Nesta segunda-feira (3), o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo sancionou e promulgou a Lei Municipal de 4.345/2010, que oficializa a municipalização da Casa de Cultura Paulo Setúbal. O ato aconteceu no Paço Municipal, durante a reunião do secretariado.A lei, aprovada de forma unânime pela Câmara Municipal, em dois turnos de discussão e votação, na terça-feira (27), cria o “Museu Casa de Cultura Paulo Setúbal”, que funcionará em prédio recém-reformado pela Secretaria de Estado da Cultura, na Praça Manoel Guedes, e ocupará todas as dependências da referida praça. O museu passa a ser dirigido pela municipalidade, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esportes, Lazer e Juventude. Pela lei, foi criado também um quadro de servidores para trabalhar no local. O texto diz que “a Prefeitura de Tatuí está assumindo o museu e, por esta razão, existe a necessidade de municipalizar seu quadro de funcionários”. Os cargos criados pela lei são: gerente geral (1), auxiliar administrativo (1), assistentes técnicos I - Setor de Acervo (2), coordenador de ação educativa e cultural (1), educador - monitor/guia (6) e assistente de programação (1).Segundo o secretário Jorge Rizek, da pasta da Cultura, Turismo, Esportes, Lazer e Juventude, a inauguração do museu municipalizado será no dia 11 de agosto, aniversário de Tatuí. “A partir de agora, os esforços serão concentrados na transferência do acervo para o imóvel, assim como sua estruturação mobiliária e de pessoal”, enfatizou o secretário.Na terça-feira (27), os vereadores José Tarcísio Ribeiro, Fábio José Menezes Bueno, Oséias Rosa, Job dos Passos Miguel, Wladmir Faustino Saporito, Ronaldo José da mota, Vicente Aparecido Menezes, Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas) e Darcy Ferreira de Camargo visitaram a Casa de Cultura, acompanhados pelo secretário Jorge Rizek e por Maria Aparecida Vieira de Medeiros, funcionária publica estadual e que auxilia a Associação Cultural de Amigos do Museu Casa de Portinari (ACAM Portinari), organização social que administra a recuperação acervo histórico ali existente. Os parlamentares foram fiscalizar in loco as obras realizadas para a restauração do imóvel pelo Governo do Estado. Aproximadamente R$ 1 milhão foi investido na obra.A Casa de Cultura Paulo Setúbal ocupa um imóvel histórico no número 98 da Praça Manoel Guedes, no Centro de Tatuí. Com a reforma, o prédio ganhou medidas sustentáveis, como iluminação de baixo consumo energético. O espaço também recebeu pintura na área interna e externa, controle de pragas e de infiltrações, troca do forro e substituição de assoalho, pisos e telhas deteriorados.O projeto ainda trabalhou na readequação do prédio para atender pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, com rampas, elevador, reforma dos banheiros, ajuste de pisos e degraus, pisos táteis e anti-derrapantes, barras de segurança, guarda-corpo e corrimão, atendendo todas as normas técnicas e legislações vigentes. Construído em 1920, o prédio foi inicialmente projetado para abrigar uma cadeia e, posteriormente, sediou o fórum da cidade. Passou por várias reformas, mas seu projeto inicial foi sempre mantido.A Casa de Cultura Paulo Setúbal foi instituída em 1962 e, pouco depois, precisou ser transferida para o prédio atual, tamanho o seu desenvolvimento. O Museu Histórico de Tatuí foi criado em 1966 e subordinado à Casa de Paulo Setúbal.Dois anos depois, a gestão do espaço cultural foi transferida para a então Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, hoje Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, e administrada pela Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico - UPPM.A Casa de Cultura Paulo Setúbal integrou, desde agosto de 2008, a rede de museus administrada pela Associação Cultural de Amigos do Museu Casa de Portinari (ACAM Portinari), que é uma das Organizações Sociais que estabeleceram parcerias com a Secretaria de Estado da Cultura para a Gestão de espaços culturais.
