Justiça manda academia indenizar mulher após recusar matrícula dela sem justificativa em Tatuí

Justiça condenou a reparação por danos morais em R$ 5 mil. Advogada responsável pela academia disse que está avaliando se irá recorrer da decisão.

Por g1 Itapetininga e Região

TJSP irá manter a decisão da 2ª Vara Cível de Tatuí — Foto: Divulgação/Comunicação CCR SPVias

29/03/2025 15h57 |  O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta sexta-feira (28) que irá manter a decisão da 2ª Vara Cível de Tatuí (SP), que condenou uma academia na Vila São Cristóvão a pagar R$ 5 mil para uma mulher após recusar fazer sua matrícula sem uma justificativa.

De acordo com o TJSP, a mulher foi se matricular na academia Alta Performa depois que fez uma aula experimental, mas foi informada de que não se encaixava no perfil dos alunos.

Ainda segundo o tribunal, a responsável pela academia foi questionada dessa decisão e alegou que a mulher possuía um perfil negativo como frequentadora de outro estabelecimento, e também ignorou as orientações para fazer os exercícios em locais próprios e adequados para mulheres.

O desembargador Monte Serrat, relator do recurso, pontuou que, mesmo com a sustentação da responsável pela academia sobre ter repassado as orientações sobre o local para a mulher, ela não produziu provas ou apresentou informações com orientações do estabelecimento.

“A falha na prestação dos serviços pela ré decorrente da recusa aceitar a matrícula da autora como aluna da academia não foi apenas imotivada, mas importa em ato discriminatório, que causou para a demandante abalo emocional que importa no reconhecimento de dano moral”, ressaltou o desembargador.

Claudete de Campos Guimarães, advogada da academia, disse por telefone que está avaliando se irá recorrer da decisão judicial.