Fusstat entrega enxovais para gestantes

Futuras mães escreveram redação e participaram do Projeto Natal Cultural promovido pelo Fusstat (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí), cujo tema “Sinto uma imensa alegria: há uma vida brotando dentro de mim”. As vencedoras foram reveladas na última entrega de enxovais do ano realizada na quinta-feira, dia 15 de dezembro.

Na entrega, 75 gestantes receberam o kit enxoval composto por uma manta, um calção e uma blusa de lã, por terem concluído o curso de gestante de quatro meses que as ensinaram como e quais cuidados tomar com o bebê. Ao final, a presidente do fundo e primeira-dama Maria José Vieira de Camargo revelou o nome das vencedoras do concurso e entregou os prêmios.

Jaqueline de Almeida da UBS da Vila São Cristovão ficou em primeiro lugar, Gislaine da Costa também da UBS da São Cristovão em segundo e Aline dos Santos da UBS Rosa Garcia em terceiro.

Veja as redações vencedoras na íntegra nas próximas postagens do Diário de Tatuí.

Poupatempo registra 183 mil atendimentos em um ano de funcionamento em Tatuí

A agência local do Poupatempo está comemorando um ano de funcionamento. Neste período, o posto contabilizou mais de 183 mil atendimentos e registra satisfação de 94% dos usuários. Em comemoração ao aniversário de um ano na cidade, a agência oferece durante esta semana uma série de atrações artísticas e culturais à população

Como o Natal está próximo, algumas das apresentações darão destaque ao tema natalino. Na segunda-feira, dia 19, o posto estadual teve a apresentação do Coral Infantil “Acácio Vieira de Camargo”, composto por 45 crianças de 8 a 11 anos, que interpretou canções natalinas. E, para fechar o dia, apresentou-se o Coral “Projeto Lar Espaço Feliz”, com 70 meninas do Lar “Donato Flores”.

Na terça-feira, 20, dia do aniversário, a agência recebeu a Orquestra de Violões Infantil “Arte Pela Vida”. A orquestra, composta por 15 integrantes, é coordenada por Mateus Ribas, professor e coordenador do Ministério da Música da Comunidade Recado.O Coral de Linguagem Gestual do Poupatempo Tatuí se apresenta na quarta-feira,

DIA 21, às 10h. No mesmo dia, às 14h30, o Studio de Dança “Silmara Verzinhassi” realiza sete coreografias em estilos como balé, dança folclórica, country e jazz. “O Aniversário de Salim” é o nome da peça que será encenada pela Companhia de Dança Rit’s na quinta-feira, dia 22, às 10h. A representação conta a história de um homem solitário que recebe a visita de dois andarilhos em sua casa. E, para encerrar as comemorações, também na quinta-feira, às 14h, será possível conferir o Coral Infantil da Igreja Presbiteriana Rocha Eterna, com participação de crianças de 3 a 13 anos.

O Poupatempo de Tatuí está localizado na avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo nº 135, no centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Foto: Coral do Projeto Lar Espaço Feliz apresentou-se na segunda-feira, dia 19.

Faesb forma 36 alunos em curso para árbitros de futebol

Aulas aconteceram em parceria com o Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo

Alves Júnior (à direita) participou da formatura do Curso de Arbitragem 

No mês de novembro a Faesb (Faculdade Ensino Superior Santa Bárbara) realizou a formatura de 36 alunos do Curso de Arbitragem de Futebol, desenvolvido em parceria com o Safesp (Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo). O curso, iniciado em outubro, teve duração de 54 horas divididas em aulas teóricas e práticas realizadas aos sábados.

O objetivo do curso é formar e aperfeiçoar árbitros da região para o futebol varzeano e amador, bem como profissionais de educação física. O conteúdo contempla regras, fundamentos, técnicas e mecânicas aplicadas ao futebol. As aulas teóricas foram realizadas no campus da Faesb. Já os exercícios práticos aconteceram no Centro de Atividades “Wilson Sampaio”, do Sesi (Serviço Social da Indústria).

Nesta edição do curso participaram alunos das cidades de Tatuí, Boituva, Itapetininga, Pereiras, Sarapuí, Sorocaba, Quadra e Iperó. A formatura aconteceu no dia 2, um sábado, na pizzaria Vila Rosa, em Tatuí. De acordo com avaliações realizadas durante o curso, os melhores alunos foram premiados com kits de material oficial de arbitragem.

Os certificados oferecidos aos formandos são reconhecidos pelo Safesp, e o evento de formatura teve a participação de Arthur Alves Júnior, presidente da entidade. Alves Júnior, que é membro da Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol, destacou a importância da iniciativa para a valorização do esporte na região. “A qualificação amplia as oportunidades de trabalho e com certeza melhora o espetáculo do futebol”, afirmou o presidente.

A Faesb informa que o Curso de Arbitragem de Futebol poderá ser oferecido novamente, de acordo com a demanda de alunos. Para o mês de março está programado o Curso de Formação de Técnicos e Preparação Física no Futebol. Pessoas interessadas em participar podem entrar em contato pelo telefone 3259-4024 ou pelo e-mail esporte@faesb.com.br.

poesia>>> Mysprazer em conhecer você (Suzana Toledo)

Suzana Toledo

(para o Diário de Tatuí)

Olá...
Mais uma vez contando histórias...
Agradeço aos comentários aqui e via e-mail.

Um amigo virtual, me pediu que escrevesse sobre amizade virtual.
Então, em homenagem ao Diego Mendonça de Araraquara/SP, e a todos os internautas.


Eu conheço você.

Nunca tomamos juntos: chuva, sorvete, nem meus olhos palavras suas vindas pelo correio tocaram.

Nunca ao cinema a seu lado, tomamos café, ou sol juntos, nem fomos apresentados.

Nos livros, nada de você dedicando, mas sei se está Twristte, alegre, seus medos e segredos.

Eu conheço você.

De manhã olá, como wai-fai? Confidências feitas por giffis, e emoticons, é um e-mail de tornar nosso papo flickesivel.

Sem wordpressa a tarde, café com leite, e youtub.

A noite, já nos falamos mais de hi5 vezes.

A myspresão, é de que somos velhos amigos, o sônico, não chega nem as três da badoogada.

O celular não toca, mas você me orkuta, eu viajo, você warelles vezes, vai comigo.

Eu conheço você.

Já me add no seu coração, me pergunto: como blogspot isso, Haver amigos e amizades assim? Tão virtualmente reais.

Rede sem peixe, nem descaço, social sem black tie.

Agora, a distância não dá para engoogleir, a tela é fria mas o coração não.

Can pode, isso se multiplycar tanto assim? É o nosso Sthyle de convergência.

Whohub, uol! Você trocou o status, e a foto, nada skypa de nossa olhar.

Nossa amizade é virtual, mas você é um amigo presente.

Asilo Clandestino em Tatuí

O sole mio - Mamma, son tanto felice - Pedro Paulo

Mutuários do CDHU assinaram contratos das 432 casas populares construídas no Tanquinho

Na tarde de segunda-feira, dia19, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a Prefeitura de Tatuí realizaram, no Ginásio Municipal de Esportes a assinatura dos contratos das 432 casas do CDHU construídas no Bairro Tanquinho, pelo sistema Empreitada Global.

O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo fez a abertura ao evento falando do objetivo que existe de entregar as casas no dia 28 deste mês ainda, “se o tempo ajudar e não chover muito”. E brincou com os mutuários: “não esqueci da promessa, quero comer um pedaço de leitoa na comemoração na casa de um de vocês”.

Os contemplados que não estiveram presente podem comparecer à Prefeitura de Tatuí para assinar o contrato, ou ainda podem aguardar a entrega das chaves, comparecendo ao local uma hora antes.

Foi entregue junto com o contrato para cada mutuário uma cartilha que explica às pessoas sobre todos os equipamentos existentes ao redor da casa.

A CDHU investiu R$ 26,8 milhões no empreendimento que foi construído no Bairro do Tanquinho. As casas contam com três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 52,67 m2 de área construída. O prazo de financiamento dos imóveis é de até 300 meses. As prestações são subsidiadas pelo Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda de cada família.

Projeto Tesoura & Cia forma mais 35 profissionais

O Projeto Tesoura & Cia da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com parceria com o Fundo Social de Solidariedade (Fusstat), teve a última formatura de 2011. A solenidade entregou certificados para 35 participantes, 20 do curso de cabeleireiro e 15 de manicure, e aconteceu no Auditório Maurício Loureiro Gama, do Núcleo de Educação Ayrton Senna.

Estiveram presentes o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, o vice-prefeito e secretário Luiz Antonio Voss Campos e a primeira-dama e presidente do Fusstat Maria José Vieira de Camargo, que sorteou às formandas equipamentos para o trabalho.

Durante o ano, o projeto formou quatro turmas de manicure e duas de cabeleireiro, inserindo no mercado cerca de 120 novos profissionais. “O objetivo é a capacitação profissional”, afirma a coordenadora do projeto, Denise Matheiski.

A próxima turma de ambos os cursos já estão formadas e iniciam no dia 23 de janeiro. Porém as inscrições são realizadas durante todo o ano na sede do CRAS. Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição na escola do Projeto Tesoura e Cia, localizada no Largo do Mercado, nº 106, no Centro ou na sede do CRAS. Mais informações pelo telefone (15) 3305 1841.

Tarde de Natal na Creche Laurindo Badanais, no Jardim Rita de Cássia

Na sexta-feira, dia 16, aproximadamente 100 crianças se apresentaram na Creche Municipal Laurindo Badanais, no Jardim Santa Rita de Cássia, no Projeto “Tarde de Natal”. O evento contou com a presença do prefeito Gonzaga, da secretária de Educação, Marisa Fiusa Kodaira, dos pais das crianças e dos funcionários da creche, incluindo a diretora Fabiana Aparecida Paes de Almeida Moraes.

Das crianças participantes, 42 são matriculadas na creche, as outras são suas irmãs e primas. O projeto foi idealizado e realizado pela própria equipe da creche, chamando atenção para a exibição das crianças do Maternal II, que apresentaram uma música em libras, com coreografia da educadora Michele Cristine Ambold e da diretora, Fabiana.

Toda a decoração e o coquetel servido aos pais foram realizados com ajuda financeira de amigos da diretora da instituição, e dos próprios funcionários. A entrega de sacolas com brindes às crianças da creche (as 42 matriculadas) foi de iniciativa da Isabel Cristina Badanais (doadora das instalações da creche ao município), também presente ao evento. Já as crianças que não eram da creche e participaram do evento, receberam os presentes do senhor Wilson Machado e sua esposa, Vera.

Mais de dois mil funcionários públicos em confraternização de fim de ano

Confraternização teve o sorteio de uma TV de 42 polegadas doada pelo comércio

A Prefeitura de Tatuí realizou na quinta-feira, dia 15 de dezembro, nas dependências do Sesi, a confraternização de final de ano para seus funcionários. Com um quadro de 3.500 profissionais que atuam em diversas áreas, foi oferecido aos servidores públicos um almoço e sorteio de vários prêmios, adquiridos através de doação de lojas, tendo o comparecimento de cerca de dois mil funcionários. estiveram presentes o prefeito Luiz Gonzaga, secretários municipais e vereadores da base aliada.

Ministro tatuiano Celso de Mello explica liminar de Lewandowski

A VOZ DO DECANO
Ministro Celso de Mello explica liminar de Lewandowski

Por Márcio Chaer

Ao responder que a Constituição Federal não confere ao Conselho Nacional de Justiça poderes para quebrar sigilo bancário ou fiscal, o ministro Ricardo Lewandowski apenas reproduziu a sólida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria. Quem garante é o decano do STF, ministro Celso de Mello — ele mesmo relator de casos pioneiros em que esse entendimento foi assentado. Um exemplo recente é o Agravo Regimental em Mandado de Segurança 27.148.

Para mostrar a idade desse entendimento, o ministro cita o Mandado de Segurança 23.851/DF, relatado por ele em 26 setembro de 2001, aprovado por unanimidade quando se determinou que "a quebra de sigilo não pode ser utilizada como instrumento de devassa indiscriminada, sob pena de ofensa à garantia constitucional da intimidade. A quebra de sigilo, para legitimar-se em face do sistema jurídico-constitucional brasileiro, necessita apoiar-se em decisão revestida de fundamentação adequada, que encontra apoio concreto em suporte fático idôneo, sob pena de invalidade do ato estatal que a decreta. A ruptura da esfera de intimidade de qualquer pessoa — quando ausente hipótese configuradora de causa provável — revela-se incompatível com o modelo consagrado na Constituição da República, pois a quebra de sigilo não pode ser manipulada, de modo arbitrário, pelo Poder Público ou por seus agentes".

Compenetrado, rigoroso, o ministro é a antítese do corporativismo. Defensor fervoroso da fiscalização e responsabilização de juízes que praticam desvios ou atos de improbidade, Celso de Mello, ao tomar posse na presidência do STF, em 1997, chocou a comunidade ao defender a ideia radical de que todos os juízes brasileiros deveriam se sujeitar a processo de impeachment, como ocorre com os ministros do STF. Mas ser a favor do CNJ não significa que se deve admitir ao Conselho o que a Constituição não autoriza, frisa ele.

"Há um grande consenso nesse sentido", afirma: "A jurisprudência do STF nega a qualquer autoridade pública, quando no exercício de função administrativa, a possibilidade de decretar quebra de sigilo bancário e ou fiscal". Por ser órgão administrativo, o CNJ jamais teve o poder reservado a magistrados em funções jurisdicionais. E até mesmo para o juiz há regras. Sem motivo claro e fundamentação a ordem é nula. A norma, lembra Celso de Mello, já foi intensamente aplicada para conter Comissões Parlamentares de Inquéritos e em casos de abusos do Poder Público, em que se tentou iniciar investigações pela quebra de sigilo.

Celso de Mello ressalva que a proteção do sigilo bancário não significa restrição ao poder de investigar nem limita o poder de investigação do estado, já que o estado dispõe de meios para requerer a juízes e tribunais que ordenem às instituições financeiras a informação dos fatos. Essas regras constitucionais que proclamam direitos e garantias estão protegidas por cláusulas pétreas.

Para o ministro, a decisão de Lewandowski não só se mostra plenamente fiel à jurisprudência do STF, como traduz o exercício concreto da correta aplicação do texto constitucional. O que o STF faz, explica, é restaurar a ordem jurídica muitas vezes transgredida por excesso de poder quando é exercido ultra vires (além dos limites da competência). Para reforçar a tese, o ministro lembra duas outras decisões do plenário, que favoreceram o TJ-MA em que o CNJ atuou fora de sua esfera de poder. Negar essa realidade, diz, é contestar que "estamos todos subordinados à autoridade hierárquica da Constituição Federal". Como exemplo de citação técnica adequada, Celso de Mello destaca o artigo recentemente publicado neste site pelo professor Pierpaolo Bottini. "Abordagem corretíssima", enfatizou.

Por fim, o decano do STF, lembrou os votos dos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski no sentido de reforçar os poderes do CNJ, como órgão de controle administrativo do Judiciário — em contraste com as críticas de que ambos sejam contrários à fiscalização do Conselho. Cezar Peluso foi o relator da ADI 3.367, no julgamento que rejeitou o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Emenda que instituiu e disciplinou o CNJ; enquanto Lewandowski não apenas ratificou a Resolução do Conselho que baniu o nepotismo do Judiciário, como a estendeu aos demais poderes da República.

Márcio Chaer é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2011

Secretaria da Agricultura reforma estrada e pontes no Caaguaçu e Enxovia

Ponte do Caaguaçu

Responsável pela manutenção das estradas rurais do município, a Seagri (Secretaria Municipal da Agricultura) tem realizado reformas em estradas e pontes dos bairros distantes do centro. Nos últimos meses duas pontes e uma estrada foram reformadas e a preparação para mais uma ponte, em que o serviço inicia em janeiro, já está em andamento. As informações são do secretário da Agricultura, Célio Valdrighi.

O primeiro bairro beneficiado foi o da Enxovia tendo a ponte do Recanto da Natureza toda modificada. Madeiras de eucalipto doadas foram utilizadas para a construção da nova ponte, entregue há cerca de três meses. Óleo queimado foi passado em toda a madeira, que crua dura cerca de 7 anos, possa ter a vida útil de até 20 anos.

O mesmo aconteceu no bairro Caaguaçu, onde também foi ampliada a estrada que dá acesso a ponte. Segundo Marco Rezende, da Seagri, a ampliação da estrada de terra foi necessária “porque não havia como trabalhar, as máquinas não chegavam. Aqui não passavam nem dois carros”, afirma.

A próxima ponte a ser restaurada é a do bairro Santa Adelaide. As madeiras para a construção estão em preparo e o serviço iniciará em janeiro. O prazo para a conclusão é de 30 dias. Para os trabalhos em estradas rurais a equipe conta além de Marco Rezende, seis trabalhadores.

Oposição registrou 3 derrotas em extraordinária na Câmara Municipal

sessão expôs conflitos internos

Do jornal O Progresso de Tatuí - A Câmara Municipal aprovou, na última sessão extraordinária do ano, seis projetos de autoria do Executivo. A reunião aconteceu na manhã de terça-feira, 20. As propostas, encaminhadas ao Legislativo dia 14 (quarta-feira da semana passada), foram discutidas pelos parlamentares por mais de três horas. Na extraordinária, que expôs conflitos internos (reportagem nesta edição), a oposição amargou três derrotas.

Os vereadores Vicente Aparecido Menezes, o Vicentão (PT), José Manoel Correa Coelho, o Manu (PMDB), e José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), tornaram-se votos vencidos na aprovação de projetos considerados polêmicos. Dois deles autorizam a Prefeitura a celebrar convênio com entidades particulares de ensino para a promoção de cursos de capacitação profissional, visando à formação continuada de profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

As propostas foram duramente criticadas pelos dois primeiros parlamentares, que questionaram a escolha das instituições de ensino superior particulares. Vicentão e Manu também salientaram, no uso da palavra livre, os valores dos convênios, os quais consideraram “exorbitantes”. Somados, eles ultrapassariam R$ 300 mil, dinheiro que seria pago com recursos destinados pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os dois criticaram, ainda, o tempo do convênio (20 meses, para uma entidade, e 18 meses, para outra) que seria estabelecido para os treinamentos. Vicentão, por exemplo, ironizou o prazo. “Vai extrapolar o tempo que ele (o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo) tem para terminar o mandato. A não ser que o Gonzaga decida passar uma emenda constitucional para esticar seu tempo de governo”, falou, durante a votação das propostas.

O petista, que vem intensificando as críticas ao chefe do Executivo, afirmou que não concordou com os projetos que preveem os convênios porque eles “podem acarretar em ônus para os funcionários”. De acordo com Vicentão, os servidores que serão submetidos a treinamento ou cursos (nas duas entidades) poderão ter de desembolsar 20% do valor da capacitação. “Além da Prefeitura desembolsar R$ 300 mil do Fundeb, ainda haverá custo para os funcionários?”, questionou.

Apesar das considerações, Vicente e Manu (que não concordaram com os projetos) não conseguiram convencer os demais pares, que fazem parte da base do chefe do Executivo na Câmara. O Legislativo aprovou os projetos 029/11 e 050/11 por sete votos a três.

Zétakão, que acompanhou os dois vereadores votando contrário, havia pedido prudência para os colegas. “Não quero me comprometer se este dinheiro não for bem aplicado. Se a Justiça apontar alguma coisa, eu quero cair fora disto. Eu votei muitos projetos aqui, e estamos arcando com isto”, disse ele, que solicitou votação nominal.

A oposição também amargou uma terceira derrota: não conseguiu adiar a votação do projeto de lei complementar 005/11, que dispõe sobre alteração da lei complementar 008, de 23 de novembro de 2010. A legislação institui o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do município e “dá outras providências”. Vicentão, Manu e Zétakão queriam que o projeto fosse retirado da pauta para ser “melhor analisado”. O pedido foi rejeitado pelos demais parlamentares após votação.

Os dois vereadores alegaram que o projeto trazia um “texto confuso”. Mesmo assim, votaram favoráveis à aprovação em primeiro e segundo turno. Zétakão acompanhou a votação. Vicentão fez questão de frisar que aprovou a matéria para “não prejudicar funcionários”. “Segundo me explicou o Manu, que recebeu uma explicação da pasta responsável, existem cinco funcionários que poderiam ser prejudicados caso o projeto não fosse aprovado”, disse.

O parlamentar também teria consultado o departamento jurídico do SSPMT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí), que havia dito, de acordo com ele, “não haver problemas” na aprovação da propositura. A presidente da entidade classista, Cláudia Quevedo Adum, acompanhou a votação.

Vicentão critica o Executivo por "ameaça"

Do jornal O Progresso de Tatuí - Durante a discussão de uma lei complementar, Vicentão voltou a ocupar a tribuna para criticar o que chamou de ameaça. De acordo com o parlamentar, o Executivo teria enviado uma nota de esclarecimento na qual teria feito um alerta aos parlamentares. “Recebemos uma mensagem, em papel timbrado, que dizia que a não aprovação implicaria em não pagamento do bônus a cerca de 650 professores e equipe de suporte pedagógico”, divulgou ele.

O bônus mérito de valorização do ensino é pego pelo Executivo aos professores e especialistas da educação infantil e do ensino fundamental no final do ano. O valor, que varia conforme uma série de critérios (tempo de serviço, titulação e outros), corresponde à sobra do repasse do Fundeb e, por lei, deve ser aplicado no pagamento dos profissionais-professores da rede municipal.

“Não entendi este recado, até porque, no ano passado, o bônus foi pago sem que o projeto de lei complementar fosse votado. Então, isto é uma ameaça”, avaliou. Apesar de ter feito as críticas, Vicentão votou favorável à proposta. “Confesso que voto, mas com uma pulga atrás da orelha”, complementou.

Vicentão sofreu, ainda, outra rejeição ao ter a emenda 001/11 ao projeto de lei 048/11 vetada pelos colegas de casa. O vereador não conseguiu convencer os pares a apreciar a mudança no projeto. Vicentão queria a alteração da área que fica próxima ao novo fórum da comarca, de industrial para residencial. O parlamentar disse que a mudança poderia beneficiar empresários que projetam, para o local, novos investimentos. Um deles seria um shopping.

Na alteração, a área que fica às margens da rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127) – do lado do fórum – passaria de ZU 10 (zona industrial) para ZU 6 (zona de expansão urbana), podendo ser utilizada tanto para construção de imóveis residenciais, como comerciais. Atualmente, a região só pode abrigar indústrias de pequeno, médio e grande porte. Também no projeto, o parlamentar defende a delimitação das ruas que compõem as zonas. “Gostaria que a lei fosse revisada”, argumentou.

A maioria dos vereadores, no entanto, não concordou com as considerações do petista. Entre os que votaram contra, esteve Fábio José Menezes Bueno (PSDB), que já havia proposto projeto de lei (034/11) para alterar dispositivos de uso e ocupação do solo. A ideia havia sido rejeitada pela Câmara. Menezes disse que votaria contrário por entender que a área não seria residencial, mas, sim, industrial. O vereador citou a presença de empresas, como Ellenco e a Metro-Shacman, naquela região. “Trata-se de uma área de fácil acesso para as indústrias já que está às margens da rodovia”, alegou.

Além dessas propostas, a Câmara aprovou, em primeiro e segundo turno, o projeto de lei complementar 006/11, que altera a lei complementar 008, que trata do estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação. As proposituras – todas do Executivo – foram apreciadas em caráter de “urgência, urgentíssima”, a pedido do prefeito Gonzaga.

Vereador reclama que está sendo ‘isolado’ pelos pares do Legislativo

Estou me sentindo prejudicado, afirma Zétakão

Do jornal O Progresso de Tatuí - “Estou me sentindo prejudicado”. A declaração é do vereador José Maria Cardoso Filho, o Zétakão (PR), que aproveitou a sessão extraordinária da Câmara Municipal (convocada pelo Executivo e realizada na manhã de ontem, terça-feira, 20) para reclamar de “isolamento político”. O parlamentar alegou que não estaria sendo comunicado sobre decisões e que não estaria tendo acesso a projetos que passariam pela comissão da qual ele faz parte – a de economia, finanças e orçamento.

A declaração provocou desentendimento entre ele e os dois membros da comissão, Oséias Rosa (DEM) e Ronaldo José da Mota, o Ronaldo do Sindicato (PPS). Também expôs conflito interno, uma espécie de “racha” entre os pares.

Por várias vezes, Zétakão reclamou, na tribuna, que não teria tido acesso aos projetos colocados na pauta da extraordinária. “Quero fazer só uma observação: o projeto não passou na minha mão, e eu acho que estou sendo lesado”, disse, referindo-se ao projeto de lei 050/11, de autoria do Executivo, que autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura e instituição de ensino superior (particular) para capacitação de profissionais da Educação.

O vereador alegou que, apesar de a comissão dele ter emitido parecer, ele não teria sido consultado. “A comissão é feita pelo presidente (Oséias Rosa), pelo relator (Ronaldo do Sindicato) e pelo membro (o próprio Zétakão). Por isto, eu digo que teria que passar na minha mão. Acho que existe um trâmite nesta casa, e isto tem que ser feito de acordo com a lei”, falou.

Oséias Rosa defendeu-se, alegando que o par havia, sim, sido comunicado sobre o projeto. O presidente da comissão informou que Zétakão teria dito, inclusive, que não votaria a proposta, que estava sendo analisada junto com o projeto de lei complementar 006/11, que altera a lei complementar 008, a qual trata do estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais da Educação. “Vossa excelência assinou o segundo projeto e disse que não iria assinar o primeiro”, disse Oséias.

O presidente da comissão também explicou que as proposituras foram levadas à discussão (e, posteriormente, aprovadas por unanimidade) por conta do número de assinaturas favoráveis (duas, sendo uma de Oséias e outra de Ronaldo). “Temos a maioria da comissão. Nós assinamos o projeto, por isto ele entrou. O que você está alegando aqui não se justifica”, rebateu Oséias.

As argumentações do vereador não convenceram Zétakão, que sustentou não ter sido sequer consultado pelos colegas de comissão. “Assinei o 006 agora, mas não assinei o 050 porque não sabia do que se tratava”, alegou. “Não posso votar um projeto que eu desconheço”, complementou.

O debate entre os pares gerou manifestações de Ronaldo do Sindicato e de José Manoel Correa Coelho, o Manu (PMDB). O primeiro pediu a adoção de reuniões coletivas para a discussão dos pareceres. O segundo, disse que a prática de “isolar” alguns vereadores tem se tornado comum. “Está acontecendo muito esse tipo de problema nas comissões da casa”, destacou o parlamentar.

Manu propôs que a Câmara fizesse uma reunião interna, no início de 2012, para discutir soluções para a questão. O vereador também disse que seria necessário “cobrar do Executivo o envio de projetos no prazo certo”. “Vamos começar a nos reunir para encontrar soluções que evitem o que está acontecendo hoje. Fico admirado de um vereador estar nesta situação”, adicionou.

Zétakão reclama que não tem recebido cópias de projetos

Do jornal O Progresso de Tatuí - Ao reclamar do isolamento, Zétakão declarou que não tem recebido cópias dos projetos e propostas de emendas que, primeiramente, são enviadas às comissões e, posteriormente, são levadas à apreciação. “Não recebo nenhum xerox sequer”, evidenciou. “A maioria dos projetos votados na terça-feira, 20 não passou em minhas mãos. Nem a mensagem aditiva”, argumentou.

Sobre a comunicação de projetos, o presidente da Casa de Leis, Wladmir Faustino Saporito (PSDB), explicou que nem todos eles precisam ser aprovados pela comissão da qual Zétakão faz parte. A mensagem aditiva, por exemplo, que mudou artigos da lei de uso e ocupação do solo, precisaria ser apreciada somente pela comissão de constituição, justiça e redação.

Saporito também declarou que o parlamentar tem sido avisado pela mesa diretora da Câmara sobre as votações. “Inclusive, existem assinaturas dos seus assessores, que mostram que você recebeu os avisos”, respondeu o presidente do Legislativo. Zétakão, por outro lado, disse que não houve comunicação.

Asilo clandestino é fechado em Tatuí

Asilo clandestino é fechado nesta quinta-feira em Tatuí

Oito idosos estavam no local e foram levados a outro asilo.
Três pessoas foram encaminhadas à Delegacia e liberadas em seguida

Do portal G1 - Um asilo clandestino foi fechado em Tatuí, interior de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (22). Ele funcionava no Jardim Gramado em uma chácara sem autorização municipal. Oito idosos, sendo três mulheres e cinco homens foram encontrados no local.

Denúncias anônimas apontaram a existência do local. A força-tarefa municipal foi formada por guardas civis, Vigilância Sanitária, Setor de Fiscalização e técnicos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

A Guarda Civil Municipal lavrou um Registro de Ocorrência no qual destaca que as condições do local eram irregulares, inclusive com alimentos com data vencida. O Registro de Ocorrência da Guarda Municipal aponta ainda a existência de medicamentos vencidos no local.

Três pessoas que estavam na chácara foram conduzidas até a delegacia. Após prestarem depoimento, foram liberadas. Os proprietários do suposto asilo residem em Osasco, onde seria a sede da instituição. Os oito idosos foram levados para o Lar São Vicente de Paulo ainda durante a madrugada e nesta tarde entregues aos cuidados de suas famílias.

Corrida Rural de Tatuí

Campanha de reciclagem de lâmpadas fluorescentes arrecadou mais de 6.500 unidades

Serviço oferecido pela Prefeitura de Tatuí é pioneiro em toda a região

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Meio Ambiente, coletou no último dia 13 de dezembro aproximadamente 6.500 lâmpadas fluorescentes. Elas foram enviadas a uma empresa especializada contratada para a descontaminação e reciclagem.

Cada munícipe pode descartar até 10 lâmpadas nos pontos que estão distribuídos pela cidade. São eles: Escola Técnica Dr. Gualter Nunes, Corpo de Bombeiros, FATEC, Posto da Guarda Municipal no Distrito de Americana e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Leis federais, estaduais e municipais determinam que a responsabilidade no recolhimento e destino correto das lâmpadas fluorescentes seja dos fabricantes. Em um primeiro momento, a Prefeitura de Tatuí, atendendo aos pedidos da população, iniciou a campanha como forma de incentivar o descarte correto e educar sobre sua importância.

O comércio, os condomínios, escritórios, clínicas, prestadores de serviços entre outros devem devolver as lâmpadas inservíveis nos locais onde compraram que, por sua vez devem enviar aos fabricantes.

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Planejamento Ambiental, que fica na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instalada na rua Cel. Aureliano de Camargo nº 943, Centro. Os telefones de contato são: (15) 3251 3250 ou 3259 2731, O email é: sema.deplan@tatui.sp.gov.br.