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17/12/2024 | Nesta segunda-feira (16), durante a 46ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Tatuí, os vereadores apresentaram 19 proposituras, sendo 10 Projetos de Lei e nove Projetos de Decreto Legislativo.
Os Projetos de Lei 67 a 76/2024, se referem à denominação de vias no município e do Velório Municipal.
- 67/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Maria José Prestes de Almeida” à rua 4 do Jardim Esmeralda;
- 68/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Hélio de Camargo Barros” à rua 17 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 69/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Clélia Del Fiol” à rua 05 do Jardim Esmeralda;
- 70/2024, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, dispõe sobre a denominação de “Joaquim Valêncio” ao Velório Público Municipal, na avenida Cônego João Clímaco, nº 471, no Centro;
- 71/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Mayara Aparecida Soares” à avenida 1 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 72/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, dispõe sobre a denominação de “Lucas Miranda Galhego Fernandes” à rua 4 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 73/2024, de autoria dos vereadores Eduardo Sallum e Renan Cortez, dispõe sobre a denominação de “Maria Gabriela Perez” à rua 21 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 74/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Isabel das Neves Ribeiro” à rua 20 do loteamento “Tatuí “Lagoa Vermelha”;
- 75/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Maria Ester Xavier da Silva Rodrigues” à travessa existente entre a rua Dr. Alberto Seabra e a avenida Dr. Sales Gomes;
- 76/2024, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a denominação de “Iraides Xavier da Silva” à rua 3 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”.
REQUERIMENTOS
3915/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar junto ao Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a possibilidade de tornar mão única a Rua Carlos Orsi, próximo ao entroncamento com a Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MICHELI VAZ
3916/2024 - Requerem do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando fará o patrolamento das estradas do Jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3917/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar postes de ferro na entrada da Viela Otávio Fernandes Marques, no encontro com a Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3918/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de autorizar o uso para o estacionamento dos carros dos feirantes atrás das barracas da feira livre de domingo no entorno do Largo do Mercado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3919/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na varrição do Município. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3920/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na capina do Município seja através de contratação direta como também indireta. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3921/2024 - Requer do Prefeito que informe se o projeto de reforma do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha contemplará a instalação de iluminação para uso no período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3922/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de instalar iluminação pública no Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3923/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção e qual a real possibilidade de construir cobertura na área do parque infantil da EMEF "Prof.ª Ligia Vieira de Camargo Del Fiol", na Vila Angélica. Se sim, para quando?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3924/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na Rua José Antônio de Souza, no trecho entre o Jardim Esmeralda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3925/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, para quando está prevista operação de recuperação asfáltica na Vila Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3926/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos reqtos nº s 1601/22, 3380/23 e 4274/23, quando fará estudos para a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta e se tem previsão sua para efetivação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3927/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos acerca das linhas do transporte público municipal que atendem o Residencial Atlanta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3928/2024 - Requer do Prefeito que informe, com base nos ofícios GSOI nº 333/23, GSOI nº 765/23, GSOI nº 960/23, GSOI nº 023/24, GSOI nº 201/24 e GSOI n° 441/24 resposta ofertada aos reqtos nº s 943/23, 2270/23, 3483/23, 4285/23, 769/24 e 1859/24 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira da Estrada Marcelino Marques, no B. dos Oliveiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3929/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3930/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados no Jardim Esmeralda, para que realizem a limpeza dos imóveis.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3931/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de fazer a supressão das arvores, da espécie Leucenas, das margens do Ribeirão Manduca.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3932/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros, localizada no Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3933/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir uma linha de ônibus para atender o Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3934/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria no Bairro Astoria e no Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3935/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação da Rua João Rodrigues, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: RENAN CORTEZ
3937/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual o motivo da escassez de fraldas geriátricas, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema, se há pendências no pagamento aos fornecedores, qual a previsão para regularização, quais são os fornecedores atualmente, quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas, quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas e qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3939/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual o número de pacientes atendidos fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí, quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios, quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes e qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3940/2024 - Requerem do Prefeito informações sobre o gasto mensal com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3941/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem a respeito do piso salarial da categoria.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3945/2024 – Requer do Prefeito que informe, juntamente com a Empresa Brasil Laudos Serviços Médicos Ltda, porque a empresa possui um cardiologista que faz o exame “ecocardiograma” apenas uma vez na semana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3946/2024 - Requerem do Prefeito que informe o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade e, consequentemente, diminuir furtos e roubos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3947/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo fornecer uma Cesta de Natal para seus funcionários.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3950/2024 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo as atribuições dos professores substitutos vão ser repassadas somente em fevereiro, sendo que, em anos anteriores, isso era feito em dezembro e se há possibilidade de esse processo ser antecipado novamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3951/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma ação completa de limpeza no Bairro Pacaembu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
3952/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3668/24, se está no cronograma a capinação e limpeza da Rua Joao Mario Lourenço, no CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3953/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Prof.ª Elza Orsi Avallone, no Jd. Saba.
Autoria: RENAN CORTEZ
3954/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Joel da Silva Franco, no Bairro Pacaembu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3955/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 2335, 2994 e 3403/24, porque não teve início a obra da ampliação da EMEI Laurindo Badanais, no Jardim Santa Rita de Cássia, que conforme ofício nº 1420/GSME, de 21/10/24, seria 30 dias a contar de 11/11/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3956/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3957/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem e a limpeza do FUSSTAT do Jardim Gonzaga.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3958/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3667/24, se existe uma associação que está administrando o espaço do campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia, na Rua Amalia Vieira da Costa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3959/2024 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do Reqto nº 3418/24, sobre a possibilidade de voltar os cones e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3960/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3671/24, se está na programação a reforma do telhado da EMEF Professor Paulinho Ribeiro, no CDHU Orlando Bolzan.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3961/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores do Bairro Congonhal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3963/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 277, 575, 1182, 1903 e 3405/24, porque foi escolhida a mesma empresa, a J E K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção, que não entregou a Casa da Mulher no prazo, para ser a responsável pela manutenção e reforma da Praça Ayrton Senna, com contrato no valor de R$ 747.173,25.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3965/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Residencial Santa Cruz, para que realizem a capinação e limpeza.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3966/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção do asfalto da Rua Dr. Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3967/2024 – Requer do Prefeito que informe se a Empresa CP Filhos Terceirização em Serviços LTDA, já prestou serviços de segurança para a Prefeitura e se existe processos referente a contratação e demissão de funcionários.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3968/2024 – Requer do Prefeito que informe quantos animais estão abrigados no “Bem-Estar Animal” de Tatuí, quantos animais podem ser acolhidos no local e por que não aceitam animais que as pessoas recolhem das ruas, para posterior adoção.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3969/2024 – Requerem do Prefeito informações relacionadas ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3970/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual medida efetiva e quando ela será adotada para solucionar o recorrente problema no asfalto da Rua Francisco Peixoto Junior, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3971/2024 - Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de piso tátil na área central do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3972/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de proibir o estacionamento de caminhões na Rua José Orsi, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3973/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3974/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pereira Fiuza (sentido Centro), na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3975/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do transporte público municipal voltar a passar pela Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3976/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, defronte à residência 162, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3977/2024 – Requerem do Prefeito informações sobre o Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3978/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de realizar a continuação da pavimentação na Rua Maria Conceição Martins, na Vila Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3979/2024 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto n° 2941/24, se foi realizado estudos quanto a viabilidade da transferência do ponto de ônibus situado na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança e quais as conclusões apuradas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3980/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem atualmente realizado alguma tratativa a fim de buscar solução ao problema da passagem abaixo da linha férrea na Rua Moreira da Silva, na Vila Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3981/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a capina na Vila São Cristóvão CESP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3982/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá trocar as lâmpadas queimadas no interior do Mercado Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3983/2024 - Requerem do Prefeito informações a respeito do pagamento de precatórios.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3984/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto n° 1555/24, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Rua José Carlos da Silva, no Residencial Vida Nova Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3985/2024 - Requer do Prefeito que realize vistoria técnica para avaliar a necessidade/possibilidade de supressão de árvores em riscos de queda na Alameda Agostinho dos Santos, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3986/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para construção de rampas de acesso onde o canteiro central não está rebaixado, impedindo a passagem segura e confortável, não apenas de cadeirantes, mas também de pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais.
Autoria: MAURICIO COUTO
3987/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3988/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a construção de lombadas entre a Alameda Ataulfo Alves e Alameda Maysa Matarazzo, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3989/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de entulhos na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3993/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3994/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de divulgar a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais, conforme instituído pela Lei Ordinária nº 5.554 de 04 de outubro de 2021, durante o mês de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao abandono de animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3995/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de entulhos do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3996/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de atender o abaixo assinado manifestado pelos moradores da Lagoa Vermelha, pedindo a pavimentação da Estrada Municipal Tatuí Laranjal, na ligação dos Jardins de Tatuí ao Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3997/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar tratativas com a SABESP, de modo a autorizar a ligação de água aos imóveis situados na Lagoa Vermelha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3998/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3428/24, se está no cronograma a capinação e a poda das árvores da Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3999/2024 - Requerem do Prefeito informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
4000/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma realizar uma operação tapa buracos na Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4001/2024 - Requerem do Prefeito que informe se há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas, qual a previsão para regularização, quais as empresas que fornecem atualmente, quais os empenhos relacionados a compras de fraldas e quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
4002/2024 - Requerem do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER A. MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
4003/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um reforço na base da ponte do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja S. João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4004/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ampla divulgação, em todos os canais de comunicação da Prefeitura, da Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos e estouros, bem como as penalidades previstas, especialmente durante o período de Natal e Ano Novo, quando o uso de fogos aumenta significativamente.
Autoria: GABRIELA XAVIER
INDICAÇÕES
948/2024 - Indica a necessidade de fazer uma operação capinação, em toda a extensão da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
949/2024 – Indica a necessidade de realizar serviços de tapa-buracos no Bairro Bambuzal, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
950/2024 - Indica a necessidade de notificar a SABESP solicitando o reparo na Estrada principal do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
951/2024 - Indica a necessidade de realizar a fixação das grades na boca de lobo existente no cruzamento entre a Rua Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
952/2024 - Indica a necessidade da capina e coleta de lixo, nas proximidades da pista de skate, situado no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
MOÇÕES
514/2024 - Aplausos e Congratulações à Walmec Tratores pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2009.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
515/2024 - Aplausos e Congratulações à Nattiva Engenharia Ambiental pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2020.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
516/2024 - Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Tatuí, clube de serviços do município, destaca-se como um importante vetor humanitário, mostraram mais uma vez sua empatia e comprometimento na luta pelos mais necessitados entregando mais de uma tonelada de alimentos para três entidades: Casa de Apoio aos Irmãos de Rua São José, Recanto do Bom Velhinho e Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na Campanha Natal Solidário.
Autoria: RENAN CORTEZ
517/2024 - Aplausos e Congratulações ao Blog Diário de Tatuí, na pessoa do Sr. RUBENS ANTÔNIO SILVA, por ter completado 15 anos de existência no dia 13 de dezembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
518/2024 - Aplausos e Congratulações ao São Roque Supermercados de Tatuí, em reconhecimento pela realização da Carreata Natalina, evento realizado no dia 07/12/24, que trouxe grande alegria e emoção para todos os tatuianos.
Autoria: MICHELI VAZ
519/2024 - Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da Câmara Municipal de Tatuí, aos quais rendemos nossa gratidão, afinal, representam 19 (dezenove) colaboradores, 2 (dois) procuradores e 22 (vinte e dois) assessores parlamentares, pessoas que corroboram com os intensos trabalhos desta Casa de Leis, com extremada dedicação e eficiência, mantendo a organização, assim, congratulamos a todos pelo profissionalismo e eficiência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
520/2024 - Aplausos e Congratulações ao Mikael Felipe Ribeiro Mendes, que se formou no Conservatório de Tatuí, se especializando no instrumento trompa.
Autoria: GABRIELA XAVIER
521/2024 - Aplausos e Congratulações a Michel Aparecido Candido Oliveira, cidadão ímpar, pelo expressivo e brilhante trabalho desenvolvido como voluntário junto a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
522/2024 - Aplausos e Congratulações à Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Maria Lucia Amary, por destinar uma emenda de 1,3 milhão para a saúde de nossa cidade em 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS
523/2024 - Aplausos e Congratulações ao Padre Marcos Donizetti de Souza, que desde que recebeu o Sacramento da Ordem colocou-se em sua maravilhosa missão de sacerdote e representação sacramental de Jesus estando há 28 (vinte e oito) anos neste mister, hoje à frente da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus em Tatuí/SP, onde guia a todos sem distinção com amor, sabedoria e dedicação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
524/2024 - Aplausos e Congratulações à Clínica Renova Vitta pela destacada atuação em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
525/2024 - Aplausos e Congratulações ao CT Ariston França e seus atletas, pelas brilhantes conquistas nos recentes campeonatos em nossa região.
Autoria: PAULINHO MOTOS
526/2024 - Aplausos e Congratulações ao atleta profissional e professor José “DaChuvinha” Diniz, pela conquista do título no Costa Combat MMA 52 em Piedade - SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
527/2024 – Aplausos e Congratulações à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Autoria: MICHELI VAZ
3916/2024 - Requerem do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando fará o patrolamento das estradas do Jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
3917/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar postes de ferro na entrada da Viela Otávio Fernandes Marques, no encontro com a Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3918/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de autorizar o uso para o estacionamento dos carros dos feirantes atrás das barracas da feira livre de domingo no entorno do Largo do Mercado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3919/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na varrição do Município. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3920/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na capina do Município seja através de contratação direta como também indireta. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3921/2024 - Requer do Prefeito que informe se o projeto de reforma do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha contemplará a instalação de iluminação para uso no período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3922/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de instalar iluminação pública no Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3923/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção e qual a real possibilidade de construir cobertura na área do parque infantil da EMEF "Prof.ª Ligia Vieira de Camargo Del Fiol", na Vila Angélica. Se sim, para quando?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3924/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na Rua José Antônio de Souza, no trecho entre o Jardim Esmeralda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3925/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, para quando está prevista operação de recuperação asfáltica na Vila Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3926/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos reqtos nº s 1601/22, 3380/23 e 4274/23, quando fará estudos para a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta e se tem previsão sua para efetivação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3927/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos acerca das linhas do transporte público municipal que atendem o Residencial Atlanta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3928/2024 - Requer do Prefeito que informe, com base nos ofícios GSOI nº 333/23, GSOI nº 765/23, GSOI nº 960/23, GSOI nº 023/24, GSOI nº 201/24 e GSOI n° 441/24 resposta ofertada aos reqtos nº s 943/23, 2270/23, 3483/23, 4285/23, 769/24 e 1859/24 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira da Estrada Marcelino Marques, no B. dos Oliveiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3929/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3930/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados no Jardim Esmeralda, para que realizem a limpeza dos imóveis.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3931/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de fazer a supressão das arvores, da espécie Leucenas, das margens do Ribeirão Manduca.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3932/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros, localizada no Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3933/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir uma linha de ônibus para atender o Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3934/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria no Bairro Astoria e no Loteamento Empresarial Tatuí - I.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3935/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação da Rua João Rodrigues, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: RENAN CORTEZ
3937/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual o motivo da escassez de fraldas geriátricas, quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema, se há pendências no pagamento aos fornecedores, qual a previsão para regularização, quais são os fornecedores atualmente, quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas, quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas e qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3939/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual o número de pacientes atendidos fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí, quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios, quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes e qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3940/2024 - Requerem do Prefeito informações sobre o gasto mensal com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3941/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem a respeito do piso salarial da categoria.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3945/2024 – Requer do Prefeito que informe, juntamente com a Empresa Brasil Laudos Serviços Médicos Ltda, porque a empresa possui um cardiologista que faz o exame “ecocardiograma” apenas uma vez na semana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3946/2024 - Requerem do Prefeito que informe o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade e, consequentemente, diminuir furtos e roubos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3947/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo fornecer uma Cesta de Natal para seus funcionários.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3950/2024 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo as atribuições dos professores substitutos vão ser repassadas somente em fevereiro, sendo que, em anos anteriores, isso era feito em dezembro e se há possibilidade de esse processo ser antecipado novamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3951/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma ação completa de limpeza no Bairro Pacaembu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
3952/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3668/24, se está no cronograma a capinação e limpeza da Rua Joao Mario Lourenço, no CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3953/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Prof.ª Elza Orsi Avallone, no Jd. Saba.
Autoria: RENAN CORTEZ
3954/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Joel da Silva Franco, no Bairro Pacaembu.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3955/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 2335, 2994 e 3403/24, porque não teve início a obra da ampliação da EMEI Laurindo Badanais, no Jardim Santa Rita de Cássia, que conforme ofício nº 1420/GSME, de 21/10/24, seria 30 dias a contar de 11/11/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3956/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de intensificar a fiscalização na Avenida Pompeu Reali.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3957/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem e a limpeza do FUSSTAT do Jardim Gonzaga.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3958/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3667/24, se existe uma associação que está administrando o espaço do campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia, na Rua Amalia Vieira da Costa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3959/2024 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do Reqto nº 3418/24, sobre a possibilidade de voltar os cones e reforço de sinalização ao entorno da Praça Padre de Anchieta, para que os caminhões de grande porte e treminhões, não voltem a transitar pelo local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3960/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3671/24, se está na programação a reforma do telhado da EMEF Professor Paulinho Ribeiro, no CDHU Orlando Bolzan.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3961/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores do Bairro Congonhal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3963/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 277, 575, 1182, 1903 e 3405/24, porque foi escolhida a mesma empresa, a J E K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção, que não entregou a Casa da Mulher no prazo, para ser a responsável pela manutenção e reforma da Praça Ayrton Senna, com contrato no valor de R$ 747.173,25.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3965/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Residencial Santa Cruz, para que realizem a capinação e limpeza.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3966/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção do asfalto da Rua Dr. Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3967/2024 – Requer do Prefeito que informe se a Empresa CP Filhos Terceirização em Serviços LTDA, já prestou serviços de segurança para a Prefeitura e se existe processos referente a contratação e demissão de funcionários.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3968/2024 – Requer do Prefeito que informe quantos animais estão abrigados no “Bem-Estar Animal” de Tatuí, quantos animais podem ser acolhidos no local e por que não aceitam animais que as pessoas recolhem das ruas, para posterior adoção.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3969/2024 – Requerem do Prefeito informações relacionadas ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3970/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual medida efetiva e quando ela será adotada para solucionar o recorrente problema no asfalto da Rua Francisco Peixoto Junior, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3971/2024 - Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de piso tátil na área central do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3972/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de proibir o estacionamento de caminhões na Rua José Orsi, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3973/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3974/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pereira Fiuza (sentido Centro), na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3975/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do transporte público municipal voltar a passar pela Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3976/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, defronte à residência 162, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3977/2024 – Requerem do Prefeito informações sobre o Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3978/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de realizar a continuação da pavimentação na Rua Maria Conceição Martins, na Vila Americana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3979/2024 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto n° 2941/24, se foi realizado estudos quanto a viabilidade da transferência do ponto de ônibus situado na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança e quais as conclusões apuradas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3980/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem atualmente realizado alguma tratativa a fim de buscar solução ao problema da passagem abaixo da linha férrea na Rua Moreira da Silva, na Vila Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3981/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a capina na Vila São Cristóvão CESP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3982/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá trocar as lâmpadas queimadas no interior do Mercado Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3983/2024 - Requerem do Prefeito informações a respeito do pagamento de precatórios.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3984/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto n° 1555/24, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Rua José Carlos da Silva, no Residencial Vida Nova Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3985/2024 - Requer do Prefeito que realize vistoria técnica para avaliar a necessidade/possibilidade de supressão de árvores em riscos de queda na Alameda Agostinho dos Santos, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3986/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para construção de rampas de acesso onde o canteiro central não está rebaixado, impedindo a passagem segura e confortável, não apenas de cadeirantes, mas também de pessoas com mobilidade reduzida e deficientes visuais.
Autoria: MAURICIO COUTO
3987/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3988/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a construção de lombadas entre a Alameda Ataulfo Alves e Alameda Maysa Matarazzo, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3989/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de entulhos na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3993/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3994/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de divulgar a Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais, conforme instituído pela Lei Ordinária nº 5.554 de 04 de outubro de 2021, durante o mês de dezembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate ao abandono de animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3995/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e remoção de entulhos do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3996/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de atender o abaixo assinado manifestado pelos moradores da Lagoa Vermelha, pedindo a pavimentação da Estrada Municipal Tatuí Laranjal, na ligação dos Jardins de Tatuí ao Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3997/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar tratativas com a SABESP, de modo a autorizar a ligação de água aos imóveis situados na Lagoa Vermelha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3998/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3428/24, se está no cronograma a capinação e a poda das árvores da Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3999/2024 - Requerem do Prefeito informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
4000/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma realizar uma operação tapa buracos na Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4001/2024 - Requerem do Prefeito que informe se há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas, qual a previsão para regularização, quais as empresas que fornecem atualmente, quais os empenhos relacionados a compras de fraldas e quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
4002/2024 - Requerem do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER A. MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
4003/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um reforço na base da ponte do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja S. João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4004/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ampla divulgação, em todos os canais de comunicação da Prefeitura, da Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos e estouros, bem como as penalidades previstas, especialmente durante o período de Natal e Ano Novo, quando o uso de fogos aumenta significativamente.
Autoria: GABRIELA XAVIER
INDICAÇÕES
948/2024 - Indica a necessidade de fazer uma operação capinação, em toda a extensão da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
949/2024 – Indica a necessidade de realizar serviços de tapa-buracos no Bairro Bambuzal, nesta cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
950/2024 - Indica a necessidade de notificar a SABESP solicitando o reparo na Estrada principal do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
951/2024 - Indica a necessidade de realizar a fixação das grades na boca de lobo existente no cruzamento entre a Rua Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
952/2024 - Indica a necessidade da capina e coleta de lixo, nas proximidades da pista de skate, situado no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
MOÇÕES
514/2024 - Aplausos e Congratulações à Walmec Tratores pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2009.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
515/2024 - Aplausos e Congratulações à Nattiva Engenharia Ambiental pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2020.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
516/2024 - Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Tatuí, clube de serviços do município, destaca-se como um importante vetor humanitário, mostraram mais uma vez sua empatia e comprometimento na luta pelos mais necessitados entregando mais de uma tonelada de alimentos para três entidades: Casa de Apoio aos Irmãos de Rua São José, Recanto do Bom Velhinho e Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer, na Campanha Natal Solidário.
Autoria: RENAN CORTEZ
517/2024 - Aplausos e Congratulações ao Blog Diário de Tatuí, na pessoa do Sr. RUBENS ANTÔNIO SILVA, por ter completado 15 anos de existência no dia 13 de dezembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
518/2024 - Aplausos e Congratulações ao São Roque Supermercados de Tatuí, em reconhecimento pela realização da Carreata Natalina, evento realizado no dia 07/12/24, que trouxe grande alegria e emoção para todos os tatuianos.
Autoria: MICHELI VAZ
519/2024 - Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da Câmara Municipal de Tatuí, aos quais rendemos nossa gratidão, afinal, representam 19 (dezenove) colaboradores, 2 (dois) procuradores e 22 (vinte e dois) assessores parlamentares, pessoas que corroboram com os intensos trabalhos desta Casa de Leis, com extremada dedicação e eficiência, mantendo a organização, assim, congratulamos a todos pelo profissionalismo e eficiência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
520/2024 - Aplausos e Congratulações ao Mikael Felipe Ribeiro Mendes, que se formou no Conservatório de Tatuí, se especializando no instrumento trompa.
Autoria: GABRIELA XAVIER
521/2024 - Aplausos e Congratulações a Michel Aparecido Candido Oliveira, cidadão ímpar, pelo expressivo e brilhante trabalho desenvolvido como voluntário junto a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
522/2024 - Aplausos e Congratulações à Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Maria Lucia Amary, por destinar uma emenda de 1,3 milhão para a saúde de nossa cidade em 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS
523/2024 - Aplausos e Congratulações ao Padre Marcos Donizetti de Souza, que desde que recebeu o Sacramento da Ordem colocou-se em sua maravilhosa missão de sacerdote e representação sacramental de Jesus estando há 28 (vinte e oito) anos neste mister, hoje à frente da Paróquia Santa Teresinha Do Menino Jesus em Tatuí/SP, onde guia a todos sem distinção com amor, sabedoria e dedicação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
524/2024 - Aplausos e Congratulações à Clínica Renova Vitta pela destacada atuação em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
525/2024 - Aplausos e Congratulações ao CT Ariston França e seus atletas, pelas brilhantes conquistas nos recentes campeonatos em nossa região.
Autoria: PAULINHO MOTOS
526/2024 - Aplausos e Congratulações ao atleta profissional e professor José “DaChuvinha” Diniz, pela conquista do título no Costa Combat MMA 52 em Piedade - SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
527/2024 – Aplausos e Congratulações à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Já os Projetos de Decreto Legislativo se referem às homenagens com títulos de Cidadania, sendo os PDLs 25 a 33/2024.
- 25/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Donato Bonin Messias;
- 26/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Joaquim Batista da Cruz Neto;
- 27/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Claudio Sartório;
- 28/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Adriana Afonso Oliveira;
- 29/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. José Ivo Udalas Alves;
- 30/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. José Norbal de Moraes Marques;
- 31/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Yuri Moreira Avallone;
- 32/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Asafe Rafael Neves Villalpando;
- 33/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Natalício Gonzaga do Nascimento.
Também na Sessão Ordinária, foram aprovados 78 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Com isso, foi ultrapassada a marca de 4 mil Requerimentos em 2024, a exemplo de 2023. Os vereadores encaminharam ainda cinco Indicações à Prefeitura e votaram 14 Moções de Aplausos e Congratulações.
- 25/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Donato Bonin Messias;
- 26/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Joaquim Batista da Cruz Neto;
- 27/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Claudio Sartório;
- 28/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Adriana Afonso Oliveira;
- 29/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. José Ivo Udalas Alves;
- 30/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. José Norbal de Moraes Marques;
- 31/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Yuri Moreira Avallone;
- 32/2024, de autoria do vereador Eduardo Sallum, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Asafe Rafael Neves Villalpando;
- 33/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Natalício Gonzaga do Nascimento.
Também na Sessão Ordinária, foram aprovados 78 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Com isso, foi ultrapassada a marca de 4 mil Requerimentos em 2024, a exemplo de 2023. Os vereadores encaminharam ainda cinco Indicações à Prefeitura e votaram 14 Moções de Aplausos e Congratulações.
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