sexta-feira, 7 de março de 2025

Veja o que os vereadores estão requerendo da Prefeitura de Tatuí

 REQUERIMENTOS

599/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal (GCM) de Tatuí para Polícia Municipal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

600/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Cesar de Camargo, em frente ao nº 175, Bairro Astória, para que realize a capinação e a limpeza do local.
Autoria: MICHELI VAZ

605/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Abílio Gardenal, nº 229, no Jardim São Conrado, para que realize a capinação e limpeza do local.
Autoria: MICHELI VAZ

617/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornece filtros de protetor solar aos inspetores de alunos e professores de educação física da rede municipal de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

618/2025 - Requer do Prefeito que que informe sobre a possibilidade de substituir as cadeiras de rodas à disposição dos pacientes no CAPS 2.
Autoria: JOÃO ÉDER

619/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de expandir os atendimentos no Centro Municipal de Educação e Atendimento ao Autista "Maria Lígia Miranda Cortese".
Autoria: JOÃO ÉDER

620/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar rede secundária de energia na Rua Doutor José Cetraro, no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO ÉDER

624/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a edição da Lei Complementar n° 034, de 09/12/21, que "Acrescenta dispositivos à Lei Mun. nº 1.721, de 08/12/83 (Código Tributário) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo", oferecendo as condições de desconto de 5 e 10% aos contribuintes que fizerem o pagamento de forma antecipada.
Autoria: JOÃO ÉDER

626/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar vigias no período noturno na EMEI "Professora Cleide Oliveira Orsi", no Jardim Juliana.
Autoria: JOÃO ÉDER

627/2025 - Requer do Prefeito que informe se todos os aparelhos de ar-condicionado estão com as manutenções regulares no Velório Municipal.
Autoria: JOÃO ÉDER

637/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar pontos de encontro para tropeiros em nossa cidade.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

640/2025 - Requer do Prefeito que informe se é possível realizar a instalação de um ponto de táxi próximo à UPA Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

641/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer uma área com reserva de vagas rápidas para estacionamento, próximo ao Largo do Mercado, durante o período das feiras livres de domingo.
Autoria: JOÃO ÉDER

656/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contemplar a região do Jd. Thomas Guedes com uma unidade do Ecoponto.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

661/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno na Rua Aristeu Quevedo esquina com a Rua Betty Cristina Juiz Marigo, para limpeza e construção de muro e calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

665/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações a respeito do processo regularização fundiária dos imóveis do Jardim Thomas Guedes.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

666/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre os valores herdados de precatórios das administrações anteriores.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

668/2025 - Requerem do Prefeito que informe quantos veículos estão disponíveis na ESF do Jardim Santa Rita para atender os pacientes em suas residências; e se os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) têm acesso a carros durante todos os dias da semana para realizar o atendimento aos pacientes que necessitam.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

669/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de um serviço de atendimento móvel de consultas médicas para a população do Bairro Astória. Se sim, quando poderia estar sendo implantado esse serviço? Se não qual seria a razão da impossibilidade?
Autoria: ALEX MOTA

671/2025 - Requer do Prefeito que informe qual o motivo pelo qual os estudantes da UFSCar Sorocaba estarem novamente sem receber o reembolso do transporte universitário? Há algum problema específico que está impedindo o pagamento, e existe uma previsão para que a situação seja regularizada?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

673/2025 - Requerem do Prefeito que certifique a quantia de precatórios devidos pela municipalidade no início do exercício de 2024, o quanto e quais foram respectivamente pagos, e a relação final de precatórios não pagos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

674/2025 – Requer do Prefeito que informe por que alguns moradores do Jardim Gramado e Jardim Novo Horizonte ainda não receberam o carnê do IPTU 2025.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

675/2025 - Requerem do Prefeito que certifique e justifique o não pagamento de mais de oitenta milhões de empenhos liquidados em 2024, bem como traga ao conhecimento Legislativo, os respectivos débitos, contendo dados dos fornecedores, data da contratação/realização da compra ou serviço, notas fiscais e contratos vinculados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

676/2025 – Requer do Prefeito informações sobre o Camping Maria Tuca, se foi aberta licitação para o funcionamento de lanchonete no local. Se sim, qual o nº do processo, quais as empresas que participaram e qual a empresa vencedora.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

677/2025 - Requerem do Prefeito que certifique quais empenhos foram liquidados e/ou pagos em janeiro e fevereiro de 25, referente a contratos do exercício anterior.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

680/2025 - Requerem do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se existe previsão para a convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no concurso público, ref. ao Projeto de Lei 37/24, que foi aprovado nesta Casa de Leis.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

681/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre o processo de agendamento dos exames de sangue, incluindo os motivos pelos quais não há disponibilidade de vagas nas UBS ou, quando há, são informados dias específicos para agendamento. Também, esclarecimentos sobre os critérios utilizados para determinar as datas e a disponibilidade de exames. Além disso, que informe se existe um dia específico para agendamento e a quantidade de exames liberados, discriminada por mês.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

682/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a colocação das telhas no ecoponto do Jardim Palmira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

683/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização da ronda policial periodicamente nas ruas do Bairro Caguassú.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

684/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da criação de um ponto fixo de GCM (Guarda Civil Municipal) na praça de alimentação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

687/2025 - Requer do Prefeito que informe a razão pela qual o ônibus que transporta as crianças dos Bairros Tanquinho e adjacentes até o NEBAM está frequentemente lotado, ultrapassando o limite de capacidade, e quais seriam as possíveis soluções para resolver esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

694/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3968/24, quantos animais estão, na presente data, abrigados no “Bem-Estar Animal”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

696/2025 – Requer do Prefeito informações sobre Parque de Diversões instalado na Rua XI de Agosto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

697/2025 – Requer do Prefeito que informe quando todos os alunos, das escolas municipais, receberão seus uniformes e material escolar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

698/2025 – Requerem do Prefeito que informe se a reforma da EMEF “Prof. Accacio Vieira de Camargo”, na Vila São Cristóvão, está prevista no orçamento de 2025.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO COUTO

699/2025 – Requerem do Prefeito que informe se está na programação aumentar a altura do muro da EMEI “Prof.ª Leila Salum Menezes da Silva”, no Bº Nova Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MAURICIO COUTO

701/2025 – Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a realização de exames de endoscopia e colonoscopia no município, incluindo quantidade mensal realizada e o tempo médio de espera, medidas para reduzir a demora.
Autoria: MAURICIO COUTO

702/2025 – Requer do Prefeito informações quanto ao loteamento no Bairro Terras de Tatuí, que teve sua cerca removida pela empresa responsável e, após obras de terraplanagem, foi abandonado sem a devida recomposição da cerca.
Autoria: MAURICIO COUTO

703/2025 - Requerem do Prefeito esclarecimentos acerca do convênio firmado com o Governo do Estado para a construção da "Casa do Idoso", em reiteração ao requerimento nº 2222/2024.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

705/2025 - Requerem do Prefeito informações acerca do espaço que abrigava a antiga creche do Jardim Tóquio, situado na Rua Vicente Pio de Oliveira.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

706/2025 - Requerem do Prefeito esclarecimentos a respeito do terreno situado na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, ao lado da EMEI "Dr Arthur Avalone", Jd. Tókio.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

707/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Acácio Mana, no Jardim Juliana, para que realize a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

708/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a coleta do lixo na esquina da Rua Isídio Proença, no Bairro dos Fragas.
Autoria: VADE MANOEL

709/2025 - Requer do Prefeito que informe se há acessibilidade no projeto de reforma da concha acústica, como rampas de acesso, banheiros adaptados exclusivo para pessoa com deficiência, piso tátil, entre outros.
Autoria: VADE MANOEL

710/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do antigo estabelecimento comercial (Bar do Faraó), localizado no Bairro dos Fragas, a fim de que o proprietário evite o uso indevido do prédio.
Autoria: VADE MANOEL

711/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a manutenção de todas as rampas de acesso para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas.
Autoria: VADE MANOEL

713/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da calçada da Escola Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro.
Autoria: VADE MANOEL

714/2025 - Requer do Prefeito que informe se há cronograma de atividades e informativos sobre o funcionamento do Parque Maria Tuca.
Autoria: VADE MANOEL

716/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação "Tatuí Mais Limpa", no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

718/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando fará a manutenção do campo de futebol situado no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

722/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe um cronograma de aplicação do fumacê nos bairros do município.
Autoria: GABRIELA XAVIER

723/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar uma campanha permanente para divulgação dos cães disponíveis para adoção no canil municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

724/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do Departamento de Bem-Estar Animal, formar uma equipe específica para verificar e acompanhar as situações de gatos, que estão se reproduzindo em determinados locais, tendo em vista que essa atividade exige tempo e uma abordagem especializada.
Autoria: GABRIELA XAVIER

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