Veja as "cobranças" dos vereadores à Prefeitura de Tatuí

Divulgação

16/07/2024 |  Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí realizada na segunda-feira (15), os vereadores encaminharam 81 Requerimentos à Prefeitura de Tatuí com questionamentos sobre temas relacionados a patrolamento, asfalto, limpeza e capina, vistoria e manutenção de brinquedos em áreas públicas, poda de árvores, recapeamento, tapa-buracos, iluminação pública, legislação municipal, saúde, educação, exames, Santa Casa, esportes, manutenção e construção de calçadas, animais, academia ao ar livre, manutenção de estradas, CAPS, transporte público, mutirões de castração, lombadas, pintura de solo e sinalização de trânsito, Centro de Hemodiálise, Edital de Cultura, convênios com o Governo do Estado e Governo Federal, licitações e contratos, empenhos do município (área financeira), Memorial do Rugby, proibição de fogos de artifício, descarte de lixo, segurança e regularização fundiária.

VEJA OS REQUERIMENTOS

2588/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2346/24. - 1. Por qual razão a minuta do Contrato com a Nefrotat Cuidados Renais, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí, ainda não foi assinado? 2. Quem é o responsável pela análise do contrato? 3. Qual é o prazo para que o referido documento seja assinado? 4. Existe algum obstáculo que está impedindo que a Prefeitura firme este compromisso? Se sim, qual? 5. Quais providências ainda precisam ser tomadas para que a Prefeitura dê andamento à instalação do Centro de Hemodiálise.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2550/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está mais ocorrendo atendimento de psicólogos na UBS "Dr. Medardo Costa Neves", no Rosa Garcia II, esclarecendo ainda quando o atendimento será retomado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2553/2024 - Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera para exame de ressonância em Tatuí e quais medidas serão tomadas para sanar esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2556/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a fila de espera para consulta com médico clínico geral na UBS do CDHU.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2557/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com gastroenterologista no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2558/2024 – Requer do Prefeito que informe se houve recurso destinado a revitalização da área de esportes, da Rua Antonio Orlando Salmasi até a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2564/2024 – Requer do Prefeito que informe quando será inaugurado o “Gatil” construído pela ITK Brasil Soluções Ltda, contrato nº1/24, inicio16/1/24, término 15/07/24, no valor de R$ 179.095,76.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2578/2024 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133, de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

2582/2024 – Requerem do Prefeito que informe quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024, se houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023, quantos resultaram em óbito e quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

2592/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2593/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2594/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2595/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo Federal nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2597/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1890/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2598/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1891/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2599/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1892/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2600/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), por qual razão o valor de R$ 765.000,00 foi empenhado no fim de 2023 e em seguida houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do referido empenho? Por qual motivo apenas R$ 57.263,35 foi liquidado? Qual foi a destinação do valor anulado?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2601/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo cada um dos empenhos listados a seguir foi excluído no final de 2023? (favor discriminar individualmente): 13995, 13996, 14383, 14828, 14829, 14830, 14831, 15523, 15526, 15527, 15528, 15580, 15581, 16710 e 1673.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2605/2024 – Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal n° 5.875, que prevê a afixação de cartazes em clubes sociais de Tatuí com informações sobre a proibição de fogos de artifício que causem estouros e estampidos, está sendo executada, se os clubes da nossa cidade já estão com os cartazes afixados dentro de suas dependências e qual é o setor responsável pela fiscalização.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2548/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações realizará neste ano, de modo a cumprir o disposto na Lei Municipal n° 5.141, de 11 de setembro de 2017.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2549/2024 - Requerem do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal n° 5.821, de 27 de julho de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

2536/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol e colocar cascalho no final da Rua 7 de Abril (um trecho de terra).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

2537/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras o asfaltamento do final da Rua 07 de Abril, trecho de terra.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

2547/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a Lei Municipal n° 5.870, de 11 de dezembro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2606/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Angelim Liberatoscioli.
Autoria: JOÃO JJ

2607/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer as pinturas de solo e demais sinalizações pertinentes na Rua Dorival Carneiro.
Autoria: JOÃO JJ

2608/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar o lixo descartado de maneira irregular na esquina das ruas Santa Marta e Santa Terezinha.
Autoria: JOÃO JJ

2609/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Oracy Gomes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

2610/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Travessa Francisco Vieira de Camargo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

2611/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir calçadas no entorno do Cemitério Municipal São João Batista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

2612/2024 - Requer do Prefeito, conforme Indicação n° 449/2024, e continua sem solução, se existe previsão para trocar as lâmpadas queimadas da Rua Ezidio Vieira, no Jardim Rosa Garcia ll.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

2613/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover o reforço na segurança da EMEI "Professora Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2614/2024 - Requer do Prefeito que informe quais núcleos habitacionais tiveram regularização fundiária durante os anos de 2021 a 2024, especificando quais tiveram regularização social e quais tiveram regularização de modo específico.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2615/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as áreas públicas pertencentes ao Município na região que compreende o Jardim Gonzaga, esclarecendo ainda se em alguma possa ser construído um espaço de lazer.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2616/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2617/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Edite Rodrigues Miranda, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2618/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar mais um poste para a ligação de iluminação pública no final da Rua Mauro Miranda.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2619/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina da área pública entre a Rua Mauro Miranda, Rua Edite Rodrigues Miranda e Rua Nilzo Vanni, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2538/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina no Residencial Vida Nova, no Bairro Caaguaçu.
Autoria: PEPINHO

2539/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina em toda a extensão do Jardim Gonzaga.
Autoria: PEPINHO

2540/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina em toda a extensão da viela existente entre a Alameda Dilermano Reis e Francisco Alves, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: PEPINHO

2541/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria e manutenção nos brinquedos da Praça da Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: PEPINHO

2542/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a recuperação da malha asfáltica das ruas do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO

2543/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes no entorno do Cemitério Cristo Rei.
Autoria: PEPINHO

2544/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento de todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO

2545/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lauro de Campos Portela.
Autoria: PEPINHO

2546/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir por lâmpadas de LED a iluminação de toda a extensão do Bairro Lincoln Parque.
Autoria: PEPINHO

2551/2024 - Requer do Prefeito informações a respeito do Programa "Futuro Cientista".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2552/2024 – Requer do Prefeito informações sobre o Programa Vida Longa que será construído em nosso Município.
Autoria: PEPINHO

2554/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Enxovia.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2555/2024 - Requer do Prefeito que informe, a respeito da Santa Casa, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura, e com base na resposta do Reqto 1518/24, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa, visto que não veio o anexo contendo a circular de posse dos respectivos funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2559/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar uma operação tapa buraco e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lauro de Campos, no Jardim Primavera.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2560/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas crianças estão aguardando consulta com pediatra nas respectivas UBS ou ESF, enviando filas detalhadas e informando quais medidas estão sendo tomadas para solucionar esse problema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2561/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para sanar a fila com as consultas com psiquiatra no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2562/2024 – Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe sobre a possibilidade de manutenção na calçada da Escola de Enfermagem “Dr. Guálter Nunes”, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2565/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Aniz Rizek, na Vila Ezequiel.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2567/2024 - Requer do Prefeito que informe se os pacientes que tinham consulta agendada com o especialista em psiquiatria, foram encaminhados para os clínicos gerais das respectivas UBS, não sobrecarregará os clínicos, considerando que eles já têm uma alta demanda.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2568/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1499/24, quantos departamentos da Prefeitura Municipal estão funcionando no Lar São Vicente de Paulo, cuja assinatura do contrato foi em 14/12/2023.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2569/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos Autistas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2570/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2220/24, se está no cronograma de trabalho a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU, pois segundo resposta ao Requerimento 1834/24, já foi solicitada a “viabilidade da construção da referida calçada”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2571/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da troca das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Celso Patrício, Jd. Wanderley.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2572/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da malha asfáltica na Rua Coronel Firmo Vieira de Camargo, em frente ao Terminal Rodoviário de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2573/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 267/24, por que ainda não iniciaram a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground da Av. Cônego João Clímaco
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2574/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da estrada no sentido do Bairro Palanque ao Jardim Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2575/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas por LED, da Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2576/2024 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 719/24, por que as lâmpadas queimadas da Rua Joaquim Cezar, no Jd Novo Horizonte, estão sendo trocadas por lâmpadas de sódio e não por lâmpadas de LED.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2577/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Lino Del Fiol, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

2579/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno, utilizado para descarte irregular de lixo, localizado na esquina das ruas Ernani Cavalcanti e Silva e Mário Teles, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO

2580/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos pontos com baixa iluminação e trocar as lâmpadas que estão queimadas da Rua Roberto Rodrigues Fonseca, no Residencial dos Pássaros.
Autoria: MAURICIO COUTO

2581/2024 - Requer do Prefeito informações a respeito do CAPS-IJ.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

2583/2024 - Requerem do Prefeito informações a respeito do serviço de substituição de luminárias queimadas e troca do parque luminotécnico para LED. Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

2584/2024 - Requerem do Prefeito que encaminhe o roteiro executado pelo transporte público municipal e seus respectivos horários dos ônibus que passam pelo Centro Municipal de Fisioterapia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

2585/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intercalar os Mutirões de Castração que estão sendo executados através do Castramóvel, um na área rural e outro na área urbana e assim sucessivamente.
Autoria: GABRIELA XAVIER

2586/2024 - Requerem do Prefeito que informe, em reiteração aos Reqtos nº s 2419/23 e 103/24, por qual razão, de acordo com a resposta, não há previsão técnica para a construção de lombadas na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

2587/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção das instalações da UBS do Dr. Laurindo.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2589/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2251/2024, e com fundamento na resposta ao Requerimento 1532/2024, por qual razão ainda não foi realizado estudo técnico para instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Juvenal de Campos com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, em frente à APODET?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2591/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 1512/2024, o fornecimento do Carbonato de Lítio foi regularizado na rede municipal de saúde?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2590/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende publicar o Edital Municipal de Cultura, com orçamento previsto na LOA 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM

2596/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção a resposta ao Requerimento 1889/2024, por qual razão não consta na devolutiva enviada pelo departamento de licitações e contratos quais providências foram tomadas em relação ao TC-023070.989.22-3 e TC-023172.989.22-0?
Autoria: EDUARDO SALLUM

2602/2024 - Requerem do Prefeito que informe, pontuando quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

2603/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento da Rua João Rodrigues Monteiro.
Autoria: JOÃO JJ

2604/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento da Rua Domingos Souza Rodrigues.
Autoria: JOÃO JJ