curso técnico na unidade: a jovem Renata Cibelle de Oliveira, de 24 anos. Para ela, foi um sonho realizado poder vestir a beca e o capelo durante a colação de grau do curso de Técnico em Nutrição e Dietética da Etec.
Foi com gestos que Renata fez o juramento durante a cerimônia de colação de grau, juntamente com outros formandos. Ela informa que não foi fácil vencer as dificuldades que surgiram durante o curso, mas conseguiu superar a deficiência e conquistar o diploma.
Para os pais, foi uma atitude de muito orgulho, como conta o autônomo José Rubens de Oliveira, pai da estudante. "Sempre acreditei e apoiei ela. O apoio da família foi muito importante". A mãe, Nádia de Oliveira, diz que sempre acreditou na filha. "Ela sempre demonstrou bastante vontade de estudar. Já esperava isso dela".
O curso teve duração de um ano e oito meses. No início de julho, Renata estava nervosa por causa da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que foi sobre alimentação saudável. Com a ajuda de Michela Praga, interprete de Lingua Brasileira de Sinais (Libras), ela conseguiu apresentar e o trabalho e teve aprovação com a melhor nota. A interprete também esteve presente no momento da formatura. Em todo o momento, Michele conversa com Renata e explica tudo o que acontece no cerimonial.
Com muito orgulho, jovem conta que tirou nota máxima no TCC.Do G1 Itapetininga e Região
A Escola Técnica Estadual (Etec) de Tatuí (SP) teve um dia histórico nesta sexta-feira (3). Foi a primeira vez que um estudante com deficiência auditiva se formou em um curso técnico na unidade: a jovem Renata Cibelle de Oliveira, de 24 anos. Para ela, foi um sonho realizado poder vestir a beca e o capelo durante a colação de grau do curso de Técnico em Nutrição e Dietética da Etec.
Foi com gestos que Renata fez o juramento durante a cerimônia de colação de grau, juntamente com outros formandos. Ela informa que não foi fácil vencer as dificuldades que surgiram durante o curso, mas conseguiu superar a deficiência e conquistar o diploma.
Para os pais, foi uma atitude de muito orgulho, como conta o autônomo José Rubens de Oliveira, pai da estudante. "Sempre acreditei e apoiei ela. O apoio da família foi muito importante". A mãe, Nádia de Oliveira, diz que sempre acreditou na filha. "Ela sempre demonstrou bastante vontade de estudar. Já esperava isso dela".
O curso teve duração de um ano e oito meses. No início de julho, Renata estava nervosa por causa da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que foi sobre alimentação saudável. Com a ajuda de Michela Praga, interprete de Lingua Brasileira de Sinais (Libras), ela conseguiu apresentar e o trabalho e teve aprovação com a melhor nota. A interprete também esteve presente no momento da formatura. Em todo o momento, Michele conversa com Renata e explica tudo o que acontece no cerimonial.
A jovem, à direita, durante cerimônia de colação de grau. (Foto: Reprodução/TV Tem)
A coordenadora do curso de Nutrição, Mariane de Cássia Ferreira, confessa que no início desconfiou do sucesso da jovem. "Todos nós, no começo, com tantas dificuldades, duvidamos de que iria dar certo. Isso hoje é uma coisa muito boa. Sabemos que vencemos, principalmente a Renata, mas também todos os envolvidos", exalta.
Já a interprete Michela Praga comenta sobre sua felicidade em ajudar a realizar o sonho da estudante. "Não dá para saber o que ela está pensando no momento, é difícil explicar, mas estou muito feliz porque ela conseguiu chegar até aqui, se formando junto com seus colegas, todos ouvintes. Ela está mostrando para todos que é possível, mesmo tendo uma deficiência".
Renata conta, usando a Libras, que foi muito difícil na escola. "Tive que me esforçar muito. Tinha momentos em que não conseguia entender muito bem. A professora me dava conselhos. Eu sempre quis entender o que estava acontecendo, aprender e consegui progredir. No final, tirei a melhor nota", conta com muita alegria
A coordenadora do curso de Nutrição, Mariane de Cássia Ferreira, confessa que no início desconfiou do sucesso da jovem. "Todos nós, no começo, com tantas dificuldades, duvidamos de que iria dar certo. Isso hoje é uma coisa muito boa. Sabemos que vencemos, principalmente a Renata, mas também todos os envolvidos", exalta.
Já a interprete Michela Praga comenta sobre sua felicidade em ajudar a realizar o sonho da estudante. "Não dá para saber o que ela está pensando no momento, é difícil explicar, mas estou muito feliz porque ela conseguiu chegar até aqui, se formando junto com seus colegas, todos ouvintes. Ela está mostrando para todos que é possível, mesmo tendo uma deficiência".
Renata conta, usando a Libras, que foi muito difícil na escola. "Tive que me esforçar muito. Tinha momentos em que não conseguia entender muito bem. A professora me dava conselhos. Eu sempre quis entender o que estava acontecendo, aprender e consegui progredir. No final, tirei a melhor nota", conta com muita alegria
O TCC
Durante a apresentação do TCC, a professora Ana Cristina Monteiro afirmou que viu Renata transpor diversas barreiras durante o curso. “Em relação a socializar-se, fazer o entendimento do professor, que não fala Libras, mas que também exigia dela resultado. As novidades de sair do ensino médio e entrar em um curso técnico onde a linguagem é diferenciada... Ela galgou várias dificuldades”, comenta.
De acordo com a coordenadora do curso de nutrição, Mariane Ferreira, no começo foi mais difícil para os professores que ainda não tinham a experiência de dar aulas para alunos especiais. “Mas acreditamos no potencial dela, que demonstrou grande capacidade da mesma forma que todos os outros alunos”, conta.
Para os colegas que acompanharam a trajetória dela durante o curso até o momento da aprovação no TCC, o mesmo sentimento de admiração. A amiga de sala Gisele Sebastião conta que “ela mostrou que há capacidade e todo mundo tem que tentar. Se não tentar, como iremos saber que somos capazes”.
Durante a apresentação do TCC, a professora Ana Cristina Monteiro afirmou que viu Renata transpor diversas barreiras durante o curso. “Em relação a socializar-se, fazer o entendimento do professor, que não fala Libras, mas que também exigia dela resultado. As novidades de sair do ensino médio e entrar em um curso técnico onde a linguagem é diferenciada... Ela galgou várias dificuldades”, comenta.
De acordo com a coordenadora do curso de nutrição, Mariane Ferreira, no começo foi mais difícil para os professores que ainda não tinham a experiência de dar aulas para alunos especiais. “Mas acreditamos no potencial dela, que demonstrou grande capacidade da mesma forma que todos os outros alunos”, conta.
Para os colegas que acompanharam a trajetória dela durante o curso até o momento da aprovação no TCC, o mesmo sentimento de admiração. A amiga de sala Gisele Sebastião conta que “ela mostrou que há capacidade e todo mundo tem que tentar. Se não tentar, como iremos saber que somos capazes”.
Estudante acompanhando a intérprete de Libras durante o juramento. (Foto: Reprodução/TV Tem)
Ao pegar o canudo, simbolizando o diploma, a jovem não esconde a alegria. (Foto: Reprodução/TV Tem)
A aluna diante da professora e colegas de curso durante apresentação do TCC. (Foto: Reprodução/TV Tem)
Marta Suplicy diz que Vera Holtz está 'um assombro' na novela
"Divino Brasil"
na Folha
As músicas são tão boas e retratam tão bem os personagens e as situações que parecem feitas sob medida para cada história desenvolvida.
Cadinho e suas três mulheres tiveram em Rita Lee o embalo perfeito. É a parte leve e elegante da trama: hipócrita, cheirosa, culta e com grife. Mas o que conquista o espectador é a turma do bairro suburbano do Divino. Os que conhecem se identificam e os outros ficam interessados em olhar um universo tão rico, espontâneo e divertido. O Divino é um microcosmo das relações humanas em estado bruto! Tem de tudo. Quando comecei a achar falta da representação das igrejas, apareceu uma atriz pornô de Madalena arrependida. O binóculo mergulhado na turma do subúrbio imaginário mostra uma comunidade que vive como sente.
Aparecem também os "ricos" que ficaram no subúrbio, representados pela família do ex-jogador Tufão. Essa história de morarem todos juntos é engraçada, pois levaram para a mansão o "puxadinho" da pobreza. Ainda não sabem que rico gosta de privacidade.
As confusões são bem alinhavadas. Só não entendo onde João Emanuel quer chegar com essa mocinha vilã, que vem me irritando pela burrice há algum tempo e agora ficou inverossímil. Passou do ponto.
Vai ver é porque a Vera Holtz, como mãe Lucinda, está um assombro e a Adriana Esteves queria ter sua oportunidade de Oscar. E mereceu um, como a megera Carminha no carro, sibilando de ódio quando relembra como foi enganada por Rita. Arrasou.
Mas a vilãzinha -epa!, a heroína- tinha também que ter seu grande momento, e a insanidade nos olhos de Nina nos seus ataques de fúria e ódio também consagram Débora Falabella. O elenco todo e a direção estão de parabéns e já estava de bom tamanho.
De repente, eu comecei a achar a transformação de Nina numa vingadora alucinada forçada. Carminha não se submeteria a tanta humilhação sem tramar rápido um contra-ataque! Não gostei de ver a mocinha ser tão doida, e a bandida, tão submissa. Comecei a torcer para Carminha se rebelar.
Será que é isso o que o autor procura? Que fiquemos sem chão? Qual é o personagem mais pervertido? Ou tudo não passou de uma bem urdida trama para dizer que a vingança não é um prato que se come frio? Mas vingança dá dor de barriga. Indigestão, como provavelmente veremos nos próximos capítulos. Ou será que não? A música da Marisa Monte para Nina me sugeriu, desde o começo, que ela ficaria com o Tufão. Vai ver, num hospital psiquiátrico.
O interessante é que tudo muda tão rápido e de forma tão pouco previsível, como a vida, que a gente continua ligada para ver onde vai chegar ou terminar uma novela tão "over" e que conecta tanto.
MARTA SUPLICY escreve aos sábados nesta coluna.
As músicas são tão boas e retratam tão bem os personagens e as situações que parecem feitas sob medida para cada história desenvolvida.
Cadinho e suas três mulheres tiveram em Rita Lee o embalo perfeito. É a parte leve e elegante da trama: hipócrita, cheirosa, culta e com grife. Mas o que conquista o espectador é a turma do bairro suburbano do Divino. Os que conhecem se identificam e os outros ficam interessados em olhar um universo tão rico, espontâneo e divertido. O Divino é um microcosmo das relações humanas em estado bruto! Tem de tudo. Quando comecei a achar falta da representação das igrejas, apareceu uma atriz pornô de Madalena arrependida. O binóculo mergulhado na turma do subúrbio imaginário mostra uma comunidade que vive como sente.
Aparecem também os "ricos" que ficaram no subúrbio, representados pela família do ex-jogador Tufão. Essa história de morarem todos juntos é engraçada, pois levaram para a mansão o "puxadinho" da pobreza. Ainda não sabem que rico gosta de privacidade.
As confusões são bem alinhavadas. Só não entendo onde João Emanuel quer chegar com essa mocinha vilã, que vem me irritando pela burrice há algum tempo e agora ficou inverossímil. Passou do ponto.
Vai ver é porque a Vera Holtz, como mãe Lucinda, está um assombro e a Adriana Esteves queria ter sua oportunidade de Oscar. E mereceu um, como a megera Carminha no carro, sibilando de ódio quando relembra como foi enganada por Rita. Arrasou.
Mas a vilãzinha -epa!, a heroína- tinha também que ter seu grande momento, e a insanidade nos olhos de Nina nos seus ataques de fúria e ódio também consagram Débora Falabella. O elenco todo e a direção estão de parabéns e já estava de bom tamanho.
De repente, eu comecei a achar a transformação de Nina numa vingadora alucinada forçada. Carminha não se submeteria a tanta humilhação sem tramar rápido um contra-ataque! Não gostei de ver a mocinha ser tão doida, e a bandida, tão submissa. Comecei a torcer para Carminha se rebelar.
Será que é isso o que o autor procura? Que fiquemos sem chão? Qual é o personagem mais pervertido? Ou tudo não passou de uma bem urdida trama para dizer que a vingança não é um prato que se come frio? Mas vingança dá dor de barriga. Indigestão, como provavelmente veremos nos próximos capítulos. Ou será que não? A música da Marisa Monte para Nina me sugeriu, desde o começo, que ela ficaria com o Tufão. Vai ver, num hospital psiquiátrico.
O interessante é que tudo muda tão rápido e de forma tão pouco previsível, como a vida, que a gente continua ligada para ver onde vai chegar ou terminar uma novela tão "over" e que conecta tanto.
MARTA SUPLICY escreve aos sábados nesta coluna.
Inquérito civil não exige contraditório, diz juíza de Tatuí
Por Marcos de Vasconcellos
Com base no entendimento de que não há contraditório no inquérito civil, a Justiça de Tatuí (SP) afastou o vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão, do PR. O político alegou que não teve o direito de se defender durante a investigação do Ministério Público, mas, segundo a juíza Ligia Cristina Berardi Ferreira, isso não é necessário para que haja o afastamento se o intuito for apurar eventuais crimes.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Zékatão usou de seu cargo para se apropriar de parte da remuneração de agentes públicos lotados em cargos comissionados na Câmara dos Vereadores de Tatuí. O MP, por meio de Ação Civil Pública, pedia a cassação de Zékatão e a indisponibilidade de seus bens.
A defesa de Zétakão pediu que a ação fosse rejeitada, alegando que ele não teve direito ao contraditório e à ampla defesa no inquérito civil. Contou que ele não foi convocado ou convidado a prestar informações.
“No tocante ao exercício do direito de defesa, tem-se que o acusado se defende em juízo”, respondeu a juíza ao pedido da defesa. Segundo a sentença, do dia 20 de junho, os documentos que instruem a petição inicial contêm fortes indícios de que o vereador se apropriou de parte dos pagamentos de servidores de seu gabinete.
Os documentos aos quais ela faz referência trazem depoimentos de dois ex-funcionários do vereador. Um diz que, apesar de ter salário de R$ 4,6 mil, só recebia R$ 600 mensais, ficando o resto com o vereador. Outro afirma que recebia, também de Zétakão, apenas R$ 1 mil do seu salário de assessora, que deveria ser R$ 3,5 mil.
A juíza entendeu que havia periculum in mora para afastar o vereador de seu cargo, uma vez que sua manutenção na Câmara poderia atrapalhar a produção de provas. Já em relação à indisponibilidade dos bens, a juíza entendeu que não houve elementos suficientes para demonstrar o risco de que, caso o vereador seja condenado, não serão encontrados bens em sua posse para devolver os valores indevidamente recebidos.
Clique aqui para ler a sentença.
Processo 624.01.2011.013488-3
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012
Com base no entendimento de que não há contraditório no inquérito civil, a Justiça de Tatuí (SP) afastou o vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão, do PR. O político alegou que não teve o direito de se defender durante a investigação do Ministério Público, mas, segundo a juíza Ligia Cristina Berardi Ferreira, isso não é necessário para que haja o afastamento se o intuito for apurar eventuais crimes.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Zékatão usou de seu cargo para se apropriar de parte da remuneração de agentes públicos lotados em cargos comissionados na Câmara dos Vereadores de Tatuí. O MP, por meio de Ação Civil Pública, pedia a cassação de Zékatão e a indisponibilidade de seus bens.
A defesa de Zétakão pediu que a ação fosse rejeitada, alegando que ele não teve direito ao contraditório e à ampla defesa no inquérito civil. Contou que ele não foi convocado ou convidado a prestar informações.
“No tocante ao exercício do direito de defesa, tem-se que o acusado se defende em juízo”, respondeu a juíza ao pedido da defesa. Segundo a sentença, do dia 20 de junho, os documentos que instruem a petição inicial contêm fortes indícios de que o vereador se apropriou de parte dos pagamentos de servidores de seu gabinete.
Os documentos aos quais ela faz referência trazem depoimentos de dois ex-funcionários do vereador. Um diz que, apesar de ter salário de R$ 4,6 mil, só recebia R$ 600 mensais, ficando o resto com o vereador. Outro afirma que recebia, também de Zétakão, apenas R$ 1 mil do seu salário de assessora, que deveria ser R$ 3,5 mil.
A juíza entendeu que havia periculum in mora para afastar o vereador de seu cargo, uma vez que sua manutenção na Câmara poderia atrapalhar a produção de provas. Já em relação à indisponibilidade dos bens, a juíza entendeu que não houve elementos suficientes para demonstrar o risco de que, caso o vereador seja condenado, não serão encontrados bens em sua posse para devolver os valores indevidamente recebidos.
Clique aqui para ler a sentença.
Processo 624.01.2011.013488-3
Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2012
sábado, 4 de agosto de 2012
Dois "cidadãos tatuianos" se enfrentam no concurso "O Maior Brasileiro"
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-piloto de F1 Ayrton Senna da Silva são as opções da semana para votação no concurso do SBT para eleger o "O Maior Brasileiro de Todos os Tempos". O vencedor passa para a próxima fase da competição. Na quarta da semana que passou Chico Xavier venceu Irmã Dulce por 1% dos votos. Lula e Senna tem em comum, além do sobrenome e da popularidade, o fato de terem recebido pessoalmente o título de Cidadão Tatuiano concedido pela Câmara Municipal. O piloto porque frequentava e tinha propriedade na cidade. O político porque trouxe muitos benefícios para Tatuí em seu governo, superando todos os presidentes anteriores. Pode-se votar pelo site do SBT http://www.sbt.com.br/home/ ou por SMS, enviando L (Lula) ou A (Ayrton Senna) para o nº 49701.
Tatuí firma parceria com o CIESP e empresas sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A Prefeitura Municipal de Tatuí, através da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Limpeza Pública, em parceria com o CIESP, realizou no dia 31 de julho, no Paço Municipal, uma reunião com a palestrante Márcia Serra, diretora do Departamento de Meio Ambiente do CIESP Sorocaba, sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em atendimento à Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e a Lei Federal n° 12.305/2012, que por sua vez instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na pauta esteve o tema “Gerenciamento dos Resíduos Sólidos no município de Tatuí”, junto as empresas participantes da reunião.
Tatuí enfrenta Itu neste domingo pelo Estadual de Ligas
A Seleção de Tatuí, representada pelo time da FBA, volta a campo neste domingo, 15h, enfrentando Itu, em casa, pelo 2º Estadual de Seleções de Ligas Amadoras, promovido pela Federação Paulista de Futebol.
Tatuí tem apenas um ponto e está na última colocação do grupo 5 do campeonato. Já não tem mais chance de classificação para a próxima fase porque, mesmo que vença as três próximas partidas, somaria 10 pontos. Só se classifica uma equipe por grupo e Itu já soma 12 pontos.
Tatuí tem apenas um ponto e está na última colocação do grupo 5 do campeonato. Já não tem mais chance de classificação para a próxima fase porque, mesmo que vença as três próximas partidas, somaria 10 pontos. Só se classifica uma equipe por grupo e Itu já soma 12 pontos.
Zétakão deve entrar com recurso no TJ/SP
Do G1 Itapetininga e Região, editado pelo DT
A Justiça acatou pedido de liminar do MP e procedeu o afastamento do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de usar o cargo parlamentar para conseguir vantagens, além de ter se apropriado ilicitamente da remuneração de funcionários do gabinete dele.
A denúncia do MP foi aceita pela juíza da 3ª Vara Cível de Tatuí, Lígia Cristina Berardi Ferreira. Enquanto o processo é encaminhado, ela recomendou a suspensão do cargo do político. De acordo com o vereador, ele já foi notificado sobre a decisão e irá se reunir com o advogado para entrar com recurso.
O Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores de Tatuí confirmou o afastamento do vereador e deve convocar o suplente, mas devido a mudanças de siglas por parte de suplentes, ainda não sabe quem irá assumir.
A Justiça acatou pedido de liminar do MP e procedeu o afastamento do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de usar o cargo parlamentar para conseguir vantagens, além de ter se apropriado ilicitamente da remuneração de funcionários do gabinete dele.
A denúncia do MP foi aceita pela juíza da 3ª Vara Cível de Tatuí, Lígia Cristina Berardi Ferreira. Enquanto o processo é encaminhado, ela recomendou a suspensão do cargo do político. De acordo com o vereador, ele já foi notificado sobre a decisão e irá se reunir com o advogado para entrar com recurso.
O Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores de Tatuí confirmou o afastamento do vereador e deve convocar o suplente, mas devido a mudanças de siglas por parte de suplentes, ainda não sabe quem irá assumir.
É hoje: Orquestra Sinfônica de Tatuí recebe músicos da Alemanha
A Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí realiza um concerto especial hoje, sábado 4 de agosto, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira, com a participação da Orquestra Sinfônica Jovem de Stuttgart, da Alemanha. A apresentação tem entrada franca.
A Orquestra Jovem de Stuttgart é um grupo ligado à Escola de Música de Stuttgart, na Alemanha, e oferece aos jovens músicos a oportunidade de ensaiar e apresentar peças do repertório sinfônico. É formada por 80 estudantes que se apresentam em concertos no mundo inteiro.
No programa da apresentação, obras sinfônicas populares, como a protofonia da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, terceiro movimento das Bachianas nº 4, de Heitor Villa-Lobos e Poranduba, de Edmundo Villani-Côrtes.
As duas primeiras obras, a abertura de O Guarani e as Bachianas nº 4 serão executadas apenas pela Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, sob a regência do maestro João Maurício Galindo. Na parte final da apresentação, a Orquestra Jovem de Stuttgart junta-se aos músicos tatuianos para apresentar Villani-Côrtes.
Obras brasileiras
A ópera "O Guarani", escrita pelo maestro brasileiro Carlos Gomes há mais de 140 anos, foi inspirada no romance de José de Alencar, que possui o mesmo nome. A obra foi estreada no Teatro Alla Scala de Milão, na Itália, em 19 de março de 1870, com um grande sucesso, fazendo com que o nome do compositor conquistasse toda a Europa.
A "Bachianas nº 4", de Villa-Lobos, faz parte das nove obras que o compositor brasileiro produziu em homenagem a Johann Sebastian Bach. Em todas as Bachianas é possível encontrar diversos estilos: folclore brasileiro, música caipira, além de arranjos influenciados pelo estilo de Bach. Os destaques da obra apresentada pela Orquestra Jovem de Stuttgart e da Sinfônica do Conservatório de Tatuí são os movimentos "O Canto do Sertão" e "Miudinho".
"Poranduba" é uma ópera que retrata a visão de Villani-Côrtes sobre a Amazônia. A estreia mundial desta obra foi realizada em 2007, no XI Festival Amazonas de Ópera, em Manaus. Villani-Côrtes é um dos compositores clássicos mais ativos da música brasileira. Já escreveu músicas inspiradas em Tatuí, como "Passarinhos da Praça da Matriz" e possui obras feitas para diversos grupos do Conservatório de Tatuí.
Orquestra de Tatuí
A Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí foi criada em 1985 para dar suporte à performance dos estudantes da área. O grupo é formado por professores e alunos bolsistas, dando a estes últimos a oportunidade de oferecer uma ampla experiência do repertório sinfônico e também uma antevisão de um possível ambiente de trabalho. De caráter pedagógico, a Orquestra também realiza uma série de concertos didáticos cujo objetivo é fomentar o contato com a música clássica, principalmente entre as crianças das escolas públicas.
Desde dezembro de 2011, a Orquestra do Conservatório vem desenvolvendo o projeto Música Orquestra Alemã, idealizado pelo renomado maestro Felix Krieger (regente convidado) cujo foco de atuação tem sido uma série de apresentações do alto repertório germânico em concertos no interior e na capital do Estado de São Paulo.
A Orquestra Jovem de Stuttgart é um grupo ligado à Escola de Música de Stuttgart, na Alemanha, e oferece aos jovens músicos a oportunidade de ensaiar e apresentar peças do repertório sinfônico. É formada por 80 estudantes que se apresentam em concertos no mundo inteiro.
No programa da apresentação, obras sinfônicas populares, como a protofonia da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, terceiro movimento das Bachianas nº 4, de Heitor Villa-Lobos e Poranduba, de Edmundo Villani-Côrtes.
As duas primeiras obras, a abertura de O Guarani e as Bachianas nº 4 serão executadas apenas pela Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí, sob a regência do maestro João Maurício Galindo. Na parte final da apresentação, a Orquestra Jovem de Stuttgart junta-se aos músicos tatuianos para apresentar Villani-Côrtes.
Obras brasileiras
A ópera "O Guarani", escrita pelo maestro brasileiro Carlos Gomes há mais de 140 anos, foi inspirada no romance de José de Alencar, que possui o mesmo nome. A obra foi estreada no Teatro Alla Scala de Milão, na Itália, em 19 de março de 1870, com um grande sucesso, fazendo com que o nome do compositor conquistasse toda a Europa.
A "Bachianas nº 4", de Villa-Lobos, faz parte das nove obras que o compositor brasileiro produziu em homenagem a Johann Sebastian Bach. Em todas as Bachianas é possível encontrar diversos estilos: folclore brasileiro, música caipira, além de arranjos influenciados pelo estilo de Bach. Os destaques da obra apresentada pela Orquestra Jovem de Stuttgart e da Sinfônica do Conservatório de Tatuí são os movimentos "O Canto do Sertão" e "Miudinho".
"Poranduba" é uma ópera que retrata a visão de Villani-Côrtes sobre a Amazônia. A estreia mundial desta obra foi realizada em 2007, no XI Festival Amazonas de Ópera, em Manaus. Villani-Côrtes é um dos compositores clássicos mais ativos da música brasileira. Já escreveu músicas inspiradas em Tatuí, como "Passarinhos da Praça da Matriz" e possui obras feitas para diversos grupos do Conservatório de Tatuí.
Orquestra de Tatuí
A Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí foi criada em 1985 para dar suporte à performance dos estudantes da área. O grupo é formado por professores e alunos bolsistas, dando a estes últimos a oportunidade de oferecer uma ampla experiência do repertório sinfônico e também uma antevisão de um possível ambiente de trabalho. De caráter pedagógico, a Orquestra também realiza uma série de concertos didáticos cujo objetivo é fomentar o contato com a música clássica, principalmente entre as crianças das escolas públicas.
Desde dezembro de 2011, a Orquestra do Conservatório vem desenvolvendo o projeto Música Orquestra Alemã, idealizado pelo renomado maestro Felix Krieger (regente convidado) cujo foco de atuação tem sido uma série de apresentações do alto repertório germânico em concertos no interior e na capital do Estado de São Paulo.
Morte de professora de Tatuí continua sem resposta há dois anos
Do G1 - A família da professora universitária Maria Angélica Alves de Oliveira, encontrada carbonizada em 2010, ainda espera uma resposta para o homicídio. A vítima morava em Tatuí com o marido. Em 29 de julho de 2010 ela saiu para ir ao banco e não foi mais vista até o corpo ser encontrado em um canavial em Piracicaba (SP).
Maria Angélica ficou desaparecida por dois dias, até que o carro dela foi encontrado. O corpo só foi identificado por meio de exame de DNA.
As investigações são feitas pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Piracicaba. De acordo com o atual delegado responsável pelo trabalho, Luís Pereira da Silva, o inquérito tem cerca de mil páginas e ainda não está concluído porque faltam alguns laudos, inclusive de operadoras telefônicas, para confrontar ligações feitas no dia do crime. Ainda segundo o delegado, ainda não há suspeita sobre quem teria cometido o crime.
Para os pais da vítima, o mistério que envolve o assassinato aumenta a dor da perda. A mãe dela, a aposentada Maria Ivanchuk Oliveira, diz que espera que a Justiça esclareça o quanto antes esse episódio. “Sabemos que ela não vai voltar mais, no entanto, queremos ao menos entender o que acontecer e o porquê”, afirma.
A irmã da Maria Angélica, Ana Maria Oliveira, ressalta que a irmã era uma pessoa alegre e inteligente. “Ela era a mais dinâmica de todas as irmãs e faz muita falta”, lamenta.
Maria Angélica ficou desaparecida por dois dias, até que o carro dela foi encontrado. O corpo só foi identificado por meio de exame de DNA.
As investigações são feitas pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Piracicaba. De acordo com o atual delegado responsável pelo trabalho, Luís Pereira da Silva, o inquérito tem cerca de mil páginas e ainda não está concluído porque faltam alguns laudos, inclusive de operadoras telefônicas, para confrontar ligações feitas no dia do crime. Ainda segundo o delegado, ainda não há suspeita sobre quem teria cometido o crime.
Para os pais da vítima, o mistério que envolve o assassinato aumenta a dor da perda. A mãe dela, a aposentada Maria Ivanchuk Oliveira, diz que espera que a Justiça esclareça o quanto antes esse episódio. “Sabemos que ela não vai voltar mais, no entanto, queremos ao menos entender o que acontecer e o porquê”, afirma.
A irmã da Maria Angélica, Ana Maria Oliveira, ressalta que a irmã era uma pessoa alegre e inteligente. “Ela era a mais dinâmica de todas as irmãs e faz muita falta”, lamenta.
Falecimentos
Faleceram em 04/08/2012
Antonio Pedro Rodrigues (Toninho), aos 70 anos. Sepultamento: Cemitério Cristo Rei, às 13h (05/08), saindo o féretro do Velório Municipal.
Maria Aparecida Martins Romagnollo (Cida Romagnollo), aos 75 anos. Sepultamento: Cemitério Cristo Rei, às 14h (05/08), saindo o féretro do Velório Municipal.
Antonio Pedro Rodrigues (Toninho), aos 70 anos. Sepultamento: Cemitério Cristo Rei, às 13h (05/08), saindo o féretro do Velório Municipal.
Maria Aparecida Martins Romagnollo (Cida Romagnollo), aos 75 anos. Sepultamento: Cemitério Cristo Rei, às 14h (05/08), saindo o féretro do Velório Municipal.
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
JURI CONDENA RÉU A 13 ANOS POR HOMICÍDIO
O Tribunal do Juri da Comarca de Tatuí condenou, na terça 31, a 13 anos de reclusão o réu Paulo Pinto da Silva, o Pikachu, pelo assassinato de Edisom Bento, fato ocorrido no dia 10 de abril de 2002, na Vila Angélica, em Tatuí. Paulo foi acusado de ter praticado o crime com a colaboração de Ivanildo Pinto Silva, o Vesgo, disparando com arma de fogo contra a vítima, matando-a. Também foram acusados de tentar matar outra vítima, Moisés Maria, que teria tentado socorrer Edisom e acabou também alvejado, mas sobreviveu ao atentado. Paulo alegou legítima defesa porque achou que a vítima estaria armada. Um primeiro juri aconteceu em 2008, com a absolvição de Paulo. O Ministério Público apelou da decisão e o juri foi anulado. O réu cumprirá a pena de 13 anos de reclusão no regime inicial fechado. A seção do Juri, que durou 7 horas e 20 minutos, foi presidida pela juíza Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Pozzi e a defesa do réu pela advogada Dra. Silvia Regina Catto Mocellin.
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