A notícia foi dada pelo jornal Democrata, de S. José do Rio Pardo. Leia a matéria.
7/7/2010 10:08:53
O fechamento foi de fato cogitado, mas suspenso. Segunda-feira, a Prefeitura ajuizou ação
e o juiz de Direito da 2ª Vara determinou multa de R$ 100 mil contra o Conservatório de Tatuí
caso ocorra o fechamento – pelo menos 252 alunos e dezenas de professores seriam diretamente prejudicados com o fim das aulas.
O Polo Avançado do Conservatório de Tatuí em São José do Rio Pardo não mais será fechado. O Conservatório é mantido por ong, a Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí, esta integralmente mantida com recursos Secretaria de Estado da Cultura. Especulações davam conta de que as atividades seriam encerradas, como informado pela imprensa local e até por um jornal de Tatuí. Diante dos rumores, há duas semanas a Reportagem contatou a assessoria de imprensa da entidade, em Tatuí, que negou existir qualquer intenção dos dirigentes em encerrar atividades do Polo Avançado.
No entanto, persistiram os comentários nesse sentido, mas não chegaram a ser confirmadas. Porém, na última semana, diretores da ONG mantenedora do Conservatório informaram que o Polo de São José do Rio Pardo sofreria modificações em suas atividades, passando a atender apenas alunos do Projeto Guri. Como o Guri é um projeto social, e não essencialmente musical, ministrando aulas coletivas e somente para menores de 18 anos, não haveria afinidades com as atuais propostas do Polo, voltadas também para a alta especialização musical.
Caso o Polo Avançado fosse desativado e encerrasse os cursos que têm duração de sete anos, os alunos da primeira turma, por exemplo, hoje no quarto ano de estudos, teriam suas matrículas canceladas pelo Conservatório de Tatuí. Os professores, muitos deles recém admitidos, seriam dispensados, com alguns sendo aproveitados para lecionar somente dentro do Projeto Guri, com salário inferior ao recebido atualmente.
Os alunos seriam igualmente prejudicados com o fim das aulas individuais e com a suspensão de disciplinas como “História da música” e “Harmonia”. A carga horária de estudos também seria reduzida pela metade. Também ficariam comprometidos outros projetos em franca atividade, como um coral de 42 vozes; a Orquestra de Cordas, com 28 alunos; a Orquestra de Sopros e Banda Sinfônica Jovem, com 72 alunos; o Octeto de Flautas; o Grupo de Percussão e o Sexteto de Metais, que têm se apresentado em toda a região.
MEDIDAS JUDICIAIS
Sexta-feira da semana passada, o promotor de Justiça José Cláudio Zan foi informado a respeito das intenções dos dirigentes de Tatuí e se sensibilizou com o problema. Ele estudava qual ação seria cabível, por iniciativa do Ministério Público, para impedir a desativação da Polo. Nesse mesmo dia iniciaram-se algumas articulações políticas com o mesmo propósito: impedir o fechamento.
O prefeito, João Luís Cunha, acionou o Departamento Jurídico da Prefeitura, que, logo na segunda-feira, 28 de julho, ingressou com ação e obteve decisão favorável do juiz André Antônio da Silveira Alcântara, da 2ª Vara local. Em seu pedido, a Prefeitura lembra que mantém com a ong de Tatuí um convênio, desde 2006, que vem sendo prorrogado desde então. A previsão de encerramento do prazo do convênio é 20 de dezembro de 2012. Pelas regras do convênio, a rescisão deve ser precedida de notificação, com antecedência de pelo menos 30 dias, o que não ocorreu. O pedido da Prefeitura ao Judiciário se fundamentou também em contrato firmado em 2009, pelo qual a Prefeitura efetuou todos os investimentos imobiliários e ofereceu outras contrapartidas para a manutenção do Polo Avançado. Além disso, a Prefeitura demonstrou que vem cumprindo regularmente suas obrigações no convênio, não havendo razão para o fim da parceria.
O juiz determinou multa de R$ 100 mil contra a ong mantenedora do Conservatório caso tomasse qualquer iniciativa no sentido de suspender, interromper ou cancelar atividades do Polo em São José do Rio Pardo.
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS
Simultaneamente ao ajuizamento da ação, houve articulações políticas. O prefeito, acompanhado de Antônio Carlos Caruso, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, esteve em audiência com o secretário de Estado da Cultura, Andrea Mattarazzo. Outros políticos da região se mobilizaram no mesmo sentido, a exemplo do deputado federal Sílvio Torres e do deputado estadual Sidney Beraldo, os quais também solicitaram a intervenção do secretário da Cultura.
“Não houve, pelo Município, qualquer descumprimento das convenções firmadas no instrumento. Não houve, também, qualquer notificação que permitisse a rescisão pretendida, de forma que a pretensão da Associação em rescindir unilateralmente o convênio não poderá ser levada a efeito”, defende-se a Prefeitura, que lembra do impacto social da interrupção, com a dispensa de alunos e professores durante o curso.
“Além disso, não se pode esquecer que o convênio atinge diretamente interesse de menores, que com uma medida abrupta teriam ceifada toda a expectativa, além dos sonhos fomentados quando matrícula feita. Ainda tem-se o abalo social, diante da possibilidade de demissão em massa de funcionários e professores.”
VISITA CANCELADA
A visita de uma comissão do Conservatório de Tatuí, prevista para acontecer na segunda-feira, 28, quando tratariam do fechamento do Polo, acabou sendo cancelada de última hora.
Em três anos e meio de funcionamento do Polo, houve apenas uma visita rápida de diretores do Conservatório em São José do Rio Pardo. Após a troca da direção do Conservatório em Tatuí, surgiu a primeira tentativa de fechamento do Polo local. Na ocasião, Agenor Ribeiro Netto foi até a Secretaria da Cultura e conseguiu reverter a situação. Mesmo assim, o diretor do Conservatório em Tatuí, Henrique Autran, mostrou-se avesso à ideia.
Nas últimas semanas, Autran declarou a um jornal de Tatuí, após uma visita ao secretário da Cultura, Andrea Mattarazzo, que o Estado liberaria verba de R$ 500 mil para a construção de um novo prédio em Tatuí. Pode ter sido mera coincidência, mas esse valor corresponde justamente à verba orçamentária que deveria ser destinada ao Polo do Conservatório em São José do Rio Pardo.
POLO
AVANÇADO
O Polo Avançado de São José atende a 240 alunos de 32 cidades. Possui hoje vários cursos de excelência para instrumentos como violino, viola clássica, violoncelo, contrabaixo, flauta, clarinete, trompete, trompa, trombone, bombardino, tuba, saxofone e percussão. Também há cursos para piano clássico e especialização em piano co-repetidor. Também foram pleiteados cursos de violão e de canto, que ainda não receberam aprovação por parte do Conservatório de Tatuí.
O Polo de Rio Pardo é a única extensão do Conservatório de Tatuí, havendo sido criado em 3 junho de 2006 e entrado em funcionamento no dia 5 de agosto do mesmo ano. As atividades são mantidas através de parceria entre o Estado e o Município.
