quarta-feira, 15 de setembro de 2010

8ª Copa Tatuí de Karatê deverá reunir 300 karatecas neste domingo

Tatuí, receberá pela oitava vez, neste domingo, dia 19, uma das fases do Circuito da Acak (Associação Cooperativa das Academias de Karatê). Será disputada, neste final de semana, a sétima etapa do campeonato nas dependências da Associação Atlética XI de Agosto, que fica na rua Oracy Gomes, nº 598, na Vila Primavera. O horário das disputas será das 9 às 17 h30, com entrada franca ao público. O evento tem o apoio da Prefeitura de Tatuí.Serão duas modalidades em disputa: o “Kata” (luta com adversários imaginários) e o “Kumite” (luta com contato), divididas em 64 categorias definidas através de idade, sexo e graduação dos karatecas, vindos de 25 cidades do Estado, com uma média de 300 atletas participantes.Tatuí será representada por 30 karatecas, alunos do faixa preta (2º Dan). Eduardo Vieira, professor há 15 anos, praticante a 22 anos do esporte e um dos fundadores da Acak, comandará a equipe local. A Copa Tatuí de Karatê acontece a cada dois anos, pois o circuito que dura oito meses (março a novembro) com etapas mensais, circula pelas 25 cidades associadas à Acak que queiram realizar o evento. No final de semana, a expectativa é que circulem pelo evento cerca de mil a duas mil pessoas pelas dependências do clube XI de Agosto.

1º Festival de Pipas será realizado domingo no Parque Maria Tuca



A Prefeitura de Tatuí, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e da Educação estarão promovendo o “1º Festival de Pipas” no próximo domingo, dia 19, das 10 às 16h, no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca. Segundo os organizadores do evento, o festival tem como objetivo promover a prática de atividades ao ar livre, resgatar a cultura popular embutida nas brincadeiras tradicionais, alertar quanto ao perigo de se soltar pipas perto de redes elétricas e promover a convivência comunitária. A programação do evento contará, ainda, com oficinas e vídeos. Não haverá almoço aos participantes.A organização sugere a realização de piqueniques no local, sem churrasqueiras, porque é vedado o uso de fogo no parque ecológico. Os participantes também deverão levar uma garrafinha com água potável para consumo próprio, pois não há água potável no parque. O “1º Festival de Pipas” de Tatuí é destinado aos alunos de todas as escolas do município e região, podendo participar alunos de escolas municipais, estaduais e particulares. Os participantes deverão levar suas pipas prontas ou o material necessário para confeccionar sua pipa no local, e não poderão ser substituídos por outros participantes. Para a segurança de todos, é expressamente proibido o uso de cerol, linha metálica ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas. Não será permitido o uso de símbolos que façam alusão ao uso de drogas, ao preconceito, à pornografia, à propaganda político-partidária, ou propagandas de empresas nas pipas. Aos interessados em participar ou em apenas acompanhar o “1º Festival de Pipas”, serão disponibilizados ônibus gratuitos, partindo do Mercado Municipal de hora em hora, a partir das 9h. Do mesmo modo, existirão ônibus retornando do parque com destino à cidade de hora em hora, sendo o último às 17h.

Prefeito recebe atletas campeões do basquete e do futebol

Na segunda-feira, dia 13, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo recebeu no Paço Municipal os atletas do basquete e do futebol que conquistaram, respectivamente, a 3º Copa Tatuí de Basquete (infantil) e a 1ª Taça Independência do Brasil. A final da 3º Copa Tatuí de Basquete foi realizada sábado, dia 4, no ginásio de esportes da Associação Atlética XI de Agosto. Tatuí foi campeã da categoria Infantil (atletas até 15 anos), vencendo o time Salto pelo placar de 54 x 44. A equipe foi comandada pelo técnico Miguel Lopes. Já a 1ª Taça da Independência foi realizada na terça-feira, dia 7, no Estádio do Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí. Neste campeonato, participaram a equipe do Sindicato dos Metalúrgicos e de sete prefeituras. Foram elas: Tatuí, Quadra, Porangaba, Guareí, Cesário Lange, Torre de Pedra e Iperó. Tatuí venceu o time de Quadra no primeiro jogo por 2 a 0. Nas semifinais a equipe tatuiana venceu Iperó nos pênaltis por 2 a 1. Na final sagrou-se campeã contra a cidade de Cesário Lange, vencendo por 1 a 0. Os atletas posaram para foto e entregaram os troféus ao prefeito. Também esteve presente o diretor do Departamento de Esportes, Altair Vieira.

Palestra no Conservatório

terça-feira, 14 de setembro de 2010

STF nega habeas a condenado por roubo que alega deficiência

BRASÍLIA - Terra - O ministro tatuiano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas-corpus impetrado pelo técnico administrativo Maicon Barbosa Pimentel, que cumpre pena de oito anos por roubo com uso de arma de fogo. Na ação, Pimentel alegava inocência por ser portador de deficiência física.

No pedido, Pimentel alegou ter coletado laudos e depoimentos que comprovam sua falta de condições físicas para executar várias ações descritas no processo, como andar, correr de arma em punho, dar coronhadas e fugir correndo, sem o apoio de cadeira de rodas, muleta ou outros meios. Essas provas, segundo ele, não foram levadas em conta pelo julgador. O ministro Celso de Mello indeferiu o pedido, alegando que o habeas-corpus não é o instrumento processual adequado para o fim desejado, de reexaminar fatos e provas da ação penal.

Segundo o STF, Celso de Mello afirma em seu despacho que a sentença que condenou o réu é elucidativa e lastreada em provas idôneas, e que o habeas-corpus não admite ampliação de prazo para produção de provas nem o reexame dos fatos relatados no processo. 

Análise de Crédito será tema na Associação Comercial

A Associação Comercial e Empresarial de Tatuí irá realizar no próximo dia 22 de setembro, quarta-feira, às 19h, uma palestra com o tema “Análise de Crédito”. A palestra será ministrada na sede da Associação Comercial, que fica na rua XV de Novembro, nº 491, 1º andar. Mais informações pelo telefone: (15) 3259-8588.

Fonte: Redação Central de Rádio 

Inscrições para o Festival de Teatro vão até dia 17

Foram prorrogadas até sexta-feira, dia 17, as inscrições ao 23º Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e estão abertas a todas as escolas estaduais, municipais e particulares de Ensino Fundamental, Médio ou Técnico sediadas no Estado de São Paulo. Mais informações: www.conservatoriodetatui.org.br.

Fonte: AI/CDMCC 

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Serra diz em Tatuí que repasse de verbas federais estrangula os municípios

Tatuí recebeu grandes investimentos federais
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado, com adaptações.
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez duras críticas hoje (13), em reunião com prefeitos, em Tatuí, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que pretende ser presidente para recuperar o atraso nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
O evento reuniu 34 prefeitos da região. Serra encerrou a série de discursos criticando o governo Lula que, segundo ele, copiou o projeto de saúde conhecido como AME (Ambulatório Médico de Especialidades) do governo paulista. Ele também criticou a política de repasses do governo federal que, segundo ele, estrangula os municípios. Tatuí foi uma das cidades que recebeu grande número de repasses de verbas federais para asfaltamento (Sena Ville, Rua Oswaldo Avalone, Estrada do Bairro dos Mirandas etc), construção de ponte (Ponte do Minoru), prédios públicos (Unidade Básica de Saúde da Mulher (Bairro Santa Cruz), Banco de Alimentos (Bairro Valinhos), Creche do Monte Verde (Morro Grande), Quadras de Tênis e Badminton na Vila Dr. Laurindo, casas para população em situação de risco (desfavelamento do Jardim Fundação Manoel Guedes e Jardim Europa), R$ 500 mil para reforma da Praça da Matriz), Samu, Bolsa Família, Luz Para Todos, Programa de Inclusão Digital,entre outros.
O candidato disse que acredita na vitória e pediu "mobilização total" aos prefeitos, citados nominalmente - ele chamou o anfitrião, Luiz Gonzaga Vieira de prefeito "ponta firme".
O candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, também presente no evento, endossou as críticas ao governo federal.

Caminhão tombou na rodovia Tatuí a Cesário Lange

Um caminhão tombou no fim da tarde de domingo (12), quando passava pelo quilômetro 39 da Rodovia Mário Batista Mori, em Tatuí. O motorista de 51 anos ficou preso nas ferragens.

Ele foi retirado pelo Resgate e levado ao pronto socorro da Santa Casa. O homem passa bem.


fonte:TV Tem

Ainda estão abertas as inscrições para o curso de poda de árvores em cidades

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente promove o curso de Poda em Arborização Urbana nos dias 21 e 22 de setembro. Com uma carga horária de 16 horas, o curso é dividido em duas partes, teórica e prática, com a intenção de capacitar ou reciclar o conhecimento dos profissionais que trabalham com poda de árvores na cidade de Tatuí e região. As inscrições dos interessados podem ser feitas gratuitamente na Secretaria, na Avenida das Mangueiras, próximo ao Fórum. O curso será ministrado pela engenheira florestal Marceli F. Lazari que possui experiência na capacitação de podadores de árvores próximas à rede de energia elétrica. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (15) 3259-2731.

Tatuí recebe 3.200 vacinas contra a gripe suína

Foram distribuídas para as dez UBS (Unidades Básicas de Saúde) da zona urbana de Tatuí 3.200 doses da vacina contra a gripe A (H1N1), a popular gripe suína, enviadas pela Secretária Regional de Saúde à Secretaria Municipal da Saúde. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas, e, segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Marilu Rodrigues da Costa, o alvo para estas vacinas é imunizar, preferencialmente, pré-adolescentes e adolescentes acima de 10 anos e adultos com mais de 40 anos que ainda não tiveram oportunidade de serem vacinados. A vacina é contra-indicada para alérgicos a ovo. A gripe suína tem sintomas parecidos com os de uma gripe comum, porém leva a complicações que podem causar a morte do infectado.

PAD faz mutirão para adequar atendimento de pacientes

O Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), da Secretaria de Saúde, está fazendo um mutirão por toda a cidade. O objetivo é diminuir o número de pacientes, encaminhando-os para as UBSs (Unidades Básica de Saúde), caso o paciente resida a duas quadras de distância do posto ou, em casos de melhora, através de alta médica; para atender com mais frequência e com melhor qualidade os pacientes mais necessitados. O PAD está atendendo a 283 pacientes acamados e tem como meta o atendimento de 200; assim, as visitas intercaladas por enfermeiro e médico, que são feitas a cada 30/40 dias, teriam seu tempo reduzido para 15 dias. O mutirão realizado na sexta-feira, dia 10, contou com 8 equipes atuantes em 11 micro regiões, tendo a participação da secretária da Saúde, Kátia Abuchaim, e de 5 médicos, além de enfermeiros e auxiliares, que foram a campo visitar os pacientes. Um relatório a respeito de cada acamado foi realizado.


Estrutura do Programa
O PAD funciona há três anos e atua diariamente nas casas de doentes impossibilitados das zonas rural e urbana de Tatuí. A equipe é formada por uma clínica-geral, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, quatro fisioterapeutas, um nutricionista e um pneumologista. A inclusão de pacientes ao PAD é feita através das UBSs. Pacientes que estejam interessados no atendimento a domicilio devem ir ao posto de saúde mais próximo e ser avaliados por um profissional enfermeiro ou médico, e, em caso de confirmação da necessidade de assistência ao paciente, é encaminhado ao PAD uma solicitação.

Campanha Recicla Tatuí tem início nas Escolas Municipais

Nesta segunda-feira, dia 13, em todas as escolas municipais iniciou oficialmente a Campanha Recicla Tatuí, uma iniciativa da Cooperativa de Reciclagem Tatuí (antiga Cooperativa Renascer), Fatec-Tatuí e Prefeitura, através das Secretarias da Educação e Meio Ambiente (Sema), que propõe estimular a reciclagem através da prática, conscientização e habituação. Antes da implantação definitiva, as escolas estão recebendo palestras da comissão organizadora para esclarecimento do funcionamento do projeto. As escolas serão visitadas semanalmente por funcionários da cooperativa, que recolherão os “bags” (conjuntos que variam de 50 a 150 kg de material reciclável), trocando cada um por “ecorreais” (crédito estipulado para a premiação), que poderão, todo final de mês, ser trocados por prêmios. A campanha coloca como foco o fato de que a premiação não deve estimular o aumento de consumo de produtos vindos em materiais recicláveis, ao contrário, quer incentivar a redução dessas atitudes e provocar através da educação ambiental a promoção de uma sociedade mais consciente e participante na reciclagem. “A coleta seletiva não funciona sem a educação ambiental”, enfatiza o presidente da Cooperativa de Reciclagem Tatuí, Oscar Vieira, e, para tornar a campanha mais eficaz, nos três últimos meses deste ano a pretensão é inserir à campanha as escolas das redes estadual e privada. A Campanha Recicla Tatuí é uma ideia que está sendo desenvolvida desde o ano passado. Testada através de uma gincana piloto, que contou com participação de todas as escolas municipais, arrecadou 12 toneladas de lixo reciclável. Uma quantia que preservou o equivalente a 240 árvores.

5ª Semana Municipal da Arborização Urbana em Tatuí

Neste mês de setembro, a Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com as secretarias da Educação e da Agricultura, realiza a 5ª Semana Municipal da Arborização Urbana, de 19 a 25, com uma programação diversificada, voltada à conscientização e incentivo à estima ao ambiente natural, através de curso, plantios, concurso e exposições. Entre as atividades programadas, está o desenvolvimento do concurso “A árvore mais bela de Tatuí - sua árvore vale ouro” com exposição das fotos das árvores concorrentes no Sindicato Rural Patronal (Rua 11 de Agosto, nº 1375, Santa Cruz) do dia 20 a 24 de setembro; após a votação das árvores “mais bonitas”, os vencedores serão conhecidos no dia 22 de setembro e receberão, no último dia da programação,  as placas da 1ª à 5ª colocação. Haverá um “Festival de Pipas” em que alunos da rede pública e privada poderão participar, no dia 19, às 10 horas. Serão entregues também aos produtores rurais cartilhas sobre recuperação de mata ciliar e nascente, do dia 20 a 24. Nos dias 21 e 22, será desenvolvido pela engenheira florestal da Secretaria do Meio Ambiente, Marceli Lazari, o curso de “Poda de árvore em arborização”, das 9 às 17 horas, no Sindicato Rural Patronal. Qualquer pessoa pode participar mediante inscrição na Secretaria do Meio Ambiente. A arborização urbana contará com plantio de mudas nativas por integrantes do PAF (Programa Atleta do Futuro) do SESI e alunos do Cat Sesi  Wilson Sampaio em torno da instituição, das 15 às 16 horas, do dia 23. Dia 24 contará com a visita da nascente plantada em conjunto com a SP Vias. O Projeto Criança Ecológica, da Secretária da Educação, levará alunos da EMEF Maria Eli da Silva Camargo (Rosa Garcia) ao Jardim Botânico e ao Parque Estadual do Guarapinga, em São Paulo, nos dias 23 e 24 de setembro.O encerramento da semana ocorrerá no sábado, dia 25, na Praça da Matriz com o som da Banda Municipal Ternura Senna Tatuí e contará com tendas sobre programas e projetos da Secretaria do Meio Ambiente e doação de sementes e mudas a partir das 9h30. Para mais esclarecimentos sobre a 5ª Semana de Arborização Urbana, o telefone da Secretaria do Meio Ambiente, que está localizada na Avenida das Mangueiras, próxima ao Fórum, é (15) 3259-2731.

Semana de Trânsito começa no sábado

A Semana Municipal de Trânsito, que vai acontecer do dia 18 ao dia 25, juntamente com a Semana Nacional de Trânsito, teve a programação definida na quarta-feira, dia 8, no Pregão Eletrônico do Paço Municipal. As principais atividades serão stands, exposições, e uma carreata, que acontecerão nos sábados, dias 18 e 25. As ações foram definidas pelo secretário de Segurança Pública e Transportes, José Roberto Xavier da Silva, após reunião com representantes da SP Vias, Honda Moto Guia, Guarda Civil Municipal e por representantes da Auto-Escola Nogueira, Polícia Militar e Cemtran, que não estavam presentes, mas deixaram suas sugestões anteriormente.


Programação
No sábado, dia 18, às 9h, acontecerá uma carreata pelas principais vias da cidade (os carros estarão concentrados a partir das 8h em frente à Moto Guia Honda, que fica na Rua XI de Agosto, nº 1533). No mesmo dia, também às 9h, a Auto-Escola Nogueira, a Honda Moto Guia e a SP Vias estarão fazendo um bloqueio nas ruas paralelas à Praça da Matriz, abordando motoristas e informando a população sobre os cuidados que se deve ter ao guiar um automóvel ou motocicleta. Já durante a semana, do dia 20 ao dia 24, a Auto Escola Nogueira, juntamente com a Honda Moto Guia, estarão dando palestras de conscientização e cuidados no trânsito nas escolas da cidade. O encerramento da Semana Municipal de Trânsito, cujo tema é “O cinto de segurança e a cadeirinha”, acontecerá sábado, dia 25, na Praça da Matriz, a partir das 9h. Estarão dispostos stands de empresas ligadas ao trânsito, sendo a grande atração a simulação de acidente que será organizado pela equipe SP Vias Tatuí.

sábado, 11 de setembro de 2010

STF decidirá se limitação do uso de sacolas plásticas no RJ é legal: Celso de Mello é o relator

A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) entrou, na sexta-feira (10),  com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta a constitucionalidade de uma lei de julho de 2009 que limitou o uso de sacolas plásticas no estado do Rio de Janeiro. O relator da ação é o ministro tatuiano Celso de Mello.

A lei fluminense determina que os supermercados substituam as sacolas descartáveis por sacolas de longa duração em até três anos. As empresas que não cumprirem a lei podem ser multadas em até R$ 30 mil, segundo a Secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.

De acordo com o STF, na ação, a Abiplast alega que “a disciplina jurídica acerca do tipo de embalagem a ser utilizada pelos estabelecimentos comerciais constitui matéria de interesse nacional, onde a competência é exclusiva da União”.

Ainda segundo a ação, a associação argumenta que o estado do Rio não tem competência para legislar sobre o assunto, “onde a competência é exclusiva da União”.

Tatuí Metal Strike

Do site whiplash.net - Neste sábado, dia 11, a banda de Heavy Metal DRAGON RING era esperado como uma das atrações principais do festival "Tatuí Metal Strike", na cidade de Tatuí/SP. Conhecida pelo seu famoso Convervatório de Música, a cidade é conhecida como capital da música, graças ao Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, uma das escolas mais tradicionais do Brasil, mantido pela Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo.

O cenário metálico da cidade possui bandas de destaque, como PETTALOM, MENACER, WITCHLUST, BAPTISED IN ICE, PETHALIAN, dentre outras.

Camilo Soares, vocalista do WITCHLUST e organizador do evento, declarou o seguinte: "A ideia de fazer o festival surgiu devido à carência de eventos do tipo na cidade e região, ainda que haja uma cena bastante forte, vide a existência das bandas citadas. Os eventos realizados até então sempre deixaram um pouco a desejar em termos de estrutura, portanto, uma das propostas do festival é proporcionar um evento de qualidade e promover a união e o crescimento da cena local, valorizando a participação de bandas locais, aliada à participação de bandas de renome regional, como o DRAGON RING e o VULTURE."

Já Wagner "Barba", conhecido headbanger da cidade, ratifica o que foi dito acima: "Tatuí, cidade do interior de São Paulo é conhecida como a capital da música graças ao conservatório que é considerado um dos melhores da América Latina, mas também é conhecida por ter revelado a banda PETTALOM, responsável pelo lançamento de "The Wine of the Night", um dos grandes clássicos do Heavy/Gothic Metal nacional. Após isso surgiram outras bandas como o BAPTISED IN ICE, WITCHLUST e MENACER. A cena de Tatuí está cada vez maior, onde todos são muitos amigos e unidos. Agora com a primeira edição do festival "Tatuí Metal Strike" poderá fazer com que seja um dos melhores festivais da região."

"Para a DRAGON RING será uma honra, pois passamos mais de um ano gravando nosso primeiro CD com o grande produtor Gustavo Campos, e será uma honra pisar em palcos onde todo o nosso sonho tenha se concretizado e tenho certeza que será um grande festival." -Márcio Antunes - Vocalista/Dragon Ring.

Presidente Lula critica Serra por discurso em Tatuí

Suzano (SP) - jornal O Dia - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a fazer duras críticas aos tucanos, especialmente ao candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, na inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Suzano, na Grande São Paulo. Segundo ele, Serra agiu com “pura ignorância” quando foi governador de São Paulo.

Sem citar nomes, Lula alfinetou: “A elite que governou São Paulo nunca se importou em colocar os pobres para estudar nas universidades”. E emendou: “Isso é uma vergonha para a elite que governou o estado nos últimos anos”, afirmou.

Lula disse que os governantes que possuíam diplomas universitários e títulos de mestrado e doutorado não queriam que os outros tivessem a mesma oportunidade educacional. “Achavam que apenas eles tinham direito de fazer graduação aqui e depois fazer pós-graduação em Chicago e Londres. E os pobres não tinham sequer como terminar o Ensino Fundamental”.

À tarde, na inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de São Bernardo do Campo, ele voltou a criticar Serra, citando cerimônia de entrega de 650 ambulâncias do Samu, em março, em Tatuí, no interior paulista. Segundo o presidente, Serra estava presente e discursou na ocasião como se tivesse investido muito dinheiro no programa.

“Lá em Tatuí estava o ex-governador de São Paulo, que fez até discurso, e agora o Temporão (ministro da Saúde, José Temporão) vem dizer que ele não participa do Samu, não põe um centavo. Mas fez discurso como se colocasse muito dinheiro”, alfinetou. Mais tarde, Lula entregou 224 unidades no Conjunto Habitacional Três Marias e assinou contrato do PAC.

Empresas receberão boletos de cobrança de uso de água

SOROCABA - do jornal Cruzeiro do Sul - Os 600 usuários urbanos e industriais residentes nos 34 municípios, que compõe o Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), receberão os boletos com a cobrança pelo uso da água a partir do próximo mês. Os usuários poderão dividir em três vezes o montante que corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro, ou pagá-los à vista. O valor não será retroativo a outros meses deste ano e, nesse primeiro momento, só pagarão os usuários cujo valor da tarifa ficou acima de R$ 50. Entende-se como usuários urbanos e industriais: empresas de abastecimento de água e esgoto, condomínios, postos de combustíveis, indústrias e todos que captam, consomem ou descartam o recurso diretamente do corpo d’água. A expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 1,5 milhões, referente ao último trimestre de 2010.

Em Sorocaba, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que pagará pela captação de água diretamente do leito, optou por não repassar esse valor às contas domiciliares, ou seja, não haverá acréscimo nas contas domésticas em Sorocaba, pois a autarquia garantiu que há verba suficiente para o pagamento pelo recurso. A “Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Urbanos e Industriais” foi tema de seminário realizado ontem no auditório da regional de Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), a fim de discutir com os usuários o que é a medida e quais as perspectivas dos setores industrial e de saneamento em relação a ela.

Na ocasião também foi apresentada a experiência com a cobrança na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ). A engenheira Cláudia Fonseca adiantou que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) é que ficará responsável, nos primeiros dois anos da cobrança, por gerar e emitir os boletos que serão enviados aos usuários. Após esse período, essa tarefa caberá à Fundação Agência de Bacia do Sorocaba e Médio Tietê, o braço executivo do comitê de bacias.

Menor resistência

Segundo Eva Marius, conselheira e representando do Ciesp junto ao CBH-SMT, no início do processo de implantação da cobrança muitos usuários tinham dúvidas sobre como seria praticada. Hoje, admite que há menos resistência e esses industriais já buscam o órgão para obter mais informações, principalmente sobre o valor e as formas de pagamento. Para o coordenador químico da metalúrgica Apex Tool Group, Marcelo Vieira da Silva, o importante com o processo não é apenas o recurso, mas a consciência com a utilização do recurso.

Contou que a empresa acompanha todo o processo de implantação da cobrança, a qual chamam de “ferramenta de gestão”. Do mesmo modo, o responsável pela infraestrutura da ZF do Brasil em Sorocaba, Alexandre Vaini, acompanhou o seminário para tirar suas dúvidas. A empresa utilizam-se de três poços artesianos, faz consumo e descarte do recurso e precisa saber qual a melhor maneira de gestão, para que também reverta em lucro, pois a ZF deverá consumir água com mais moderação. “O volume que utilizamos está aumentando, queremos diminuí-lo”, avisou ele, que também é favorável à cobrança.

Investimentos

O total arrecadado com a cobrança será investido em melhorias para a própria bacia, conforme as prioridades contidas no plano da Bacia. Ficou estabelecido que 20% do montante será destinado para afastamento e tratamento de esgoto, 15% na recuperação em área de proteção permanente e de reserva legal, 13% na adequação de sistemas de tratamento de resíduos sólidos, 7% para sanar problemas de erosão em áreas urbanas, 20% para produção de dados e treinamento e 10% na manutenção da agência.

O decreto 55.008, que autoriza a cobrança nos municípios da bacia do Sorocaba e Médio Tietê, foi assinado em novembro de 2009. A base para a cobrança será: volume de água captado do corpo hídrico, tanto superficial quanto subterrâneo; volume de água consumido; e qualidade do efluente lançado no corpo hídrico. Como alegam os membros do comitê, não se trata de mais um imposto, pois a intenção não é a captação de recurso, e sim a conscientização de que o recurso é finito e precisa ser utilizado com responsabilidade.

O CBH-SMT abrange as cidades de Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim, além de órgãos não governamentais e organismos estaduais.