EUA barram suco brasileiro e atingem Fazenda Shigueno

Reportagem da Globo ouviu Osni Jacob Hessel, da Fazenda Shigueno, em Tatuí   

TJ decidiu que moradores das ruas de feira devem ter desconto de 50% no imposto

Agência Estado - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu na última quarta-feira (15) a constitucionalidade da Lei 6.802/2011, do município de Guarulhos, que concede desconto de 50% aos imóveis situados em ruas em que ocorrem feiras livres. O relator do caso, desembargador Ênio Zuliani, esclareceu em seu voto que a competência municipal para legislar sobre matéria tributária já foi reconhecida por diversas vezes pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A prefeitura de Guarulhos ajuizou a ação por considerar que apenas o Executivo deve legislar sobre matéria tributária, em especial daquelas que acarretam diminuição da receita.

Já a Câmara Municipal defendeu a norma, justificando que a concessão do desconto visa a compensar a determinados contribuintes "pelos diversos transtornos que em razão das feiras-livres estão submetidos".

O relator ressaltou que o STF já havia apreciado Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma idêntica, também do município de Guarulhos, em 2008, ocasião em que além de reconhecer a constitucionalidade daquela lei, reconheceu a competência concorrente do município para legislar sobre matéria tributária.

- Respeitado o entendimento daqueles que advogam a ocorrência de vício de iniciativa, não se justifica decidir em sentido oposto ao comando específico.

Entre os diversos precedentes do STF citados pelo desembargador, destaca-se voto do ministro tatuiano Celso de Mello no RTJ 133/1044, em que afirma: "Não mais assiste ao Chefe do Poder Executivo a prerrogativa constitucional de fazer instaurar, com exclusividade, em matéria tributária, o concernente processo legislativo."

Polícia vai ouvir parentes de Munir

Tatuí receberá campeonato inédito de kung fu

Pela primeira vez na América do Sul, Tatuí receberá o South American Championship - International Chinese Martial Arts Championship (Campeonato Internacional de Artes Marciais Chinesas -Campeonato Sul-Americano), de 1º a 3 de junho, no ginásio de esportes da Associação Atlética XI de Agosto, com produção do Núcleo 7 Esferas do Tao, de José Antonio de Oliveira, o Kung Fu [foto]..

Jogos Regionais do Idoso

Tatuí será sede do 16º Jogos Regionais do Idoso (JORI). O evento acontece de 13 a 17 de junho e recebe por volta de 35 municípios e quase 1.000 atletas. A informação é do secretário municipal da cultura, Jorge Rizek.

Brasil responde por quase 8% dos transplantes em todo o mundo

O número de transplantes de órgãos e tecidos mais que dobrou na última década no país, alcançando 23.397 cirurgias no ano passado.

O número equivale a quase 8% dos transplantes feitos em todo o mundo no mesmo período, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

Em dez anos, foram feitos 6.827 transplantes dos chamados órgãos sólidos, como coração, rim e fígado, entre outros, e 16.570 de tecidos.

As cirurgias de transplante que mais cresceram, em quantidade, foram as de medula óssea, córnea, fígado, pulmão e rim.

Imagens do Projeto Território Jovem, dia 12, no Santa Cruz

Veja como foi o Tem Games em Tatuí

Mata ciliar do Rio Sorocaba, em Tatuí (2ª série de fotos)

EXCLUSIVO

Garça Branca

Garça e Jaburu na represa

Casal de Capivaras

Tuiuiu

Jacu no bambuzal

Mandacaru com frutos

Garças na represa

Fotos: Antonio Edson

Empresário tatuiano baleado depõe na quarta

Munir Mohamed chegou a ser citado como morto na imprensa, mas segue internado; investigações continuam

O empresário tatuiano Munir Mohamed Jamoul, que tem negócios e mora atualmente em um condomínio de alto padrão em Sorocaba, segue internado em um hospital de São Paulo, depois de ter sido baleado no peito na tarde de quinta-feira (16).

O delegado que está cuidando do caso, no DP do Itaim Bibi, na Capital, Paul Bozzon, afirmou que só conseguirá falar com o empresário após o Carnaval.

Ele nega, porém, que as investigações irão parar. “Só conseguiremos ter acesso direto à vítima na próxima quarta-feira. Ele ainda inspira cuidados e deve ficar sob orientação médica”, diz. Ontem, a notícia de que o empresário não tinha resistido ao ferimento foi veiculado pela Band. “Não sei de onde partiu esse boato. Não tem cabimento algum o que estão falando. Ele está bem e conversará com a polícia na semana que vem”, garantiu Bozzon.

Pandora

O empresário tatuiano, que tem negócio em Tatuí e Sorocaba, também é uma das pessoas citadas na Operação Pandora, liderada pela empresária Ivanilde Vieira Serebrenic, acusada de formação de quadrilha e facilitação de abertura de postos. Jamoul aparece na lista dos empresários suspeitos de pagar propina a agentes públicos para regularizar e liberar documentos para a instalação de um hipermercado e um posto de combustíveis pertencentes à mesma rede em Sorocaba. O que uma coisa tem a ver com a outra? Talvez nada.

Com informações do jornal Bom Dia

Poesia em Tatuí >>> MEU 3° 15 ANOS

(Suzana Toledo)

NÃO VIAJEI PARA MACHO PICHO 
NEM PASSEI SETE ANOS NO TIBET

PARA ENCONTRAR-ME LÁ

ESTIVE COMIGO HOJE DIANTE DO ESPELHO NO BANHEIRO

CRIANÇA ASSINADOS COM GRIFF DE UM SORRISO FRANCO

NO MEU 3° 15 ANOS DECIDI SER ROMEU

E QUE MINHA JULIETA NÃO IA MORRER

NUNCA É PALAVRA QUE FAZ A PROMESSA ENVELHECER

CONSTATEI COM SURPRESA QUE O TEMPO SÓ PASSA DO LADO DE FORA DA VIDRAÇA

Munir estava em SP para blindar veículo

Após denúncia de morte por demora no socorro, Samu muda atendimento em Tatuí

Projeto que regulamenta emissão de sons recebeu pedido de vista

Um projeto municipal que estava na pauta para ser discutido e votado na última sessão da Câmara recebeu pedido de vistas do vereador Quincas. Esta propositura disciplina a emissão de sons e ruídos no município, com definição dos horários permitidos para propaganda com carros de som e motocicletas. O objetivo é resguardar o bem estar e sossego da coletividade. Quincas afirmou que pretende inserir uma emenda no projeto, incluindo veículos particulares, que, muitas vezes, trafegam pelas ruas da cidade com seus equipamentos de som em alto volume, incomodando a população.

Prefeitura vai abrir 15 vagas para técnico de enfermagem

Projeto de lei do executivo aprovado pela Câmara Municipal cria quinze vagas de “técnico de enfermagem” no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí. As vagas serão ocupadas por servidores aprovados em concurso público.

Cancelamento de débitos municipais

Em segundo turno, os vereadores aprovaram projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o cancelamento de débitos tributários ou não até o valor de R$ 200,00.

Vereadores denominam UPA e posto de combustíveis

Em votação única, a edilidade aprovou dois projetos que denominam próprios municipais. O primeiro, apresentado pelo vereador Saporito, denomina de “Dr. Augusto Moisés de Menezes Lanza” a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a ser construída na Avenida Domingos Bassi, na Chácara Junqueira. O segundo, de autoria do vereador José Tarcísio Ribeiro, denomina de “Octacílio Bordignon” a área que abriga o posto de combustível de veículos localizada no Mangueirão, também na Avenida Domingos Bassi.

Evento que homenageia professores poderá ser oficializado

Foi aprovado pela Câmara Municipal, em primeiro turno, um projeto apresentado pelo vereador Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas), que oficializa o evento de homenagem aos professores tatuianos, intitulado “Aos Mestres Com Carinho”. A propositura diz que a homenagem será prestada anualmente, em data próxima de 15 de outubro, Dia do Professor.

Saporito quer filtragem nos computadores públicos

Nesta mesma sessão, A edilidade aprovou, em primeiro turno, projeto de lei de autoria do vereador Wladmir Faustino Saporito, que dispõe sobre uso obrigatório de tecnologia de filtragem nos computadores pertencentes a órgãos públicos, prefeitura, autarquias e órgãos municipais da administração direta e indireta, ligados à Internet. Na justificativa, o parlamentar lembra que o projeto “visa assegurar o uso apropriado da tecnologia em órgãos públicos municipais, protegendo os usuários, equipamentos e informações da municipalidade”

CÂMARA APROVA CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2009

TCE aprovou as contas com ressalvas

Na terça-feira (14), na sessão semanal, a Câmara Municipal aprovou um projeto de decreto legislativo, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício de 2009. A comissão legislativa acatou decisão do Tribunal de Contas do Estado, que concluiu pela aprovação das contas do Executivo Municipal, constantes no Processo nº 370/026/09. Na discussão do projeto, o parlamentar Vicente Menezes ocupou a tribuna e destacou algumas ressalvas feitas pelo TCE às contas da municipalidade. Uma delas diz respeito à Lei das Licitações e foi considerada grave pelo parlamentar.