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| Divulgação |
01/08/2024 | Duas proposituras do Legislativo foram sancionadas pelo Executivo nos últimos dias e se tornaram Lei. Ambas haviam sido aprovadas pelos vereadores em duas votações na 20ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Tatuí em 24 de junho.
A Lei Municipal 5939/2024 (originada pelo Projeto de Lei 98/2023), de 4 de julho de 2024, dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher, que será realizada anualmente na última semana de novembro.
Conforme a justificativa da autora, “a violência contra a mulher é um dos graves problemas sociais que ainda persistem em nosso país. Ela ocorre diariamente nas cidades brasileiras, estando o agressor na maioria das vezes bem próximo, na esfera doméstica, tratando-se em alguns casos do próprio companheiro, marido, namorado.”
A iniciativa prevê a realização de atividades como palestras, debates, seminários e outros eventos pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando o esclarecimento e a conscientização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
Já a Lei Municipal 5940/2024 (originada no Projeto de Lei 68/2023), também de 4 de julho de 2024, cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão à Música Gospel, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem esse estilo musical no município.
Ainda de acordo com a lei, a música gospel fica reconhecida como Patrimônio Cultural de Tatuí. Em sua justificativa, o autor afirma que o movimento gospel “deu origem a um estilo de vida e a uma verdadeira ‘cultura gospel’. No Brasil, esse processo alcançou uma dimensão tão grande que é possível afirmar que o gospel influencia não apenas aqueles que professam a fé cristã, mas também transcende as barreiras eclesiásticas, sendo abraçado por pessoas sem vínculos religiosos.” O autor explica igualmente que “é fundamental analisar a música gospel sob uma perspectiva cultural, pois ela faz parte da nossa evolução histórica e de nossa identidade cultural.”
Entre as ações previstas estão a capacitação de músicos, a realização de fóruns e exposições, o incentivo à integração de iniciativas dos cantores e parceiros, a viabilização de canais de formação ao empreendedorismo para os artistas e os grupos, a criação da União Gospel, o desenvolvimento de estratégias e ações e o incentivo da Música Gospel nos equipamentos públicos do município. Também está prevista a criação do Centro de Referência da Música Gospel de Tatuí.
A Lei Municipal 5939/2024 (originada pelo Projeto de Lei 98/2023), de 4 de julho de 2024, dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher, que será realizada anualmente na última semana de novembro.
Conforme a justificativa da autora, “a violência contra a mulher é um dos graves problemas sociais que ainda persistem em nosso país. Ela ocorre diariamente nas cidades brasileiras, estando o agressor na maioria das vezes bem próximo, na esfera doméstica, tratando-se em alguns casos do próprio companheiro, marido, namorado.”
A iniciativa prevê a realização de atividades como palestras, debates, seminários e outros eventos pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando o esclarecimento e a conscientização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
Já a Lei Municipal 5940/2024 (originada no Projeto de Lei 68/2023), também de 4 de julho de 2024, cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão à Música Gospel, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizem esse estilo musical no município.
Ainda de acordo com a lei, a música gospel fica reconhecida como Patrimônio Cultural de Tatuí. Em sua justificativa, o autor afirma que o movimento gospel “deu origem a um estilo de vida e a uma verdadeira ‘cultura gospel’. No Brasil, esse processo alcançou uma dimensão tão grande que é possível afirmar que o gospel influencia não apenas aqueles que professam a fé cristã, mas também transcende as barreiras eclesiásticas, sendo abraçado por pessoas sem vínculos religiosos.” O autor explica igualmente que “é fundamental analisar a música gospel sob uma perspectiva cultural, pois ela faz parte da nossa evolução histórica e de nossa identidade cultural.”
Entre as ações previstas estão a capacitação de músicos, a realização de fóruns e exposições, o incentivo à integração de iniciativas dos cantores e parceiros, a viabilização de canais de formação ao empreendedorismo para os artistas e os grupos, a criação da União Gospel, o desenvolvimento de estratégias e ações e o incentivo da Música Gospel nos equipamentos públicos do município. Também está prevista a criação do Centro de Referência da Música Gospel de Tatuí.
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