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03/12/2024 | A Prefeitura de Tatuí e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí – conforme Portaria nº 74/2024 – divulgam a relação oficial de inscritos no Chamamento Público para a Política Municipal Cultura Viva, cujas inscrições aconteceram no período de 29 de outubro a 29 de novembro. A lista completa dos inscritos está disponível no link https://bit.ly/4gk2XpP.
Puderam se inscrever neste Chamamento Público: Pontos e Pontões de Cultura – certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica (CNPJ); e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos – que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não são certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura, desde que cumpram os requisitos para certificação no Cadastro Nacional (https://www.gov.br/culturaviva/pt-br). O montante de R$ 218 mil será destinado para financiar 3 propostas culturais selecionadas, sendo cada uma no valor de R$ 72.666,00.
As entidades também precisaram comprovar, pelo menos, três anos de existência e atuação cultural e apresentar um portfólio que evidenciasse suas atividades. O edital promoveu a inclusão por meio de cotas reservadas, garantindo a oportunidade para pessoas negras (pretas e pardas), 25% das vagas; indígenas, 10% das vagas; e pessoas com deficiência, 5% das vagas.
O processo de acompanhamento e fiscalização deste Chamamento Público está sob a responsabilidade do diretor estratégico do Departamento de Cultura, Rogério Donisete Leite de Almeida; do diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo; e dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Anderson Ferreira da Silva e Luana Soares Muzille.
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