R7 / Agência Estado - O ministro tatuiano Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o presidente da escola de samba paulista Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por sequestro, extorsão e formação de quadrilha. Em decisão em caráter de liminar, o ministro afirma que a condenação de Barros não fundamenta sua prisão cautelar, de forma que ele deve ficar em liberdade até o trânsito em julgado do processo.
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Camerata e Grupo de Percussão se apresentam nesta quarta no Conservatório
O Conservatório de Tatuí promove as apresentações da Camerata de Violões e Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí, nesta quarta-feira, dia 29 de fevereiro, às 19h e 20h30, respectivamente. Os concertos fazem parte da série “Concerto de Boas-Vindas” realizados pela instituição musical para receber os novos alunos, sempre com entrada franca.
O primeiro grupo a se apresentar será a Camerata de Violões, no Salão Villa-Lobos. No programa, constam as músicas: “Ballet” e “La Volta”, de Michael Praetorius; “Canarios”, de Gaspar Sanz; “Prelúdio No. 1, BWV 846 do livro ‘O Cravo bem temperado’”, de Bach; “Andante Pastoral, Op.32,nº3” e “Sonata em Dó maior, Op. 15b”, de Fernando Sor; “Allegretto, Op.26”, de Leonhard Von Call; “Trio, Op.12 -1. Allegro”, de Filippo Gragnani; e “Serenata Noturna, KV 525”, de Mozart.
Nova Maternidade da Santa Casa de Tatuí será inaugurada nesta sexta-feira
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Nesta sexta-feira, dia 2 de março, às 17h, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo irá inaugurar o novo prédio da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, uma das mais modernas da região. Foram investidos na construção do novo prédio R$ 2,5 milhões, recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Tatuí.
A nova Maternidade da Santa Casa terá 25% a mais de leitos que a antiga, ainda em funcionamento. Serão 44 leitos, sendo 22 deles para pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e 22 leitos para pacientes de convênios e particulares. Todos os quartos terão TV de LCD e ar-condicionado. Hoje são 33 leitos em funcionamento no prédio antigo, 19 para pacientes do SUS e 14 para pacientes de convênios e particulares.
Outro indicativo importante para a obra é que ela atenderá todas as exigências sanitárias recomendadas através das novas portarias exigidas pelo Ministério da Saúde.
Na hora do parto outra novidade: a mãe parturiente poderá escolher uma pessoa de sua confiança para acompanhá-la. Aliás, os leitos já são adaptados para que o acompanhante da gestante esteja presente no pré-parto.
A nova Maternidade da Santa Casa levou a direção do hospital também a contratar novos profissionais da saúde. Segundo o administrador do hospital, mais um médico gineco-obstetra foi contratado.
De forma pioneira em toda a região, a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí mantém em plantão de 24 horas in loco na Maternidade atendimento gineco-obstetra. Com o novo prédio, serão dois os médicos gineco-obstetra de plantão in loco, das 7h às 19h, e um de plantão no período das 19h às 7h (com um gineco-obstetra de plantão à distância, caso seja necessário um segundo profissional).
A necessidade da construção da nova Maternidade surgiu em 2008, após a intervenção municipal no hospital. O estado precário do antigo prédio, com rachaduras, chamou a atenção do Poder Público. As obras começaram em 2009 e problemas com a construtora que venceu a licitação fez atrasar a obra. A Prefeitura de Tatuí assumiu o término da construção. O Fundo Social de Solidariedade de Tatuí trabalhou, nesta reta final, para a arrumação dos ambientes.
A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí realiza em média 155 partos por mês. Alguns deles são também de municípios vizinhos, como Quadra e Cesário Lange.
Jardim Santa Rita de Cássia ganha sua primeira casa lotérica
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Na sexta-feira, dia 24, o Jardim Santa Rita, em Tatuí, ganhou sua primeira lotérica, a Lotérica Santa Rita, instalada na Rua Benedito Nunes, nº 120, no Jardim Santa Rita de Cássia, e que terá o horário de funcionamento das 8h às 18h, em dias úteis e aos sábados das 8h às 12h.
A nova unidade lotérica tem três guichês, todos blindados e um dedicado ao atendimento negocial. Neste, poderá ser realizado abertura de contas, empréstimos e cartão de crédito.
Além disso, a unidade está dentro dos padrões de acessibilidade, equipada para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, incluindo rampa para cadeirantes e piso tátil, o que proporcionará um melhor atendimento à população.
Alunos do SESI plantam árvores nativas nas margens do Manduca
O principal objetivo do plantio é auxiliar na diminuição de erosões ao redor das margens do Ribeirão, que provocam o assoreamento do mesmo, além de contribuir para um melhor paisagismo. Aproximadamente 130 mudas nativas foram plantadas, entre elas: quaresmeiras, paineiras, amarelo cascudo, pedra rosa, magnólia, castanha do maranhão, ypê rosa, amarelo e roxo, entre outras.
O aluno Silas Carvalho Vieira disse ser a segunda vez que participa do plantio de mudas nativas, a primeira foi em 2009. Já outro aluno, Felipe Paes, que participa pela primeira vez, acrescenta que o evento “é muito importante e que pretende continuar fazendo isso em outras oportunidades”.
Na próxima segunda-feira, dia 5, os alunos a participarem do plantio serão os da EMEF Profª Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, na Chácara São Pedro, no bairro Santa Adelaide, totalizando o plantio cerca de 400 mudas nativas.
Tatuí faz campanha para detecção de novos casos de tuberculose
A Secretaria Municipal da Saúde de Tatuí, através da Vigilância Epidemiológica, estará participando de 5 a 23 de março de 2012 da intensificação de busca ativa para detecção de novos casos de tuberculose, uma campanha nacional. Os exames serão realizados em todas as Unidades Básicas de Saúde.
Das 8h às 16h as pessoas poderão realizar exames de escarro, além de receberem panfletos com mensagens de alerta sobre a tuberculose. Após o diagnóstico, o paciente será encaminhado para tratamento médico especializado.
No Brasil a tuberculose é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a que mais causa mortes em pacientes com HIV-Aids. O agente etiológico M. tuberculosis conhecido como bacilo de Koch (BK) é responsável por causar infecção no pulmão e outros órgãos, levando a sintomas como tosse (mais de duas semanas), febre, falta de apetite, suor noturno, cansaço, falta de ar e emagrecimento rápido.
“É importante que as pessoas estejam atentas aos sintomas da tuberculose e procurem orientação. A doença é perfeitamente curável, desde que o tratamento com medicação seja seguido à risca e durante o período determinado pelo médico”, diz a enfermeira Marilu Rodrigues da Costa, da Vigilância Epidemiológica.
Tatuí será sede da 16ª edição dos Jogos Regionais do Idoso
Do Jornal Cruzeiro do Sul
Tatuí será sede de um grande evento esportivo no período de 13 a 17 de junho, quando o município sediará a 16ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, da 8ª Região Esportiva. O evento deverá trazer ao município aproximadamente 2.500 pessoas, entre atletas, técnicos, pessoal de apoio e dirigentes esportivos.
Serão 13 modalidades em disputa: atletismo (corrida), bocha, buraco, coreografia (danças), damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis de mesa adaptado, truco, voleibol adaptado e xadrez. Todas as modalidades exigem idade mínima de 60 anos - natação e atletismo têm categorias especiais para atletas com mais de 80 anos.
As delegações ficarão alojadas em escolas estaduais e municipais de toda cidade, que serão adaptadas para receber de maneira confortável a todos os participantes dessa competição. As primeiras reuniões para a definição da organização do evento já estão sendo realizadas.
"Tatuí irá realizar um grande evento. Já demos início à organização dos Jogos do Idoso, que requer uma estrutura bem ajustada. Nos próximos dias seguiremos com as reuniões para a definição dos alojamentos, locais de competição e outros itens de infraestrutura", destacou Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fusstat.
A primeira reunião que tratou dos assuntos da 16ª edição dos Jogos do Idoso aconteceu na quarta-feira, dia 22 de fevereiro, nas dependências do Centro Cultural Municipal. Além da presidente do Fusstat, estiveram reunidos secretários e diretores de departamento.
Serão 13 modalidades em disputa: atletismo (corrida), bocha, buraco, coreografia (danças), damas, dança de salão, dominó, malha, natação, tênis de mesa adaptado, truco, voleibol adaptado e xadrez. Todas as modalidades exigem idade mínima de 60 anos - natação e atletismo têm categorias especiais para atletas com mais de 80 anos.
As delegações ficarão alojadas em escolas estaduais e municipais de toda cidade, que serão adaptadas para receber de maneira confortável a todos os participantes dessa competição. As primeiras reuniões para a definição da organização do evento já estão sendo realizadas.
"Tatuí irá realizar um grande evento. Já demos início à organização dos Jogos do Idoso, que requer uma estrutura bem ajustada. Nos próximos dias seguiremos com as reuniões para a definição dos alojamentos, locais de competição e outros itens de infraestrutura", destacou Maria José Vieira de Camargo, presidente do Fusstat.
A primeira reunião que tratou dos assuntos da 16ª edição dos Jogos do Idoso aconteceu na quarta-feira, dia 22 de fevereiro, nas dependências do Centro Cultural Municipal. Além da presidente do Fusstat, estiveram reunidos secretários e diretores de departamento.
Exposição ‘Cidade Ternura’ segue até o dia 07/03
A exposição reúne 63 fotos antigas da cidade e está montada no Centro Cultural.
Do G1
A mostra reúne 63 fotos antigas do acervo municipal, além de imagens cedidas pelo historiador Erasmo Peixoto. Algumas das fotos foram restauradas digitalmente pelo fotógrafo Tony Guedes.
As peças registram momentos da cidade desde 1920, quando ainda a grafia do nome do município era “Tatuhy”. Os visitantes poderão conferir locais como a Escola Técnica Salles Gomes e as Escolas “Eugênio Santos”, “Chico Pereira” e “João Florêncio” que foram prédios de destaque na cidade.
A exposição está montada no Centro Cultural que fica na praça Martinho Guedes, 12. A visitação pode ser feita até 07 de março nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 10h às 21h. Aos sábados e domingos, das 10h às 14h. A entrada é franca.
A mostra reúne 63 fotos antigas do acervo municipal, além de imagens cedidas pelo historiador Erasmo Peixoto. Algumas das fotos foram restauradas digitalmente pelo fotógrafo Tony Guedes.
As peças registram momentos da cidade desde 1920, quando ainda a grafia do nome do município era “Tatuhy”. Os visitantes poderão conferir locais como a Escola Técnica Salles Gomes e as Escolas “Eugênio Santos”, “Chico Pereira” e “João Florêncio” que foram prédios de destaque na cidade.
A exposição está montada no Centro Cultural que fica na praça Martinho Guedes, 12. A visitação pode ser feita até 07 de março nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 10h às 21h. Aos sábados e domingos, das 10h às 14h. A entrada é franca.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
PROJETO PROÍBE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
O vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão) apresentou um projeto de lei, pedindo proibição do plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos, partes exteriores e nas calçadas das propriedades particulares no município de Tatuí. O parlamentar explica que “entende-se por plantas tóxicas todas aquelas que, de uma maneira ou de outra, quando tocadas ou ingeridas por animais ou seres humanos, ocasionam danos à saúde, trazendo intoxicações, alergias ou irritações cutâneas”. A proibição estende-se especialmente às espécies conhecidas como “Trombeta de Anjo”, “Bico de Papagaio”, “Coroa de Cristo”, “Mamona”, “Chapéu de Napoleão” e “Espirradeira”. O vereador diz que estas plantas não poderão mais ser cultivadas em canteiros centrais, rotatórias, parques, praças e jardins da cidade, além de órgãos públicos e privados de atendimento à população, como creches, pré-escolas, postos de saúde, clínicas e hospitais. A exceção é feita aos estabelecimentos de ensino e pesquisa, que destinam-se ao estudo botânico, desde que o público não tenha fácil acesso às plantas. As plantas tóxicas pertencentes à flora nativa deverão ser extraídas e replantadas em área de preservação ambiental ou hortos florestais. As não pertencentes serão incineradas. Na justificativa, Zétakão lembra que, entre as plantas ornamentais usadas em áreas verdes, existem espécies tóxicas, que podem transformar um ambiente de lazer e tranqüilidade, como, por exemplo, um jardim público, em um local repleto de perigos, sobretudo para crianças e animais de estimação. Segundo o parlamentar, a planta “Coroa de Cristo”, além de ser tóxica, causando irritação, mal estar, vômito ou diarreia, pode ferir pessoas com seus espinhos. “E esta planta é muito cultivada em calçadas, praças e jardins no município de Tatuí”, destaca o texto. Outra planta comum, a “Mamona”, da qual se extrai óleo, é considerada extremamente perigosa, com registro de casos de tontura, taquicardia e até óbitos. Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 60% dos casos de intoxicação por plantas no Brasil envolvem crianças menores de nove anos, sendo que 80% destes são acidentais. A recomendação é para que os menores sejam orientados a não tocar e, principalmente, não ingerir qualquer espécie. “Porém, o contato com tais plantas não se restringe apenas ao ambiente doméstico, já que pode ocorrer em áreas públicas, como parques, jardins, praças e calçadas. Daí a razão de nosso projeto”, finaliza Zétakão. A propositura está sob análise das comissões legislativas, antes da votação em plenário.
Deputado pastor Jefferson Campos ministrou em Tatuí
No sábado, dia 25 de fevereiro, o Dep. Federal Pr. Jefferson Campos esteve em Tatuí, participando do culto de liderança da IEQ da região administrada pelo Bispo Nilton.
Na oportunidade, Pr. Jefferson ministrou aos quase mil membros e aos mais de 50 pastores presentes; orou pelo projeto de Cidadania 2012, que é liderado pelo Bispo Nilton e falou ainda do grande trabalho realizado pelo presidente Pr. Mario de Oliveira á frente da Quadrangular no Brasil.
“Louvo a Deus de ver como a Quadrangular de Tatuí e região tem crescido em número de pessoas e em qualidade através do trabalho do Bispo Nilton, que tem sido um amigo querido e um atalaia na mão do Senhor.” finaliza o parlamentar.
Na oportunidade, Pr. Jefferson ministrou aos quase mil membros e aos mais de 50 pastores presentes; orou pelo projeto de Cidadania 2012, que é liderado pelo Bispo Nilton e falou ainda do grande trabalho realizado pelo presidente Pr. Mario de Oliveira á frente da Quadrangular no Brasil.
“Louvo a Deus de ver como a Quadrangular de Tatuí e região tem crescido em número de pessoas e em qualidade através do trabalho do Bispo Nilton, que tem sido um amigo querido e um atalaia na mão do Senhor.” finaliza o parlamentar.
Ford sorteia visitas ao Campo de Provas de Tatuí
O hotsite exclusivo criado pela Ford para divulgar notícias e comentários sobre o novo Ford EcoSport (www.novoecosport.com.br) recebeu mais de 350 mil visitas nos primeiros 30 dias no ar. A página traz também uma área onde é possível se cadastrar para receber informações antecipadas do lançamento. O EcoSport conta com mais de 10 comunidades ativas na internet e, para reconhecê-las, a Ford criou o selo "EcoSport é Fã desta Página". Os membros dessas comunidades selecionadas ganham o direito de participar de promoções exclusivas, como o concurso de fotos e histórias sobre o EcoSport que levou 15 pessoas para conhecer o Campo de Provas de Tatuí, em São Paulo.
Ministro Celso de Mello defende fim do foro por prerrogativa de função
Portal R7 /Agência Estado - O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro tatuiano Celso de Mello, defendeu o fim do foro pro prerrogativa de função, em entrevista publicada neste domingo (26/2) pelo jornal Folha de S.Paulo . Para o ministro, deveria subsistir, no máximo, foro para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo. "E a ninguém mais", afirmou, sobre a competência originária do STF para julgar ação penal contra qualquer parlamentar.
Na entrevista, Celso afirma que sua proposta seria até mais radical, de acabar com o foro para qualquer autoridade. Mas, para discutir, admite manter a prerrogativa para os presidentes dos órgãos dos três poderes. "Eu sinto que todas as autoridades públicas hão de ser submetidas a julgamento, nas causas penais, perante os magistrados de primeiro grau", disse.
Leia a entrevista concedida aos repórteres Rubens Valente, Felipe Seligman e Fernando Mello.
Como o senhor analisa a situação do foro privilegiado no Brasil?
A minha proposta é um pouco radical, porque proponho a supressão pura e simples de todas as hipóteses constitucionais de prerrogativa de foro em matéria criminal. Mas, para efeito de debate, poderia até concordar com a subsistência de foro em favor do presidente da República, nos casos em que ele pode ser responsabilizado penalmente, e dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo. E a ninguém mais. Eu sinto que todas as autoridades públicas hão de ser submetidas a julgamento, nas causas penais, perante os magistrados de primeiro grau. Ao contrário do STF, que é um tribunal com 11 juízes, você tem um número muito elevado de varas criminais [na primeira instância], e pelo Estado inteiro. Com essa pluralização, a agilidade de inquéritos policiais, dos procedimentos penais é muito maior. Acho importante nós considerarmos a nossa experiência histórica. Entre 25 de março de 1824, data da primeira carta política do Brasil, e 30 de outubro de 1969, quando foi imposta uma nova carta pelo triunvirato militar, pela ditadura, portanto um período de 145 anos, os deputados e os senadores não tiveram prerrogativa de foro. Mas nem por isso foram menos independentes ou perderam a sua liberdade para legislar até mesmo contra o sistema em vigor. A Constituição de 1988, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente aristocrática, porque ampliou de modo excessivo as hipóteses de competência penal originária.
Como é o foro especial em outros países?
Algumas cortes constitucionais europeias detêm competência penal originária. A Corte Constitucional italiana, por exemplo, mas para hipóteses muito limitadas, quatro ou cinco, e nada mais. Na França, o Conselho Constitucional detém competência penal originária em relação a pouquíssimas autoridades, cinco, se tanto. Ou seja, são constituições republicanas, mas que refletem a mesma parcimônia que se registrara na carta monárquica brasileira de 1824. No modelo norte-americano, já ao contrário, não há prerrogativa de foro. Temos algumas constituições que se aproximam do modelo brasileiro, mas este é quase insuperável, quase invencível. Vale a pena pegar algumas constituições estaduais do Brasil para ver as autoridades com foro junto ao Tribunal de Justiça. Começa com o vice-governador e vai embora. Entra Deus e todo mundo.
Sua opinião pelo fim do foro não é minoritária no STF?
Imagino que sim, mas isso em termos de formulação de novas regras constitucionais, a depender, portanto, de uma proposta de emenda constitucional que seja apresentada ao Congresso. Mas acho que o STF talvez devesse, enquanto a Constituição mantiver essas inúmeras hipóteses de prerrogativa de foro, interpretar a regra constitucional nos seguintes termos: enquanto não for alterada a Constituição, a prerrogativa de foro seria cabível apenas para os delitos cometidos em razão do ofício. Isso significa que atuais titulares de cargos executivos, judiciários ou de mandatos eletivos só teriam prerrogativa de foro se o delito pelo qual eles estão sendo investigados ou processados tivessem sido praticados em razão do ofício ou no desempenho daquele cargo.
O senhor acha possível que o Congresso leve adiante uma proposta para extinguir o foro?
Sinto que o Congresso Nacional não tem essa mesma percepção. Porque recentemente eminentes senadores apresentaram uma proposta de emenda constitucional que amplia a competência penal originária do Supremo para dar prerrogativa de foro a membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho do Ministério Público. Tenho a impressão de que, nesse sentido, caminhamos por caminhos opostos.
Qual é o impacto, na rotina dos ministros, dos casos relativos ao foro?
A situação é dramática. É verdade que os institutos da repercussão geral e da súmula vinculante [instituídos há alguns anos para acelerar a tramitação de processos] tiveram um impacto altamente positivo sobre a prática processual no STF. Mas, por outro lado, no que se refere aos processos originários, vale dizer, às causas que se iniciam desde logo, diretamente no Supremo, houve um aumento exponencial desse volume, e isso se verifica no cotidiano da corte. No ano passado, trabalhei 14 horas todos os dias e a dormir três horas, tanto que cheguei ao final do ano com minha pressão a 18 por 10 e passei Natal e Ano Novo entre um hospital e outro. Eu saio muito tarde, mas agora tomei uma resolução. O médico, aliás, falou: "Ou você faz isso ou você acaba..." Tive que fazer um exame para descartar um AVC e um infarto agora, no final do ano, porque estava com sintomas próprios desses distúrbios.
Alguns ministros do STF usam juízes-auxiliares para pedir informações a órgãos públicos ou tomar depoimentos de testemunhas. Por que o senhor não adota essa medida?
Alguns ministros têm os chamados juízes instrutores, que nem eu nem [o ministro] Marco Aurélio Mello [temos]. Em primeiro lugar, porque acho que o estudo [que embasará a decisão] tem que ser meu. Por isso é que acabo trabalhando essas 14 horas por dia. É um ato pessoal. Mas respeito a posição dos outros juízes, cada um tem seu estilo de trabalho. Em segundo lugar, entendo que o magistrado, ou ele exerce suas funções jurisdicionais, podendo acumulá-las com um cargo docente, como permite a Constituição, ou não se lhe oferece qualquer outra alternativa. Acho que não tem sentido convocar um juiz para atuar como um assessor de ministro. A mim, não parece que a Constituição autorizaria isso.
Nos processos que examinamos, em geral a Procuradoria-Geral da República faz "convite" aos deputados para interrogá-lo. O senhor tem dito que a lei não autoriza esse tratamento.
Comecei a notar que o procurador-geral da República dizia, em seus requerimentos ao Supremo, "requeiro que seja convidado" ou "intimado a convite" aquele parlamentar sob investigação. Eu falei: "Não pode ser". A pessoa está sendo investigada e quem tem essa prerrogativa é a testemunha e a vítima, e ninguém mais. São normas de direito estrito. Tanto que agora o procurador não escreve mais "a convite". Não sei se só nos meus casos ou se ele generalizou. Porque realmente não tem cabimento isso.
Por que o senhor tem combatido o uso de iniciais para identificar os alvos de inquéritos e réus em ações penais?
O regime de investigação penal é um regime de cartas na mesa. Eu não permito que sejam colocadas iniciais [de nomes de políticos] nos processos. Num mandado de injunção, já discutimos exatamente aquilo que eu chamo de "fascínio do mistério" e o "culto ao sigilo". Essa memória retrospectiva que, nós que vivemos sob o regime militar, temos, precisa ser relembrada a cada momento. Para que isso nunca mais aconteça. A publicidade deve ser observada.
Nós encaminhamos à sua assessoria perguntas sobre processos enviados a seu gabinete que demoraram meses para ser despachados.
Às vezes, da maneira como seja enfocada a questão, pode dar aquela impressão de que não trabalhamos. "Ah, puxa, fica tanto tempo com o processo." Na verdade, é um motivo de angústia para cada um. Você se angustia, "meu Deus, eu tenho esses casos [para despachar]", e se torna materialmente impossível que você faça a tempo e hora.
Na entrevista, Celso afirma que sua proposta seria até mais radical, de acabar com o foro para qualquer autoridade. Mas, para discutir, admite manter a prerrogativa para os presidentes dos órgãos dos três poderes. "Eu sinto que todas as autoridades públicas hão de ser submetidas a julgamento, nas causas penais, perante os magistrados de primeiro grau", disse.
Leia a entrevista concedida aos repórteres Rubens Valente, Felipe Seligman e Fernando Mello.
Como o senhor analisa a situação do foro privilegiado no Brasil?
A minha proposta é um pouco radical, porque proponho a supressão pura e simples de todas as hipóteses constitucionais de prerrogativa de foro em matéria criminal. Mas, para efeito de debate, poderia até concordar com a subsistência de foro em favor do presidente da República, nos casos em que ele pode ser responsabilizado penalmente, e dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo. E a ninguém mais. Eu sinto que todas as autoridades públicas hão de ser submetidas a julgamento, nas causas penais, perante os magistrados de primeiro grau. Ao contrário do STF, que é um tribunal com 11 juízes, você tem um número muito elevado de varas criminais [na primeira instância], e pelo Estado inteiro. Com essa pluralização, a agilidade de inquéritos policiais, dos procedimentos penais é muito maior. Acho importante nós considerarmos a nossa experiência histórica. Entre 25 de março de 1824, data da primeira carta política do Brasil, e 30 de outubro de 1969, quando foi imposta uma nova carta pelo triunvirato militar, pela ditadura, portanto um período de 145 anos, os deputados e os senadores não tiveram prerrogativa de foro. Mas nem por isso foram menos independentes ou perderam a sua liberdade para legislar até mesmo contra o sistema em vigor. A Constituição de 1988, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente aristocrática, porque ampliou de modo excessivo as hipóteses de competência penal originária.
Como é o foro especial em outros países?
Algumas cortes constitucionais europeias detêm competência penal originária. A Corte Constitucional italiana, por exemplo, mas para hipóteses muito limitadas, quatro ou cinco, e nada mais. Na França, o Conselho Constitucional detém competência penal originária em relação a pouquíssimas autoridades, cinco, se tanto. Ou seja, são constituições republicanas, mas que refletem a mesma parcimônia que se registrara na carta monárquica brasileira de 1824. No modelo norte-americano, já ao contrário, não há prerrogativa de foro. Temos algumas constituições que se aproximam do modelo brasileiro, mas este é quase insuperável, quase invencível. Vale a pena pegar algumas constituições estaduais do Brasil para ver as autoridades com foro junto ao Tribunal de Justiça. Começa com o vice-governador e vai embora. Entra Deus e todo mundo.
Sua opinião pelo fim do foro não é minoritária no STF?
Imagino que sim, mas isso em termos de formulação de novas regras constitucionais, a depender, portanto, de uma proposta de emenda constitucional que seja apresentada ao Congresso. Mas acho que o STF talvez devesse, enquanto a Constituição mantiver essas inúmeras hipóteses de prerrogativa de foro, interpretar a regra constitucional nos seguintes termos: enquanto não for alterada a Constituição, a prerrogativa de foro seria cabível apenas para os delitos cometidos em razão do ofício. Isso significa que atuais titulares de cargos executivos, judiciários ou de mandatos eletivos só teriam prerrogativa de foro se o delito pelo qual eles estão sendo investigados ou processados tivessem sido praticados em razão do ofício ou no desempenho daquele cargo.
O senhor acha possível que o Congresso leve adiante uma proposta para extinguir o foro?
Sinto que o Congresso Nacional não tem essa mesma percepção. Porque recentemente eminentes senadores apresentaram uma proposta de emenda constitucional que amplia a competência penal originária do Supremo para dar prerrogativa de foro a membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho do Ministério Público. Tenho a impressão de que, nesse sentido, caminhamos por caminhos opostos.
Qual é o impacto, na rotina dos ministros, dos casos relativos ao foro?
A situação é dramática. É verdade que os institutos da repercussão geral e da súmula vinculante [instituídos há alguns anos para acelerar a tramitação de processos] tiveram um impacto altamente positivo sobre a prática processual no STF. Mas, por outro lado, no que se refere aos processos originários, vale dizer, às causas que se iniciam desde logo, diretamente no Supremo, houve um aumento exponencial desse volume, e isso se verifica no cotidiano da corte. No ano passado, trabalhei 14 horas todos os dias e a dormir três horas, tanto que cheguei ao final do ano com minha pressão a 18 por 10 e passei Natal e Ano Novo entre um hospital e outro. Eu saio muito tarde, mas agora tomei uma resolução. O médico, aliás, falou: "Ou você faz isso ou você acaba..." Tive que fazer um exame para descartar um AVC e um infarto agora, no final do ano, porque estava com sintomas próprios desses distúrbios.
Alguns ministros do STF usam juízes-auxiliares para pedir informações a órgãos públicos ou tomar depoimentos de testemunhas. Por que o senhor não adota essa medida?
Alguns ministros têm os chamados juízes instrutores, que nem eu nem [o ministro] Marco Aurélio Mello [temos]. Em primeiro lugar, porque acho que o estudo [que embasará a decisão] tem que ser meu. Por isso é que acabo trabalhando essas 14 horas por dia. É um ato pessoal. Mas respeito a posição dos outros juízes, cada um tem seu estilo de trabalho. Em segundo lugar, entendo que o magistrado, ou ele exerce suas funções jurisdicionais, podendo acumulá-las com um cargo docente, como permite a Constituição, ou não se lhe oferece qualquer outra alternativa. Acho que não tem sentido convocar um juiz para atuar como um assessor de ministro. A mim, não parece que a Constituição autorizaria isso.
Nos processos que examinamos, em geral a Procuradoria-Geral da República faz "convite" aos deputados para interrogá-lo. O senhor tem dito que a lei não autoriza esse tratamento.
Comecei a notar que o procurador-geral da República dizia, em seus requerimentos ao Supremo, "requeiro que seja convidado" ou "intimado a convite" aquele parlamentar sob investigação. Eu falei: "Não pode ser". A pessoa está sendo investigada e quem tem essa prerrogativa é a testemunha e a vítima, e ninguém mais. São normas de direito estrito. Tanto que agora o procurador não escreve mais "a convite". Não sei se só nos meus casos ou se ele generalizou. Porque realmente não tem cabimento isso.
Por que o senhor tem combatido o uso de iniciais para identificar os alvos de inquéritos e réus em ações penais?
O regime de investigação penal é um regime de cartas na mesa. Eu não permito que sejam colocadas iniciais [de nomes de políticos] nos processos. Num mandado de injunção, já discutimos exatamente aquilo que eu chamo de "fascínio do mistério" e o "culto ao sigilo". Essa memória retrospectiva que, nós que vivemos sob o regime militar, temos, precisa ser relembrada a cada momento. Para que isso nunca mais aconteça. A publicidade deve ser observada.
Nós encaminhamos à sua assessoria perguntas sobre processos enviados a seu gabinete que demoraram meses para ser despachados.
Às vezes, da maneira como seja enfocada a questão, pode dar aquela impressão de que não trabalhamos. "Ah, puxa, fica tanto tempo com o processo." Na verdade, é um motivo de angústia para cada um. Você se angustia, "meu Deus, eu tenho esses casos [para despachar]", e se torna materialmente impossível que você faça a tempo e hora.
Vicentão lança sua pré-candidatura à Prefeitura no dia 3
Na tarde do dia 13, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) recebeu em seu escritório político o vereador de Tatuí Vicente Menezes (PT). Os parlamentares conversaram sobre as eleições municipais deste ano e demandas que cabe intervenção do governo do Estado.
O vereador explicou que seu nome tem sido cogitado pelo Partido para ser o candidato do PT de Tatuí, mas que "existe também a possibilidade de construção de uma aliança com outros partidos". Vicente Menezes se filiou ao Partido em 2007, quando era vice-prefeito da cidade. Em 2008 foi eleito vereador pelo Partido dos Trabalhadores.
Hamilton Pereira afirmou estar à disposição do PT de Tatuí para trabalhar junto ao Partido nas eleições municipais. A convite do vereador, o deputado confirmou presença na inauguração da sede do Partido e lançamento da pré-candidatura de Vicente Menezes a Prefeito de Tatuí. O evento será dia 3/3, a partir das 10h. - Do site do deputado Hamilton Pereira
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Rios de Tatuí (fotos de Antonio Edson)
Tubulações de água sobre Rio Sorocaba com destino a Boituva - captação de água no Rio Sarapuí.
Parasita em galho de árvore na margem do Rio Sororcaba
Rio Sorocaba, em Tatuí
Ponte da ferrovia ALL sobre o Rio Sarapuí, em Tatuí
Garça
Ouriço e seus espinhos amarelos
Represa da Usina Santa Adélia, Distrito da Americana, em Tatuí
Ponte da ferrovia ALL sobre o Rio Sarapuí, em Tatuí
Lago da Represa Santa Adélia, Rio Sorocaba, em Tatuí
Touro nelore na margem direita do Rio Sorocaba, Tatuí.
Garça à margem do Rio Sorocaba
Ponte sobre o Rio Sarapuí, entre Tatuí e Iperó.
Fotos: Antonio Edson / RAS Imagenssábado, 25 de fevereiro de 2012
Crítica de Teatro: Palácio do Fim
Revista Stravaganza - Uma peça perturbadora e desconfortável, que mergulha no inferno do Iraque. Em uma das sequências mais terríveis, uma ativista política iraquiana descreve como ela e seus filhos foram brutalmente torturados durante o regime de Saddam Hussein. O título deste texto da dramaturga canadense Judith Thompson fornece a exata dimensão do terror: trata-se do antigo palácio real que abrigava a câmara de tortura do regime derrubado. Os três monólogos que formam o espetáculo, dirigido com elegância e sobriedade por José Wilker, ficcionalizam três histórias reais do Iraque antes e depois da invasão liderada pelos Estados Unidos (2003-2011). Preocupada com os danos colaterais do conflito armado, a autora leva para a cena uma militar coagida, um cientista traído e um adversário da ditadura de Hussein. São personagens inspirados em indivíduos que perderam a vida ou a carreira e acabaram se tornando símbolos da futilidade da guerra. Por meio dessa obra incômoda, ela lança um olhar arrepiante sobre como uma política belicista destrói e produz danos irreversíveis às pessoas.
O primeiro monólogo ilumina Lynndie England (Camila Morgado), a jovem sargento americana que chocou o planeta ao aparecer em imagens humilhantes abusando de prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghaib – uma das fotos, por exemplo, a flagrava obrigando os detentos nus a formarem uma pirâmide humana. Grávida do ex-namorado, o também soldado Charles Graner, ela espera o julgamento por má conduta militar. Se condenada e encarcerada, vai perder tudo, inclusive a custódia de seu filho. Em suas reflexões, afirma que participou dos abusos para impressionar o namorado e seus outros companheiros. E que se excedeu porque ela mesma foi explorada e brutalizada na vida. No segundo, o protagonista é o cientista britânico David Kelly (Antonio Petrin), um especialista em armas químicas que relatou à BBC que o governo britânico havia adulterado seu relatório acerca das supostas armas iraquianas de destruição em massa. Após ser menosprezado durante uma investigação governamental, ele se prepara para a morte num bucólico bosque próximo a sua casa, na Inglaterra – teria se suicidado ou sido vítima de uma conspiração? Em suas últimas horas, ele se dedica a passar a limpo sua vida, em que revela as circunstâncias pelas quais apresentou falsas premissas para a guerra. No mais doloroso solilóquio, Nehrjas Al-Saffrah (Vera Holtaz), mulher de um político iraquiano comunista foragido, relata calmamente como ela e seus filhos foram perseguidos em Bagdá depois de Saddam Hussein assumir o poder, com apoio inicial dos Estados Unidos. As sessões de tortura aconteciam no Palácio do Fim, o macabro centro de interrogatórios do regime – ela chega a contar sobre o uso de um martelo que arrebentou o rosto de um de seus filhos. Curiosamente, ela morreu durante bombardeio norte-americano na Guerra do Golfo Pérsico (1991).
Reunidas, as três peças conferem uma perspectiva pessoal para os ultrajes e dissonâncias de uma guerra ilegítima e os seus descalabros. Os textos vão desembrulhando camada sobre camada de sentimentos até fazer o espectador perceber o peso profundamente enterrado de culpa do cientista, remorso da ativista e fragilidade moral da soldado. Apoiada na discrição e na contenção necessária, a encenação de Wilker garimpa a força e o que o que há de complexidade emocional nesse rico e denso material dramático. Não há ênfases e tons dramáticos nos trágicos eventos relatados, mas uma sobriedade calculada - as palavras simplesmente despejadas são o suficiente para penetrar a alma, sem qualquer histrionismo É uma direção preocupada em conceder escala aos discursos dos personagens, sem demonizá-los ou mitificá-los. Apesar da gravidade, o tema é tratado com sensibilidade, equlibrando-se entre o horror e a beleza. A montagem exibe um criativo jogo de luz e sombras, que casa com a leitura nuançada dos acontecimentos. Marcos Flacksman assina o cenário, composto de diferentes plataformas e um tecido ao fundo com as bandeiras dos Estados Unidos, Inglaterra e Iraque. Todos os elementos funcionam em comunhão. O elenco, que nunca contracena, captura a essência dessas figuras para compartilhá-la com o público, transformado numa espécie de juri ou divã. O espetáculo é desenhado para concentrar toda a atenção do espectador nos personagens e no que eles têm a dizer.
Os atores destilam desempenhos fortes, compondo retratos de personagens flagrados em processo de desnudamento psicológico. Camila Morgado é convincente ao incorporar uma mulher mal preparada e cínica, vítima e vilã em sua desesperada tentativa de se integrar a um grupo cuja doutrina é o exercício da crueldade. E que se indigna ao ver que na internet é mais ofendida pela sua falta de beleza que pelos seus atos. Antonio Petrin interpreta de forma intensa uma figura comovente, que convive com o fantasma de que poderia ter evitado a guerra e agora procura a redenção. Na pele da ativista, Vera Holtz vaza uma doçura quase humilhante, numa performance tão visceral quanto contundente. Tocante, o trio cumpre com maestria o papel de levar ao palco personagens que nutrem o desejo de serem livres novamente. Texto de impacto, que traz o lembrete assustador de que há muito a ser feito na busca da paz. Impossível não sentir um nó na garganta diante da visão da barbárie.
(Edgar Olimpio de Souza – eolimpio@uol.com.br)
(Foto Guga Melgar)
Avaliação: Ótimo
Palácio do Fim
Texto: Judith Thompson
Direção: José Wilker
Elenco: Antonio Petrin, Camila Morgado e Vera Holtz
Estreou: 20/01/2012
Sesc Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque. Fone: 3234-3000). Sexta e sábado, 21h; domingo, 18h. Ingressos: R$ 8 a R$ 32. Em cartaz até 11 de março.
Crianças da Creche Arthur Avallone plantam 20 mudas de árvores
As mudas foram doadas pela Secretaria do Meio Ambiente
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Hoje termina o Horário de Verão
À meia-noite, atrase seu relógios em uma hora, voltando para 23 horas.
Boletins de Ocorrências
Dia 15, a Polícia Militar prendeu um homem de 32 anos no Jardim Wanderley porque encontrou em sua casa um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 765 e nove cartuchos intactos.
No dia16, um senhor de 49 anos procurou a Delegacia Central para registrar um furto de R$ 3.900, que guardava em casa.
Uma comerciante de 46 anos evitou, dia 11, o furto de uma chácara situada no Bairro dos Oliveiras vizinha à sua..dela. Os dois suspeitos teriam fugido do local depois que a comerciante começou a ligar para o telefone do vizinho.
Na Quarta-feira, dia 22, um estudante de 22 anos teve sua moto, uma Honda Twister 250cc 2004, furtada na Praça da Matriz.
No domingo, 19, um criminoso que ocupava a garupa de uma moto roubou um homem de 45 anos próximo ao Conservatório, levando sua bolsa, que guardava uma máquina fotográfica digital, marca Olympus, um videogame portátil Nintendo, roupas, CDs musicais e um bocal de trompa.
Um automóvel Chevrolet Vectra 1995 de um técnico de mecânica de 41 anos foi furtado, no sábado, 18, por volta das 12h30, na Avenida das Mangueiras,próximo ao Paço Municipal.
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Uma comerciante de 46 anos evitou, dia 11, o furto de uma chácara situada no Bairro dos Oliveiras vizinha à sua..dela. Os dois suspeitos teriam fugido do local depois que a comerciante começou a ligar para o telefone do vizinho.
Na Quarta-feira, dia 22, um estudante de 22 anos teve sua moto, uma Honda Twister 250cc 2004, furtada na Praça da Matriz.
No domingo, 19, um criminoso que ocupava a garupa de uma moto roubou um homem de 45 anos próximo ao Conservatório, levando sua bolsa, que guardava uma máquina fotográfica digital, marca Olympus, um videogame portátil Nintendo, roupas, CDs musicais e um bocal de trompa.
Um automóvel Chevrolet Vectra 1995 de um técnico de mecânica de 41 anos foi furtado, no sábado, 18, por volta das 12h30, na Avenida das Mangueiras,próximo ao Paço Municipal.
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