MTE resgata idosa de 73 anos em situação análoga à escravidão em Itapetininga

Há 20 anos a empregada idosa cuidava de uma outra pessoa de 99 anos sem sair de casa, ficando 24 horas à disposição da empregadora

Agência Gov | Via MTE

Auditores fiscais do Trabalho identificaram que a Idosa estava há 20 anos sem folga

18/06/2024 |  Uma Idosa de 73 anos foi resgatada pela Inspeção do Trabalho do MTE nesta terça-feira (18/6) de situação análoga à escravidão na casa em que trabalhava como cuidadora de outra idosa de 99 anos em Itapetininga, no interior de São Paulo. A ação de fiscalização começou no dia 3 de junho, quando os auditores fiscais do Trabalho identificaram que a Idosa estava há 20 anos sem folga e só havia dormido uma única vez em sua residência durante todo esse período de serviços prestados. Ela não tinha registro em carteira e ficava 24 horas à disposição da família que a contratou.

Segundo os auditores que participaram da ação, durante o período que ela estava a serviço da família, só dormiu fora da residência dos patrões uma única vez e recebia o pagamento semanalmente, R$ 380,00 por semana, condição que também pode caracterizar trabalho escravo. De acordo com o chefe da fiscalização Regional do MTE em Sorocaba, Ubiratan Vieira, “quando há o resgate de trabalhador doméstico é preciso averiguação de uma série de detalhes, como por exemplo, as condições em que essa idosa seria abrigada. É uma ação que requer tempo, cautela, sigilo e cooperação de todos os envolvidos", ressaltou.

Durante a ação, os auditores fiscais do Trabalho entrevistaram a idosa e estão realizando os cálculos das verbas trabalhistas devidas para propor um acordo com a família. Caso não aceitem, o Ministério Público do Trabalho, que também participou da ação, vai acionar a Justiça e abrirá processo para que a trabalhadora possa receber o pagamento das verbas devidas.

Informações e Denúncias - Denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), reforçando o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.

Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Junho/mte-resgata-idosa-de-73-anos-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-interior-de-sp