O lado negativo ficou com os investimentos: nota D
Um estudo inédito, divulgado no início desta semana, pela FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), avalia Tatuí como uns dos municípios com melhores índices da região em relação ao desempenho da gestão fiscal da administração municipal. No Estado de São Paulo, composto por 645 municípios, a classificação de Tatuí corresponde ao 195º lugar.
Tatuí obteve a nota 0,6649, em uma escala que varia de 0 a 1. Na região, Tatuí ficou à frente de outros municípios com aproximadamente o mesmo número de habitantes, como Itapetininga (0,5599), Avaré (0,4694), Itapeva (0,5509), Salto (0,6584) e Votorantim (0,6166). Mas ficou atrás de cidades médias como Cerquilho e Boituva.
O IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) avaliou 5.266 cidades brasileiras, que representam 96% da população. A pesquisa baseia-se em dados apresentados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2010. Com o resultado, Tatuí enquadra-se no conceito “B”, ou seja, com avaliação entre 0,6 e 0,8. No Estado de São Paulo, há 310 municípios (49,3%) nesta situação. Apenas 29 cidades paulistas (4,6%) obtiveram o conceito “A”. No entanto, 252 cidades receberam conceito “C” (nota de 0,4 a 0,6) e 38 obtiveram o conceito “D” (nota inferior a 0,4).
Para compor o índice, a FIRJAN considera cinco quesitos: “receita própria”, referente á capacidade de arrecadação; “gasto com pessoal”, medindo o grau de rigidez do orçamento; “liquidez”, responsável por verificar os restos a pagar acumulados no ano e os ativos disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; “investimentos”, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida e, “custo da dívida”, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Na avaliação isolada dos quesitos, Tatuí obteve, na maioria deles, boas notas. O conceito “A” foi atribuído para “liquidez” (0,9531) e “custo da dívida” (0,8894). O conceito “B” foi para “receita própria” (0,6093) e “gastos com pessoal” (0,6721). Somente em investimentos, o conceito foi “D”, com nota 0,3251.
No comparativo, em 2006, o índice de Tatuí foi de 0,4614. Como em 2010, o índice chegou a 0,6649, o aumento foi de 0,2035.
“Nossa perspectiva é aumentar a nota nos próximos anos. Os anos de 2011 foi muito positivo e em 2012, a tendência é manter o crescimento”, destacou o secretário Luiz Paulo Ribeiro da Silva, de Fazenda e Finanças, que há seis anos ocupa a pasta. Luiz Paulo explica que a avaliação da FIRJAN comprova as contas equilibradas da Prefeitura de Tatuí.
Com relação aos “investimentos”, item no qual o município obteve a sua pior avaliação, o secretário destaca não haver grandes preocupações. “Este investimento que a FIRJAN calcula refere-se aos recursos próprios do município. Os recursos próprios disponíveis no orçamento são investidos em saúde pública (26%) e ações sociais, que são as marcas da atual administração, para valorizar o ser humano”, aponta Ribeiro.
O secretário destaca que muitos investimentos da atual gestão foram realizados com convênios com o Governo do Estado e a União. “Na maioria dos convênios, existe a contrapartida da Prefeitura, investimento que varia conforme o convênio, de 10 a 50% do custo”, destacou.
Luiz Paulo Ribeiro também lembra que há oito anos, a Prefeitura de Tatuí não possuía sequer a CND (Certidão negativa de Débito), o que inviabilizava a formalização de convênios com os governos estadual e federal. “Como antes a Prefeitura de Tatuí não saldava suas contas, como impostos federais e estaduais, INSS, salários com funcionários e de serviços públicos, foram necessários alguns meses de muito trabalho para se colocar a casa em dia. Mas hoje, graças a Deus, esta fase já passou”, destaca Ribeiro.
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