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10/12/2024 | Na 45ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Tatuí nesta segunda-feira (9), foram apresentadas cinco proposituras, sendo um Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo e quatro Projetos de Lei de autoria do Legislativo.
O Projeto de Lei Complementar 09/2024, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 4 de novembro de 2009, para inserir o pagamento de Jeton aos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí (TATUIPREV).
Já os Projetos de Lei 62, 63, 65 e 66/2024, de autoria do Legislativo, se referem à denominação de vias no município.
- 62/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Magno Antônio Cabral de Souza” à rua 8 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 63/2024, de autoria do vereador Paulinho Motos, dispõe sobre a denominação de “Flávio de Camargo Barros” à rua 25 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 65/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Dona Urda Miranda de Camargo Barros” à rua 23 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 66/2024, de autoria do vereador Eduardinho, dispõe sobre a denominação de “João Florindo Bomfim” à rua 10 e término da rua 14 do loteamento “Nossa Senhora Aparecida”.
Também na Sessão Ordinária foram votados 51 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Os vereadores encaminharam ainda cinco Indicações à Prefeitura e aprovaram 17 Moções de Aplausos e Congratulações.
REQUERIMENTOS
3858/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade notificar a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tatuí, representada pelo Sr. Miguel Ângelo de Campos, de mudar o sentido do tráfego da Rua Carlos Orsi com a Rua Teófilo Andrade Gama, de modo que o tráfego seja exclusivamente no sentido de entrada para a Rua Teófilo Andrade Gama, estabelecendo mão única no referido trecho.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3859/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar ventiladores na EMEI Prof.ª Leila Salum Menezes da Silva.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3862/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Antônio Orlando Salmasi, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MICHELI VAZ
3863/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa, próximo a Igreja da Graça.
Autoria: RENAN CORTEZ
3865/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica da Rua Cícero Cornélio Pereira, no Jd. Santa Rita.
Autoria: RENAN CORTEZ
3866/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação do Jardim Mantovani.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3867/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 474, 2991 e 3303/24, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Construtor Justo Del Santoro, na Vila Paulina.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3868/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3869/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Salvador Paulino da Cruz, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3870/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 880/24, se está no cronograma a manutenção no tampão do sistema de águas pluviais na Rua Vitalina Geroto, no “Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3871/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a fiscalização do tráfego de caminhões pesados no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3872/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação o patrolamento e o cascalhamento na Rua Joaquim Cesar, no Jd. Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3873/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3357/22, se está no cronograma a manutenção das telhas do Ginásio de Esportes “Professor Jordão do Canto e Silva”, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3874/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Construtor Justo Del Santoro, na Vila Paulina, para que realize a capinação da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3875/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação 912/24, se há estudos para a construção de lombadas na Rua Amalia Vieira da Costa, no Jardim Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3877/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção das calçadas da Rua XI de Agosto, as mesmas que estão colocando pisos antiderrapante.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3878/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 4144/23, 63, 277, 575, 1182, 1903 e 3405/24, por que não foi obedecido o prazo do contrato nº 94/22, referente ao término da construção da “Casa da Mulher”, sendo que já teve alteração de 13/12/23 para 22/11/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3879/2024 – Requer do Prefeito que informe se já ocorreu a aprovação técnica e a licitação para a construção do Hospital Veterinário Público, a ser realizado através da emenda de R$ 1.000.000,00 do Deputado Estadual Rafael Saraiva.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3880/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e endemias, em 2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3881/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão de adequação das salas para os profissionais, na UBS Central Dr. Aniz Boneder, para ter um funcionamento eficaz da “Casa do Adolescente”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3882/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor total dos recursos que o Governo Estadual destina para a "Casa do Adolescente".
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3884/2024 - Requer do Prefeito que informe o número de pessoas na fila de espera para atendimento odontológico na UBS do CDHU?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3885/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será finalizada a obra de instalação do piso tátil para pessoas com deficiência visual, considerando as calçadas que já foram quebradas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3886/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a roçagem das ruas do Bairro Andrea Ville.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3887/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar pessoas com traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, ao invés de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3889/2024 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva, para que preste informações sobre o recurso de R$ 800.000,00 mil reais, enviados para a aquisição de serviços de hemodiálise.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA
3890/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva, para que preste informações sobre a data prevista para a realização dos repasses dos empenhos vencidos para a empresa gestora da UPA, BHCL, conforme mencionado na reunião de 04/12/2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
3891/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tatuí, representada pelo Sr. Miguel Ângelo de Campos, acerca da necessidade de alterar o sentido de circulação da Rua Aristeu Antunes.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3892/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, para que refaça o reparo das obras realizadas na Rua Brasiliano Brandão.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3893/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Onze de Agosto e Santo Antônio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3894/2024 - Requer do Prefeito que informe qual ação de mobilidade urbana e dentro de qual período pretende executar para melhorar o trânsito na Rua Benedito Faustino da Rosa, cruzamento com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, próximo à APAE.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3895/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações de mobilidade urbana pretende executar na Rua Teófilo Andrade Gama, de seu início até o cruzamento com a Rua Ana Rosa Monteiro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3896/2024 - Requer do Prefeito informações acerca da ponte de acesso ao Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3897/2024 - Requer do Prefeito que informe quando poderá promover a limpeza das canaletas laterais e a remoção de terra na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3898/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alargar a passagem sobre a ponte situada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3899/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de roçar as laterais e desentupir as canaletas da Estrada Municipal dos Mirandas, próximo ao Caipiródromo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3900/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a limpeza e remoção de entulhos na Rua Roque Negrão, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3901/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de distribuir contêineres para organizar a coleta de lixo doméstico na Rua Roque Negrão, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3902/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá podar ou mesmo suprimir as arvores leucenas na Rua Idalina Távora, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3903/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover o conserto do meio fio na Rua Idalina Távora, próximo ao cruzamento com a Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3904/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações adotará para combater a proliferação de leucenas às margens do Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3905/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas adotará e dentro de qual período para conter o desbarrancamento às margens do Córrego do Manduca, na viela próxima ao cruzamento da Rua Idalina Távora e da Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3906/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito da necessidade de realizar a pintura de divisão de pistas na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3907/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos Reqtos nº s 807/23 e 2020/24, por qual razão não há previsão técnica para realizar a construção de uma lombada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3908/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Teófilo Andrade Gama, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Orsi.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3909/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a capinação nas vielas de ligação entre a Vila Esperança e a Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3910/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção de realizar a revitalização da Praça Wanderley Bocchi, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3911/2024 - Requer do Prefeito que informe quando poderá realizar o conserto do meio fio e do asfalto, na Rua Diácono Clementino Gonçalves, 103, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3912/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a finalização da nova ponte de ligação entre o Jd. Manoel de Abreu e o Jd. Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3913/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à reforma da ponte do Jardim Lírio, no final da Rua Chiquinha Rodrigues, bem como a previsão de término.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3914/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do recurso referente ao ofício n° 2374/2024/DIORF/SE/MIDR do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 308.067,53 a ser utilizado na reforma da ponte do Jardim Lírio, situada ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
INDICAÇÕES
943/2024 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
944/2024 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
945/2024 – Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza da Praça Vereador Jose Machado, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
946/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro situado na Rua Lions Clube de Tatuí, no Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
947/2024 - Indica a necessidade de capinar a Praça Wanderley Bocchi, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
MOÇÕES
496/2024 - Aplausos e Congratulações à Marlene Garcia, Olívio Zanetti, Bruna Maéli, Samuel Silva e Alan Nunes pela vitória da Chapa “dois” (OAB Democrática e Atuante), nas eleições realizadas no dia 21 de novembro de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM
497/2024 - Aplausos e Congratulações à Modelo Plus Size Tatuiana Grasiane Santos, que conquistou o Título de Miss Popularidade Nacional 2024 que ocorreu no dia 09 de novembro no Teatro Rival Petrobras no Rio de Janeiro.
Autoria: RENAN CORTEZ
498/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Voleibol XI/Prefeitura de Tatuí, Infanto Feminino, com uma atuação impecável conquistando o Título de Campeãs da Taça Prata da Liga de Voleibol, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.
Autoria: RENAN CORTEZ
499/2024 - Aplausos e Congratulações ao Educador Pedro Couto, como forma de reconhecimento e homenagem pelo papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, EDUARDO SALLUM
500/2024 - Aplausos e Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tatuí pela inauguração do Centro Cultural de Inclusão e Arte (CCIA). Este novo espaço, equipado com tecnologia moderna e adequada, está preparado para abrigar apresentações e eventos da APAE, além de oferecer à comunidade de Tatuí e região uma opção de locação para iniciativas culturais e sociais.
Autoria: MAURICIO COUTO
501/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/Clube de Campo, Sub 14, que conquistaram de forma invicta o Título da Liga Desportiva Paulista, consolidando-se como grupo bicampeão invicto, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.
Autoria: RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
502/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/Clube de Campo, Sub 15, que conquistaram o Título da Liga Desportiva Paulista, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.
Autoria: RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
503/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/Clube de Campo, Sub 16, que conquistaram o Título de Campeão da Liga Desportiva Paulista, fora de casa, evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.
Autoria: RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
504/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete de Tatuí/Grupo BT/Clube de Campo, Sub 17, que conquistaram o Título de Campeão da Liga Desportiva Paulista, Campeão Invicto! evidenciando o talento e a dedicação que representam o esporte tatuiano.
Autoria: RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
505/2024 - Aplausos e Congratulações ao Professor Lucas Vedeschi Sampaio, na EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, pelo seu compromisso com a educação dos seus alunos e pelo “Prêmio Crianças Mais Saudáveis 2024”, promovido pela Nestlé.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
506/2024 - Aplausos e Congratulações à Sr. Rafael Michelan, em razão da sua competência e profissionalismo no tratamento de veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
508/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Tatuí Sub-15, pela conquista do Campeonato Paulista da LDP 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
509/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Tatuí Sub-14, pela conquista do Bicampeonato Paulista da LDP 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
510/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Tatuí Sub-16, pela conquista do Campeonato Paulista da LDP 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
511/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Tatuí Sub-17, pela conquista do Campeonato Paulista da LDP 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
512/2024 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Basquete Tatuí, pela conquista do vice-campeonato Paulista da Primeira Divisão 2024.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
513/2024 – Aplausos e Congratulações a William Fournou Drudi, por sua história e inegável contribuição no basquete.
Autoria: PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ
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