quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Veja os 3 projetos de lei apresentados na sessão da Câmara na segunda (9)

Foram lidas duas proposituras do Executivo e uma do Legislativo

Divulgação / Câmara Municipal de Tatuí

11/09/2024 |  Na 32ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (09), foram apresentados três novos Projetos de Lei, sendo dois de autoria do Executivo e um do Legislativo.


De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 69/2024 cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Já o Projeto de Lei 72/2024, dispõe sobre a Regulamentação da instalação, fiscalização e funcionamento das infraestruturas de suporte e das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR, ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte) no município de Tatuí.

O Projeto de Lei 32/2024, de autoria do Legislativo, institui em Tatuí a “Semana da Campanha Quebrando o Silêncio”.

Após a leitura, as proposituras foram encaminhadas para as Comissões Permanentes da Câmara.

Ainda na Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram mais 58 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí e enviaram oito Indicações ao Executivo. Também foram votadas cinco Moções de Aplausos e Congratulações.

Os Requerimentos contêm demandas relacionadas a limpeza / capina / zeladoria, poda de árvores, construção de praça e academia ao ar livre, tapa-buracos / recapeamento, construção de rotatória, troca de lâmpadas / iluminação pública, lombadas / lombofaixa, campanha sobre uso consciente da água, faixa de pedestres, vagas de estacionamento, instalação de corrimão ou guarda corpo no acesso ao escritório da Frota Municipal, qualidade da água no bairro Colina Verde, dedetização nas ruas da cidade, construção de canaleta, conserto do portão da quadra do São Cristovão, Chamada Pública – merenda escolar, consertos na ESF “Dr Simeão Orsi” e na EMEF “Accácio Vieira de Camargo”, cronograma de varrição, atendimento UPA, prevenção de enchentes, substituição de poste, funcionários da Secretaria de Obras, conserto de calçadas, construção de creche no Vida Nova Tatuí / Pacaembu, departamentos realocados no Lar São Vicente de Paulo e transporte público.

Entre as Indicações, os pedidos incluem bairros como Jardim Rosa Garcia, Residencial Belo Monte, Jardim Tomaz Guedes, Centro e Jardim Palmira.

REQUERIMENTOS
3162/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina na extensão da Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: PEPINHO

3163/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina, em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.
Autoria: PEPINHO

3164/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina, em toda a extensão da Viela localizada na Rua Gertrudes Maria da Conceição, ao lado do nº 171.
Autoria: PEPINHO

3165/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a poda de árvore, em toda a extensão da Rua Antônio de Sales, no Pq. San Raphael.
Autoria: PEPINHO

3166/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma praça, academia ao ar livre, no Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO

3167/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar o Recapeamento em todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO

3168/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer uma rotatória entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.
Autoria: PEPINHO

3169/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas por LED, na Rua Moreira da Silva, depois da Ponte.
Autoria: PEPINHO

3170/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Agenor da Silva Teles, na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO

3171/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar o Recapeamento, na Rua Antônio Bueno.
Autoria: PEPINHO

3172/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar o Recapeamento, na Rua Brasil Santos.
Autoria: PEPINHO

3173/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores, no Residencial San Marino.
Autoria: MICHELI VAZ

3174/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar 2 (duas) lombadas na Rua José Casemiro, no Bairro Inocoop.
Autoria: MICHELI VAZ

3175/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização e uso racional da água.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

3176/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres em frente ao Supermercado Spani.
Autoria: JOÃO JJ

3177/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar vagas de curta duração, na Rua Treze de Maio, em frente ao nº 364.
Autoria: JOÃO JJ

3178/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um “guarda corpo” ou corrimão na rampa de acesso ao escritório da Frota Mun.
Autoria: JOÃO JJ

3180/2024 - Requer do Prefeito que oficie a Empresa SABESP em razão da qualidade duvidosa da água ofertada para a população do Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO JJ

3181/2024 - Requer do Prefeito que, através da Vigilância Sanitária, averigue a qualidade duvidosa da água ofertada para a população do Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO JJ

3183/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a realização de dedetização das ruas do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3184/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a construção de mais lombadas na extensão da Rua Gertrudes Mª da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3185/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta na confluência da Alameda Dilermano Reis e Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3186/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de consertar o portão da quadra do São Cristóvão para o fechamento durante o período noturno.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3187/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, do Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MAURICIO COUTO

3188/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi publicada a chamada pública para atendimento ao contrato da merenda escolar neste ano de 2024 e quando a fará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3189/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de consertar a descarga do banheiro das funcionárias da ESF "Dr. Simeão Orsi", na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3190/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição das ruas da Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3191/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição das ruas da Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3192/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de consertar as portas, vasos e descargas dos banheiros da EMEF "Professor Accácio Vieira de Camargo", na Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3193/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a melhoria da iluminação pública da Rua Nho Quim Marques, na Vila Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO

3194/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover melhoria na iluminação pública no acesso ao Jardim Paulista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3195/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Jarbas Sobral, no Jardim São Conrado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3196/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação de zeladoria na Rua Jarbas Sobral, no Jardim São Conrado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3197/2024 - Requer do Prefeito que informe, sobre a UPA, se tem ciência do caso de uma senhora que está há 03 meses passando por problemas e receitam apenas “Simeticona” e quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse descaso.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3198/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência do caso de uma senhora que foi supostamente medicada errada, na UPA, e veio a óbito.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

3199/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas e limpeza da Viela Prof.ª Josefina Stein, no Dr Laurindo.
Autoria: PAULINHO MOTOS

3200/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio Luciano de Campos, na Vila Paulina.
Autoria: MAURICIO COUTO

3201/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Ribeiro Menezes, na Vila Juca Menezes.
Autoria: MAURICIO COUTO

3202/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade aumentar de 1,5 metros para 3,7 metros e de 8 a 10 centímetros de altura lombada localizada na Rua Saladino Simões de Almeida, bem como instalar todas as sinalizações necessárias no local.
Autoria: RENAN CORTEZ

3203/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar grades para retenção de resíduos e outros tipos de materiais nas bocas de lobo, a fim de prevenir enchentes em nosso município.
Autoria: GABRIELA XAVIER

3204/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua 13 de Fevereiro.
Autoria: RENAN CORTEZ

3205/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção asfáltica no cruzamento das ruas Osmil Martins e Pedra Ribeiro Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3206/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a poda das arvores da Praça Moacir Geraldo Barbosa, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3207/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a troca das lâmpadas queimadas da Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jardim São Luis.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3209/2024 – Requer do Prefeito que informe, juntamente com a ELEKTRO, se está no cronograma a substituição do poste que foi derrubado dia 31/08/24, na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3210/2024 – Requer do Prefeito que informe a quantidade e as vias que foram construídas lombadas nos últimos três meses.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3211/2024 – Requer do Prefeito que informe por que os funcionários da Secretaria de Obras, que faziam serviços na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, almoçaram somente após as 14h30, no dia 02/09/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3212/2024 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Reqtos nº 2692/24, 731/24, 47/24, 3294/23, 2929/23 e 1021/23, sobre o projeto de construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3213/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a instalação de placas indicativas de lombada nas ruas Benedito Nunes e Emilio Augusto Meneses da Silva, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3214/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2683/24, se está no cronograma a construção de uma lombofaixa na Rua Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3215/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2986/24, quando será realizado o reparo na calçada da Rua Teófilo de Andrade Gama, onde foram colocadas as tampas do sistema de captação de água.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3216/2024 – Requer do Prefeito informações, reiterando os Reqtos nº 2911/24, 2327/24, 862/24 e 50/24, sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3217/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 2568/24, 1499/24, 1079/24 e 278/24, quantos e quais departamentos da Prefeitura de Tatuí, além do setor de patrimônio, foram realocados no Lar São Vicente de Paulo, com contrato de 14/12/23 a 13/12/26, ao custo de R$ 15.000,00 mensais.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3218/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção e o fechamento do bueiro da Rua Carlinhos Ribeiro, no Bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

3219/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar luminárias nas proximidades da ponte "Dr. Celso Charuri", próximo ao Residencial Villa Itália e da Rua Dr. Gualter Nunes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3220/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar cascalho na Via Municipal Pedro Leonardo de Barros.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3221/2024 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2446/24, se já foi realizado o estudo e qual a conclusão apurada a respeito da passagem do ônibus pela Rua Cornélio Vieira de Camargo, Rua Prefeito Nicolau Sinisgalli, Rua Pedro Holtz e Rua Antônio Lanza.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

3223/2024 - Requerem do Prefeito que, em conjunto com a SABESP, informe quais ações estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e a economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.
Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO EDER, MARCIO DO STA RITA, PEPINHO

INDICAÇÕES
850/2024 – Indica a necessidade da limpeza e desobstrução de dois bueiros situados à Rua Mª Pereira da Silva Nunes, próximos ao nº 159, no Donato Flores.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

851/2024 – Indica a necessidade de instalar uma lixeira comunitária ou um contêiner na Rua Jorge Sallum, prox. ao nº 505 (perto da ponte), no Jd Rosa Garcia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

852/2024 – Indica a necessidade de retirar o entulho, que ficou na calçada, após a substituição de um poste, na Rua Juvenal de Campos, nº 1901, em frente ao Residencial Belo Monte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

853/2024 – Indica a necessidade de trocar uma lâmpada queimada, na Rua Alberto Soares, nº 370, no Jardim Tomaz Guedes.
Autoria: MICHELI VAZ

854/2024 – Indica a necessidade de trocar lâmpadas queimadas, na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, nº 295, no Centro.
Autoria: MICHELI VAZ

855/2024 – Indica a necessidade da instalação de uma lombada na Rua Milton Campos Azevedo, em frente ao nº47, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

856/2024 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, na esquina das ruas Vereador Eugênio Frederico Filho e Vereador Benedito Eugênio dos Santos, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ

857/2024 - Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, no Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ

MOÇÕES
364/2024 – À Pastelaria Oliveira, em nome do proprietário, empreendedor e administrador Enéias Oliveira em comemoração aos 10 anos atividade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

365/2024 – Ao maestro, Sr. Valdomiro da Silva Proença, em reconhecimento a sua notável contribuição à cultura, à educação musical de Tatuí e seu inestimável serviço à comunidade religiosa.
Autoria: MICHELI VAZ

366/2024 – À Gráfica Gold Help, representada pelo Sr. Peter Leme, em reconhecimento aos brilhantes serviços realizados na área de marketing e fotografia em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

367/2024 – Ao tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, que vem fazendo história há 18 anos em nossa cidade, e em razão da Conquista do Primeiro Lugar na Categoria Comics/Animes na cidade de Uberaba/MG, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, na Convenção de Tatuagem.
Autoria: RENAN CORTEZ

368/2024 – À Rede Caetano pela comemoração do seu trigésimo ano de atividade.
Autoria: FÁBIO MENEZES

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