quinta-feira, 15 de março de 2012

Vera Holtz sobre vaidade: "Não é um valor para mim"

LAÍS RISSATO E LUANA ROSSI; FOTO CLAUDIO ANDRADE E FABIO CORDEIRO/REVISTA QUEM

Alexandre Borges e Vera Holtz se cumprimentam em lançamento de novela

Vera Holtz foi uma das primeiras a chegar à festa de lançamento da novela "Avenida Brasil", na quadra da escola de samba Acadêmicos da Rocinha, no Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (15). A atriz vai interpretar Lucinda, uma mulher que trabalha e acolhe as crianças em um lixão. "Eu já tinha tido uma experiência de como funciona o trabalho no lixão, na época de 'Passione'. A diferença é que o lixo daquela novela era um lixo cuidado, que virava arte. Nesse caso agora é um lixo não tratado. A novela vai mostrar a sobrevivência através desse lixo".

Motoristas reclamam das condições do asfalto na SP 129

A falta de acostamento e asfalto esburacado são as principais reclamações de motoristas que trafegam pela SP-129, no trecho entre Tatuí e Boituva, conforme reportagem da TV Tem.

A via é um dos acessos até a rodovia Castello Branco, por isso, o tráfego é intenso na região, principalmente de veículos pesados. De acordo com o caminhoneiro José Agapito, que passa pela pista diariamente, a falta de acostamento é um dos principais problemas. “Se precisar parar, não tem onde. Se o caminhão quebrar, por exemplo, tem que parar em cima da pista”, afirma.

Quem também reclama das condições da pista é produtora rural Fátima Rodrigues, que mora na região. A mulher afirma que os buracos no asfalto oferecem riscos à segurança dos usuários. “Para tentar desviar dos buracos, é preciso até mesmo invadir a pista contrária”, comenta.

O mato alto que toma conta das margens da estrada também é um fator de risco, já que atrapalha a visibilidade dos motoristas, principalmente em curvas. “Se a gente perceber alguma situação de perigo não tem onde encostar. É complicado transitar por aqui”, afirma o produtor rural Nelson Nunes de Oliveira.

A via é administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Em nota à imprensa, o Departamento informou que a rodovia recebe manutenção periódica. Ainda de acordo o com o DER, na a partir da próxima segunda-feira (19) está programada uma operação para tapar buracos e fazer a limpeza da pista e do acostamento.

SP 129 gera reclamações pela má conservação do asfalto

Equipe de Tatuí que venceu Santa Cruz das Palmeiras no Regional de Basquete


Tavex aceitou receber as instalações do Senai em Tatuí

A Tavex Brasil (antiga Santista) aceitou o projeto de construção da EVT (Escola de Vida e Trabalho), do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em suas instalações no km 118 da Rodovia SP 127.  A empresa concordou com o valor de R$ 400 mil apresentado pelo Executivo para as obras de adaptação do prédio que será cedido pela indústria para a unidade do Senai, um espaço antigamente usado por uma cooperativa.

A Prefeitura aguarda respostas de cinco empresas que apoiaram o Executivo desde o início do projeto de implantação de uma unidade do Senai em Tatuí quanto à divisão de custos.  A Tavex, além de aprovar o orçamento apresentado pela secretaria, propôs-se a ajudar financeiramente o Executivo.O município já mantém cursos oferecidos pelo Senai. Um deles é disponibilizado por meio de parceria com a empresa Gralha Azul.

Tatuí precisa urgentemente das instalações até porque já recebeu equipamentos cedidos pelo Senai, a contrapartida do serviço no projeto.  Tatuí deverá receber do sistema, R$ 2,1 milhões em equipamentos.
Entre os aparelhos a serem instalados na EVT tatuiana, estão máquinas de solda, torno e bancadas para aulas voltadas ao ensino de elétrica e mecânica.

O prédio próprio do Senai em Tatuí deveria ter sido construído no terreno do antigo Posto de Sementes da Secretaria Estadual da Agricultura, no Boqueirão. A obra foi anunciada já no primeiro mandato do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, que usou a notícia em sua campanha para reeleição. Mas aí veio o problema de negociação com o governo do estado, que não aceitou as propostas inicias de permuta de terreno. O anúncio de adaptação de instalações da Tavex para o Senai parece mostrar que, quatro anos depois, a situação ainda não está resolvida.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Vera Holtz perde o Prêmio Shell

Nesta quarta-feira, dia 14 de março, foram anunciados os vencedores do Prêmio Shell de Teatro do Rio de Janeiro. A atriz tatuiana Vera Holtz era vista por muitos como favorita a levar o troféu de melhor atriz por seu excelente desempenho em Palácio do Fim, mas acabou surpreendida pela vitória de Dani Barros, da peça Estamira - Beira do Mundo. Vera Holtz já havia recebido o prêmio Shell em 1991 com Um Certo Hamlet.

Criado em 1989, o Prêmio Shell de Teatro é ponto de referência nos palcos brasileiros. Os vencedores de cada categoria recebem uma escultura em metal do artista plástico Domenico Calabroni, com a forma de uma concha dourada, inspirada na logomarca da Shell, e uma premiação individual de R$ 8 mil (oito mil reais).

A tarefa de escolher os melhores entre tantos excelentes trabalhos desenvolvidos nos palcos do Rio de Janeiro coube ao júri formado Fabiana Valor (atriz e bailarina), Helena Varvaki (atriz e professora), João Madeira (diretor do grupo AfroReggae), Macksen Luiz (crítico teatral) e Sérgio Fonta (dramaturgo, diretor e ator).

Laranja apodrece no pomar e causa problemas aos agricultores da região

Agricultores do sudoeste do estado não conseguiram negociar a safra.
Estratégia de deixar os frutos estragarem no pomar traz mais prejuízo


Publicado Quarta-Feira, 14 de Março de 2012, às 16:50 | Globo Rural

Na fazenda de João Dias, em Itapeva, no sudoeste paulista, o pomar com pouco mais de 100 mil pés está com o chão forrado de laranja podre. Pragas e fungos se multiplicam. A mosca da fruta encontra o lugar ideal para desovar.

Até agora, o agricultor já descartou o equivalente à 15 mil caixas, prejuízo que ultrapassa R$ 200 mil.

A laranja colhida de janeiro à março é da chamada safra temporã, quando o fruto costuma ter o maior preço. Este ano, não foi o que aconteceu: as indústrias estão bem abastecidas porque a safra passada superou as expectativas. O preço despencou, hoje, a caixa de 27 quilos é vendida no mercado a R$ 8 em média, 1/3 do valor obtido pelo produtor no mesmo período do ano passado.

Por causa dos prejuízos, a colheita foi suspensa em muitos pomares e as laranjas foram deixadas no pé, o que pode custar caro aos agricultores. "Esse fruto permite que a praga ou a doença complete o ciclo reprodutivo e isso contribui para o aumento do inseto na lavoura. Para a próxima safra, quando os frutos estiverem em desenvolvimento, eles podem encontrar uma população alta de pragas e doenças", explica Fábio Entelman, engenheiro agrônomo.

Em outra propriedade em Tatuí, onde foram plantados 700 mil pés de laranja, 30 mil caixas são descartadas diariamente. Nas árvores, brotos e frutos saudáveis em pleno desenvolvimento, disputam espaço com outros que já passaram do tempo de colheita.

Luiz Carvalho, agrônomo da Cati, Coordenadoria de Assistência Técnica, explica o que o produtor deve fazer para evitar doenças e ataque de pragas na próxima safra.

Celso de Mello é destaque em julgamento do STF

Supremo determina que Santa Catarina crie Defensoria

O Supremo Tribunal Federal julgou procedentes, nesta quarta-feira (14/3), duas ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam a inexistência de Defensoria Pública em Santa Catarina, o único estado da Federação que ainda resiste em implantar o modelo estabelecido pela Constituição.

Confirmando o entendimento recorrente em um ciclo de julgamentos referentes a questões de autonomia administrativa e financeira das Defensorias nos estados, a corte determinou, por unanimidade, que Santa Catarina instale sua Defensoria Pública em um prazo de até doze meses a partir da data do julgamento desta quarta-feira.

O julgamento ocupou toda a sessão de quarta, contando com cinco sustentações orais, quatro delas por parte dos requerentes e de entidades que entraram como amici curiae em favor destes, e uma por parte da procuradoria-geral do estado contra a procedência das ADIs.

Foi do ministro tatuiano Celso de Mello o mais longo e contundente voto a favor das ADIs em julgamento. O decano criticou o argumento do princípio da autonomia federalista, ponderando que a “autonomia” deve ser exercida “de acordo e subordinada” às normas da Federação. “O apelo ao princípio da autonomia federativa não legitima essa transgressão”, disse.

O ministro ainda qualificou a situação em Santa Catarina de “injustificável inércia”, de “incompreensível resistência em admitir uma obrigação constitucional” e de “comportamento transgressor”.

Frente à fala enérgica e indignada do ministro Celso de Mello, o procurador do estado, que fizera a sustentação oral, pediu a palavra novamente para se pronunciar sobre “as graves acusações apresentadas pelo ministro”. O pedido de consideração não foi acolhido pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso.
Extraído do artigo de Rafael Baliardo no Consultor Jurídico

carta

Tenho certeza absoluta que o melhor jornal de Tatui hoje está na net (diariodetatui.blogspot.com) e é gratuito. No mais lá encontramos a realidade de muitas notícias que não se divulga nos demais jornais. Parabéns meu amigo Rubens Antônio da Silva.  (Luiz Carlos Prado, via Facebook)

Nasce o primeiro bebê na nova Maternidade de Tatuí



Nesta terça-feira, dia 13, nasceu, às 13h40, o primeiro bebê na nova Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que foi recém inaugurada. O pequeno Davi Nochele de Oliveira veio ao mundo pesando 3,1 quilos e com 46 centímetros de altura. A criança é filha do casal Diogo Galvão de Oliveira e de Taís Rodrigues de Oliveira, de 19 anos.

Os pais de Davi são moradores do Jardim Rosa Garcia 2. O parto (cesária) foi realizado via SUS (Sistema Único de Saúde). No mesmo dia que nasceu, Davi foi visitado pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, pela primeira-dama Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fundo Social de Solidariedade e pelo gerente administrativo do hospital, Antonio Marcos de Abreu. Davi recebeu um presente especial da primeira-dama: uma cesta com enxoval completo.

Incêndios destroem vegetação na Bela Vista e Santa Luzia

Do G1 - Duas áreas de vegetação natural foram incendiadas na tarde desta terça-feira (13) em Tatuí. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um dos locais atingidos fica no Jardim Bela Vista. O fogo provocou a queima de aproximadamente três mil metros quadrados de vegetação. Já na Vila Santa Luzia, foram dois mil metros quadrados de mato atingido. As áreas atingidas pelas chamas não eram de preservação. Os incêndios foram controlados. Não se sabe as causas do fogo.

Audiências públicas nos bairros irão discutir a LDO 2013

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional, irá realizar a partir de segunda-feira, dia 19, oito audiências públicas em diferentes regiões da cidade para a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2013. As reuniões deverão ser conduzidas pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e pelo secretário da pasta, Luiz Paulo Ribeiro da Silva.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária. A proposta, através de projeto de lei, deverá ser encaminhada à Câmara Municipal ainda neste primeiro semestre.

“Será importante ouvir da população as suas prioridades. Saber em cada regiâo da cidade onde o Poder Público poderá atuar pontualmente. Estamos iniciando o planejamento para o exercício de 2013 e vamos conversar com lideranças das comunidades e moradores sobre o que definir como prioridade”, destacou o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos de receitas, gastos e investimentos da administração pública, em suas diversas esferas. Vamos aos bairros saber o que pensa os moradores para elaborar um projeto de lei bastante democrático”, destaca o secretário municipal Luiz Paulo Ribeiro da Silva.

Na segunda-feira, dia 19, às 19h30, a audiência publica será na EMEF “Alan Alves de Araújo, no bairro Tanquinho. Dia 21, quarta-feira, às 19h30, a audiência será realizada na EMEF “Maria da Conceição Oliveira Marcondes”, no bairro do Valinho. Dia 22, às 19h30, ela acontece na EMEF “Teresinha Vieira de Camargo Barros”, no Jardim Manoel de Abreu. Dia 23, sexta-feira, às 19h30, é a vez da Vila Angélica, na EMEF “Lígia Vieira de Camargo Del Fiol”.

No dia 26, às 19h30, a audiência pública será na EMEF “Accácio Vieira de Camargo”, na Vila São Cristóvão. Dia 28, às 19h30, será a vez do CEPEM “Cacilda Sá de Oliveira”, no bairro dos Mirandas, receber a audiência. Dia 2 de abril, às 19h30, é a vez da EMEF “Firmo Antonio de Camargo Del Fiol”, no JardiM Planalto. Por fim, a última audiência pública será realizada no CEPEM “Ataliba Martins”, no bairro da Enxovia.

terça-feira, 13 de março de 2012

Carmelita Monteiro expõe 23 telas no Centro Cultural


Está em cartaz no Centro Cultural Municipal a exposição “Desejos de Mulher”, com obras da artista plástica Carmelina Monteiro. A exposição, com entrada franca ao público, está aberta para a população de segunda a sexta-feira, das 10h às 21h e, aos sábados e domingos, das 10 às 14h.

São 23 telas expostas. A mostra, que começou no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, permanecerá em cartaz até o dia 1º de abril.

As telas pintadas a óleo retratam a visão da artista sobre os anseios femininos. Uma noiva em meio a uma estrada de terra e muitas outras paisagens, objetos e símbolos montam no cenário um mosaico de sentimentos que permeiam a alma de uma mulher.

Missão da UE destaca a indústria Lopesco, de Tatuí

Auditores elogiaram fazendas e frigoríficos e fizeram poucas ressalvas até o momento
Ivan Azevedo
Portal DBO

Os auditores que participam de missão da União Europeia para vistoriar frigoríficos e propriedades já estiveram em três fazendas e duas indústrias e, até o momento, fizeram elogios e poucas ressalvas ao trabalho desenvolvido no País, informaram representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) que acompanharam os representantes do bloco. O objetivo da equipe é avaliar se a UE deve manter a administração da lista de fazendas aptas a vender carne com destino aos europeus nas mãos do governo brasileiro.

Uma das equipes de auditores esteve em Goiás, na Fazenda Conforto, em Nova Crixás (GO), no dia 08 e na Fazenda Floresta, nesta segunda-feira. No dia 9, o grupo esteve na Fazenda Jaó, em Nova Xavantina, Mato Grosso. “Eles elogiaram e apontaram alguns detalhes a serem melhorados. Porém, o resultado só sai com o relatório", diz a coordenadora do Sisbov de Goiás, Silvânia Reis.

Já a equipe focada na indústria visitou dois frigoríficos em São Paulo, nas cidades de Tatuí e José Bonifácio, nos dias 08 e 09. A indústria de subprodutos Lopesco foi destacada pelos auditores.

Nesta terça-feira, ambas as equipes estão em Minas Gerais. Uma delas vistoria o frigorífico Frisa, localizado no município de Nanuque. Já a outra visita uma propriedade em Guada-Mor, município fronteiriço com Goiás. Nesta quarta-feira a equipe focada em fazendas se dirige para uma propriedade em Patos de Minas, enquanto a outra vistoria uma indústria em Barça do Garça, no Mato Grosso.

Número de veículos em Tatuí subiu mais de 50% em cinco anos

Em cinco anos, a frota de veículos aumentou 50,81% em Tatuí

Segundo dados do Detran-SP, a frota estadual passou dos 23 milhões de veículos em janeiro deste ano. São 4,4 milhões de motocicletas, 14,8 milhões de automóveis e 1,1 milhão de caminhões, reboques e semi-reboques. Só na capital, são mais de sete milhões de veículos. Mas o problema da mobilidade urbana já começa a assustar moradores das cidades do interior do estado.

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que Tatuí, em 2005, apresentava uma frota de 19.990 automóveis, 10.670 motocicletas e motonetas, 1.484 caminhões e 416 ônibus. Em 2010 esses números subiram para 28.063 (+ 40,38%), 18.138 (+ 69,99%), 2.104 (+ 41,77%) e 799 (+ 92,06%), respectivamente. 

Em Itapeva, a frota de carros aumentou 40,5%, as motos 114%, caminhões 20,6% e os ônibus aumentaram 51,2%, entre 2005 e 2010. O crescimento da frota de carros em Itapetininga cresceu 37,8% em cinco anos, quando passou de 24,6 mil, em 2005, para 33,9 mil, em 2010. As motos tiveram um crescimento de 56%, nos mesmos cinco anos, passando de 11,5 mil para 18 mil. O transporte pesado também ganhou mais veículos. Os caminhões aumentaram 22,5%, e os ônibus , 52,7%, no mesmo período, na cidade.

PAT de Tatuí oferece mais de 40 vagas de emprego

São 20 vagas só para costureiras.
Destaque também para a área de construção civil.


Do G1 - O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Tatuí está com 46 vagas de emprego em aberto para as seguintes funções: pedreiro, ajudante de pedreiro, mestre de obras, carpinteiro, armador de ferragens, costureira, técnico de segurança do trabalho, engenheiro civil, motorista, açougueiro, tratador de cavalos, soldador, desenhista solidworks, encanador e vidraceiro.

Os interessados devem comparecer ao PAT da cidade, na Rua 13 de Fevereiro, 396, esquina com a Praça Paulo Setúbal (Praça do Barão), no Centro, levando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo. Para mais informações (15) 3251-4766.

Gonzaga receberá pela terceira vez consecutiva o Prêmio Prefeito Empreendedor

Ações empreendedoras e criativas que se tornaram experiências públicas voltadas ao desenvolvimento local serão premiadas pelo SEBRAE-SP na edição 2011/2012 do Selo Prefeito Empreendedor.

A solenidade de premiação irá acontecer no próximo dia 29 de março, às 20h, em São Paulo, no Transamérica Expo Center. A Comissão Julgadora analisou 199 projetos inscritos e selecionou 92 que receberão o Selo Prefeito Empreendedor. Segundo o SEBRAE-SP, Tatuí é um dos municípios contemplados.

Dentre os selados serão distinguidos os três primeiros colocados na classificação geral e sete destaques, sendo: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal; Médios e Grandes Municípios; Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural.

No evento será lançado o Livro Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011/2012, no qual há um capítulo dedicado a cada um dos projetos premiados. Tatuí poderá aparecer nesta publicação com dois projetos inovadores: a Incubadora de Empresas local e a Praça da Alimentação.

Duas vezes vencedor - Tatuí recebeu por duas oportunidades o Prêmio “Prefeito Empreendedor - Versões 2007-2008 e 2009-2010”, outorgados pelo SEBRAE-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro-Empresas). O Sebrae analisa vários projetos implantados para incentivar o empreendedorismo. Nas duas oportunidades, Tatuí foi destaque, com projetos inovadores. O objetivo do prêmio é reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos administradores municipais na área empreendedora.

Secretaria da Cultura de Tatuí prepara oficina de Histórias em Quadrinhos

Oficina de HQ terá 30 vagas; inscrições são gratuitas

Um mundo de cores, músculos, super-poderes e aventuras! É a proposta da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude com a oficina de HQ (Histórias em Quadrinhos). Oferecida gratuitamente, as inscrições ocorrerão no período de 1º a 16 de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da secretaria, a Praça Martinho Guedes (Praça do Pinheirão), nº 12, no Centro.

Planejada com enfoque em artistas plásticos e fanzineiros, a oficina tem a exigência de 17 anos como idade mínima e o limite de 30 vagas. Dirigida todas as quartas-feiras do período de 18 de abril a 30 de maio das 18h às 21h, os encontros serão coordenados por Giliard Faria, artista plástico e professor de Desenho, que em quatro edições representou Tatuí na categoria “Desenhos de Humor” do concurso estadual Mapa Paulista, que anualmente premia diversas categorias de produções artísticas.

A oficina pretende trabalhar as características e técnicas das HQs com o enfoque na época em que super-heróis estouraram se tornando grandes manias por todo o mundo.

Os trabalhos desenvolvidos pelos participantes serão analisados conforme o olhar do semiólogo, romancista e filósofo Umberto Eco no capítulo intitulado “Mito do Super-Homem” de seu livro “Apocalípticos e Integrados” em que aborda a semiótica das histórias e personagens de HQs.

Abertas inscrições para seleção de professores em Boituva

As vagas são para selecionar no curso na área de segurança do trabalho.

O prazo termina nesta quarta-feira (14).


Do G1 - Até a próxima quarta-feira (14) estão abertas as inscrições para o processo seletivo de professores na Escola Técnica de Boituva. As inscrições devem ser feitas em Tatuí.

As vagas são para atuar em aulas do curso de segurança do trabalho. Os candidatos devem ter nível superior em segurança de trabalho, informática, ou inglês instrumental.

As inscrições devem ser feitas na Escola Técnica Sales Gomes, no Centro de Tatuí, das 9h às 12h, ou das 14h às 17h. O candidato deve portar o RG e o diploma do curso (original e uma cópia).

O Estado laico e os crucifixos na Justiça gaúcha

Por José Celso de Mello Filho

A laicidade do Estado brasileiro reveste-se de natureza eminentemente constitucional e traduz natural consequência da separação institucional entre Igreja e Estado.

O caráter laico da República atua, nesse contexto, como pressuposto essencial e necessário ao pleno exercício da liberdade de religião, que assegura a qualquer pessoa, dentre as diversas projeções jurídicas que dela resultam, o direito de professar ou de simplesmente não professar qualquer fé religiosa!

É por isso que o direito de ser ateu (como, também, o direito de ser adepto de qualquer corrente religiosa) qualifica-se como direito fundamental, cujo exercício se mostra insuscetível de ser obstruído ou embaraçado por autoridades e agentes estatais.

A Constituição da República, ao proclamar que o Estado brasileiro não tem perfil confessional, fez erigir verdadeiro "wall of separation" (para usar expressão utilizada por Thomas Jefferson) entre o domínio secular (reservado ao Poder Público) e a esfera espiritual (destinada às Religiões)!

O sentido de não confessionalidade da República brasileira significa que, no Brasil, por determinação constitucional (CF, art. 19, I), não haverá Estado Teocrático nem Religião Estatal! Os domínios do espírito, amplamente reservados à atuação das denominações religiosas, não podem sofrer ingerência do Estado, sob pena de a liberdade de religião expor-se a indevida interferência do Poder Público.

Vale ter presente, de outro lado, que grupos religiosos não podem apropriar-se do aparelho estatal, transformando o Estado em refém de princípios teológicos, em ordem a conformar e a condicionar, à luz desses mesmos postulados, a formação da vontade oficial nas diversas instâncias de poder.

O princípio nuclear da separação, ao consagrar a neutralidade confessional do Estado, permite protegê-lo contra investidas de grupos fundamentalistas (em tentativa de verdadeiro "take over" do Estado) ao mesmo tempo em que ampara as comunidades religiosas contra a intrusão (sempre opressiva e sufocante) do Estado no âmbito da liberdade!

O Estado laico (que não se confunde com o Estado ateu, este, sim, de índole confessional) não tem (nem pode ter) aversão ou preconceito em matéria religiosa, tanto quanto não se acha constitucionalmente legitimado a demonstrar preferência por qualquer denominação confessional, ao contrário do Estado monárquico brasileiro, cuja Carta Política (1824) consagrava o catolicismo como religião oficial do Império!

Parece-me justificável, desse modo, a resolução tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Nem hostilidade oficial a qualquer religião nem ostentação, nos edifícios do Fórum (que são espaços de atuação do Poder Público), de quaisquer símbolos religiosos, como o crucifixo, a estrela de David ou o crescente islâmico!

José Celso de Mello Filho é tatuiano e ministro do Supremo Tribunal Federal.
Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2012