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| Natália de Oliveira, jornalista e MEI |
17/08/2023 | O número de microempreendedores individuais (MEIs) subiu quase 10% em um ano, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Ao todo, os 27 municípios têm quase 200 mil empreendedores formalizados nessa categoria, segundo dados do Portal do Empreendedor, do governo federal.
De acordo com o levantamento, entre julho de 2022 e julho de 2023, cerca de 17 mil novos MEIs foram registrados na região metropolitana. Sorocaba foi a cidade que mais formalizou nesse período, com quase sete mil microempreendedores regularizados em um ano.
Um desses novos MEIs é a jornalista Natália de Oliveira, formalizada na categoria há cinco meses. Prestadora de serviço na área de produção de conteúdo, ela conta que o estímulo para a formalização veio da necessidade de emitir notas fiscais para as empresas que a requisitam. “Também me tornei MEI por segurança, especialmente pensando em questões como auxílio-doença e maternidade”, explica.
A simplicidade da regularização é considerada uma das vantagens do MEI. “A abertura é muito simples e o cadastro pode ser feito no Portal do Empreendedor. Se surgem dúvidas no procedimento, existe uma página de ajuda no site que pode orientar esse momento”, afirma o advogado empresarial Ismair Sátiro.
Pagamento mensal
Ainda que o processo seja considerado simples, é preciso lembrar que a formalização vem acompanhada de algumas obrigações para os microempreendedores. Uma delas é o pagamento mensal da Guia de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).
Em relação aos pagamentos, Natália se considera uma pessoa organizada e, por isso, nunca se esqueceu desse compromisso. “Coloquei o vencimento da DAS-MEI para a mesma data das minhas outras contas. Daí, é só pagar.”
Mas, Sátiro chama atenção para o fato de que nem todos são atentos como a jornalista. “Um dos erros mais comuns é o não pagamento dessa contribuição, acarretando inscrição na dívida ativa da União. Nesses casos, os valores praticamente dobram com o acréscimo de juros e multas provenientes do atraso”, esclarece o advogado empresarial.
Outros erros comuns
Para os microempreendedores que ainda pretendem se regularizar, Sátiro destaca outros erros comuns que podem ser evitados. O primeiro diz respeito ao enquadramento da atividade profissional. “Nem todas as atividades comerciais e fabris estão aptas para o enquadramento. Um erro pode acarretar dificuldades na prestação do serviço ou venda de produtos”, detalha o advogado.
A falta de planejamento ou de um plano de negócios também é um erro frequente. “Muitos empreendedores acabam se formalizando, mas não sabem muito bem como gerir os seus negócios, ignorando que, dependendo do ramo da atividade, podem precisar de um fluxo de caixa inicial e de investimentos”, pontua Sátiro.
Uma consultoria para estruturação de um plano de negócios, de acordo com o advogado, permite ao microempreendedor uma melhor ordenação para o crescimento do negócio, considerando aspectos como custos, ponto de equilíbrio e tributação.
Orientação
De acordo com o levantamento, entre julho de 2022 e julho de 2023, cerca de 17 mil novos MEIs foram registrados na região metropolitana. Sorocaba foi a cidade que mais formalizou nesse período, com quase sete mil microempreendedores regularizados em um ano.
Um desses novos MEIs é a jornalista Natália de Oliveira, formalizada na categoria há cinco meses. Prestadora de serviço na área de produção de conteúdo, ela conta que o estímulo para a formalização veio da necessidade de emitir notas fiscais para as empresas que a requisitam. “Também me tornei MEI por segurança, especialmente pensando em questões como auxílio-doença e maternidade”, explica.
A simplicidade da regularização é considerada uma das vantagens do MEI. “A abertura é muito simples e o cadastro pode ser feito no Portal do Empreendedor. Se surgem dúvidas no procedimento, existe uma página de ajuda no site que pode orientar esse momento”, afirma o advogado empresarial Ismair Sátiro.
Pagamento mensal
Ainda que o processo seja considerado simples, é preciso lembrar que a formalização vem acompanhada de algumas obrigações para os microempreendedores. Uma delas é o pagamento mensal da Guia de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).
Em relação aos pagamentos, Natália se considera uma pessoa organizada e, por isso, nunca se esqueceu desse compromisso. “Coloquei o vencimento da DAS-MEI para a mesma data das minhas outras contas. Daí, é só pagar.”
Mas, Sátiro chama atenção para o fato de que nem todos são atentos como a jornalista. “Um dos erros mais comuns é o não pagamento dessa contribuição, acarretando inscrição na dívida ativa da União. Nesses casos, os valores praticamente dobram com o acréscimo de juros e multas provenientes do atraso”, esclarece o advogado empresarial.
Outros erros comuns
Para os microempreendedores que ainda pretendem se regularizar, Sátiro destaca outros erros comuns que podem ser evitados. O primeiro diz respeito ao enquadramento da atividade profissional. “Nem todas as atividades comerciais e fabris estão aptas para o enquadramento. Um erro pode acarretar dificuldades na prestação do serviço ou venda de produtos”, detalha o advogado.
A falta de planejamento ou de um plano de negócios também é um erro frequente. “Muitos empreendedores acabam se formalizando, mas não sabem muito bem como gerir os seus negócios, ignorando que, dependendo do ramo da atividade, podem precisar de um fluxo de caixa inicial e de investimentos”, pontua Sátiro.
Uma consultoria para estruturação de um plano de negócios, de acordo com o advogado, permite ao microempreendedor uma melhor ordenação para o crescimento do negócio, considerando aspectos como custos, ponto de equilíbrio e tributação.
Orientação
Buscar orientação para não errar na hora da regularização é um ponto considerado importante para Sátiro. O auxílio de um profissional capacitado é fundamental, segundo ele, também para garantir um futuro sólido para os negócios, uma vez que, através dessa ajuda, é possível traçar o planejamento e as estratégias de crescimento.
“Se dúvidas surgirem e persistirem, é interessante procurar um profissional habilitado na área para que possa assessorar de forma clara e objetiva a criação e manutenção do MEI, inclusive porque, como toda empresa, é necessário realizar a declaração de imposto de renda do MEI”, finaliza o advogado.
“Se dúvidas surgirem e persistirem, é interessante procurar um profissional habilitado na área para que possa assessorar de forma clara e objetiva a criação e manutenção do MEI, inclusive porque, como toda empresa, é necessário realizar a declaração de imposto de renda do MEI”, finaliza o advogado.
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