Editais Municipais de Cultura estão parados a 70 dias, diz Carta Aberta

Fórum Permanente divulgou  uma Carta Aberta dirigida ao Departamento Municipal de Cultura

O Departamento de Cultura está sediado no Centro Cultural de Tatuí (foto antiga)

13/11/2023 | Nesta segunda-feira (13), o Fórum Permanente de Políticas Públicas para a Cultura de Tatuí, junto a artistas, pesquisadores e fazedores de cultura, divulgou uma Carta Aberta ao Departamento Municipal de Cultura de Tatuí (da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer), cobrando o cumprimento do cronograma estabelecido para os editais municipais de Cultura, que estaria parado a 70 dias.

A Carta cobra um posicionamento formal do Departamento, a justificativa da demora e informação sobre ações que estejam sendo realizadas para que a situação seja solucionada. 

Consta que a verba para os cinco editais foi aprovada pela Câmara Municipal de Tatuí, por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual), com a previsão de aplicação de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para os Editais de Cultura, para Fomento e Difusão Cultural. A verba, portanto, estaria prevista e reservada para ser usada. 

Desde fevereiro, diz a Carta, um grupo de artistas contribuiu coletivamente, junto ao Departamento de Cultura, na elaboração de editais de fomento direto aos artistas da cidade, formando um Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais de Cultura. As inscrições para os cinco editais estiveram abertas de 02 de maio a 15 de junho. Houve um período para saneamento de falhas e, finalmente, houve homologação do resultado final publicada no dia 09 de agosto. A homologação, prevista para 09 de agosto, de fato, se realizou com a entrega dos termos até dia 31de agosto. No entanto, diz a carta, que até a presente data – 13/11/2023 – nenhuma reunião foi agendada e as informações disponíveis são apenas informais e sem comprovação, estando o Departamento de Cultura com 70 dias de atraso no desenvolvimento dos editais. 

Os Editais de Cultura são uma realização da Prefeitura e tem por finalidade selecionar propostas para integrar a programação do Calendário Municipal de Cultura, contando o prazo de 12 meses para realização dos projeto a contar da data de depósito do aporte financeiro. 

Recentemente, um conjunto de artistas do Município procurou o Fórum Permanente devido a dificuldades em receber respostas objetivas do Departamento Municipal de Cultura e do Setor Contábil, e daí decidiu-se pela Carta Aberta.

Na postagem abaixo, a íntegra da Carta Aberta ao Departamento Municipal de Cultura de Tatuí.