Detran investiga autoescola que fechou sem dar explicações em Tatuí

Órgão informou que qualquer aluno que se sinta prejudicado pelo encerramento ou suspensão das atividades de um CFC pode contratar outra autoescola credenciada, transferindo suas aulas e registros sem necessidade de refazer as etapas já concluídas.

Por TV TEM

18/01/2025 |  O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está investigando a autoescola de Tatuí (SP) que encerrou as atividades sem aviso prévio, deixando clientes e funcionários no prejuízo.

O órgão informou que após representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC) Barros de Tatuí não terem comparecido em exame prático no dia 14 de janeiro e o Detran ter recebido informações de que a autoescola estaria de portas fechadas, deixando de atender alunos em processo de habilitação, o órgão estadual de trânsito iniciou processo de apuração preliminar e fiscalização junto ao estabelecimento na quarta (15).

"Até o presente momento, não consta requerimento de descredenciamento por parte da autoescola; portanto, a interrupção das atividades sem aviso prévio aos alunos e ao Detran-SP é irregular e pode inclusive ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário. Sendo assim, já está em estudo a adoção de providências cautelares para assegurar a defesa dos clientes do CFC", informou.

O órgão informou que qualquer aluno que se sinta prejudicado pelo encerramento ou suspensão das atividades de um CFC pode contratar outra autoescola credenciada, transferindo suas aulas e registros sem necessidade de refazer as etapas já concluídas no processo de habilitação.

Além disso, esclareceu que os valores pagos às autoescolas podem ser contestados diretamente junto ao Procon-SP, caso o aluno sinta que foi lesado.

O Detran também informou que não é responsável por valores cobrados pelas autoescolas, que dizem respeito exclusivamente aos serviços descritos em contrato entre o aluno e o estabelecimento. "O órgão recolhe apenas as taxas relativas aos exames teóricos e práticos, cobradas no momento do agendamento das provas".

Para casos de irregularidades envolvendo serviços regulados pelo Detran-SP, os cidadãos podem formalizar denúncias na plataforma FalaSP .