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17/12/2024 | Durante a 39ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (16), os vereadores votaram Projetos de Lei denominativos de vias públicas do município e do Velório Municipal, todos de autoria do Legislativo. Entre os cidadãos homenageados, estão os jovens Mayara Aparecida Soares, Lucas Miranda Galhego Fernandes e Maria Gabriela Perez, recentemente falecidos em acidentes de trânsito.
Os Projetos de Lei 36, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76/2024 foram votados e aprovados em bloco.
- 36/2024, de autoria do vereador Fábio Villa Nova, dispõe sobre a denominação de “Benedito Brandi” à rua 2 do Recanto da Natureza;
- 62/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” à rua 8 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 63/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” à rua 25 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 65/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Dona Urda Miranda de Camargo Barros” à rua 23 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 66/2024, de autoria do vereador Eduardinho, dispõe sobre a denominação de “João Florindo Bomfim” à rua 10 e término da rua 14 do loteamento “Nossa Senhora Aparecida”.
- 67/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Maria José Prestes de Almeida” à rua 4 do Jardim Esmeralda;
- 68/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Hélio de Camargo Barros” à rua 17 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 69/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Clélia Del Fiol” à rua 05 do Jardim Esmeralda;
- 70/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Joaquim Valêncio” ao Velório Público Municipal, na avenida Cônego João Clímaco, nº 471, no Centro;
- 71/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Mayara Aparecida Soares” à avenida 1 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 72/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Lucas Miranda Galhego Fernandes” à rua 4 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 74/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Isabel das Neves Ribeiro” à rua 20 do loteamento “Tatuí “Lagoa Vermelha”;
- 75/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues” à travessa existente entre a rua Dr. Alberto Seabra e a avenida Dr. Sales Gomes;
- 76/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Iraides Xavier da Silva” à rua 3 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”.
Já o Projeto de Lei 73/2024 foi colocado em discussão e votação individualmente. Nesse momento, o presidente Eduardo Sallum convidou o vereador Pepinho para presidir a Sessão. O vereador Renan Cortez pediu para constar como autor da propositura, juntamente com o vereador Eduardo Sallum, que originalmente apresentou a proposta. O Projeto dispõe sobre a denominação de “Maria Gabriela Perez” à rua 21 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”. A jovem era enteada do vereador Renan Cortez.
Foram à tribuna os vereadores Eduardo Sallum, Renan Cortez, Maurício Couto, Paulinho Motos e Marquinho de Abreu.
Eduardo Sallum afirmou que, além das homenagens aos jovens Mayara, Lucas e Maria Gabriela, as proposituras chamam a atenção para a necessidade de políticas públicas relacionadas ao trânsito. O presidente da Câmara ainda reiterou o carinho e o apoio ao vereador Renan Cortez, à esposa e aos familiares.
Paulinho Motos e Marquinho de Abreu também direcionaram palavras de apoio ao vereador Renan Cortez e aos familiares. Em aparte, as vereadoras Cintia Yamamoto e Gabriela Xavier igualmente manifestaram solidariedade ao vereador Renan Cortez e sua família.
Maurício Couto, além do apoio ao vereador Renan Cortez, lembrou sobre o gesto da doação dos órgãos da jovem Maria Gabriela e parabenizou a decisão, que é tão difícil e ao mesmo tempo tão importante, como explicou.
Renan Cortez agradeceu às manifestações dos vereadores, afirmando que, apesar da iniciativa ser um gesto de grandeza e carinho, é uma homenagem dolorida. “A única que ninguém quer receber”, comentou. Ainda de acordo com o vereador, todos os gestos de solidariedade recebidos têm ajudado a família a seguir em frente. “Deus tem nos sustentado e nos confortado até mais do imaginávamos. Obrigado, de todo o meu coração, e em nome de toda a minha família”, destacou.
Os projetos aprovados seguem para a sanção do prefeito.
Também na 39ª Sessão Extraordinária foram votados mais nove Projetos de Decreto Legislativo.
- 25/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Donato Bonin Messias;
- 26/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Joaquim Batista da Cruz Neto;
- 27/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Claudio Sartório;
- 28/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Adriana Afonso Oliveira;
- 29/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. José Ivo Udalas Alves;
- 30/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. José Norbal de Moraes Marques;
- 31/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Yuri Moreira Avallone;
- 32/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Asafe Rafael Neves Villalpando;
- 33/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Natalício Gonzaga do Nascimento.
Foi aprovado ainda o Projeto de Resolução 02/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí.
REQUERIMENTOS
Além dos Projetos, os vereadores aprovaram mais 10 Requerimentos na 39ª Sessão Extraordinária, com demandas encaminhadas a Wilian Alexandre Nunes da Silva (secretário de Assistência e Desenvolvimento Social), ao BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia), a Tarcísio Gomes de Freitas (governador do Estado de São Paulo), ao Capitão PM Diego Reali (comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí), à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), a Vanderlei dos Passos (comandante da GCM de Tatuí), ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite (secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo) e ao Ministério da Educação.
3936/2024 - Requerem do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, que informe o motivo da escassez de “Ensure”, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento, se há pendências no pagamento aos fornecedores e qual a previsão para regularização.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3938/2024 - Requerem do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, que informe qual o motivo da escassez de fraldas geriátricas, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema, se há pendências no pagamento aos fornecedores, qual a previsão para regularização, quais são os fornecedores atualmente, quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas, quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas e qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3942/2024 - Requerem do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia), que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3943/2024 - Requerem do governador do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar na cidade, com o objetivo, de combater a criminalidade e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3944/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo de combater a criminalidade e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3948/2024 - Requerem da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, que informe, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi fechada para atendimento ao público e só está funcionando internamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3964/2024 - Requerem do comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, que informe sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo de combater a criminalidade e aumentar a segurança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3990/2024 - Requerem do secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para o Município de Tatuí, bem como o número de viaturas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3991/2024 – Requerem do Ministério da Educação, informações sobre o Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3992/2024 - Requerem do governador do Estado de SP, Sr. Tarcísio de Freitas, que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para o Município de Tatuí, bem como o número de viaturas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Os Projetos de Lei 36, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76/2024 foram votados e aprovados em bloco.
- 36/2024, de autoria do vereador Fábio Villa Nova, dispõe sobre a denominação de “Benedito Brandi” à rua 2 do Recanto da Natureza;
- 62/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” à rua 8 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 63/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” à rua 25 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 65/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Dona Urda Miranda de Camargo Barros” à rua 23 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 66/2024, de autoria do vereador Eduardinho, dispõe sobre a denominação de “João Florindo Bomfim” à rua 10 e término da rua 14 do loteamento “Nossa Senhora Aparecida”.
- 67/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Maria José Prestes de Almeida” à rua 4 do Jardim Esmeralda;
- 68/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Hélio de Camargo Barros” à rua 17 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 69/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Clélia Del Fiol” à rua 05 do Jardim Esmeralda;
- 70/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Joaquim Valêncio” ao Velório Público Municipal, na avenida Cônego João Clímaco, nº 471, no Centro;
- 71/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Mayara Aparecida Soares” à avenida 1 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 72/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Lucas Miranda Galhego Fernandes” à rua 4 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 74/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Isabel das Neves Ribeiro” à rua 20 do loteamento “Tatuí “Lagoa Vermelha”;
- 75/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues” à travessa existente entre a rua Dr. Alberto Seabra e a avenida Dr. Sales Gomes;
- 76/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Iraides Xavier da Silva” à rua 3 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”.
Já o Projeto de Lei 73/2024 foi colocado em discussão e votação individualmente. Nesse momento, o presidente Eduardo Sallum convidou o vereador Pepinho para presidir a Sessão. O vereador Renan Cortez pediu para constar como autor da propositura, juntamente com o vereador Eduardo Sallum, que originalmente apresentou a proposta. O Projeto dispõe sobre a denominação de “Maria Gabriela Perez” à rua 21 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”. A jovem era enteada do vereador Renan Cortez.
Foram à tribuna os vereadores Eduardo Sallum, Renan Cortez, Maurício Couto, Paulinho Motos e Marquinho de Abreu.
Eduardo Sallum afirmou que, além das homenagens aos jovens Mayara, Lucas e Maria Gabriela, as proposituras chamam a atenção para a necessidade de políticas públicas relacionadas ao trânsito. O presidente da Câmara ainda reiterou o carinho e o apoio ao vereador Renan Cortez, à esposa e aos familiares.
Paulinho Motos e Marquinho de Abreu também direcionaram palavras de apoio ao vereador Renan Cortez e aos familiares. Em aparte, as vereadoras Cintia Yamamoto e Gabriela Xavier igualmente manifestaram solidariedade ao vereador Renan Cortez e sua família.
Maurício Couto, além do apoio ao vereador Renan Cortez, lembrou sobre o gesto da doação dos órgãos da jovem Maria Gabriela e parabenizou a decisão, que é tão difícil e ao mesmo tempo tão importante, como explicou.
Renan Cortez agradeceu às manifestações dos vereadores, afirmando que, apesar da iniciativa ser um gesto de grandeza e carinho, é uma homenagem dolorida. “A única que ninguém quer receber”, comentou. Ainda de acordo com o vereador, todos os gestos de solidariedade recebidos têm ajudado a família a seguir em frente. “Deus tem nos sustentado e nos confortado até mais do imaginávamos. Obrigado, de todo o meu coração, e em nome de toda a minha família”, destacou.
Os projetos aprovados seguem para a sanção do prefeito.
Também na 39ª Sessão Extraordinária foram votados mais nove Projetos de Decreto Legislativo.
- 25/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Donato Bonin Messias;
- 26/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Joaquim Batista da Cruz Neto;
- 27/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Claudio Sartório;
- 28/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Adriana Afonso Oliveira;
- 29/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. José Ivo Udalas Alves;
- 30/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. José Norbal de Moraes Marques;
- 31/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Yuri Moreira Avallone;
- 32/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Asafe Rafael Neves Villalpando;
- 33/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Natalício Gonzaga do Nascimento.
Foi aprovado ainda o Projeto de Resolução 02/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Câmara Municipal de Tatuí.
REQUERIMENTOS
Além dos Projetos, os vereadores aprovaram mais 10 Requerimentos na 39ª Sessão Extraordinária, com demandas encaminhadas a Wilian Alexandre Nunes da Silva (secretário de Assistência e Desenvolvimento Social), ao BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia), a Tarcísio Gomes de Freitas (governador do Estado de São Paulo), ao Capitão PM Diego Reali (comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí), à Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), a Vanderlei dos Passos (comandante da GCM de Tatuí), ao Capitão PM Guilherme Muraro Derrite (secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo) e ao Ministério da Educação.
3936/2024 - Requerem do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, que informe o motivo da escassez de “Ensure”, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento, se há pendências no pagamento aos fornecedores e qual a previsão para regularização.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3938/2024 - Requerem do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, que informe qual o motivo da escassez de fraldas geriátricas, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema, se há pendências no pagamento aos fornecedores, qual a previsão para regularização, quais são os fornecedores atualmente, quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas, quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas e qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3942/2024 - Requerem do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia), que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3943/2024 - Requerem do governador do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar na cidade, com o objetivo, de combater a criminalidade e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3944/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo de combater a criminalidade e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3948/2024 - Requerem da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, que informe, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi fechada para atendimento ao público e só está funcionando internamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3964/2024 - Requerem do comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, que informe sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo de combater a criminalidade e aumentar a segurança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3990/2024 - Requerem do secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão PM Guilherme Muraro Derrite, que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para o Município de Tatuí, bem como o número de viaturas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3991/2024 – Requerem do Ministério da Educação, informações sobre o Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3992/2024 - Requerem do governador do Estado de SP, Sr. Tarcísio de Freitas, que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para o Município de Tatuí, bem como o número de viaturas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
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