27 de novembro de 2023, 10h57
O tatuiano Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República e Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal.
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| Para ministro aposentado, Gonet e Dino preenchem requisitos para os cargos na PGR e Supremo |
As indicações ainda não foram oficializadas, mas Lula confirmou a aliados que indicará Gonet e Dino, segundo notícias da imprensa. As indicações devem ser feitas ainda nesta segunda, antes de o presidente viajar para o Oriente Médio. Os dois precisarão passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ser aprovados pelo Plenário da casa.
“Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, disse Celso de Mello.
“O dr. Paulo Gonet , que preenche os requisitos constitucionais para sua investidura na chefia do Ministério Público da União, ostenta, para gáudio da República, todos o atributos que lhe permitirão realizar os altos objetivos que conferem ao Ministério Público a condição singular que o posiciona na estrutura e organização do poder”, prosseguiu.
Celso de Mello também afirmou que é igualmente “feliz e sábia” a escolha de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo. Ele irá suceder Rosa Weber, que se aposentou em 29 de setembro deste ano.
“A sua atuação, no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse.
Celso também afirmou que o Supremo, ao longo de sua história, beneficiou-se da atuação de autoridades que exerceram o posto de ministro da Justiça antes de atuaram na corte.
“Inteiramente acertada, desse modo, a indicação presidencial do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, concluiu Celso em nota enviada à ConJur.
Gonet e Dino
“Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, disse Celso de Mello.
“O dr. Paulo Gonet , que preenche os requisitos constitucionais para sua investidura na chefia do Ministério Público da União, ostenta, para gáudio da República, todos o atributos que lhe permitirão realizar os altos objetivos que conferem ao Ministério Público a condição singular que o posiciona na estrutura e organização do poder”, prosseguiu.
Celso de Mello também afirmou que é igualmente “feliz e sábia” a escolha de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro do Supremo. Ele irá suceder Rosa Weber, que se aposentou em 29 de setembro deste ano.
“A sua atuação, no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse.
Celso também afirmou que o Supremo, ao longo de sua história, beneficiou-se da atuação de autoridades que exerceram o posto de ministro da Justiça antes de atuaram na corte.
“Inteiramente acertada, desse modo, a indicação presidencial do ministro Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, concluiu Celso em nota enviada à ConJur.
Gonet e Dino
Lula teria comunicado a aliados no domingo (26/11) a escolha de Gonet e Dino. Na manhã desta segunda, o presidente se reuniu com Dino e integrantes do governo para falar da indicação.
Gonet Branco é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, e integrante do MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Subistiruirá Augusto Aras, que deixou o posto de PGR em setembro.
Flávio Dino é formado em Direito e mestre em Direito Constitucional. Advogado de formação, passou em primeiro no concorso e ocupou, por doze anos, cargo de juiz federal da 1ª Região. Em 2006, foi eleito deputado federal e, posteriormente, indicado ao cargo de presidente da Embratur no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).
Foi eleito governador do Maranhão em 2015 e 2018 e, no ano passado, licenciou-se do cargo para eleger-se Senador pelo mesmo estado. Desde 1º de janeiro ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia nos posts abaixo as notas de Celso de Mello.
Tiago Angelo é repórter da revista Consultor Jurídico.
Tiago Angelo é repórter da revista Consultor Jurídico.
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