Requerimentos da Secretaria do Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-estar Animal muda de endereço

A partir desta segunda-feira (3), os requerimentos devem ser feitos no Setor de Protocolo do Paço Municipal. A mudança tem como objetivo agilizar o fluxo de informações entre os cidadãos e a administração pública.

03/02/2025 |  A partir desta segunda-feira (3/2), todos os requerimentos da Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Bem-estar Animal da Prefeitura de Tatuí deverão ser feitos diretamente no Setor de Protocolo, localizado no Paço Municipal, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Essa mudança tem como objetivo tornar o processo mais ágil e centralizado, buscando melhorar o fluxo de informações entre os cidadãos e a administração pública.

Confira a lista completa de requerimentos que agora devem ser realizados neste local:

1. solicitação de autorização ambiental para poda e supressão de árvores; 
2. recursos em 1ª e 2ª instâncias de notificações da fiscalização ambiental; 
3. solicitação de vistas para processo de notificação/autuação ambiental; 
4. licenciamento ambiental para empresas; 
5. solicitação de serviços como renovação de concessão, reforma, construção e transferência de titularidade de jazigos nos cemitérios; 
6. cadastro de prestadores de serviços nos cemitérios; e 
7. cadastro de pequenos carretos para os ecopontos municipais.

Os formulários e a relação de documentos necessários para cada requerimento estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/servicos); eles devem ser preenchidos e impressos antes de serem levados até o Setor de Protocolo do Paço.