OAB SP discute direitos humanos, voluntariado e desafios na inclusão de pessoas negras, mulheres e outros grupos discriminados

Seminário realizado na quinta-feira (19) reuniu especialistas em evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem paulista, em colaboração com outras comissões e o Lions Clube

19/11/2024 |  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), com a colaboração das comissões de Igualdade Racial e de Mulheres Advogadas, também da Secional paulista, e em parceria com o Lions Clube, realizou na quinta-feira (19), o seminário "Direitos Humanos e Voluntariado - Os desafios da inclusão de mulheres, pessoas negras, com deficiência, migrantes, refugiados e povos originários".

O evento aconteceu na Subseção Sé da OAB SP e foi conduzido por Luciana Monteiro Portugal, integrante do Núcleo de Responsabilidade Empresarial e Direitos Humanos da CDH, e por Raniere Pontes, pedagogo e administrador, coordenador do programa Novas Vozes e associado ao Lions Clube São Paulo. Ao longo do seminário, dez painéis foram apresentados, com a participação de profissionais de destaque das duas instituições, que compartilharam conhecimentos e experiências sobre as áreas abordadas no tema central.

A mesa de abertura contou com a presença de Luciana, Raniere, Christian Pereira de Camargo (jornalista e Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube) e Victoriana Gonzaga, advogada, mestre em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV/SP, secretária-executiva do movimento ESG Novas Gerações e autora do livro "Devida Diligência em Direitos Humanos", lançado no início do evento. "Precisamos somar forças e olhar na mesma direção, para que aquilo que nos propomos a fazer possa ser alcançado juntos. Este evento só foi possível graças ao trabalho em equipe", destacou Christian.

Integrantes das comissões da OAB SP tiveram papel central nos debates. No primeiro painel, "Mulheres e direitos humanos: o impacto do voluntariado na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres", Isabela Castro de Castro, presidente da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB SP, compartilhou sua experiência pessoal, inspirada pelo voluntariado de seu pai no Rotary Clube, e como enfrentou desafios, como o machismo, ao criar seu próprio clube. Ela enfatizou que os direitos humanos funcionam como uma muralha de proteção que, para ser sólida, precisa da união de todas as pessoas. "Não podemos permitir que haja falhas nessa muralha, pois isso a enfraquece. Estar aqui, unidos, é fundamental para dar voz e espaço a todas as pautas relacionadas aos direitos humanos", afirmou.

No painel "Equidade racial e direitos humanos: como ações voluntárias podem promover a equidade racial e apoiar as comunidades negras", Gabriele Carvalho, advogada e coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, citou um poema de Bertolt Brecht para reforçar a importância da união entre os grupos mais vulnerabilizados. "Se um grupo não tem seus direitos assegurados, nenhum de nós está seguro. Hoje pode ser um grupo que tem seus direitos violados; amanhã pode ser o seu", alertou.

Sobre o combate ao racismo, Gabriele ressaltou: "O racismo, assim como outras formas de discriminação, está profundamente enraizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas da sociedade". Ela destacou a relevância da educação jurídica como ferramenta de empoderamento e conscientização. "Disseminar o conhecimento sobre direitos e leis é essencial. Grupos que conhecem e compreendem seus direitos se manifestam de forma muito mais efetiva", afirmou.

Outro painel trouxe o advogado e pós-doutor em Direitos Humanos Flávio Bastos, que abordou os direitos dos povos indígenas. Ele defendeu um novo paradigma de proteção, que vá além da questão territorial, e enfatizou a necessidade de inclusão e respeito à diversidade cultural, incluindo o reconhecimento das mais de 275 línguas indígenas faladas no Brasil. "Os povos indígenas enfrentam desafios como violência, ameaças às suas terras e falta de representatividade no sistema judiciário", destacou Flávio, lembrando também a crise Yanomami, marcada por doenças evitáveis e negligência.

Já Carla Mustafa, coordenadora do Núcleo de Direitos dos Imigrantes e Refugiados da CDH/OAB SP, ressaltou a importância de acolher migrantes e refugiados de forma humanitária e garantir os direitos previstos na legislação.

O evento contou com apresentações culturais do grupo Ciranda Vocal - Cantos e Diversidades.

Encerrando o seminário, Luciana Monteiro Portugal destacou o papel da empatia e da humanidade no voluntariado. "O serviço humano é grandioso. Meu convite é para que todos abram seus corações e mentes, e sejamos verdadeiramente humanos", concluiu.

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