Veja os projetos de lei apresentados na última sessão da Câmara de Tatuí

Sessão Ordinária teve a apresentação de 11 Projetos

27/11/2024 |  Na última segunda-feira (25), durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Tatuí, foram apresentados 11 Projetos, sendo um de autoria do Executivo e 10 do Legislativo.

O Projeto de Lei 77/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.

Na sequência, foram lidos os Projetos de Lei 47/2024 a 55/2024, todos de autoria do Legislativo, para a denominação de vias e prédios públicos no município.

- 47/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a denominação de “Adonira de Camargo Barros Sgorlon” à Rua 10 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 48/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a denominação de “Alice Rodrigues da Costa Carriel” à Rua 6 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;

- 49/2024, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, dispõe sobre a denominação de “Dr. Simeão José Sobral” à creche no “Residencial Vida Nova Tatuí-Pacaembu”;

- 50/2024, de autoria do vereador Valdir de Proença, dispõe sobre a denominação de “Petronília Ferraz de Camargo” à Rua 5 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 51/2024, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, dispõe sobre a denominação de “Maria Cândida Gomes da Silva” à Rua 24 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 52/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Maria Aparecida de Camargo Barros” à Rua 16 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 53/2024, de autoria do vereador Pepinho, dispõe sobre a denominação de “José de Camargo Barros Neto” à Rua 26 do Loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 54/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Elsio de Araújo Guerra” à Rua 6 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;

- 55/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Ary de Souza Pinto” à Rua 2 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”.

Por fim, foi lido o Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Dr. Gilberto Nascimento Silva.