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| divulgação (CMT) |
30/10/2024 | Entre os temas dos Requerimentos estão lombadas, tapa-buracos, recapeamento, atendimento telefônico na UBS “Aniz Boneder, funcionamento da Escola “Accácio Vieira de Camargo”, serviço de hemodiálise, antecipação do horário de entrada das creches, instalação de placas, sinalização de vias, zeladoria, falta recorrente de bolsas de colostomia, reforma de praças, limpeza do Cemitério São João Batista, rampa da Frota Municipal, fiscalização de terrenos, descarte indevido de lixo, Gatil Municipal, fila de espera para mamografia, retirada de árvore, parceria para realização de cursos profissionalizantes, atendimento de ginecologista na UBS “Dr. Almiro dos Reis”, proteção na cabeceira da ponte do córrego Manduca, bebedouro da Praça da Matriz, novo Loteamento Pacaembu, recursos do FUNDEB, demarcação para barracas de feira (Largo do Mercado), capina e limpeza, questionamentos sobre a situação financeira da Prefeitura, cães com cinomose, obras em andamento no município, campanha de prevenção à cinomose, infraestrutura na estrada Tatuí - Laranjal Paulista, atendimento prioritário às gestantes nas coletas de exame na unidade laboratorial da Santa Casa, medidas para evitar a interrupção de energia após fortes.
Também foram encaminhadas duas Indicações com solicitações para os bairros Tanquinho e Jardim Santa Rita de Cássia.
Os vereadores votaram ainda oito Moções de Aplausos e Congratulações.
REQUERIMENTOS
3505/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica para instalar lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Firmo Eleutério, Vila Nova Pacaembu.
Autoria: RENAN CORTEZ
3506/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
3507/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: PEPINHO
3508/2024 - Requer do Prefeito que informe se o telefone da UBS Aniz Boneder, (15) 3251-5174, está apresentando problemas. Se sim, qual o prazo para regularização.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3509/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para a escola Prof. Accácio Vieira de Camargo retomar seu funcionamento normal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3510/2024 - Requerem do Prefeito informações, reiterando o Requerimento n° 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí e onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3511/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de antecipar o horário de entrada das creches em dez minutos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3512/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa de circulação exclusiva de ônibus, a devida acessibilidade, pintura de solo e sinalização viária pertinente na Rua Oracy Gomes, em frente ao Nebam.
Autoria: RENAN CORTEZ
3513/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Olivieri, no Parque Santa Maria.
Autoria: RENAN CORTEZ
3514/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar toda a zeladoria necessária na Praça localizada na Rua Mal. Floriano Peixoto, no Jardim Rosa Garcia, que apresenta infestação de cupins de solo, acúmulo de entulhos e necessidade de reforma dos bancos.
Autoria: MAURICIO COUTO
3515/2024 – Requer do Prefeito que informe, quanto à falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento, qual a justificativa para falta e detalhe as medidas que serão adotadas para garantir o fornecimento regular e contínuo de bolsas de colostomia aos pacientes, incluindo prazos e ações concretas na aquisição de alguns modelos específicos para a melhor adaptação.
Autoria: MAURICIO COUTO
3516/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe estudo para a reforma das praças públicas e a manutenção dos brinquedos infantis, aparelhos de ginástica ao ar livre, instalados em diversas praças do município.
Autoria: MAURICIO COUTO
3517/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério São João Batista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3518/2024 – Requer do Prefeito que informe se a equipe técnica da Prefeitura fez a avaliação na rampa existente na Frota Municipal e não viu a necessidade de instalar o corrimão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3519/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 156, para que realize a capinação e limpeza da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3520/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a retirada do lixo descartado indevidamente próximo à Chácara Santo Antônio, na Estrada da Lagoa Vermelha.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3521/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3300/24, se está no cronograma realizar uma operação tapa buracos no cruzamento das ruas Alceu Ozi e Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3522/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nºs 2564/24 e 3262/24, qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24 e porque o contrato no valor de R$ 179.095,76 de 16/01/24, teve prorrogação do término de 15/07/24 para 29/10/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3523/2024 – Requer do Prefeito que informe qual o tempo de espera para a realização de mamografia, fora do período das ações do Outubro Rosa e quantas pessoas aguardam na fila para a realização desse exame.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3524/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3249/24, se está no cronograma a construção de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja O Brasil para Cristo, no Jd Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3525/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma arvore localizada na Rua Jandyra Rodrigues Machado da Rosa, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3526/2024 - Requerem do Prefeito informações quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3528/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para regularizar o atendimento de ginecologista na UBS Dr. "Almiro dos Reis", na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3529/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender a proteção na cabeceira da ponte do Córrego do Manduca, próximo à APAE.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3530/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, para que ela realize a manutenção do bebedouro de água da Praça da Matriz.
Autoria: JOÃO JJ
3531/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para providenciar o reparo do pavimento asfáltico da Av. Dr. Sales Gomes.
Autoria: JOÃO JJ
3532/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do projeto do novo loteamento Pacaembu, no Bairro Lagoa Vermelha, indicando as contrapartidas de infraestrutura e sociais que a loteadora irá ofertar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3533/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para realizar o recapeamento das ruas do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3534/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Prof. Celso de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: JOÃO JJ
3535/2024 - Requerem do Prefeito informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3536/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de nivelar a rua de terra localizada ao lado da Estrada Municipal Vicente Manoel de Oliveira.
Autoria: JOÃO JJ
3537/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a demarcação na rua para as barracas da feira do domingo no entorno do Largo do Mercado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3538/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na continuação da Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO JJ
3539/2024 - Requerem do Prefeito, em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, que informe quais contratos com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentária para liquidação e pagamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3540/2024 - Requerem do Prefeito, em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), que informe quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3541/2024 - Requerem do Prefeito que informe a relação dos contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
3542/2024 - Requerem do Prefeito que informe, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3543/2024 - Requerem do Prefeito que encaminhe os relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3544/2024 - Requerem do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, que informe, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3545/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Domingues Liuti, no Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3546/2024 - Requerem do Prefeito, em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, que informe o valor atualizado quanto ao déficit atuarial equacionado, a atual rentabilidade das carteiras de investimento até o presente momento e se as contribuições patronais e compulsórias estão sendo repassadas corretamente e nos prazos legais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3547/2024 – Requer do Prefeito que informe se o Departamento de Bem-Estar Animal está ciente sobre o caso de 3 cachorros com cinomose em uma casa no Bairro Pacaembu.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3548/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3550/2024 - Requerem do Prefeito que informe todas as obras em andamento, as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3551/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para recapeamento do entorno da Praça Anita Costa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3552/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer uma campanha sobre a prevenção da cinomose devido ao aumento dos casos.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3553/2024 – Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual gestão realizar a pavimentação asfáltica, bem como viabilizar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, que liga o Bairro Jardins de Tatuí ao Bairro Guarapó. Em caso positivo, informe também o prazo previsto para a execução das referidas obras.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3554/2024 – Requer do Prefeito que informe as razões pelas quais não está sendo dado atendimento prioritário às gestantes, nos termos da Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, na coleta de exames na unidade laboratorial da Santa Casa de Misericórdia e se há alguma ação por parte do órgão de saúde para orientar os responsáveis quanto ao cumprimento dessa prioridade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3556/2024 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas junto a Elektro Redes S/A para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
INDICAÇÕES
898/2024 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos no cruzamento das ruas Benedita Rodrigues Almeida e Alceu Ozzi, no Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
899/2024 – Indica a necessidade de instalar um monitor de chamada de pacientes na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Também foram encaminhadas duas Indicações com solicitações para os bairros Tanquinho e Jardim Santa Rita de Cássia.
Os vereadores votaram ainda oito Moções de Aplausos e Congratulações.
REQUERIMENTOS
3505/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica para instalar lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Firmo Eleutério, Vila Nova Pacaembu.
Autoria: RENAN CORTEZ
3506/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
3507/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: PEPINHO
3508/2024 - Requer do Prefeito que informe se o telefone da UBS Aniz Boneder, (15) 3251-5174, está apresentando problemas. Se sim, qual o prazo para regularização.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3509/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para a escola Prof. Accácio Vieira de Camargo retomar seu funcionamento normal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3510/2024 - Requerem do Prefeito informações, reiterando o Requerimento n° 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí e onde se encontra o referido recurso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3511/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de antecipar o horário de entrada das creches em dez minutos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3512/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa de circulação exclusiva de ônibus, a devida acessibilidade, pintura de solo e sinalização viária pertinente na Rua Oracy Gomes, em frente ao Nebam.
Autoria: RENAN CORTEZ
3513/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Olivieri, no Parque Santa Maria.
Autoria: RENAN CORTEZ
3514/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar toda a zeladoria necessária na Praça localizada na Rua Mal. Floriano Peixoto, no Jardim Rosa Garcia, que apresenta infestação de cupins de solo, acúmulo de entulhos e necessidade de reforma dos bancos.
Autoria: MAURICIO COUTO
3515/2024 – Requer do Prefeito que informe, quanto à falta recorrente de alguns modelos de bolsas de colostomia nas redes de fornecimento, qual a justificativa para falta e detalhe as medidas que serão adotadas para garantir o fornecimento regular e contínuo de bolsas de colostomia aos pacientes, incluindo prazos e ações concretas na aquisição de alguns modelos específicos para a melhor adaptação.
Autoria: MAURICIO COUTO
3516/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe estudo para a reforma das praças públicas e a manutenção dos brinquedos infantis, aparelhos de ginástica ao ar livre, instalados em diversas praças do município.
Autoria: MAURICIO COUTO
3517/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério São João Batista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3518/2024 – Requer do Prefeito que informe se a equipe técnica da Prefeitura fez a avaliação na rampa existente na Frota Municipal e não viu a necessidade de instalar o corrimão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3519/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Rui Barbosa, ao lado do número 156, para que realize a capinação e limpeza da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3520/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a retirada do lixo descartado indevidamente próximo à Chácara Santo Antônio, na Estrada da Lagoa Vermelha.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3521/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3300/24, se está no cronograma realizar uma operação tapa buracos no cruzamento das ruas Alceu Ozi e Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3522/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nºs 2564/24 e 3262/24, qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções vence em 29/10/24 e porque o contrato no valor de R$ 179.095,76 de 16/01/24, teve prorrogação do término de 15/07/24 para 29/10/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3523/2024 – Requer do Prefeito que informe qual o tempo de espera para a realização de mamografia, fora do período das ações do Outubro Rosa e quantas pessoas aguardam na fila para a realização desse exame.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3524/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3249/24, se está no cronograma a construção de uma lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja O Brasil para Cristo, no Jd Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3525/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma arvore localizada na Rua Jandyra Rodrigues Machado da Rosa, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3526/2024 - Requerem do Prefeito informações quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3528/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para regularizar o atendimento de ginecologista na UBS Dr. "Almiro dos Reis", na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3529/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender a proteção na cabeceira da ponte do Córrego do Manduca, próximo à APAE.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3530/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, para que ela realize a manutenção do bebedouro de água da Praça da Matriz.
Autoria: JOÃO JJ
3531/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para providenciar o reparo do pavimento asfáltico da Av. Dr. Sales Gomes.
Autoria: JOÃO JJ
3532/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do projeto do novo loteamento Pacaembu, no Bairro Lagoa Vermelha, indicando as contrapartidas de infraestrutura e sociais que a loteadora irá ofertar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3533/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para realizar o recapeamento das ruas do Jardim Lírio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3534/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Prof. Celso de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: JOÃO JJ
3535/2024 - Requerem do Prefeito informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3536/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de nivelar a rua de terra localizada ao lado da Estrada Municipal Vicente Manoel de Oliveira.
Autoria: JOÃO JJ
3537/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a demarcação na rua para as barracas da feira do domingo no entorno do Largo do Mercado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3538/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na continuação da Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO JJ
3539/2024 - Requerem do Prefeito, em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, que informe quais contratos com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentária para liquidação e pagamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3540/2024 - Requerem do Prefeito, em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), que informe quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3541/2024 - Requerem do Prefeito que informe a relação dos contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
3542/2024 - Requerem do Prefeito que informe, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3543/2024 - Requerem do Prefeito que encaminhe os relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3544/2024 - Requerem do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, que informe, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3545/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Domingues Liuti, no Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3546/2024 - Requerem do Prefeito, em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, que informe o valor atualizado quanto ao déficit atuarial equacionado, a atual rentabilidade das carteiras de investimento até o presente momento e se as contribuições patronais e compulsórias estão sendo repassadas corretamente e nos prazos legais.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3547/2024 – Requer do Prefeito que informe se o Departamento de Bem-Estar Animal está ciente sobre o caso de 3 cachorros com cinomose em uma casa no Bairro Pacaembu.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3548/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3550/2024 - Requerem do Prefeito que informe todas as obras em andamento, as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3551/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para recapeamento do entorno da Praça Anita Costa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3552/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer uma campanha sobre a prevenção da cinomose devido ao aumento dos casos.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3553/2024 – Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual gestão realizar a pavimentação asfáltica, bem como viabilizar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, que liga o Bairro Jardins de Tatuí ao Bairro Guarapó. Em caso positivo, informe também o prazo previsto para a execução das referidas obras.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3554/2024 – Requer do Prefeito que informe as razões pelas quais não está sendo dado atendimento prioritário às gestantes, nos termos da Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, na coleta de exames na unidade laboratorial da Santa Casa de Misericórdia e se há alguma ação por parte do órgão de saúde para orientar os responsáveis quanto ao cumprimento dessa prioridade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3556/2024 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas junto a Elektro Redes S/A para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
INDICAÇÕES
898/2024 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos no cruzamento das ruas Benedita Rodrigues Almeida e Alceu Ozzi, no Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
899/2024 – Indica a necessidade de instalar um monitor de chamada de pacientes na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia. Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
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