Marcel Stefano - Portal PORQUE
Crédito: Reprodução / Youtube |
24/09/2024 | Com tumulto e empurra-empurra, a sessão da Câmara de Vereadores de Tatuí dessa segunda (23) teve de ser interrompida e depois encerrada, por conta de embate entre apoiadores de dois candidatos à Prefeitura da cidade. A sessão foi marcada por duplo pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito: um contra o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior (PSD) e outro contra o vereador Fábio Menezes (PL). A votação em que os parlamentares decidem se abrem ou não as Comissões Especiais de Inquérito acontece na próxima segunda-feira, dia 30.
A sessão nessa segunda-feira já começou tensa, uma vez que os pedidos de abertura das Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) já eram de conhecimento dos vereadores e dos grupos políticos, que enviaram à Câmara seus correligionários para fazer pressão. De um lado, estava o grupo ligado ao atual prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior. De outro, o grupo ligado à candidata à prefeita Alessandra Gonzaga (Progressistas), filha do ex-prefeito e ex-deputado estadual Luiz Gonzaga. Miguel Lopes foi levado ao Poder Executivo como vice da então prefeita Maria José Gonzaga, que faleceu em agosto de 2021. Miguel assumiu a Prefeitura e acabou brigando com o antigo grupo político.
A sessão começou e terminou tensa. Ambos pedidos de criação das CEIs foram acolhidos pela Mesa Diretora e lidos durante a 34ª sessão ordinária. Pelo regimento interno da Casa de Leis, todos os documentos são lidos em uma sessão, mas só colocados em votação na sessão seguinte.
Os grupos políticos presentes pressionavam para que os parlamentares apreciassem os pedidos na segunda-feira mesmo. O presidente do Legislativo, vereador Eduardo Sallum, tentou explicar que não poderia descumprir o Regimento Interno da Câmara, sob pena de todo o processo de investigação ser derrubado na Justiça posteriormente.
Os ânimos foram se exaltando e, quando se passava uma hora e quarenta após o início do trabalho legislativo, várias pessoas se juntaram ao lado esquerdo do auditório da Câmara e começaram a abrir faixas. Outras pessoas presentes passaram a gritar contra o grupo que abria os cartazes.
Com o tumulto, o presidente do Legislativo interrompeu a sessão e pediu auxílio à Guarda Municipal e à Polícia Militar. Transmitida pelo canal da Câmara de Vereadores de Tatuí no Youtube, a imagem da sessão foi substituída por uma tela com a mensagem “Aguarde, a transmissão retorna em instantes”. O “instante” que a TV Legislativa ficou sem transmissão durou 35 minutos. Passado esse tempo, a sessão voltou a ser transmitida e o presidente Eduardo Sallum disse que encerraria a sessão legislativa por falta de efetivo da Guarda Municipal na Câmara, e consequente falta de segurança a todos presentes. As imagens da 34ª sessão ordinária da Câmara de Tatuí podem ser assistidas, clicando aqui.
Denúncia de ambos lados
Ambos grupos entraram com representação no Ministério Público Eleitoral e, pouco antes da sessão da Casa de Leis, protocolaram o pedido de criação de Comissão Especial de Inquérito na Câmara. De um lado, o advogado Ari Antonio Domingues entrou com pedido de CEI contra o atual vereador Fábio Menezes (PL), que até 2023 era primeiro suplente e assumiu a cadeira na Câmara após renúncia da vereadora Débora Camargo. Ela deixou o cargo em julho de 2023, alegando problemas de saúde.
Ari Domingues diz não representar nenhum partido ou grupo político e atuar como cidadão tatuiense. Ele acusa Fábio Menezes de ter comprado a vaga por pouco mais de R$ 100 mil. Para provar isso, ele diz ter convencido a pessoa que participou da negociação a ir até um cartório, onde foi lavrada uma ata notarial, documento em que o cartorário verifica um documento e atesta fé-pública àquela prova. No caso, foi apresentado um aparelho celular com as trocas de mensagens de whatsapp, em que constam as negociações, afirma o advogado.
Por outro lado, o atual candidato a vereador Carlos Orlando Mendes Filho, que faz parte da chapa de Alessandra Gonzaga, entrou com pedido de abertura de CEI na Câmara pedindo a apuração por infrações político administrativas do prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior. “Pelo fato de estar se utilizando de servidores públicos em horário de trabalho para seus atos de campanha, como peticionamentos em processos de candidatura, participação e entrega de folhetos nas caminhadas pelas vias públicas, bem como, a utilização de próprios municipais em material de campanha, em clara situação privilegiada e em relação aos demais candidatos que não têm o mesmo acesso a esses locais”, denuncia o candidato.
O Portal Porque tentou contato em dois números com a ex-vereadora Débora Cristina Machado de Camargo (PSDB) e do vereador Fábio Menezes, mas não conseguiu. O Portal Porque deixa aberto o espaço para manifestação de ambos.
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