Assessor do DNIT examina possibilidade de passarela na saída para Sorocaba

Estiveram no gabinete do prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, na terça-feira (16), o assessor da diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), autarquia do Ministério dos Transportes, Frederico Augusto Dias, o vereador José Maria Cardoso Filho (Zetakão) e o secretário de Obras e Infraestrutura de Tatuí, Marcello Ribeiro da Silva. O encontro teve como pauta principal a construção de uma passarela de veículos em cima da linha férrea, no trecho onde se encontram as ruas Dr. Alberto Seabra, Professor Adauto Pereira e Rio de Janeiro, na saída para Sorocaba..Augusto Dias esteve em Tatuí atendendo solicitação feita pelo vereador Zetakão ao deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR). Assim, Dias visitou a cidade para fazer um estudo de viabilização da passarela que facilitará o tráfego no trecho. Também esteve em pauta no encontro uma ponte entre os bairros Rosa Garcia e Rosa Garcia II, em cima da linha férrea que separa os dois loteamentos. A construção da passarela e da ponte são soluções imediatas diante de um projeto futuro que visa mudar o trajeto da ferrovia que passa por Tatuí.

Tatuí terá Centro de Tradições Tropeiras

O tropeirismo faz parte da história de Tatuí. A cidade deve aos tropeiros o seu povoamento,pois tinham na região de Sorocaba um ponto de parada entre o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Agora, Tatuí está incluída na rota oficial da “Tropeada”, evento no qual cavaleiros refazem os caminhos feitos pelos antigos tropeiros que transportavam animais e alimentos de um Estado a outro do país. É o que anunciou o secretário municipal de Cultura, Jorge Rizek, durante o “Encontro de Tropeirismo”, realizado no Centro Cultural, na manhã de quinta-feira, 11.

Participaram da reunião, iniciada às 10h, representantes e secretários de cultura de 40 municípios da região, bem como grupos de cavaleiros. O evento contou com a presença do secretário-executivo do Caminho Paulista das Tropas, Orailson Pereira da Silva, e do delegado regional do Turismo do Estado de São Paulo na região de Sorocaba, Carlos Alberto Santana de Oliveira. Este último elogiou o projeto de criação do “Centro de Tradições Tropeiras” em Tatuí, apresentado por Rizek. “Ele (o centro) vai desenvolver a potencialidade da cidade e transformá-la num pólo regional de tropeirismo”, disse Oliveira.

O novo espaço projetado pela Prefeitura será construído na área pertencente ao Lar Donato Flores, no bairro Inocoop, onde são realizados rodeios e a festa junina anual da entidade. A construção será feita com recurso do Governo Federal. “A ideia é que ele vire um recinto de exposições”, afirmou o vereador Fábio José Menezes Bueno, que integra grupo de cavaleiros de Tatuí. O parlamentar participa da elaboração do projeto e disse que o Centro pode estimular o desenvolvimento econômico da cidade por meio de eventos.

Para Rizek, o Centro de Tradições Tropeiras vai beneficiar também o turismo, além de ajudar no resgate e preservação da história do município. O projeto surgiu a partir de conversas com o grupo de cavaleiros da cidade. “Já há algum tempo nós estamos nos reunindo e disso surgiu a proposta”, contou.

Com a estabilização do grupo e o apoio da Secretaria, as cavalgadas foram retomadas.

Os cavaleiros também começaram a participar de eventos realizados por municípios vizinhos e pelo governo do Estado de São Paulo. O mais importante deles é a “Tropeada”, já em em sua quinta edição. Dessa participação, surgiu a possibilidade de Tatuí integrar o evento como rota oficial, por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura. “A proposta foi aceita e a cidade já faz parte do roteiro”, disse Menezes.

Para fortalecer ainda mais o movimento tropeiro na cidade, o vereador apresentará, na Câmara Municipal, projeto de lei que institui o dia 22 de maio como o “Dia Municipal do Tropeiro”, mesma data do dia estadual e o segundo dia da “Semana do Tropeirismo”, que vai de 21 a 30 de maio. Neste período, Tatuí receberá cavaleiros de todo o Estado para participar da “Tropeada”. A chegada dos tropeiros, que partem de Itararé, está prevista para o dia 27 daquele mês. “Daqui, juntam-se os cavaleiros da região rumo a Sorocaba”, disse Menezes.

A proposta, segundo Rizek, é transformar Tatuí num pólo regional das tropas de cavaleiros. No município, ficarão concentrados tropeiros das cidades de Cesário Lange, Porangaba, Iperó, Boituva, Cerquilho, entre outras. Segundo ele, essa reunião vai não só incentivar a participação de mais pessoas, como também permitir a regionalização do turismo. “Se não regionalizarmos, não conseguiremos desenvolver o turismo”, concluiu o secretário.

Fonte: jornal O Progresso de Tatuí nº 5.406, de 14.03.2010.

Gonzaga ganha o Prêmio “Prefeito Empreendedor” 2009-2010

As ações empreendedoras da Prefeitura de Tatuí, realizadas e que estão em execução no biênio 2009-2010, foram premiadas pelo Sebrae-SP e o prefeito Luiz Gonzaga irá receber pela segunda vez consecutiva o Prêmio “Prefeito Empreendedor”. A cerimônia de premiação irá acontecer no próximo dia 18 de março, às 19h, no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo.

Dez ações empreendedoras foram destacadas pela Prefeitura de Tatuí para a participação nesta nova edição do Prêmio “Prefeito Empreendedor”. Foram elas: “Incubadora de Empresas”; “Lei Geral nº 4.275”, no âmbito do município; “Microempreendedor Individual - MEI”; “Projeto Tesoura & Cia”; “Projeto Balde Cheio”; “Cooperativa de Reciclagem Tatuí”; Projeto “Centros de Capacitação Profissional”; “Banco do Povo”; “PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador” e, “Projeto Armazéns de Artesanato”

Dos 130 municípios inscritos nesta 6ª edição do Prêmio, 71 receberão o Selo “Prefeito Empreendedor”.

Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, o prêmio contribui para o fortalecimento de um ambiente favorável aos pequenos negócios: “Os prefeitos paulistas percebem cada vez mais que as micro e pequenas empresas são ve tores de desenvolvimento, e esse prêmio é o modo como o Sebrae reconhece esse esforço. Todos os projetos são registrados, cria-se um banco de dados das soluções que os prefeitos encontraram e isso se multiplica Brasil afora. É essa siner gia que o Sebrae está criando em todo o país.”

Além da certificação dos 71 selecionados, serão premiados os três primeiros colocados, prefeitos com ações de destaque em temas como Desburocratização, Compras Governamentais, Formalização de Empresas, Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Educação Empreendedora e Inovação, Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e na categoria Médios e Grandes Municípios também serão premiados.

O primeiro colocado na categoria geral e os vencedores de cada destaque concorrem à premiação nacional, que acontecerá em Brasília-DF, em data a ser definida.

Na avaliação do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a certificação é a confirmação do bom momento econômico e político que vive o município de Tatuí. “Tatuí hoje é um grande pólo de desenvolvimento na região sudoeste paulista e esta certificação reflete o apoio que temos dado aos pequenos e micros empreendedores”, destacou o chefe do Poder Executivo.

Estado anuncia a recuperação de 36,9 km de estradas na região

A Secretaria dos Transportes abriu licitação pública para a recuperação e obras em quatro importantes rodovias que cortam a micro-região de Tatuí. Serão recuperados 36,9 quilômetros de estradas vicinais. As propostas das empresas interessadas em realizar as obras serão abertas no dia 31 de março, em São Paulo.

Na sexta-feira (5), durante a inauguração de viadutos construídos pelas empresas concessionárias  na Rodovia Castello Branco, na região de Botucatu, o governador José Serra e o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, confirmaram ao prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a realização das obras. Os editais estão disponíveis no site: www.der.sp.gov.br.

No pacote de obras, estão as seguintes vicinais: Tatuí-Distrito de Americana (5,4 quilômetros), SP 127 até o Bairro Enxovia de Baixo (1,9 quilômetro), Tatuí-Iperó (10,6 quilômetros) e Tatuí-Quadra (19 quilômetros). Segundo projeções, as obras devem somar mais de R$ 5 milhões.

Rodovia Tatuí - Raposo Tavares

A Madri Construtora, responsável pelas obras na SP 141, Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, no trecho Tatuí-Parque Residencial São Marcos, com cerca de 5,4 quilômetros, já está construindo seu canteiro de obras na cidade. Esta semana, um dos diretores da empresa, José Roberto Nunes da Silva, visitou o gabinete do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, no Paço Municipal. Participou também da reunião, o secretário municipal Marcello Ribeiro da Silva, de Obras e Infraestrutura. Para iniciar as obras, a construtora apenas aguarda a “Ordem de Serviço”, documento a ser expedido pela Secretaria dos Transportes, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo relato do próprio empresário.

A obra neste trecho ainda prevê a duplicação da ponte sobre o Rio Tatuí e a construção de vias marginais, próximas ao trecho urbano de Tatuí.

Prefeitura assina convênio com a CETESB para fiscalização e licenciamento ambiental

Na quarta-feira (10), o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, assinou, em seu gabinete, um convênio com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, que prevê cooperação nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental.

Com o convênio, o município terá autonomia para, através da Sema, licenciar empresas, após avaliar o impacto ambiental de suas instalações.

Reutilização de óleo de cozinha em Tatuí

CDHU autoriza início da construção de 432 casas populares em Tatuí

Nos próximos dias, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) vai começar a construir mais um empreendimento em Tatuí. A OIS - Ordem de Início de Serviços - para a construção de um conjunto habitacional com 432 casas, foi assinada na terça-feira, dia 2, em São Paulo, durante audiência entre o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, e o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Participaram ainda da reunião o deputado estadual Samuel Moreira e Marília Saraiva, assessora do secretário estadual Sidney Beraldo, de Gestão Pública.

O documento autoriza a Construtora Croma Ltda., vencedora da licitação a iniciar as obras. O Governo do Estado está investindo R$ 22,8 milhões no empreendimento.

O conjunto será composto de 432 casas de dois e três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com 43,18m² e 55,87m². Os imóveis serão entregues com todos os itens do novo padrão construtivo da CDHU, como sistema de aquecimento solar da água do chuveiro, pé-direito ampliado de 2,4 metros para 2,6 metros, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas áreas molhadas e forro de PVC. Na parte externa, o acabamento inclui cobertura do tanque e abrigo para o botijão de gás, muro divisório entre os imóveis e tratamento paisagístico.

As casas serão construídas em terreno ao lado do Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol, no bairro do Rio Tatuí. "O local tem toda a infraestrutura necessária para receber mais moradores. Será um grande avanço na luta para diminuir o déficit habitacional do município, que hoje gira em torno de duas mil moradias", disse o prefeito. Os imóveis serão sorteados entre a população que ganha de um a dez salários mínimos, com prioridade para rendimentos até três salários.

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Incubadora de Empresas de Tatuí divulga propostas aprovadas

Na terça-feira (2), no Paço Municipal, o Conselho Gestor da Incubadora de Empresas de Tatuí divulgou a relação das propostas aprovadas na primeira seleção de empresas a serem incubadas. Participaram da reunião, além dos interessados, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico e Habitacional, FATEC (Faculdade de Tecnologia) e Sebrae-SP.

Conforme relatou o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico e Habitacional de Tatuí, Sergio Galvão, um total de dez propostas foram apresentadas. Foram selecionadas quatro para serem “incubadas” e duas para serem “agregadas”.

As propostas aprovadas e que serão “incubadas” ou “residentes” são de: Oswaldo Luiz de Souza (“Telefonia IP”), José Carlos Cruz Júnior (“Lousa Digital”), Odair de Almeida Ferreira (“Software - Jogos de Empresas”) e Audie Trabachini (“Tecnologia na Área de Agronegócio”). Os chamados “agregados” ou “pré-residentes” à incubadora são: Frank Roberval Glauzer (“Importação de componentes eletrônicos para produtos de segurança”) e Jorge Sidnei Rodrigues da Costa (“Gestão Empresarial e Consultoria”).

A Incubadora de Empresas de Tatuí visa oferecer apoio às micro e pequenas empresas, com suporte logístico, gerencial e tecnológico, além de espaço físico. Ela foi implantada pela Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico e Habitacional (Seplan), em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Fatec (Faculdade de Tecnologia). A Incubadora de Empresas funcionará na Rodovia Mário Batista Mori, nº 971, Jardim Aeroporto, imóvel onde está localizada a Fatec.

            As propostas selecionadas para o projeto poderão permanecer incubadas por um período de dois anos, sendo admitida prorrogação por seis meses, mediante aprovação do conselho gestor. O período máximo de incubação, contando com a prorrogação, será de três anos.

           A incubadora suportará até seis empresas na modalidade residente, ou seja, instaladas no espaço do Jardim Aeroporto, e outras seis empresas nas modalidades pré-residentes ou associadas. A capacidade máxima de empresas residentes deve ser atingida no período de seis meses a um ano.

            O próximo passo será a participação dos gestores das propostas aprovadas em cursos do Sebrae-SP e, muito provavelmente, do Seminário Empretec, que deverá acontecer em abril. Eles devem elaborar seus planos de negócios próprios e adquirir conhecimentos para que sejam efetivados no espaço físico oferecido pela Incubadora de Empresas de Tatuí.

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LULA RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO TATUIANO

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é o mais novo cidadão tatuiano. O título foi concedido pela Câmara Municipal, a partir de projeto de decreto legislativo apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 2, e deverá ser entregue neste mês - os vereadores aguardam a vinda do presidente ao município para a entrega de viaturas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). 

A aprovação seria unânime, não fosse um voto contrário. A votação ocorreu de maneira secreta. Dez vereadores foram favoráveis ao projeto, incluído na pauta a pedido do vereador Vicente Aparecido Menezes, o Vicentão (PT). 

A matéria trazia um “extenso” currículo de Lula, desde o início de sua vida trabalhista, como metalúrgico na região do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano), incluindo a carreira política, as conquistas, prêmios e sua eleição, em 2002, como presidente da República.

Lula, que encerra seu segundo mandato no fim deste ano, é aguardado em Tatuí, neste mês, para participar da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu a diversas cidades da região. O evento deve ocorrer na empresa Rontan Eletrometalúrgica, responsável pela caracterização das ambulâncias.

Indústria moveleira anuncia instalação em Tatuí

Rio Sorocaba ganha mais qualidade com inauguração de obra em Votorantim

Na sexta-feira (26), foi inaugurada em Votorantim a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Ângelo Vial. A obra foi realizada a partir de um investimento de R$14,4 milhões do Governo Federal através do Programa Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades, e uma contrapartida do município no valor de R$ 1,6 milhão. O prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, esteve no evento e falou aos presentes em nome dos prefeitos e municípios que integram o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

Com uma área de 20 mil metros quadrados, a nova Estação de Tratamento terá a capacidade de, sozinha, atender a uma população de 78 mil habitantes, o que possibilitará o tratamento de 100% do esgoto da cidade.

Atualmente, o município gera cerca de 148 litros de esgoto por segundo. As ETEs Novo Mundo, Lagoas Votocel, e as fossas filtro do Green Valley, Promorar, São Lucas, Altos de Votorantim e Altos de Fortaleza, tratam 62% desses efluentes, restando para a nova ETE o tratamento dos outros 56 litros, que corresponde a 38% de todo esgoto coletado na cidade.

Para o tratamento do esgoto, a ETE é composta por tanques de areia com removedor de materiais sólidos, tanques de aeração e decantação, de contato de cloro, adensador de lodo por gravidade e centrífugas para limpeza da água. Antes de ser despejada no Rio Sorocaba, a água já tratada passa por análises químicas em um laboratório de uso exclusivo da Estação. Após o tratamento, a água sai com mais de 90% pureza.

“A obra é importante não apenas para Votorantim, mas para todas as cidades da região que são cortadas pelo Rio Sorocaba, inclusive Tatuí”. Na ocasião, em nomes dos prefeitos da região, Gonzaga cumprimentou o prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta e o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, pela obra realizada em parceria.

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Técnicos do Sebrae e Uniso orientam desenvolvimento da Praça de Alimentação

Na terça-feira (2), no Paço Municipal, aconteceu a primeira reunião de técnicos do Sebrae e da Uniso (Universidade de Sorocaba) com os futuros ocupantes ou permissionários dos quiosques da Praça de Alimentação, que está em construção, em frente a Praça Martinho Guedes (Jardim da Santa).

Este projeto tem como objetivo, acolher dezesseis carrinhos de lanche atualmente instalados pelo centro da cidade em uma área ampla, dividida em boxes e com toda a infra- estrutura necessária, incluindo banheiros masculino e feminino, estacionamento para veículos, palco destinado a apresentações de  musica ambiente, acesso aos cadeirantes dentro das normas de acessibilidade, tudo elaborado para permitir que cada proprietário tenha condições de oferecer a seus clientes uma alimentação saudável preparada com toda higiene necessária em um ambiente agradável.

A obra é realizada pela Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura. O custo é de R$ 149 mil e a previsão de conclusão é de 2 a 3 meses. Será um total de 18 boxes construídos. Dois deles serão ocupados com o artesanato da cidade e produtos dos cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade.

Nesta reunião, organizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Econômico e Habitacional, além da presença do secretário da pasta, Sérgio Galvão, estavam presentes Eduardo Flud, do Escritório Regional do Sebrae de Sorocaba e os professores da Uniso Marcelo Silvani (Design) e Maria Sylvia do Almaral Gurgel (Gastronomia).

Os dois professores da Uniso relataram experiências de micro-empreendedores na região, que donos do próprio negócio, cresceram a partir de iniciativas criativas e de baixo custo. Marcelo Silvani também destacou aos presentes o pioneirismo da Praça da Alimentação de Tatuí, “que certamente será sucesso e copiada pelas demais cidades”. Ambos os professores falaram também aos presentes sobre a “identidade do negócio” e sobre “detalhes da gastronomia”.

“A reunião foi positiva. É necessário orientar os futuros ocupantes dos quiosques sobre estas questões do empreendedorismo e dar a eles noções de mercado. A Praça de Alimentação será uma referência para a cidade e todos que irão trabalhar ali precisam estar preparados para esta responsabilidade”, destacou o secretário Sérgio Galvão.

Novas reuniões como esta deverão acontecer até a inauguração do empreendimento municipal. Estão previstas também orientações sobre higiene, com técnicos da Vigilância Sanitária Municipal.

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Meio Ambiente promove plantio de árvores nativas na Praça Mário Cóscia

A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promoveu, no sábado (27), o plantio de 150 mudas florestais nativas na Praça Mário Cóscia, no Jardim Onze de Agosto. O evento foi comemorativo ao “Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas” e contou com a parceria da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), além da participação do Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida, do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, e da Avape (Associação para Valorização e Promoção dos Excepcionais). Também colaboraram agentes ambientais mirins e moradores da região.

Paulo Sérgio Medeiros Borges, titular da pasta de Meio Ambiente, que também esteve no evento, afirmou que “esse plantio é um gesto que forma a conscientização ambiental e contribui para a preservação do meio ambiente e consequentemente para a melhoria da nossa qualidade de vida.” Já Carlos Henrique Moreira de Carvalho, gerente da Sabesp em Tatuí, destacou que a proteção das nascentes de Tatuí com o plantio de árvores, o que inclui a Praça Mário Cóscia, é fundamental para a qualidade da água no município.

Apesar de estar ainda no início da adolescência, a agente ambiental mirim Gabriela Cristina de Almeida, de 12 anos, esteve representando o Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) Ayrton Senna da Silva. Além de realizar o plantio de árvores, ela ajudou as crianças mais novas durante o evento de sábado.

Há também a explicação técnica da engenheira florestal Marceli Lazari, responsável pelo Departamento de Áreas Verdes da Secretaria. Segundo ela, “a praça foi escolhida por representar uma área pública que contém uma nascente e um córrego, pois aqui está sendo feito um trabalho que gostaríamos que abrangesse toda área de preservação permanente ou reserva legal. As áreas sensíveis, as áreas degradadas, os solos sem vegetação, todas essas áreas podem e merecem ser restauradas e ter suas coberturas vegetais naturais de volta”, esclarece Lazari.

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Danilo Iafelix vence competição internacional de karatê

O tatuiano Danilo Miller Iafelix conquistou dois troféus – pela primeira e terceira colocações – em competições de karatê realizadas na Cidade de Assunção, no Paraguai, nos dias 6 e 7. O 31º Campeonato Sul-Americano e a 1ª Copa Intercontinental de Artes Marciais, realizados simultaneamente, foram organizados pela Asam (Associação Sul-Americana de Artes Marciais) e Confederação Paraguaia de Deportes. Ao todo, mais de 500 atletas de diversos países e modalidades disputaram as competições. Entre as modalidades em disputa, estiveram karatê, taekwondo, muay thay, kick boxing, kung fu e hapkidô. Iafelix, que é professor de karatê e faixa preta 3º Dan Internacional, representou a Federação Brasileira de Karate-Do e Kobu-Do, juntamente com outros 17 atletas nacionais. Estiveram presentes na abertura oficial do evento o presidente do Congresso do Paraguai, Miguel Carriosa, e o ministro dos esportes paraguaio, Javier Dacak. Sensei Iafelix conquistou o primeiro lugar na modalidade kata, categoria faixas pretas 18 a 34 anos, e a terceira colocação na modalidade luta. Nesta última, realizou cinco lutas, enfrentando dois atletas da Argentina (kung fu e karatê), dois paraguaios (taekwondo) e um chileno (karatê).  Ao todo, 28 atletas participaram da categoria faixas pretas absoluto. “Gostaria de agradecer aos meus patrocinadores: Colégio Objetivo de Tatuí e ao vereador Tarcísio, da Empresa de Ônibus São Jorge, que me deram condições de disputar e trazer essas premiações para o Brasil”, disse ele. O atleta tatuiano disputará a 8ª Copa Brasil, competição oficial, apoiado pela Confederação Brasileira de Karatê CBK, na cidade mineira de Pouso Alegre, neste final de semana. Fonte: www.oprogressodetatui.com.br

MULHER AVISA A POLÍCIA: NÃO MORRI!

A dona-de-casa Adilesa Correia Pires dos Santos, 48 anos, não faleceu no domingo passado,14, vítima de facadas, como divulgado em diversas reportagens, inclusive pelo jornal O Progresso de Tatuí, na edição de quinta-feira, 18. A informação foi corrigida pela própria vítima, que prestou depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher, na tarde do mesmo dia.

Até então, nem mesmo policiais civis sabiam que Adilesa havia sobrevivido. O suposto homicídio já havia sido incluso, inclusive, na estatística criminal do município, que seria enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Adilesa havia dado entrada no ambulatório em estado grave por volta das 19 horas de domingo,14, depois de levar, segundo a família, 13 facadas - e não 6 como constado nos registros policiais.

O autor do crime seria Miguel Pedro Batista Vieira Campos, 25, ex-companheiro da vítima, preso por uma equipe da Polícia Militar.

A informação errada envolvendo a dona-de-casa surgiu a partir do registro da ocorrência, que dava conta de que teria havido um homicídio qualificado tentado - e não tentativa de homicídio, como costumeiramente é feito nesse tipo de boletim. A suposta morte, contudo, foi confirmada pela Polícia Civil na tarde de quarta-feira, 17, que encaminhou o Boletim para a DDM, na quinta. Adilesa esclareceu o engano à Polícia e foi orientada a entrar em contato com o jornal O Progresso.

Fonte: jornal O Progresso de Tatuí, edição de hoje.

STF - Um Olhar Jurídico Sobre Tatuí

Clube de Dardos de Tatuí

Vittor Santos e Big Band do Conservatório de Tatuí

ACIDENTE NA RODOVIA TATUÍ A CAPELA DO ALTO

Justiça condena ex-prefeito Borssato

2 empresários e 3 funcionários municipais também foram condenados

A Justiça de Tatuí condenou em primeira instância o ex-prefeito Ademir Signori Borssato por improbidade administrativa. A sentença, publicada no dia 27 de janeiro, refere-se a ação civil pública que apura denúncias de compra irregular de combustíveis pela Prefeitura, entre 2002 e 2003. Dois empresários do setor de combustível e três funcionários municipais também foram condenados pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz. Os réus terão, conforme a decisão do magistrado, de devolver o valor integral do que teria sido desviado com os contratos, com atualização monetária, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. O juiz decretou, ainda, a perda de patrimônios que tenham sido adquiridos "ilicitamente em razão da prática dos atos de improbidade administrativa". Na decisão, constada em mais de dez páginas, o magistrado condenou os réus à perda dos cargos públicos que eventualmente ocuparem; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos; pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor integral do dano, também com atualização monetária pelos índices oficiais de correção e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês; proibiu que recebam benefícios ou incentivos fiscais e de créditos ou assinem contratos com o poder público pelo prazo de dez anos. Na ação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que o ex-prefeito e os demais envolvidos "frustraram e fraudaram, em conluio e visando fim comum, o processo de licitação com o intuito de obter, para todos, vantagem". Segundo o MPE, os envolvidos integrariam "verdadeira quadrilha organizada" que estaria infiltrada na administração municipal com o fim de simular compra e venda de combustível. A tática era fazer uso de diversas notas fiscais para obter o valor correspondente à suposta venda junto aos cofres públicos, o que foi considerado ação criminosa lesiva pela promotoria. A fraude na licitação teria ocorrido porque o Borssato, os donos de postos de combustíveis e os funcionários públicos teriam feito um "combinado", deixado de convidar "qualquer outra empresa idônea para participar das licitações para aquisição de combustível". As compras teriam sido feitas de forma direta junto aos fornecedores ligados ao então prefeito, "por laços comerciais ou de amizade". Nesse processo, Borssato determinava aos membros da comissão de licitação a abertura da modalidade de carta convite que eram enviadas apenas às empresas pertencentes a dois proprietários de postos de combustíveis de Tatuí. Seguindo com o combinado, os dois não apresentavam proposta, tornando a licitação deserta. Desta forma, Borssato poderia fazer a aquisição direta dos combustíveis, que eram comprados dos mesmos fornecedores convidados. O "rombo" provocado pelo suposto golpe ultrapassaria R$ 3 milhões. No ano de 2002, o valor total adquirido em combustíveis, conforme apurado pelos promotores, foi de R$ 1.630.818,09, e em 2003, de R$ 1.565.954,34. Grande parte dos pagamentos teria sido efetuada antes da emissão das notas fiscais, "desrespeitando a ordem cronológica para o devido pagamento". A atitude "revelou pouca preocupação com a efetiva entrega ou não do produto comprado". Pelas notas fiscais de compra apresentadas pela Prefeitura, o MPE contabilizou a aquisição de 431.761,47 litros de óleo diesel em 2003. No entanto, pelos mapas de controle do almoxarifado, foram consumidos somente 309.985 litros. Quanto à gasolina, pelas notas fiscais, foram adquiridos 306.644,27 litros no mesmo ano, mas consumidos apenas 203.846 litros. Em relação ao álcool, a Prefeitura teria comprado 66.268,45 litros em 2003, quando, nas bombas, foram consumidos 44.367, o que caracterizou desvio na média de 44,16% do total adquirido, totalizando R$ 409.152,43. Além desse prejuízo, os promotores apuraram que, se a Prefeitura tivesse realizado a compra através da distribuidora, fazendo o convite para que participasse da licitação ou pelo meio legal de concorrência, teria economizado 13% no total pago pelo óleo diesel adquirido e 12% no total pago pela gasolina, totalizando R$ 156.726,87, que poderiam ter sido economizados. Ainda em 2003, a Prefeitura teve uma média de consumo de combustível uniforme entre os meses, sendo próxima dos 25 mil litros para óleo diesel e 17 mil para gasolina. Porém, em 2004 foram adquiridos 163.706 litros de combustíveis, sendo que 127.706 foram pagos, mas não entregues nos tanques da Prefeitura, totalizando um prejuízo no valor de R$ 219.791,04, levando-se em consideração o percentual médio da diferença de aquisição entre postos de gasolina e a compra direta da distribuidora. O MPE também destacou que, à época, a Prefeitura possuía, junto ao prédio do almoxarifado, quatro tanques para armazenamento de combustível, local onde também se encontra a bomba de abastecimento, sendo dois tanques para óleo diesel, com capacidade de 15 mil litros cada um, um tanque para gasolina, com a mesma capacidade, e um para álcool, com capacidade de 3.500 litros. No entanto, em janeiro de 2004 haviam sido adquiridos 123 mil litros de óleo diesel, para serem armazenados em dois reservatórios de 15 mil litros cada. Desta maneira, os 93 mil litros restantes não teriam onde ser armazenados. Quanto à gasolina, foram adquiridos 40 mil litros para serem armazenados em um reservatório de 15 mil, restando, assim, 25 mil sem lugar para armazenagem. A promotoria solicitou a invalidação e a nulidade de todos os contratos celebrados com a administração pública e os proprietários de postos de combustíveis, bem como a devolução dos valores deles decorrentes. Nas contas do MPE, os réus teriam de devolver R$ 785.670,64 aos cofres públicos. A relação íntima dos envolvidos havia sido citada pelos promotores no decorrer da ação. Borssato, por exemplo, teria emprestado um de seus veículos para a esposa de um dos empresários do setor de combustíveis envolvidos. "Nota-se a relação íntima entre os réus", cita-se na ação civil pública. À época, Borssato havia respondido aos promotores, argumentando que, por diversas vezes, tentou "desenvolver competições públicas para aquisição de combustível". Porém, das sete tentativas, em apenas uma delas compareceram dois interessados, sendo, então, julgadas desertas as licitações, medida garantida de acordo com a lei 8.666/93. "Diante disso, coube à Prefeitura realizar compras de forma direta, sem concorrência", justificou. O ex-prefeito também alegou que, como a lei não determina a obrigatoriedade das compras de combustíveis na fonte de produção - nesse caso, junto à distribuidoras -, elas foram feitas em "três empresas idôneas estabelecidas na cidade, não havendo o desejo de beneficiar nenhuma delas". Sobre o armazenamento dos combustíveis, Borssato informou, por meio de seus advogados, que a frota municipal de bens móveis era abastecida diretamente nos estabelecimentos-fornecedores e as máquinas pesadas, nos locais onde se encontravam. Por essa razão, os litros de combustíveis adquiridos não eram entregues em sua totalidade aos tanques de estoques municipais. O ex-prefeito também disse que, "se houver a devolução de valores, haverá enriquecimento sem causa por parte da administração pública" e que "não houve ato de improbidade administrativa, uma vez que não houve perda de patrimônio, desvio, apropriação, dilapidação de bens públicos ou, ainda, qualquer vantagem de natureza pessoal". Por fim, requereu a improcedência da ação. Os demais envolvidos, entre os quais os representantes das empresas Auto Posto Lupércio de Almeida, Auto Posto Rossi & Muhamed e Muhamed de Tatuí Auto Posto, alegaram que o Ministério Público do Estado teria se baseado em documentos de caráter não definitivo, "que não passaram pelo crivo do contraditório". Esclareceram que apenas venderam combustíveis à municipalidade, sendo que parte desse combustível foi entregue na garagem municipal, e parte dele nos próprios estabelecimentos comerciais, abastecendo máquinas, caminhões e veículos que integravam a frota municipal. Os envolvidos podem recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Deu no jornal O Progresso deTatuí nº 5.398, de 14.02.2010.