quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Sesi abre inscrições para Super Férias

Em Tatuí, o Sesi está com inscrições abertas até o dia 28 para a garotada participar do Programa Super Férias. O evento é aberto a crianças e jovens entre 6 e 15 anos e inclui gincanas, oficinas, jogos e muita diversão. As inscrições devem ser realizadas na secretaria do Centro de Atividades, que fica na Avenida São Carlos nº 900.

Fonte: Redação Central de Rádio

Dia 15 tem prova para quem quer ingressar na 5ª série

A Escola João Florêncio irá realizar no sábado, dia 15, a partir das 14h, a prova para a eliminação da 4ª série do ensino fundamental, que serve para que as pessoas possam se matricular no supletivo de 5ª a 8ª séries, dando continuidade aos estudos. Não há necessidade de inscrição antecipada. É necessário levar lápis, caneta, borracha e RG.

Fonte: Redação Central de Rádio

Justiça obriga Apple a trocar computadores defeituosos da Torre de Vigia

Claudia Tozetto, iG São Paulo

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso à Apple e manteve uma liminar da Comarca de Tatuí que obriga a empresa a substituir quatro computadores comprados pela Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, sede das Testemunhas de Jeová no Brasil.

A associação comprou os computadores em outubro de 2007 e, como serviço adicional, comprou o AppleCare Protection Plan, que engloba serviços de suporte técnico e extensão da garantia por três anos. Contudo, os computadores apresentaram falhas que a Apple não conseguiu solucionar, mesmo após diversas tentativas.

Procurado pelo iG, o Tribunal de Justiça de São Paulo não informou o modelo dos equipamentos nem a falha ocorrida.

Como os equipamentos são utilizados pela equipe de áudio e vídeo da associação e, por isso, são considerados essenciais, a Justiça determinou que a Apple substitua os equipamentos em até 72 horas. O prazo para troca terminou hoje (5). Apesar da liminar, o processo ainda será julgado. 

18º Festival de MPB de Tatuí recebe inscrições até dia 21

O Conservatório de Tatuí recebe até 21 de janeiro de 2011 inscrições ao 18º Festival de MPB – Certame da Canção, evento realizado pela Secretaria de Estado da Cultura e oficializado pelo decreto nº 40.833/96.

Em 2011, o Certame da Canção será realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2011. Seus objetivos são incentivar a MPB, direcionar o interesse da população e mostrar a importância da arte como fonte de cultura e lazer, aprimorar e desenvolver a cultura musical, promovendo um intercâmbio artístico-cultural, altamente gratificante a todos os elementos geradores da cultura, e revelar novos talentos.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas mediante envio de CD, ficha de inscrição e documentos pelos Correios (ou entregues pessoalmente), endereçado ao Conservatório de Tatuí como 18º Festival de MPB de Tatuí, à rua São Bento, 415 - CEP: 18270-820 - Tatuí/SP. Cada participante pode inscrever até duas músicas. A ficha de inscrição pode ser localizada no site www.conservatoriodetatui.org.br/festivaldempb

 Vinte músicas serão selecionadas para as fases eliminatórias nos dias 25 de fevereiro (dez músicas) e 26 de fevereiro (dez músicas). Dez serão escolhidas pelo júri para a finalíssima do dia 27 de fevereiro. Os intérpretes serão acompanhados por uma orquestra do festival formada por músicos do Conservatório de Tatuí.

A melhor composição receberá prêmio de R$ 10 mil. Também serão distribuídos prêmios de R$ 6 mil ao segundo colocado; R$ 4 mil ao terceiro colocado; R$ 3 mil ao quarto colocado; R$ 2 mil ao quinto colocado; além de R$ 1 mil ao melhor intérprete e à música de aclamação popular. A ajuda de custo será de R$ 600.

O Certame da Canção integra a série de eventos que compõem o Festival de MPB, que inclui, ainda, Painel Instrumental e Raiz e Tradição. Na última edição, ele recebeu 394 inscrições e foi vencido por Ito Moreno, de São Paulo, que defendeu a música “Um Dia Daqueles”.

SERVIÇO
 18º Festival de MPB – Certame da Canção
 25, 26 e 27 de fevereiro de 2010
 Inscrições gratuitas até 21 de janeiro de 2011
 www.conservatoriodetatui.org.br/festivaldempb

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Casa no Parque Três Marias é a grande vencedora do “Natal Iluminado”


Na quinta-feira, dia 30 de dezembro, na Praça da Matriz, foi realizado a divulgação dos vencedores do concurso decorativo “Natal Iluminado”, realizado pela Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo, Lazer e Juventude. Na entrega dos prêmios, esteve presente o secretário Jorge Rizek.

O concurso premiou três imóveis residências e três estabelecimentos comerciais, sendo premiados com R$ 1.500 reais o primeiro colocado, R$ 1.000 para o segundo colocado e R$ 500 para o terceiro. A comissão julgadora foi técnica e formada por um profissional arquiteto, artista plástico, publicitário, fotógrafo e um decorador.

Os vencedores - Categoria comercial: 1º Lugar: Loja Style - rua Onze de Agosto nº 446; 2º lugar: Stylo Trajes e acessórios - rua Onze de Agosto nº 482; 3º lugar: Kanguru Bolsas e Acessórios - rua 15 de novembro nº 299. Categoria Residencial: 1º lugar: Casa localizada na rua Lourenço Ceciliato nº 100, Parque Três Marias (Proprietário: Sergio Ferreira de Albuquerque); 2º lugar: Casa localizada na rua Pedro Holtz nº 519 - Bairro Junqueira (Proprietário: Maria Lúcia Rocha); 3º lugar: Casa localizada na rua Santa Terezinha nº 275, Vila Santa Rosa (Proprietário: Darci Fernandes Lazari).

IPTU terá reajuste de 6,27 % e carnês chegam em fevereiro


 O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2011 terá um reajuste de 6,27 % em relação a 2010. Segundo o secretário municipal da Fazenda e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro da Silva, esse reajuste é devido à inflação, pois anualmente há uma correção baseada no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) valor que é acumulado em 12 meses. “Aumento real não houve”, diz.
            Para 2011 foram confeccionados cerca de 50 mil carnês de IPTU que serão distribuídos no mês de fevereiro. De acordo com o secretário, o vencimento será para o dia 15 de março e quem fizer o pagamento à vista terá 10 % de desconto no valor total do imposto. Ele ainda explica que o carnê também poderá ser pago em dez vezes, com a última parcela para dezembro.
            Taxas Municipais - O reajuste de 6,27 % também atualizou o valor das taxas municipais de licença, ocupação de solo e funcionamento. Após a distribuição dos cinco mil carnês, as taxas poderão ser pagas até o final de janeiro de 2011.

Acesse: www.tatui.sp.gov.br
E-mail: comunicacao@tatui.sp.gov.br

Corrida Rural

Corrida Rural 2

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Natal Pátio Higienopólis - Decio Cardoso

Vera Holtz vai à festa de réveillon organizada por Ximenes e Leandra Leal

Festa acontece em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro

Do EGO, no Rio

Vera Holtz foi à festa de réveillon organizada pelas atrizes Mariana XImenes e Leandra Leal. Viviane Pasmanter, Virgina Cavendish, Rafaela Mandelli e Tonico Pereira também passaram por lá. O evento acontece em Copacabana, Zona Sul do Rio, nesta sexta-feira, 31. 

Alckmin corta 10% das despesas de custeio em SP

03/01/2011 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, dia 2, um ajuste fiscal nas contas do Estado. Após se reunir com membros de seu secretariado, inclusive do Planejamento e da Fazenda, Alckmin disse que irá cortar as despesas de custeio em 10%. Segundo ele, o valor corresponde a R$ 1,5 bilhão. Nos investimentos, o corte será de 20%, mas o governador não detalhou o valor exato da redução. Alckmin afirmou que áreas consideradas estratégicas não sofrerão os impactos desse ajuste, como Educação, Saúde, Segurança, Programas Sociais e verba destinada ao combate às enchentes.
Fonte: UOL / CRTV 

Primeiro bebê nascido em 2011 em Tatuí é um menino

O primeiro bebê nascido em 2011 no município de Tatuí é um menino. A mãe, Tatiana Neiva Iolan de Oliveira, residente na Vila Esperança, deu à luz na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na madrugada do dia 1º de janeiro, exatamente às 3h38. O bebê nasceu com 3,5 kg.
Fonte: Redação Central de Rádio
Foto: Santa Casa de Tatuí

Acidente com moto de Tatuí

SÃO PAULO - Dois homens e uma mulher morreram em um acidente na SP 62, em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, em São Paulo. O acidente ocorreu às 0h05 de hoje no KM 181 da Rodovia Aristeu Vieira Vilela, estrada que liga Guaratinguetá a Lorena.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, uma moto, com placa de Lorena, colidiu frontalmente com outra moto, com placa de Tatuí-SP. Os dois condutores da moto e a passageira de uma delas morreram no local.


Uma terceira moto, que seguia no sentido contrário, com placa de São Miguel-SP, colidiu na traseira da segunda motocicleta. O condutor teve ferimentos leves e foi encaminhado ao Pronto Socorro de Guaratinguetá.



fonte: o globo

Tatuí tem trânsito lento na Castello ontem

Quem optou pelo bônus de curtir o final de semana prolongado do reveillon até os últimos momentos também ficou com o ônus de enfrentar o trânsito congestionado na volta para casa. A rodovia Castello Branco, SP-280, sentido capital, das 15h às 18h deste domingo (02), registrou lentidão de mais de 50 quilômetros. O movimento intenso começou no quilômetro 129, em Tatuí até o 111, em Boituva. Outro trecho de lentidão foi registrado do quilômetro 79, em Sorocaba até o quilômetro 29, em Barueri.
fonte: jornal cruzeiro do sul, de sorocaba

domingo, 2 de janeiro de 2011

artigo>>> Riscos e garantias da nova minoria

Aloísio de Toledo César
O Estado de S.Paulo

A nova composição de forças políticas no Congresso Nacional, com o predomínio do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, difunde entre os que não abrem mão do Estado de Direito e da liberdade de imprensa uma certa inquietação acerca do rumo a ser tomado na elaboração de leis, sobretudo emendas constitucionais. A inquietação é a mesma quanto à possibilidade de constituição de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) destinadas à apuração de escândalos, uma vez que a minoria parlamentar, aritmeticamente considerada, não teria número suficiente para formá-las.

Os cálculos feitos pelos parlamentares de oposição indicam que o grupo majoritário ou situacionista chega a três quintos do Congresso Nacional, ou seja, a nova presidente da República terá uma força política jamais alcançada por seus antecessores. Daí a interrogação que emerge quanto ao seu comportamento no poder.

Pegam-se os peixes pela boca e os homens, pela palavra. Dilma Rousseff já externou a disposição de defender a liberdade de expressão e tomara que essa seja realmente uma sincera indicação de conduta. O grupo político de que faz parte, contudo, vem mostrando as unhas, já faz tempo, quanto à pretensão de regulamentar o exercício da atividade de imprensa no País.

Regulamentar, da forma que pretendem, significaria disciplinar, tornar dóceis e obedientes os jornalistas e órgãos de divulgação. Uma imprensa submissa, bem comportada, representaria a forma mais adequada para garantir apoio a modificações na Constituição federal ao gosto desse grupo.

Felizmente, a Carta Magna tem suas próprias defesas e proíbe expressamente propostas que possam abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação de Poderes, os direitos e garantias individuais. E, muito embora não inclua expressamente a liberdade de imprensa entre essas proibições, o artigo 5.º, inciso IV, cláusula pétrea insusceptível de modificação, garante a liberdade de manifestação do pensamento. E isso, é elementar, alcança a atividade jornalística, rádio, televisão e cinema.

Em verdade, tornou-se patente nos últimos anos que o grupo inconformado com a liberdade de imprensa parece pretender o exemplo da Constituição de Cuba, quando dispõe: "Art. 53 - Reconhece-se aos cidadãos liberdade de palavra e de imprensa, conforme os objetivos da sociedade socialista. As condições materiais para seu exercício estão dadas pelo fato de que a imprensa, o rádio, a televisão, o cinema e outros meios de divulgação são de propriedade estatal e social e não podem ser objeto, em nenhum caso, de propriedade privada, o que assegura seu uso a serviço exclusivo do povo trabalhador e do interesse da sociedade."

A nossa Constituição, no artigo 60, prevê que a proposta de emendas deve ser feita por pelo menos um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. E terá de ser discutida e votada em cada Casa do Congresso, em dois turnos, merecendo aprovação se obtiver, em ambos, três quintos dos respectivos membros.

Eventual proposta de anestesiar a imprensa e torná-la dócil talvez não encontre obstáculo na Comissão de Constituição e Justiça, que será majoritariamente petista. Mas no Supremo Tribunal Federal (STF), guardião das cláusulas pétreas, modificações redutoras da liberdade de expressão e do direito de imprensa esbarrariam em dezenas de decisões anteriores e contrárias à pretensão.

Um exemplo bem claro do respeito e da submissão daquela Corte às disposições da Constituição federal está em decisões do ministro Celso de Mello, o qual em diferentes oportunidades garantiu a criação de CPIs, mesmo quando formadas tão somente pela minoria.

Celso de Mello, paulista de Tatuí, entende que ninguém se sobrepõe, nem mesmo os grupos majoritários, aos princípios superiores consagrados pela Constituição da República. Nessa linha, decidiu que o direito de oposição, especialmente aquele reconhecido às minorias legislativas, para que não se transforme numa promessa constitucional inconsequente, há de ser aparelhado com instrumentos de atuação que tornem viável a sua prática efetiva e concreta.

Nessa linha, entendeu que a maioria legislativa, mediante deliberada inércia de seus líderes na indicação de membros para compor determinada CPI, não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo que lhes é assegurado pelo artigo 58, § 3.º, da Constituição, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada CPI em torno de fato determinado e por período certo.

O ministro também defende a tese de que os atos parlamentares, muito embora tenham o seu caráter político, sempre que ultrapassarem os limites delineados pela Constituição, ou exercerem suas atribuições com ofensa a direitos públicos subjetivos, deverá o Judiciário sobre eles exercer o seu controle.

Em seus julgamentos, sempre na mesma linha, ele reconheceu a existência, no âmbito das Casas do Congresso Nacional, de um verdadeiro "estatuto constitucional das minorias parlamentares", em decisões que tornaram viável, de modo pleno, a possibilidade de ampla investigação legislativa, por CPI instaurada por iniciativa de grupos minoritários, de atos Poder Executivo.

Esse entendimento do STF tranquiliza e se contrapõe a eventual pretensão de aniquilação da minoria pelo pecado de ser minoria. Enfim, a prevalecer o entendimento relatado, na próxima legislatura a CPI sempre surgirá como instrumento máximo para fiscalização do governo, sem a necessidade de se converter antes em maioria. Em consequência, está pacífico que a CPI é instrumento básico da minoria, porque a maioria, para investigar, não precisa dela.

DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM 

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Guarda Ambiental captura dois animais silvestres

Nos últimos três dias, A Guarda Civil Ambiental de Tatuí capturou dois animais selvagens na cidade: um tamanduá bandeira de 50 centímetros dentro de uma empresa, e um gambá próximo ao Paço. Décio Soares, diretor de planejamento ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, diz que é comum o surgimento de animais silvestres na cidade. Ele vê um fator positivo e outro negativo: a invasão dos homens no habitat natural desses animais e o aumento de sua população. 

Artigo do Estadão elogia Celso de Mello

Artigo publicado pelo desembargador aposentado Aloísio de Toledo César no jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta faz o reconhecimento do trabalho do ministro tatuiano Celso de Mello, do STF, em defesa da liberdade de imprensa e expressão. No domingo, o DT publica o artigo na íntegra. Veja trecho: 

"No Supremo Tribunal Federal (STF), guardião das cláusulas pétreas, modificações redutoras da liberdade de expressão e do direito de imprensa esbarrariam em dezenas de decisões anteriores e contrárias à pretensão.

Um exemplo bem claro do respeito e da submissão daquela Corte às disposições da Constituição federal está em decisões do ministro Celso de Mello, o qual em diferentes oportunidades garantiu a criação de CPIs, mesmo quando formadas tão somente pela minoria.

Celso de Mello, paulista de Tatuí, entende que ninguém se sobrepõe, nem mesmo os grupos majoritários, aos princípios superiores consagrados pela Constituição da República. Nessa linha, decidiu que o direito de oposição, especialmente aquele reconhecido às minorias legislativas, para que não se transforme numa promessa constitucional inconsequente, há de ser aparelhado com instrumentos de atuação que tornem viável a sua prática efetiva e concreta."

JORNAL INTEGRAÇÃO COMPLETA 35 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Do jornal Integração

No dia 24, o Jornal Integração completou 35 anos de circulação ininterrupta em Tatuí e região. Fundado pelos jornalistas José Reiner Fernandes, Francisco José Lang Fernandes de Oliveira (Chico Lang) e Roberto Antonio Carlessi, o semanário nasceu na Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”, uma das mais importantes do Brasil, onde os jornalistas ainda estudavam. 

Somaram-se à ideia o professor Acassil José de Oliveira Camargo e o artista plástico Ivan Gonçalves, dois cidadãos aficcionados pela imprensa.

Desde a circulação de seu primeiro número, no dia 24 de dezembro de 1975, o jornal tinha o firme propósito de se solidificar e defender os interesses da comunidade tatuiana. Para alcançar seu objetivo, recebeu a colaboração e o apoio de empresários e intelectuais que, através de suas páginas, expuseram ideias e defenderam posições, sempre procurando o bem estar da população.

Inúmeras foram as campanhas cívicas defendidas pelo Jornal Integração. Na época em que surgiu o semanário, Tatuí possuía carências nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura. Com o passar dos anos, muitos problemas foram solucionados e o jornal sempre exerceu sua função em defender os superiores interesses da cidade. Mesmo que tivesse de responder no Judiciário por sua transparência, sem posturas dúbias e dissimuladas, fazendo com que o leitor tomasse conhecimento dos assuntos que realmente afligem a comunidade.

Curso de Capacitação tem 60 vagas

Em Tatuí, estão abertas as inscrições para um curso de capacitação profissional que preparará cidadãos em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho. São 60 vagas disponíveis. O local de inscrição é o Cras - Centro de Referência de Assistência Social - que fica na Rua Alberto dos Santos nº 285, na Vila Dr. Laurindo.

Fonte: AI/Tatuí/Ternura FM