quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Câmara aprova abertura de créditos de R$ 400 mil para a Saúde pública de Tatuí

Os projetos são de autoria do Executivo e os valores originados em emendas parlamentares

divulgação / CMT

23/10/2024 |  Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (21) na Câmara de Tatuí, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de autoria do Executivo, que direcionam o total de R$ 400 mil para a área da Saúde.

O Projeto de Lei 63/2024 dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial de R$ 200 mil para a manutenção do bloco de atenção básica, com o objetivo de aquisição de material de consumo. O recurso foi originado em emenda parlamentar do deputado estadual Rui Alves.

O Executivo informa na justificativa que o crédito “permitirá a aquisição de materiais de consumo essenciais para o funcionamento diário das unidades de Saúde, como medicamentos, insumos médicos, materiais de limpeza e outros itens indispensáveis para a operação eficiente dos serviços de saúde”.

Outro projeto de lei, 64/2024, dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial também de R$ 200 mil para manutenção do bloco de atenção básica, para a contratação de serviços de terceiros. O recurso foi originado em emenda parlamentar do deputado federal Danilo Balas.

Em sua justificativa, o Executivo diz que os serviços a serem contratados “são indispensáveis para a manutenção e funcionamento adequado das unidades de Saúde que compõem o bloco de atenção básica”. 

Os Projetos de Lei passaram por duas votações e seguem para a sanção do prefeito.

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