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ESF Jardim Gonzaga, em Tatuí, foi uma das unidades visitadas (Crédito: DIVULGAÇÃO / TCE-SP) |
09/11/2024 | A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou irregularidades em postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante a vistoria surpresa nos 236 municípios paulistas.
Os principais problemas encontrados foram: medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes.
Segundo o órgão, o objetivo foi avaliar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, condições das instalações, funcionamento dos serviços e equipes médicas, presença de equipamentos obrigatórios e estoque de medicamentos.
A fiscalização do Tribunal de Contas identificou ainda que, das unidades vistoriadas, 30% delas demonstraram a existência de equipes incompletas. Das 441 unidades fiscalizadas, 279 não possuíam composição de equipe mínima necessária para prestar atendimento à população.
O balanço aponta déficit na quantidade de veículo próprio para uso da unidade, assim como de cilindros de oxigênio, aparelhos para inalação, desfibriladores, reanimadores pulmonares e estrutura essencial para atender os pacientes.
O relatório geral das atividades, divulgado pelo órgão, também apontou que 39,9% das unidades trabalham com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade. Em 29,8% dos locais foram detectadas condições inadequadas para atendimento com problemas de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.
A fiscalização apontou que falta vacina em 40% das unidades vistoriadas. Em 46% dos locais visitados faltam itens de medicamentos utilizados ou dispensados pelas unidades. Dentre os medicamentos que mais faltam estão remédios para hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e diabetes (13%).
Com os dados, o TCE-SP fará um comparativo das ocorrências e verificará se foram tomadas providências em relação ao que foi identificado na primeira fiscalização realizada em março de 2023, e que abrangeu os mesmos municípios. (Com informações do TCE-SP)
Lavínia Carvalho Oliveira - programa de estágio
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