 |
| Divulgação |
13/08/2024 | Na 28ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (12), foi lida a Mensagem Aditiva nº1 ao Projeto de Lei Complementar 08/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, estabelecendo a aposentadoria diferenciada por idade e por tempo de contribuição para os servidores que exerçam atividades perigosas ou penosas, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, nos termos do artigo 40, § 4° da Constituição Federal.
A Mensagem Aditiva corrige a ementa do Projeto de Lei Complementar 08/2024, bem como a redação de artigos, parágrafos e incisos do texto original. Após a leitura, a Mensagem Aditiva foi encaminhada para análise das Comissões Permanentes da Câmara de Tatuí.
Ainda na Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram 73 Requerimentos com questionamentos ao Executivo sobre diversas áreas, entre elas capina/limpeza/zeladoria, revitalização de ponte, poda de árvores, sinalização de solo/lombadas, iluminação pública/troca de lâmpadas, asfalto/tapa-buracos/recapeamento, instalação de bebedouros, atendimento preferencial, creche no Vida Nova Tatuí/Pacaembu, placa com denominação de via, filas para consultas médicas, lavanderia, academia ao ar livre, atendimento telefônico ESF, quadros de funcionários das empresas EFRAIM e OBJETIVA, campanha de conscientização sobre recursos hídricos, ESF Vila Angélica, transporte escolar, EMEI Prof. Leila Salum Menezes da Silva, uniformes escolares, rodeio de Tatuí, clínica para internações de reabilitações, Praça Ayrton Senna, mutirões de castrações, parada de ônibus, semáforos, caçamba de lixo, acompanhamento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), divulgação da Resolução CONTRAN 960/2022, retirada de entulho, atendimento de baixa qualidade na UPA, fornecedores de bolsas de colostomia e câmeras de monitoramento.
REQUERIMENTOS
2887/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria, em toda a extensão da Vila Santa Helena.
Autoria: PEPINHO
2888/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as árvores existentes em toda a extensão da Rua Capitão Lisboa.
Autoria: PEPINHO
2889/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), e a pintura da lombada que está apagada, na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
2890/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, na Rua Filomena Garcia de Campos, no Jd. Santa Emília.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2891/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, na Rua Benedito Faustino da Rosa (em frente a creche) no Jardim Santa Emília.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2892/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas e substituir por Led, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: PEPINHO
2893/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas por LED, na Rua Benedito Faustino da Rosa.
Autoria: PEPINHO
2894/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, na Travessa Romeu Picchi.
Autoria: PEPINHO
2895/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Rua Farhan Salum (Rua do alojamento do Conservatório.
Autoria: PEPINHO
2896/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a limpeza e capina na Rua Sete de Maio.
Autoria: PEPINHO
2897/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e zeladoria dos aparelhos de Ginástica e do Parquinho Publico localizado na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO JJ
2898/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua Nhonhô da Botica (sem saída) Centro, rua para baixo da Arena Society.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2900/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos na sarjeta, escoadouro de águas pluviais, que está com buraco e desnível muito acentuado na Rua Santo Antonio, em frente nº 74.
Autoria: JOÃO JJ
2901/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a árvore localizada na Rua Nilzo Vanni, em frente ao nº 130, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2902/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir todas as lâmpadas normais por LED, na Rua Nilzo Vanni, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO JJ
2903/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Treze de Fevereiro, nº 787, no Centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
2905/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar nova pintura de demarcação do bolsão para motos, na Rua Francisco Moreira Sá, nº 109, lateral com a Igreja Quadrangular, na Vila Esperança.
Autoria: MICHELI VAZ
2906/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar Bebedouros de Água potável, em 3 Escalas, igual ao da Praça da Matriz, no Parquinho Público localizado na Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO JJ
2907/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalar placas com atendimento preferencial para quem tem fibromialgia, em todas as repartições públicas e transportes, e que cobre os estabelecimentos privados que também implementem, conforme Lei n° 5.609 art. 4.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2909/2024 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2910/2024 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se está no cronograma do setor competente a troca das lâmpadas queimadas, na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2911/2024 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Res. Vida Nova Tatuí Pacaembu.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2912/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a colocação da placa com o nome de rua já existente e denominada “Rua Frei Galvão”, de acordo com a Lei Municipal 4.211.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2913/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos pacientes estão na fila de espera para a realização de consulta com a especialidade pneumologista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2914/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2915/2024 - Requer do Prefeito que informe se a empresa responsável pelo recapeamento do Jardim Wanderley está com os pagamentos em dia. Enviar empenhos abertos, e liquidados; e empenhos vencidos que aguardam pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2916/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se ainda está no cronograma de trabalho do setor competente, a capinação e a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jd. Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2917/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão de conclusão da obra do recapeamento iniciado no Jardim Wanderley.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2919/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao nº 3221 até o nº 754, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: RENAN CORTEZ
2920/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, sobre a possibilidade de enviar a planilha com os horários detalhados de retirada da empresa terceirizada pela lavanderia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2921/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2922/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de limpeza e revitalização no entorno da ponte localizada na Rua Coronel Lucio Seabra, próximo ao nº 1200.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2923/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, por qual motivo está ocorrendo demora no agendamento de consultas com pediatra nas UBS’S de Tatuí e quais medidas estão sendo tomadas para resolver esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2924/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo o telefone 3259-6476, da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, não está recebendo/atendendo as ligações dos munícipes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2925/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da empresa Efraim Alimentos e Serviços. Enviar quantidade detalhada por escola.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2926/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3431/23, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da “Praça da Música” entrada do Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2928/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos funcionários compõem atualmente o quadro de funcionários da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2929/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover campanhas de conscientização a respeito do uso adequado dos recursos hídricos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2930/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2931/2024 - Requer do Prefeito que aponte quais são as razões legais que impedem o atendimento do transporte escolar aos estudantes da ETEC Sales Gomes e quais medidas que estão sendo adotadas para solucionar a situação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2932/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, na Nova Tatuí, ainda não está em funcionamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2933/2024 - Requerem do Prefeito que informe para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2934/2024 - Requerem do Prefeito que informe quais medidas os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2935/2024 – Requer do Prefeito que informe se é verídica a notícia de haver bebidas vencidas, alteradas e outras reclamações no “open bar” do rodeio de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2936/2024 – Requer do Prefeito que informe se há estudos ou planejamento para instalação de iluminação pública nas ruas Antônio Vessa Araujo e Heliodoro Leite de Paula, ligação entre as Vila Santa Luzia e Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
2937/2024 - Requerem do Prefeito que informe qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações e se está com os pagamentos em dia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2938/2024 - Requer do Prefeito que informe se há intenção de melhorar a iluminação no interior da Praça Ayrton Senna, na Vila Dr Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2939/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover as folhas secas de palmeiras, e árvores semelhantes, das praças públicas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2940/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar mutirões de castrações nos bairros Inocoop, Fundação, Mantovani, Valinhos, Terras de Tatuí, São Rafael, Rosa Garcia I e II, Boqueirão, Santa Cruz, Residencial Santa Cruz, São Lazaro e Vila Menezes.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2941/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade transferir a parada de ônibus da Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, na altura do nº 333, para a esquina seguinte.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2942/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa na entrada da UBS Animal e do Bem-Estar Animal, com o horário de funcionamento e serviços oferecidos no local.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2943/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Rua Professor Oracy Gomes, na Vila Minghini.
Autoria: RENAN CORTEZ
2944/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá consertar o temporizador dos semáforos localizados na Avenida Firmo Vieira de Camargo, próximo ao Supermercado São Roque.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2945/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar a mobilidade urbana entre a Rua Oscar Chagas e a Rua José Orsi, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2946/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Renê Neix, no Bairro CDHU.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2947/2024 – Requerem do Prefeito que informe se existe o acompanhamento de profissional especializado em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades, quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino e se o quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA
2948/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio A. Leite de Almeida, na Vila Esperança.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2949/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, no Res. Astória.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2950/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1400/24, se ainda está no cronograma, a cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2951/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro dos Oliveiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2953/2024 – Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para a reforma da Praça Ayrton Senna, na Vila Dr Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
2954/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Santa Emília.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2955/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Travessa Romeu Picchi, no Centro.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2956/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus escolares para transportar os estudantes para escola e para creche no Jardim Europa.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2957/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação do conteúdo da Resolução Contran nº 960/2022.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2958/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a resposta enviada ao requerimento nº 2430/24, que questiona a ausência de pediatra na UBS do Jardim Gonzaga, não tem qualquer relação com o que foi perguntado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2959/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os restos de estrutura e o entulho resultado da retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Domingues Mendes, no bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2960/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para as mães das 78 crianças matriculadas em creche nos bairros do Congonhal e Mirandas acompanharem seus filhos no trajeto até a escola.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2961/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de resolver a situação de um poste que está caindo na Rua Agemiro Rodrigues Costa, nº 20, no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2962/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2964/2024 – Requer do Prefeito que informe quais empresas fornecedoras de bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso, qual o período de atraso, quais as razões para esses atrasos, quais medidas estão sendo tomadas para regularizar os pagamentos e se existe um cronograma para quitação dos débitos.
Autoria: MAURICIO COUTO
2965/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de construir lombadas na Rua Mamede José Coelho, na Vila Brasil.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2966/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, denominada “Muralha Eletrônica”, no B. Americana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário