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| Divulgação / Câmara Municipal |
25/07/2024 | Dois Projetos de Lei foram apresentados pelos vereadores na 25ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (22).
O Projeto de Lei 27/2024 dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Tatuí.
Já o Projeto de Lei 28/2024 institui a Campanha Municipal Permanente de Assistência Emocional às Mulheres no Puerpério do município de Tatuí.
Após a leitura, os Projetos de Lei foram enviados às Comissões Permanentes da Câmara de Tatuí.
Também na Sessão Ordinária, os vereadores encaminharam mais 81 Requerimentos à Prefeitura de Tatuí com demandas sobre lombadas e lombofaixas, trânsito e sinalização, mutirão de castração, manutenção de vias, saúde, tapa-buracos e recapeamento, rondas da GCM, limpeza e zeladoria, concursos públicos, vagas em creches, servidores públicos, poda de árvores, licitações e contratação de empresas, Tatuiprev, fiscalização, academia ao livre e playground, pagamento de fornecedores, convênios, falta de água, calçadas, contêineres de lixo e obras.
REQUERIMENTOS
2620/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Filomena Garcia de Campos, em frente a uma viela, no Jardim Santa Emília.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
2621/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o bolsão de motos, em frente à Escola José Galvão Sobrinho, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
2622/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na estrada do Bairro Lagoa Vermelha, com a colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
2623/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2624/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, do Bairro Europark.
Autoria: PEPINHO
2625/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas por LED, em toda a extensão da Vila Cesp.
Autoria: PEPINHO
2626/2024 – Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração de animais, nos bairros Americana e Bambuzal.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
2627/2024 – Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração de animais, na Vila Esperança.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
2628/2024 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração de animais, na Vila São Cristóvão.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
2630/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lajotas soltas na Travessa Lázaro Duarte.
Autoria: PEPINHO
2631/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um núcleo do Fusttat, no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
2632/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Professora Adelina Ribeiro, na Vila Santa Adélia.
Autoria: PEPINHO
2633/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal, no Bairro Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
2634/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), que está apagada, na Rua Pedro do Amaral Lincoln.
Autoria: PEPINHO
2635/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer uma academia e um campinho de futebol, na praça no final da rua no Jardim Aeroporto.
Autoria: PEPINHO
2637/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da canaleta da Rua João Batista Plate, esquina com a Rua Vitoria dos Santos Gomes, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: RENAN CORTEZ
2638/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da canaleta da Rua Vitoria dos Santos Gomes, esquina com a Rua Vicente Manoel de Oliveira, Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: RENAN CORTEZ
2639/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas passaram no concurso de agente escolar e quantos foram chamados pela Rede Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2640/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas crianças aguardam vagas em creche no Município e informações sobre a capacidade de cada creche, o nº atual de crianças matriculadas em cada uma e quantas estão na lista de espera.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2641/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2642/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas no Condomínio Jardim Helena 2, Lagoa Vermelha, número 3200.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2643/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as árvores da Rua Nho Quim Marquês, próximo ao nº 180, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2644/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2645/2024 - Requerem do Prefeito, em reiteração, nos termos do art. 10, inciso IX, da Lei Mun. nº 2.156, de 05/04/90, em consonância com o art. 88, inciso X do Reg. Int. da CMT, informações quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/24, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2646/2024 - Requerem do Prefeito, em reiteração, informações a respeito de uma reunião realizada no dia 26/03/24, na Secretaria da Educação, informando em qual das legislações públicas municipais há disposição no sentido de que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam nas atas e qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2647/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2648/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os donos do terreno Itaruban (conhecido como pastão), para realizarem a limpeza e capinação no local, que fica entre as ruas José Fonseca e Euclésio de Moraes.
Autoria: MICHELI VAZ
2649/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de revitalizar a praça do Jardim Wanderley, com a instalação de equipamentos de “Academia ao ar livre”, canteiros de jardinagem e paisagismo, manutenção dos bancos, do parquinho e a instalação de uma pista de caminhada no local.
Autoria: MICHELI VAZ
2651/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Aurelio Guidolino, na Vila Angélica.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2652/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na passagem em nível, sobre a linha férrea, localizada entre a Rua Dr. Alberto Seabra e a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141).
Autoria: MAURICIO COUTO
2654/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Avenida Teófilo de Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2655/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Pref. Alberto dos Santos, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO JJ
2656/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Benedito Moreira, no Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ
2657/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a pintura das lombadas localizadas na estrada Tatuí – Iperó, bem como as demais sinalizações pertinentes.
Autoria: JOÃO JJ
2658/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Ecoponto localizado na Estrada Tatuí – Iperó, no Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO JJ
2659/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a nota fiscal n° 108 da empresa Executar Comercial e Serviços LTDA ainda não foi paga e quando realizará o pagamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2660/2024 – Requer do Prefeito que informe por que estão sendo retirados os bancos da Praça da Matriz.
Autoria: PEPINHO
2661/2024 - Requerem do Prefeito que informe quando haverá a regularização do atendimento odontológico na ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jd. Santa Rita
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
2662/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placas de PARE e realizar a pintura das demais sinalizações de solo, no cruzamento das ruas Gilberto Amaral e Dr. Alberto Quinto Labronice, no Bairro CDHU.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2663/2024 - Requerem do Prefeito que encaminhe a escala de quantos médicos atenderam diariamente no pronto atendimento existente nas dependências do prédio da ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia, indicando os horários de início e finalização da jornada de trabalho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
2664/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de mudar a localização da lombada existente na Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, no CDHU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2665/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento ao protocolo n° 072400109, ref. a substituição de luminárias queimadas na extensão da Estrada Mun. Tatuí/Laranjal Paulista e na rua do Residencial Jd. Helena 2.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2666/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao Reqto n° 2312/24, que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de SP não foi executado até o momento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2667/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica para a construção de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Olinda Leite Sinisgali, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO
2668/2024 - Requerem do Prefeito que preste informações, em reiteração ao Reqto n° 1199/24, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
2669/2024 – Requerem do Prefeito que informe, junto ao instituto responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), se tem ciência da quantidade de queixas da população quanto ao tempo de espera no atendimento médico e quais medidas estão sendo adotadas para diminuir esse tempo.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
2670/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Thomas Guedes.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2671/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Amaral, no Bairro CDHU.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2672/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico da Rua José de Oliveira Bastos, no Jardim Primavera.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2673/2024 - Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de saúde responsáveis pelo atendimento de saúde básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2674/2024 - Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de educação responsáveis pelo atendimento da educação básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2675/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico da Rua José Fonseca, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2676/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do número de estudantes matriculados por fase escolar na EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva, no Jardim Lírio e se há condições de aumento de matrículas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2677/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico da Rua Otávio de Azevedo, na Vila Santa Adélia.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2678/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Av. Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2679/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento asfáltico da Rua Regina Machado de Oliveira, no Residencial Alvorada.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2680/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, do Residencial Europark.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2681/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, da Rua Roque dos Santos, no Parque Três Marias.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
2683/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a construção de uma lombofaixa na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao nº 3385, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2684/2024 – Requer do Prefeito que informe se há estudos para a construção de um redutor de velocidade na Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2685/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2550/21 e 296/24, qual a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2686/2024 – Requer do Prefeito que informe se foi determinado o tombamento do “Bangalô dos Azevedo” localizado na esquina das ruas Santa Cruz e Treze de Maio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2687/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 771/23, se há estudos para aumentar a altura da lombada da Rua Benedito Nunes, Jardim Santa Rita de Cássia, em frente aos nº s 40 e 150.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2688/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça localizada na Rua Ada Lencione, no Jd. América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2689/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação a falta de água no bairro Jardim Novo Horizonte?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2690/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Rua Ada Lencione, no Jd. América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2691/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação no bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2692/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos Nº s 1021, 2929, 3294/23, 47 e 731/24, se ainda está em fase de licitação a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2693/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2694/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2695/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua Benedito Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2696/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o requerimento nº 1302/24, quando será feito o recapeamento da Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2697/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua José Carlos Miranda, no Jardim Novo Horizonte?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2698/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a construção de uma lombofaixa na Rua Geraldo Drago, em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, e em frente ao Supermercado “Super Avallone”, na Rua Teófilo Andrade Gama, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2699/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua João Ribeiro Camargo Filho, no Jardim Novo Horizonte?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2700/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e zeladoria no bairro Vila Brasil, em razão do acúmulo de sujeira, ratos e escorpiões.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2701/2024 - Requer do Prefeito que informe se a creche que atendia o bairro Vila Brasil foi desativada? Se sim, por qual razão? Qual solução será implementada para atender a população do local?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2702/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar a caçamba de lixo que está obstruindo o acesso das pessoas cadeirantes à calçada em frente a Secretaria de Saúde.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2703/2024 – Requer do Prefeito que informe se existe estudo ou, para quando está previsto a manutenção, limpeza e reposição das lixeiras (contêineres).
Autoria: MAURICIO COUTO
2704/2024 – Requer do Prefeito que informe por que munícipes não estão conseguindo finalizar o atendimento on-line com a empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, contratada para fornecer e instalar luminárias de LED e realizar a manutenção das já existentes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2705/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a previsão de retomada das obras do Rio Água Branca - Fazenda Caiçara.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
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