Em 2011, Tatuí não integra a lista de cidades certificadas com o selo do programa “Município Verde Azul”, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Neste ano, o município alcançou nota 13,42 e ficou na 567a posição entre os 645 participantes.
O resultado está distante da pontuação obtida nos anos anteriores, e as autoridades locais entendem que houve problemas no processo de avaliação. Por conta disto, o município recorreu de uma das notas e depois retirou-se da disputa.
Conforme a Secretaria do Meio Ambiente, o programa Município Verde Azul tem o objetivo de estimular ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade. Os critérios avaliados são: “esgoto tratado”, “lixo mínimo”, “recuperação da mata ciliar”, “arborização urbana”, “educação ambiental”, “habitação sustentável”, “uso da água”, “poluição do ar”, “estrutura ambiental” e “conselho de meio ambiente”. Para ser certificado, o município precisa ter nota superior a 80 pontos.
A certificação estadual foi conquistada por Tatuí em dois anos consecutivos: 2008, quando a nota de 81,48 deixou a cidade na 37a posição; e no ano seguinte, em que a nota de 80,85 correspondeu ao 151o lugar. Em 2010, houve nova queda na avaliação (nota de 76,61), e o município não alcançou nota mínima para receber o selo.
Durante a avaliação de 2011, a Sema (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) ainda era comandada por Paulo Sérgio Medeiros Borges, que neste mês voltou a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal. No lugar dele, assumiu Marcello Ribeiro da Silva. De acordo com ele, inicialmente, a Prefeitura não concordou com a nota obtida pelo município neste ano e apresentou recurso.
“Eles diminuíram uma nota que envolve a questão da madeira usada, que é reciclada pela Cooperativa de Reciclagem de Tatuí. A Sema não concordou com a avaliação, porque foram cumpridos todos os requisitos exigidos para o selo. Tatuí vem cumprindo a legislação ambiental, e, por isso, acionamos os advogados da Prefeitura para apresentar um recurso contestando a nota”, afirmou o atual secretário.
Entretanto, antes mesmo de finalizar o trâmite do recurso, a Prefeitura optou por se retirar da disputa. Conforme o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a desistência foi uma forma de protesto pela maneira “pouco transparente” com que estava acontecendo a avaliação. “Pareceu-me que estavam querendo impor a necessidade de ter uma empresa para assessorar a Prefeitura a conquistar esse certificado”, informou Gonzaga.
O prefeito disse que discorda da participação de empresas de assessorias na disputa. “Normalmente, é a Prefeitura quem coleta os dados e os envia à Secretaria do Meio Ambiente do Estado para a participação no programa”, explicou.
Outro motivo de protesto citado por Gonzaga envolve o aterro sanitário utilizado pelo município. Segundo o prefeito, técnicos da unidade de Sorocaba da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) avaliaram o local e atestaram que ele está dentro das normas para um aterro em final de uso.
“E a Cetesb de São Paulo, sem nos avisar, passando por cima da Cetesb de Sorocaba, mandou um cidadão aqui, e ele foi contra tudo aquilo que já estava atestado. Ora, o que é que tem por trás disso? Me parece algo muito estranho”, argumentou o prefeito.
O técnico de São Paulo teria alegado que o aterro municipal não estava sendo conduzido da maneira que os técnicos sorocabanos relataram. “Isso é uma inverdade, mas nós não conseguimos mais fazer contato com ele”, explicou o prefeito. Ele afirmou que a divergência o deixou contrariado e fez com que optasse pela desistência. “Este técnico mudou as nossas notas, e nós nos sentimos ludibriados”.
“Eu fui um dos primeiros prefeitos que aderiram ao programa, e acho que a política ambiental que nós temos em Tatuí tem sido uma política saudável, de preservar o meio ambiente. Aconteceu que fatores estranhos me indicaram que era melhor ficar de fora”, afirmou Gonzaga.
Na avaliação do prefeito, embora não tenha conseguido conquistar o selo, o município encontra-se em boa situação ambiental. “Os indicadores da própria Cetesb comprovam isso”, salientou Gonzaga.
Para ele, o fato de municípios em pior situação ambiental terem alcançado o selo é motivo de desconfiança. “Quando vi São Paulo e várias cidades com alto índice de poluição recebendo o selo, eu falei: ‘Aqui tem dente de coelho’”.
“O programa estava virando um negócio e isso, no meu ponto de vista, estava parecendo uma grife de Prefeituras”, acrescentou. O prefeito garantiu que a perda do selo estadual de Município Verde Azul não vai atrapalhar a concessão do “Selo Verde Municipal”. “Isto não tem nenhuma interferência. As nossas políticas continuam da mesma maneira”, afirmou.
Apesar disto, o entendimento do secretário responsável pela Sema é de que o selo estadual continua sendo importante para o município. “Hoje, a questão do meio ambiente é importante para todo o mundo. Então, Tatuí pretende continuar atendendo todos os requisitos das leis ambientais”, afirmou Silva.
De acordo com ele, há algumas ações da área ambiental prioritárias no município. Entre elas, o secretário destaca os programas de arborização e reflorestamento e as iniciativas de educação ambiental. “Temos uma série de palestras nas escolas para que as crianças cresçam com o conceito de preservação”, comentou.
Outros pontos citados são a coleta seletiva do lixo doméstico e destinação correta dos resíduos da construção civil. Conforme o secretário, a Prefeitura pretende instalar a usina de reciclagem de entulho da construção até a metade do ano. Já a coleta seletiva, mesmo sendo uma das prioridades, precisa ser ampliada: “Isso é algo que não tem fim. Você amplia, mas, no próximo mês, já tem mais lixo sendo gerado”, afirmou Silva.
Conforme o secretário, a Prefeitura planeja encerrar as atividades no aterro sanitário utilizado atualmente. “Existe uma empresa que está licenciando um aterro novo na rodovia Castello Branco (SP-280). Assim que ela obter a licença, a gente vai estar encerrando o nosso”, disse. A previsão é de que a terceirização do serviço comece ainda neste ano.
Do jornal O Progresso de Tatuí
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