Leia discurso de Celso de Mello na posse de Ayres Britto

Em discurso da solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, o ministro Celso de Mello destacou a significativa participação do ministro sergipano na construção “de uma expressiva jurisprudência das liberdades”. "É importante reconhecer, eminente ministro Ayres Britto, a significativa participação de Vossa Excelência na construção, por esta Suprema Corte, de uma expressiva jurisprudência", disse.

Em especial, o ministro Celso de Mello mencionou as ações em que Ayres Britto foi relator, como a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisas científicas, as que reconheceram a qualificação constitucional das uniões homoafetivas como uniões estáveis, que vedaram a prática do nepotismo, que asseguraram o primado da liberdade de manifestação do pensamento, com a rejeição da Lei de Imprensa editada durante o regime militar, que afastaram a norma legal que proibia o uso do humor como instrumento de propaganda eleitoral e que regularam, em sentença de perfil tipicamente aditivo, os requisitos legitimadores do processo de demarcação de terras indígenas, entre outros.

Mello também fez cumprimentos a Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, “um juiz sério, isento, probo, intelectualmente qualificado, independente e moralmente íntegro”.

Confira o discurso na íntegra:

Acusado de matar morador de rua em 2011 pode ir a juri

O morador de rua Ednilson Domingos de Freitas, preso pela acusação de ter matado o também morador de rua Sérgio Ribeiro no dia 11 de novembro de 2011, foi ouvido pela Justiça nesta quarta-feira, 18. O crime ocorreu próximo do antigo ferro velho no km 112 da Rodovia SP 127, Bairro da Guardinha.

Sérgio foi encontrado morto próximo do lugar onde pernoitava Ednilson, que foi visto em um posto de combustíveis lavando a perna suja de sangue. Na época, Ednilson alegou que estava sujo de sangue porque fora atacado por um cão, mas a perícia não encontrou ferimentos em seu corpo.

Hoje ele confirmou o ataque do animal. Disse que bebe sempre para poder suportar a vida nas ruas. Negou o crime e acrescentou que não se recorda de ter ouvido qualquer barulho do assassinato, embora o corpo tenha sido encontrado bem próximo do lugar onde se encontrava. No entanto, a prova principal da autoria do crime está descartada: o sangue em sua roupa, segundo a perícia, não é humano.

Foram ouvidas quatro testemunhas, três delas policiais. O debate ficou por conta do promotor de Justiça Carlos Eduardo Pozzi e a defesa pelo advogado José Carlos de Quevedo Junior. O juiz titular da segunda vara criminal, Dr. Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, pronunciou o réu, para que ele seja julgado por um juri popular. Ainda cabe recurso.

Celso de Mello saudará novo presidente em nome do STF

Nesta quinta-feira (19/4), às 16h, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal em sessão solene no Plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1,5 mil convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro tatuiano Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente, em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2012

Projeto Mais Educação cria horta educacional na Escola Tomás Borges

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Tomas Borges”, do bairro Santa Cruz, realizaram na última semana o plantio e colheita de hortaliças. O objetivo e incentivá-los a melhorar o seu hábito alimentar, com o maior consumo de produtos vegetais, criar gosto pelo cultivo de hortaliças e um contato direto com a terra.

Os alunos foram orientados pelo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Valdimir Vieira, o popular Bill, que desenvolve projetos de hortas comunitárias, educacionais e ocupacionais no município. Estiveram presentes no evento, o secretário da Agricultura Célio Valdrighi e a secretária da Educação Marisa Fiúsa Kodaira.

Empresária investe na produção de flores comestíveis em Tatuí

1ª Marcha Amadora de Muares e Equinos traz público de 700 pessoas

Em Tatuí, a 1ª Prova de Marcha Amadora de Muares e Equinos aconteceu no domingo, dia 15, no Recinto de Eventos do Lar Donato Flores. O evento foi organizado pela Associação de Tradição Tropeira de Tatuí e teve o apoio da Secretaria de Cultura de Tatuí.

Foram disputadas várias provas, com premiação em dinheiro do 1º ao 5º lugar, além de troféus do 1º ao 5º lugar e medalhas do 6º ao 10º lugar. Destaque também para o “Rancho Tropeiro”, com comida tropeira e queima de alho. O evento agradou bastante a todos os presentes.

Disputas - Na Categoria Cavalo e Égua, Prova de Marcha, o 1º lugar ficou com o animal Princesa e o cavaleiro João Ruivo, de Sarapuí. O 2º lugar ficou com o animal Guarani e o cavaleiro César, sendo Tércio Barnabé o proprietário, da cidade de Indaiatuba. O 3º lugar ficou com o animal Jacto e o cavaleiro Rogério,  de Itu.

Na Categoria Burro e Mula, Prova Diagonal Trote, o 1º lugar ficou para o animal Facero do Mamu e o cavaleiro Juvenal, de Itu. O 2º lugar ficou com o animal Rancheira e o cavaleiro Zezé, e Roberto Carlos, de Tatuí, proprietário do animal. O 3º lugar ficou com o animal Macaco e o cavaleiro Claudemir, sendo Túlio, de Tatuí, o proprietário do animal.

Na Categoria Burro e Mula Jovem, Prova Dente de Leite Marcha, o 1º lugar ficou para o animal Tigresa e o cavaleiro Jair Vieira, sendo Eduardo M. de Camargo, de Tatuí, proprietário do animal. O 2º lugar ficou com o animal Realeza e o cavaleiro César, sendo Tércio Barnabé, de Indaiatuba, o proprietário do animal. O 3º lugar ficou com o animal Conquista e o cavaleiro Russo, sendo Tércio Barnabé, de Indaiatuba, o proprietário do animal.

Na Categoria Cavalo e Égua, Prova Diagonal Trote, o 1º lugar ficou com o animal Quintal e o cavaleiro Juvenal, sendo Edson Dalton, de Itu, o proprietário do animal. O 2º lugar ficou com o animal Roma e o cavaleiro Ricardo, sendo Kristen o proprietário, da cidade de Itu. O 3º lugar ficou com o animal Cobalto e o cavaleiro Rogério, sendo Edson Dalton o proprietário, de Itu. Veja abaixo Galeria de Fotos.

Artista plástico Neil Milanezi expõe obras no Centro Cultural Municipal

O artista plástico Neil Milanezi é o autor da Exposição “Fluxos”, que estará em cartaz até o dia 6 de maio, no Espaço de Exposições do Centro Cultural Municipal, na Praça Martinho Guedes, (Praça do Pinheirão), nº 12, no Centro.

Com entrada franca, a exposição, poderá ser vista de segunda a sexta, das 10 às 21h e aos sábados e domingos, das 10 às 14h. A mostra tem o apoio da Secretaria de Cultura.

Bruno, do Desportivo Brasil, faz palestra para adolescentes do Projeto Ginga

Toda criança quer ser jogador de futebol. O jovem tatuiano Bruno Bueno de Campos, de 15 anos, ex-aluno do Projeto Ginga, acreditou no seu sonho futebolístico e seguiu em frente, driblando as dificuldades com muito talento e perseverança até atingir seus objetivos.

Bruno é hoje praticamente um profissional. Após ser revelado no Projeto Ginga, que é uma ação social coordenada pela Prefeitura Tatuí, o atleta é destaque no Desportivo Brasil, de Porto Feliz.

Ontem, terça-feira, dia 17, Bruno regressou a Tatuí. Foi até o Projeto Ginga para contar sua experiência de vida aos 40 adolescentes boleiros que integram o projeto. Recentemente, Bruno esteve jogando pelo Desportivo Brasil pelos campos da Europa, de onde voltou no último dia 10.

Durante toda a palestra de Bruno, os adolescentes prestaram muita atenção a cada detalhe. O Desportivo Brasil, cuja sede é em Porto Feliz, é mantido pela Traffic, uma empresa do grupo J. Hawilla, que também controla outras empresas, como a TV TEM, Jornal Diário de S. Paulo e a Rede Bom Dia de Jornais.

Sebrae orienta empreendedores individuais

Tatuí recebeu na noite de segunda-feira, dia 16, no Auditório Maurício Loureiro Gama, o Encontro do Empreendedor Individual (EI), organizado pelo Escritório Regional do SEBRAE-SP, de Sorocaba.

O evento teve como objetivo capacitar, orientar e possibilitar a troca de experiências entre os participantes sobre as atividades e seus negócios, com foco na legislação, nos benefícios e sobre a declaração do Imposto de Renda. A região hoje concentra mais de 14 mil empreendedores individuais.

O encontro esclareceu dúvidas dos empreendedores em vários aspectos que envolvem a figura jurídica do EI como o preenchimento correto da declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos empreendedores individuais, orientação sobre a situação legal perante a Prefeitura, os direitos e deveres, os benefícios previdenciários como direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade e outros.

Celso de Mello falta e Peluso deixa STF sem tradicional homenagem

Da AGÊNCIA ESTADO - Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, dizer que o futuro da Corte é preocupante e censurar o comportamento da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ministros romperam com a tradição e deixaram de homenageá-lo em seu último dia no cargo. Ao final da sessão plenária, o silêncio dos ministros serviu de recado.

Publicamente, os ministros alegaram diferentes motivos para não homenagear Peluso em sua última sessão à frente dos julgamentos. Hoje o ministro Carlos Ayres Britto assume a presidência num clima tenso entre seus integrantes.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello atribuíram a quebra da tradição à ausência do decano do tribunal, o ministro tatuiano Celso de Mello. "Quem em geral puxa essa coisa é o Celso, que não estava aí", disse Gilmar Mendes que, em sua última sessão como presidente do STF, em 2010, foi homenageado. "Não estava presente o ministro Celso de Mello", afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski tentou amenizar. "Acho que como ele (Peluso) encerrou muito rapidamente (a sessão), acho que não houve tempo de fazer essa homenagem. Ele merece todos os elogios", disse o ministro que, na véspera, foi homenageado pelos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após presidir a sua última sessão na Corte.

Já no início da sessão, o sinal não era dos melhores para Peluso. Mesmo sendo sua última sessão, a ausência de ministros provocou um atraso de quase uma hora no início do julgamento. De acordo com um dos colegas de Peluso, era um sinal da falta de liderança do presidente.

Além do clima ruim no STF por conta das acusações que envolvem o julgamento do mensalão, a entrevista concedida por Peluso às vésperas de deixar o cargo repercutiu negativamente no tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também foi presidido até ontem por ele.

Música argentina será atração do Conservatório de Tatuí

Espetáculo “Tango... Viaje al Sentimiento” acontece dia 27 de abril, no Teatro Procópio Ferreira, às 21h, com ingressos a R$ 60

A dançarina morena, de vestido vermelho, elegante e corpo esculpido, acompanha o ritmo da música argentina e espalha sua apurada técnica pelo palco. A cada compasso, o tango esquenta os passos. São abraços refinados, olhares ardentes entre o homem e a mulher, sem malabarismo. Ela, que a cada movimento se exibe sensualmente, deixa os músicos levarem-na ao ápice do musical. Após isso, os aplausos para um tango “puro”, de salão, executado no circuito menos conhecido de Buenos Aires.

Os personagens e a história não serão os mesmos, mas a viagem ao sentimento, romantismo dança e poesia é a promessa do espetáculo “Tango... Viaje al Sentimiento”, apresentado no dia 27 de abril, no Teatro Procópio Ferreira, em Tatuí, às 21h. Os ingressos para a noite de tango custam R$ 60 e R$ 30, meia entrada. O musical é uma em homenagem ao paulista Alfredo Le Pêra, um dos principais autores de tangos e amigo de Carlos Gardel.

O espetáculo, com músicos e bailarinos argentinos, abordará dois gêneros de tangos: o “tango show” e “tango de salão”. O primeiro é o mais conhecido pelos turistas que visitam Buenos Aires, mais exibicionista, de acordo com o diretor Ruben Eduardo Ali. O segundo, no entanto, é uma dança baseada na comunicação dos dançarinos, com mais sentimento. “A paixão (no tango) está fundamentada no abraço, na comunicação sentimental entre os bailarinos, aspecto muito interessante no tango de salão”, destacou Ali.

No repertório, incluem apresentação dos tangos “Uno”, “El Dia que me Quieras”, “El Choclo”, “Volver”, “Caminito”, “Adiòs Noniño”, “La Canción de Buenos Aires”, “Por uma Cabeza (tocada no filme de Al Pacino)” e “La Cumparsita”, e dos os boleros “La Barca”, “Solamente una Vez”, “Besame Mucho”, “No Se Tu” e “Somos”. “O espetáculo é bastante abrangente, recorre a diferentes épocas do tango do tango tradicional, desde o elegante tango de salão até o espiritualismo de Piazzola. A música não será apresentada apenas como acompanhamento à dança. É um espetáculo bastante completo”, afirmou o diretor.

Mutirão planta cem novas mudas de árvores na Tavex

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente plantou, na segunda-feira, dia 16, 100 mudas de árvores defronte da empresa Tavex (antiga Santista Têxtil). As ações foram coordenadas pelo Departamento de Áreas Verdes.

As mudas utilizadas nos plantios são originadas da compensação ambiental referente a processos de supressão de árvores situadas em área pública.

As mudas usadas são próprias para plantios em área urbana, possuem altura mínima de dois metros e são de espécies, em sua maioria, nativas do Brasil.

As ações de arborização tiveram início em 16 de janeiro deste ano e são realizadas todas as segundas-feiras, contando com a participação dos voluntários do Centro de Recuperação “Força para Viver”.

Na programação de plantios estão ainda previstos locais de várias regiões do município, como os bairros Europark, San Marino, Santa Cruz, Vale dos Lagos e Santa Rita, entre outros. Prioritariamente serão arborizados locais reivindicados por representantes comprometidos com o meio ambiente e que se mostram voluntários a auxiliar na manutenção das mudas, através do apoio na irrigação, evitando danos por ações de vandalismo e orientações aos moradores do entorno.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza a doação de mudas de árvores indicadas para plantio em passeios públicos, e seus técnicos fornecem orientações sobre os canteiros, o plantio, manutenção e cuidados que devem ser tomados em relação às árvores plantadas. A secretaria funciona na Rua Cel. Aureliano de Camargo, nº 943, ao lado da Escola Barão de Suruí.

Nomeada a Comissão de Licitação do município de Tatuí

A Prefeitura de Tatuí nomeou, por decreto, os membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2012 para aquisição de bens e serviços para uso da municipalidade. A Comissão é composta de três membros: Beatriz Marques de Oliveira (presidente), Juliana Pereira de Moraes (vice-presidente) e Uliane da Conceição Rodrigues da Costa. Suplentes: Renata Ferreira de Sousa e Isolda Conceição Serrão. São todas funcionárias públicas do município e terão a atribuição de praticar todos os atos necessários à realização de licitações em sua diversas modalidades, relativos à contratação de obras, serviços, compras, alienações, permissões e locações.

Vicentão acusa Gonzaga de bloquear palavra na Câmara

O vereador e pré-candidato a prefeito pelo PT Vicente Menezes usou do twitter para desabafar sua insatisfação com a situação inédita da Câmara Municipal: não há projeto para ser discutido e assim não existe ordem do dia e, pelo regimento, não há palavra livre, impedindo a manifestação dos vereadores. Vicente alega que se trata de articulação do executivo para evitar críticas ao desemprenho do prefeito. Acusa também a mídia local de blindar o prefeito, não destacando os problemas da cidade. Veja a manifestação do vereador:

"Hoje é dia de Sessão na Câmara, e continua a ação articulada pelo executivo para não ter ordem do dia, pois assim não há palavra livre. É um absurdo, além de blindarem a atual administração através da mídia local, agora estão tirando o nosso direito de usar a tribuna. Essa administração não aceita críticas, e quer implantar um pensamento único na nossa comunidade. Perde com isso a democracia e a população."

foto do dia>>>

Fórum de Tatuí: desde a última quinta-feira, está finalmente em funcionamento o elevador, única alternativa para acesso de cadeirantes. Aguarda-se a licitação para abertura de um Café dentro do Fórum. 

Foto: Rubens Oficial / RAS Imagens

Menor leva maconha a escola e furta R$500 da APM em Tatuí

G1 - Um aluno de uma escola pública de Tatuí (SP) foi apreendido com drogas dentro da instituição de ensino que fica na Vila Angélica. Na mochila dele havia 30 gramas de maconha. O caso foi registrado na manhã de segunda-feira (16).

De acordo com a Polícia Militar, após a droga ser encontrada com o garoto, ele foi levado para a sala da direção, que chamou a mãe. Enquanto esperava a chegada da mulher, o adolescente ficou sozinho na sala. Neste momento, teria furtado R$500. O dinheiro estava na bolsa da diretora e pertence à Associação de Pais e Mestres.

Ao perceber a ação, a PM foi chamada. O dinheiro foi encontrado escondido dentro do tênis do menino. O menor foi apreendido.

Conservatório de Tatuí tem vagas remanescentes de violão clássico

O Conservatório Dr. Carlos de Campos, de Tatuí, instituição do Governo do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas, até o dia 24 de abril, para o processo seletivo para o preenchimento de 18 vagas remanescentes para o curso de violão clássico. Interessados devem comparecer à secretaria do Conservatório munidos de documento com foto em que conste a data de nascimento. A taxa para inscrição é de R$ 40.

Serão oferecidas 10 vagas para candidatos sem conhecimento musical, de 9 a 12 anos. Para os que já possuem conhecimento musical, com conhecimento musical, podem se inscrever interessados a partir dos 13 anos. Os testes serão realizados no dia 26 de abril, das 8h20 às 12h, no setor de violão clássico, na Avenida Firmo Vieira de Camargo, Centro, Tatuí. O telefone do setor é (15) 3205 2257.

Os candidatos sem conhecimento musical passarão por uma entrevista com banca formada por professores do Conservatório de Tatuí. Os demais devem apresentar uma obra de acordo com a faixa etária: de 13 a 15 anos, “Estudo em lá menor”, D. Aguado; de 16 a 17 anos, “Estudo em Sol Maior”, de F. Carulli, e a partir dos 18, “Minueto em Sol Maior”, de Bach. Será requerida leitura de trechos de peças à primeira vista.

O resultado do processo seletivo será divulgado no site do Conservatório de Tatuí - www.conservatoriodetatui.org.br - a partir do dia 27 de abril. As dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail secretaria@conservatoriodetatui.org.br.

Ação educativa leva estudantes para 'rodovia mirim’ em Tatuí

G1 - Nesta terça-feira (17), aproximadamente 60 estudantes de escolas públicas participaram do projeto ‘Rodovia Mirim’ em Tatuí (SP). O evento foi realizado das 8h às 13h na base da Polícia Militar Rodoviária no km 129 da Rodovia Castello Branco (SP 280).

A ação educativa é uma parceira entre a PMR e a concessionária SPVias, responsável pela administração das rodovias na região de Tatuí. De acordo com a empresa, nesta terça-feira a ação esteve voltada aos alunos do município de Cesário Lange (SP).

O objetivo do projeto é promover a educação para o trânsito, por meio de atividades lúdicas em uma rodovia mirim, onde os participantes podem vivenciar o cotidiano de uma rodovia real. Os participantes receberam materiais educativos, além de conhecer veículos operacionais como os carros de resgate e guincho pesado.

artistas tatuianos>>> Cajones - Grupo "Caracunde"

Grupo tatuiano de música afroperuana vai participar de festival em Brasília

Alvaro Ponce de León é peruano, mora em Tatuí e é formado em percussão pelo Conservatório. Aqui ele criou o grupo de música afroperuana Caracunde - www.caracunde.com - selecionado para participar do FLAAC (Festival Latino Americano e Africano de Arte e Cultura) na Universidade Federal de Brasília, em junho deste ano. O grupo é formado há 3 anos.