Celso de Mello vota que aborto de feto sem cérebro não é crime

Débora Santos, do G1, em Brasília

(*) Inserção de texto do Jornal do Brasil

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

A decisão, que passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça", não considerou a sugestão de alguns ministros para que fosse recomendado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Também foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementação da decisão.

"O crime de aborto pressupõe gravidez em curso e que o feto esteja vivo. E mais, a morte do feto vivo tem que ser resultado direto e imediato das manobras abortivas", disse o ministro. "A interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia não satisfaz esses elementos. (...) A interrupção da gravidez é atípica e não pode ser taxada de aborto, criminoso ou não", argumentou Celso de Mello. (*)

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Piscina municipal agora é parte do Núcleo de Educação Ayrton Senna

Foto: Rubens Oficial / RAS Imagens

PSDB acusado de fazer propaganda antecipada

O PSD de Tatuí entrou na Justiça ontem (11) com representação contra o PSDB e seu pré-candidato ao cargo de prefeito nas eleições deste ano por propaganda antecipada. A propaganda se refere ao Jornal PSDB que circulou na cidade no final de março em que são apresentados os pré-candidatos Luís Paulo Ribeiro da Silva e Luiz Antonio Voss Campos ladeados pelo prefeito Gonzaga e governador Alckmin. Pode dar um prejuízo financeiro ao partido, mas a multa pode valer a pena por apresentar um candidato pouco conhecido na cidade.

O candidato do PSD é o ex-prefeito Ademir Borssato, que garante que registrará sua candidatura.

O PMDB de Tatuí deve definir na próxima semana a pré-candidatura de Manu ao cargo de prefeito da cidade.

O PT e o PV mantém as pré-candidaturas de Vicente Menezes e Julio Inácio Villa Nova, respectivamente.

Rodovia Castello Branco é rota do tráfico e produtos contrabandeados

Cinco pessoas são detidas com mais de dois quilos de drogas em Tatuí

Foto: Guarda Civil Municipal de Tatuí / Divulgação

Do G1 - Cinco pessoas foram detidas por suspeita de tráfico de drogas nesta quarta-feira (11) emTatuí (SP). Depois de denúncias anônimas, a Guarda Municipal fez uma operação em duas residências onde foram encontrados os entorpecentes.

Em uma das casas estavam quatro pessoas da mesma família, entre elas, uma jovem de 18 anos. Quando aos agentes chegaram, um dos suspeitos estava no portão e gritou aos outros sobre a presença da polícia. Os GMs entraram em um quarto que fica nos fundos do terreno. No local entraram cinco tijolos de maconha pesando 1,9 Kg, duas balanças digitais, material para embalar a droga e R$ 335.

Já em outra residência, no mesmo bairro, foi encontrada uma pedra bruta de crack com 365 gramas.

O grupo deverá responder por tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Conservatório de Tatuí recebe Mônica Giardini no dia 14 de abril

Regente comandará a Banda Sinfônica em obras com diferentes temas, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira

Mônica Giardini, fundadora da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo, regerá a Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí no dia 14 de abril, às 20h30, no Teatro Procópio Ferreira. Os ingressos para o concerto custam R$ 10 e podem ser retirados na bilheteria do Conservatório de Tatuí, uma instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Cultura, das 18h às 19h, de terça a sexta, e até as 21h no dia do evento.

Mestre em musicologia pela USP, universidade na qual onde também cursa o doutorado, Mônica ministra workshops e cursos sobre Banda Sinfônica por todo o Brasil, a convite de inúmeras instituições ligadas ao meio musical. É autora do Caderno de Regência da Yamaha do Brasil, além de diversos artigos em publicações especializadas. Na apresentação, a regente comandará o grupo em obras com diferentes temas.

A primeira música da noite será “La Quintessenza” de Johan de Meij. Por meio de um motivo de cinco notas em um número de variações, de Meij tenta chegar à essência da matéria musical. A música foi uma encomenda das escolas públicas do Condado de Carroll (Maryland, EUA) e estreou com a Banda estadual do mesmo Condado, conduzida por Harlan Parker em Westminster.

Na sequência, Mônica Giardini mostrará, por meio das notas musicais da Banda Sinfônica, a história Tenente Kijé, de Prokofiev, do nascimento ao enterro do personagem. A trama se desenrola ao tempo do imperador Paulo I. Kijé nasce de um erro de transcrição em uma ordem do dia, que faz aparecer o nome de um tenente. Como ninguém tem a coragem de confessar o erro, o resultado é o aparecimento de um personagem fantasma que serve como testa de ferro em várias circunstâncias, e cuja morte é anunciada ao imperador, quando este último expressa o desejo de conhecê-lo.

A terceira música será “Symphonic Suite”, de Clifton Williams, uma suíte sinfônica em cinco movimentos, escrita em 1957. Foi dedicada a Bruce Jones, que era diretor da Banda da Universidade do Estado de Louisiana na época. A obra usa um tema primário que é tratado em estilos diferentes em cada movimento.

 As músicas “Man in the Ice”, de Otto M. Schwarz e “Danza nº2”, de Bruce Yurko, serão as últimas do concerto. “Man in the Ice” promete ressuscitar a história do “Homem do Gelo”, obra baseada no documentário do cineasta austríaco Kurt Mendel. Já “Danza nº2” foi encomendada pelo regente Jack Stamp da Banda de Honra do Colégio da Universidade Indiana da Pensilvânia para o concerto comemorativo do 40º aniversário. A obra foi escrita em homenagem a memória de Matthew Hornick, membro por seis anos desse grupo. A encomenda pedia que ao invés de uma elegria, a composição deveria refletir a energia de Matthew e seu amor pela vida.

Juri condena atirador de 'roleta russa'

Carlos Alberto Vieira de Campos foi condenado pelo Tribunal do Juri da Comarca de Tatuí, nesta terça-feira (10), porque no dia 25 de agosto de 2002, no começo da madrugada, efetuou disparo de arma de fogo contra Maria Bernadete de Lara Vieira no interior do Bar do Zé do Primo, no centro de Capela do Alto.

A vítima ficou gravemente ferida, mas sobreviveu. A defesa do réu coube à advogada Dra. Luzia Bernadeth dos Santos, que pediu a desclassificação para lesão corporal. O Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Pozzi, defendeu a tese do dolo eventual, quando o acusado assume o risco, porque, segundo consta, Carlos Alberto brincava com a arma fazendo a chamada 'roleta russa'.

O réu foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime inicial aberto. A presidência da sessão coube à juíza Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca.

Neil Milanezi expõe no Centro Cultural

O artista plástico Neil Milanezi é o autor da Exposição “Fluxos”, que fica em cartaz no período de 13 de abril a 6 de maio, no Centro Cultural de Tatuí, na Praça Martinho Guedes (Praça do Pinheirão), nº 12. Com entrada franca, a exposição poderá ser vista de segunda a sexta, das 10 às 21h, e aos sábados e domingos, das 10 às 14h.

Bairro dos Mirandas ganha Base Comunitária da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Tatuí inaugura neste domingo, dia 15, às 10h30, a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas. O evento deverá contar com a presença do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e outras autoridades.

Segundo o sub-comandante da GCM de Tatuí, Francisco Carlos Severino, a nova unidade irá funcionar 24 horas por dia e terá dois guardas civis municipais e uma viatura para o patrulhamento do bairro e adjacências (Mirandas, Souzas, Congonhal, Guaxingu, etc).

Esta será a quarta Base Comunitária da Guarda Civil Municipal inaugurada nesta administração. As demais foram nos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Distrito de Americana e Enxovia. Segundo o comandante da GCM, Doraci Dias de Miranda, “a presença da guarda traz mais expectativa de segurança para os bairros desta região”. A base funcionará na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do Mercado Redondo.

Comemorações ao Dia do Ribeirão do Manduca se resumiram a palestras a alunos de uma escola

No dia 9 de abril comemora-se em Tatuí o “Dia do Ribeirão do Manduca”. Para celebrar a data, este ano apenas foram proferidas palestras na escola EMEF “Professor Accácio Vieira de Camargo”, na Vila São Cristóvão. As palestras foram ministradas pelos técnicos do DEA (Departamento de Educação Ambiental), órgão da Secretaria do Meio Ambiente. Nenhuma atividade pública foi programada.

Em 11 dias, Prefeitura de Tatuí planta 560 mudas em praças e áreas verdes

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria do Meio Ambiente e em parceria com voluntários do Projeto “Força para Viver” e com o apoio da Secretaria da Agricultura realizou em apenas 11 dias o plantio de 560 mudas de arborização urbana em praças e áreas verdes distribuídos em diversos bairros do município. As ações foram coordenadas pelo Departamento de Áreas Verdes.

As mudas utilizadas nos plantios são originadas da compensação ambiental referente a processos de supressão de árvores situadas em área pública. Quando um munícipe deseja realizar o corte de uma árvore que esteja em frente à sua residência, caso a árvore atenda às exigências da legislação municipal, é autorizada a remoção da mesma mediante a substituição por outra árvore e doação de outras mudas à Secretaria do Meio Ambiente.

“Estas mudas doadas são utilizadas em nossos plantios”, explica o tecnólogo ambiental Danilo Floriano, coordenador do Programa Municipal de Arborização Urbana “Tatuí mais Verde”. As mudas usadas são próprias para plantios em área urbana, possuem altura mínima de dois metros e são de espécies, em sua maioria, nativas do Brasil.

As ações de arborização tiveram início em 16 de janeiro deste ano e são realizadas todas as segundas-feiras, contando com a participação dos voluntários do Centro de Recuperação “Força para Viver”.

Os locais contemplados com a arborização até o momento foram Praça do CDHU Orlando Lisboa de Almeida (54 mudas) Praça do Jardim Palmira (41 mudas), EMEI “Dr. Arthur Avallone” (20 mudas), Praça Mário Cóscia (50 mudas), Praça 14 Bis do Jardim Aeroporto (65 mudas), UBS CDHU Santa Rita (58 mudas), Fórum novo e canteiro central da Avenida Virginio Montezzo Filho - Jardim Atlanta (72 mudas), Área verde do Jardim Santa Emília (100 mudas) e recentemente passeio público do Jardim São João e Jardim Saba (100 mudas).

Na programação de plantios estão previstos locais de várias regiões do município, como os bairros Europark, San Marino, Santa Cruz, Vale dos Lagos e Santa Rita, entre outros. Prioritariamente serão arborizados locais reivindicados por representantes comprometidos com o meio ambiente e que se mostram voluntários a auxiliar na manutenção das mudas, através do apoio na irrigação, evitando danos por ações de vandalismo e orientações aos moradores do entorno.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza a doação de mudas de árvores indicadas para plantio em passeios públicos, e seus técnicos fornecem orientações sobre os canteiros, o plantio, manutenção e cuidados que devem ser tomados em relação às árvores plantadas.

Polícia apreende máquinas caça-níqueis em Tatuí

Do G1 - Uma casa que funcionava como ponto de jogos de azar foi descoberta na noite desta terça-feira (10) no Centro de Tatuí (SP). No local, seis máquinas caça-níqueis foram apreendidas e um homem de 35 foi autuado por contravenção.

De acordo com a Polícia Militar, a casa de apostas foi localizada depois de denúncia anônima. Dentro casa, a PM encontrou os equipamentos ligadas. Não havia clientes no momento da ação. Ainda na casa, havia um carro que, segundo a polícia, era furtado.

O homem que estava responsável pelo local foi detido. A polícia constatou que ele era procurado pela Justiça.

Quadrilha é presa por suspeita de furto e receptação em Tatuí

Mais de 150 famílias de baixa renda têm casos de desnutrição ou sobrepeso em Tatuí

Cobra será atrativo em exposição de animais exóticos em Tatuí

Lynne Aranha

Do G1 Itapetininga e Região

No próximo fim de semana, dias 14 e 15, será realizada a 2ª Exposição Internacional de Pequenos Animais e Filhotes em Tatuí (SP). O evento será no Clube AA XI de Agosto.

Um dos atrativos da exposição será a cobra da espécie Phyton Reticulatus, que é considerada a maior do mundo. Segundo o dono do animal e promotor do evento, Renato de Oliveira, o exemplar tem 13 anos e está com 4,80 metros. O réptil, com 40 quilos, é nascido e criado em cativeiro. “Será um dos atrativos para a criançada. Na exposição, as pessoas poderão tirar fotos e até carregá-la sem problemas nenhum”, afirma Renato.

O evento contará com demonstração e venda de cães e coelhos exóticos. A entrada para crianças até 10 anos será 1kg de alimento não perecível. Já para maiores de 11 anos será cobrado ingresso de R$ 7. O Clube fica na Rua Oracy Gomes, 598, na Vila Primavera.

Animais de estimaçãoA cobra exibida na exposição é criado por promotor do evento. Ele afirma que o animal é dócil. Além dela, ele tem outro exemplar na casa da família, uma Phyton Molurus, que segundo ele é mais utilizada para shows e danças do ventre. “O meu filho de um ano brinca com elas. Ele adora nossos animais de estimação”, ressalta.

Renato conta que a Phyton Molurus tem 20 kg e está com três metros de comprimento. Elas são alimentadas normalmente com pequenos roedores, como coelhos. “A maior pode se alimentar também com leitões em torno de 5 kg a cada 15 dias”, explica.

“As cobras fazem muito sucesso nas exposições que participamos, mas não estão à venda. Essas são de criação e não abro mão”, explica.

Filho do promotor de eventos Renato brinca com animais (Foto: Renato de Oliveira/ Arquivo pessoal)

Coral da Cidade de Tatuí "Prof. José dos Santos" - DIRCE (Bimbo Azevedo)

Posto do Sebrae organiza palestra sobre administração de estoque em Tatuí

O Posto do Sebrae de Tatuí terá palestras neste mês de abril. Dia 24, às 19h30, na Associação Comercial, a palestra terá como tema “Processo de administração de estoque”. As vagas são limitadas e gratuitas. Mais informações sobre as palestras podem ser obtidas através do telefone: (15) 3305-4832.

Quadrilha é presa por suspeita de roubos e receptação em Tatuí

Do G1 - Quatro homens foram detidos por suspeita de formação de quadrilha em Tatuí, SP. Segundo a Polícia Militar, eles roubavam motocicletas. Os veículos eram desmontados e as peças vendidas.

De acordo com a PM, o grupo era investigado há aproximadamente um mês. Na tarde desta terça-feira (10), a polícia chegou até os suspeitos no Jardim Santa Rita. A polícia afirma que após a desmontagem das motos, as peças eram vendidas pelo dono de um desmanche. No local foram encontradas duas motos, peças de motos, carros e bicicletas.

O grupo deverá responder por roubo, formação de quadrilha e receptação.

Celso de Mello participa de programa da TV Justiça sobre ex-ministros

Estreia, em abril, a série de documentários cujo nome provisório é "Personalidades". Os filmes contarão a vida de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, com imagens de arquivo e depoimentos de amigos, colegas e familiares.

A primeira cinebiografia a ser exibida será de Victor Nunes Leal, que foi ministro do STF de 1960 a 1969. Ele foi afastado do Supremo pelo Ato Institucional 6, promulgado pelo governo militar em fevereiro daquele ano.

Participam do documentário sobre a vida de Leal o ministro tatuiano Celso de Mello, os ex-ministros do STF, Sepúlveda Pertence (antigo colega de escritório) e Carlos Velloso, e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Eduardo Ribeiro.

Com informações da Assessoria de Imprensa da TV Justiça.
Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2012

Tatuí (SP) tem um dos conservatórios de música mais importantes da América Latina