11/04/2024 | O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí (CMPC) está realizando um novo chamamento para interessados em participar de suas atividades, conforme solicitação feita por meio do Ofício CPNM nº 010/2024.
De acordo com a Lei Municipal n° 5.732, de 27 de outubro de 2022, os atuais conselheiros das cadeiras previstas pelo Sistema Municipal de Cultura são reconduzidos e novos conselheiros são convocados por meio de Chamamento Público.
Portanto, neste segundo Chamamento, as seguintes vagas estão disponíveis:
- 1 vaga de suplente para a cadeira de profissionais de Cultura;
- 1 vaga de suplente para a cadeira do Movimento LGBTQIAPNB+; e
- 2 vagas para a cadeira de Associações Culturais de Tatuí, sendo 1 vaga para titular e 1 vaga para suplente.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Órgão Municipal de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Ele se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC (https://bit.ly/3wsZG5U).
A principal atribuição do Conselho é atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, elaborar, acompanhar a execução e fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC.
Os integrantes do CMPC, que representam a sociedade civil, são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, conforme regulamento. A representação da sociedade civil no Conselho deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial.
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